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Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 862/2018 2018-11-21 Projeto de Lei Ordinária LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 1 extracted
sessao 75 2018-11-21 Sessão Ordinária 0 no document
materia 23/2018 2018-11-12 Projeto de Resolução • Outorga Título de cidadania pontalense. José Teixeira de Souza. 0 no document
materia 24/2018 2018-11-12 Projeto de Resolução Outorga Título de cidadania pontalense. João Bosco dos Santos. 0 no document
materia 25/2018 2018-11-12 Projeto de Resolução Outorga título de cidadania pontalense: Gesuina Joana Inacio . 0 no document
materia 26/2018 2018-11-12 Projeto de Resolução Outorga título de cidadania pontalense: Francelina Lima Ferreira. 0 no document
materia 27/2018 2