| materia |
61/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
VOTOS DE APLAUSOS AO SR. ITALO VIEIRA MARQUES, VENCEDOR DO TORNEIO DE MMA DE MATO GROSSO, MORADOR DE PONTAL DO ARAGUAIA E TAMBÉM AO SR. HALLEX SANDRO MINGOTI REGO, QUE FICOU EM TERCEIRO LUGAR NO CAMPEONATO MATOGROSSENSE DE JUI JITSU ACIMA DE 100 (CEM) KG. |
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141/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
A DEFINIR |
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| materia |
142/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO DOCUMENTOS DE TODAS AS CONSTATAÇÕES DA EQUIPE DE AUDITORIA DO SES QUE VEIO AO MUNICÍPIO NO MÊS DE JULHO DE 2017, BEM COMO TODAS AS RESPOSTAS DE CADA CONSTATAÇÃO. |
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143/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM DOCUMENTOS SOBRE O PROGRAMA NASF – NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, BEM COMO, CNE E EQUIPE, COM CÓPIA DE PAGAMENTO SALARIAL REFERENTE ANO DE 2017 (MÊS A MÊS) E DE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, AMBOS COM CARGA HORÁRIA, LOCAIS E DIAS DA SEMANA, BEM COMO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES DESTES PROGRAMAS E A FONTE PAGADORA ALÉM DE NOS APRESENTAR SE HOUVE CONTRATO E A FONTE PAGADORA.
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144/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO NO QUE SE REFERE A SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO (DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE) DO EXECUTIVO, QUAIS OS SERVIÇOS PRESTADOS MÊS A MÊS, DESDE QUE SE INICIOU OS SERVIÇOS, VALORES MENSAIS E EMPRESAS CONVENIADAS À VENCEDORA QUE PRESTA SERVIÇO AO MUNICÍPIO. |
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145/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SOLICITANDO QUE APÓS A CONCLUSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA TEMPORADA DE PRAIA 2018, VENHA ATÉ ESTA CÂMARA MUNICIPAL PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM DOCUMENTOS, APRESENTANDO O QUE FOI POSITIVO E AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELO EXECUTIVO E EM QUE O LEGISLATIVO PODERÁ ESTAR AJUDANDO PARA 2019. |
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146/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, , SOLICITANDO UMA RESPOSTA MAIS CLARA E OBJETIVA NO QUE SE REFERE A DATAS EXATAS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DO GINÁSIO DE ESPORTES.
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147/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO TÉRMINO DA OBRA DO PARQUE TURÍSTICO, QUAIS OS ENTRAVES QUE EXISTE E QUAL O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA, ENFIM, TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES COM RELAÇÃO A OBRA CITADA. |
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658/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO NO ANTIGO POSTO FISCAL
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| materia |
659/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTO NO BAIRRO LUZIA MARIA DE MORAES |
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660/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA III. |
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| materia |
661/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESO A REGIÃO DO BOCA PRA RIBA, DEPOIS DA SUBIDA PERTO DAS PROPRIEDADES DA SRª MARINA E DO SR. LOURO. |
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| materia |
662/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO BARREIRINHO NA REGIÃO DA ATOLADEIRA. |
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| materia |
663/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS E IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS (COLETIVO) NA CIDADE. |
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| materia |
664/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS E IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS (COLETIVO) NA CIDADE. |
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665/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
AO DNIT COM CÓPIA AO EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES E PLACAS INDICATIVAS NO ANTIGO POSTO FISCAL NAS ENTRADAS DAS PONTES DOS RIOS GARÇAS E ARAGUAIA. |
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| materia |
666/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SETOR DE RECURSOS HUMANOS E CONTROLE INTERNO, PARA FAZER A AVALIAÇÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME LEI. |
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| materia |
667/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA SUBDIVISÃO DENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM O NOME DE DEPARTAMENTO DE TERRAS E DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA. |
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| materia |
858/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA
E COOPERAÇÃO COM O SENAI-MT.
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| materia |
859/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LOA
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| sessao |
61 |
2018-08-06 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
5 |
2018-07-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
857/2018 |
2018-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA VISANDO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE UMA NOVA BOMBA DE ÁGUA PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA. |
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| materia |
13/2018 |
2018-07-02 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
INSTITUI O PROGRAMA PLANTA POPULAR NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
656/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, FAÇA UMA VISITA URGENTE NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EM PONTAL DO ARAGUAIA, VISTO QUE ALGUNS ANIMAIS QUE APARENTAM ESTAR COM FERIDAS (SUSPEITA DE LEISHMANIOSE) ESTÃO NO REFERIDO CAMPUS. |
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| sessao |
60 |
2018-07-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
653/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE VELÓRIO, COM SALA DE ESPERA, BANHEIROS, COZINHA, ETC. |
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| materia |
14/2018 |
2018-06-26 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE COLETA, RECICLAGEM, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE ÓLEOS UTILIZADOS NAS FRITURAS DE ALIMENTOS, BEM COMO, PILHAS E BATERIAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
15/2018 |
2018-06-26 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DAS VIAS DO SISTEMA VIÁRIO RURAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CERIMONIAL FÚNEBRE E VELÓRIO, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
59/2018 |
2018-06-25 |
Moção |
VOTOS DE APLAUSOS AO ILMº. SR. LAURENTINO LEAL DE ALMEIDA, MORADOR DE NOSSO MUNICÍPIO, PELA DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO DA ARARA. |
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| materia |
60/2018 |
2018-06-25 |
Moção |
VOTOS DE APLAUSOS AOS ATLETAS, PROFESSORES E EQUIPE QUE PARTICIPARAM DOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE NA CIDADE DE QUERÊNCIA-MT, QUE TEVE A HONRA DE SEREM VICE-CAMPEÕES NA EQUIPE DE FUTSAL MASCULINO. |
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| materia |
138/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
AO EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES DE QUE COMO FOI FEITO O AUMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E QUAL A PORCENTAGEM USADA NO AUMENTO, E QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS. |
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| materia |
139/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES DE QUE COMO FOI FEITO O AUMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E QUAL A PORCENTAGEM USADA NO AUMENTO, E QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS. |
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| materia |
140/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PARA SABER SE O JUIZ JÁ DEU DESPACHO POSITIVO PARA A LIBERAÇÃO DOS 218 (DUZENTOS E DEZOITO ) LOTES DO PROLAR. |
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| materia |
643/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO NO SENTIDO DE BUSCAR PARCERIAS COM A UFMT (AGRONOMIA), FACULDADES UNIVAR (ZOOTECNIA) E CATHEDRAL (AGRONEGÓCIOS), SENAR, SINDICATO RURAL, PARA FAZER LEVANTAMENTOS ATRAVÉS DE REUNIÕES COM OS FEIRANTES ASSENTADOS E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA OUVIR AS DIFICULDADES, PRINCIPALMENTE NOS ASSENTAMENTOS, INCLUSIVE AGROVILA ARARA, NO QUE SE REFERE A EMPREENDIMENTO, PLANEJAMENTO, ETC, E ORIENTAÇÕES COMO CONDUZIR A PARTE FINANCEIRA, EVITANDO PREJUÍZOS E PENDÊNCIAS NO NOME. |
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| materia |
644/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO NO SENTIDO DE INCLUIR PROJETO DE REFORMA DA FEIRA COBERTA, COM COLOCAÇÃO DE TOLDOS NAS LATERAIS, PARA EVITAR QUE O SOL ADENTRE NO LOCAL; CONSTRUÇÃO DE CÔMODO PARA GUARDAR TENDAS E MATERIAIS DE TRABALHO, ALÉM DE COLOCAR LIXEIRA GRANDE E FECHADA NA LATERAL DA PAREDE AOS FUNDOS, EVITANDO MAU CHEIRO, COLOCAR PIA E TORNEIRA PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS E PRODUTOS; FAZER CALÇAMENTO EM TORNO DA FEIRA COM SINALIZAÇÃO DA ENTRADA EXCLUSIVA AOS COMERCIANTES E FEIRANTES; MUDANÇA DA PARTE DOS BANHEIROS PARA OS FUNDOS; REFORMA DOS BANHEIROS E MANTER A LIMPEZA CONSTANTE DOS MESMOS. |
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| materia |
645/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AOS PRESIDENTES DOS CONSELHOS DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E COORDENADORIA DO CRAS, SUGERINDO FECHAR CONVÊNIOS COM PARCERIAS DO SENAR E SENAI, PARA TRABALHO DE JARDINAGEM, INCLUSIVE INCLUINDO OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE ABRAÇAR A CAUSA EM RELAÇÃO AO MEIO AMBIENTE, NÃO EXPOR LIXOS, ETC |
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| materia |
646/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
ROTARY CLUBE, SOLICITANDO PARCERIA PARA DOAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM PONTAL DO ARAGUAIA, PARA A AGROVILA DA ARARA. |
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| materia |
647/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE UMA VEZ POR SEMANA, FAÇA O RECOLHIMENTO DO LIXO DOMÉSTICO NA AGROVILA DA ARARA, SUGERINDO UM PONTO FECHADO PARA ESTAR COLOCANDO O LIXO, UMA VEZ NA SEMANA, CONFORME A DISPONIBILIDADE DOS SERVIDORES E CAMINHÃO DE LIXO. |
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| materia |
648/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIR 02 (DUAS) SALAS ANEXAS AO BARRACÃO DA AGROVILA ARARA, EM PARCERIA COM OS MORADORES, PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE POSSA TER CONDIÇÕES DE ATENDER NO LOCAL, COLOCAR MATERIAIS DE TRABALHO E ATENDIMENTO CITOPATOLÓGICO E TAMBÉM PARA PRIVACIDADE NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO. |
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| materia |
649/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA NA RODOVIA SENTIDO TORIXORÉU E PRAIA DA ARARA, COM A COLETA DE LIXO E LIMPEZA EM GERAL. |
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| materia |
650/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA AV. AYRTON SENNA, NO FINAL DA MESMA. |
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| materia |
651/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAE, PARA AVISAR COM CARRO DE SOM QUANDO IRÁ FALTAR ÁGUA. |
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| materia |
652/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
654/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DISPONIBILIZAR NOS DIAS DE FEIRA, UM VEÍCULO PARA TRAZER OS PEQUENOS PRODUTORES DA AGROVILA ARARA, UMA VEZ QUE O VEÍCULO DESTA COMUNIDADE ESTÁ SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
655/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
EXMº. SR. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, INFORMANDO QUE EM SESSÃO ITINERANTE NA AGROVILA DA ARARA, OS MORADORES FIZERAM AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: A) A DOAÇÃO DE ADUBOS E CALCÁRIOS; B) A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E REDUTORES DE VELOCIDADE; C) A AJUDA NA CONSTRUÇÃO DA CAPELA; D) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PARA JOGAR BOLA; E) CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCCETY; F) DOAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA DE 20.000 LITROS; G) ILUMINAÇÃO PÚBLICA; H) ATERRO NA BEIRADA DA RUA; I) PROVIDENCIAR TÍTULO DE PROPRIEDADE DEFINITIVO; J) DOAÇÃO DE 03 (TRÊS) TAMPAS DE CAIXAS; L) DOAÇÃO DE BOLAS DE FUTEBOL PARA AS CRIANÇAS E JOVENS; M) DOAÇÃO DE REDES DE VÔLEI E OUTROS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA. |
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| materia |
657/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
EXMº. SR. NININHO BORTOLINI, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA ASFALTO NA AGROVILA ARARA QUE DÁ ACESSO TAMBÉM A PRAIA DA ARARA. EVITANDO ASSIM, PROBLEMAS DE SAÚDE, E EM ESPECIAL, VALORIZANDO A ÁREA E INCENTIVANDO AOS AGRICULTORES DA REGIÃO, FACILITANDO A AGRICULTURA FAMILIAR E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. |
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| sessao |
59 |
2018-06-25 |
Sessão Itinerante |
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| materia |
856/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DO SR. LAURENTINO LEAL DE ALMEIDA, PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, MEDIANTE AS CONDIÇÕES E FORMAS CONVENIADAS. |
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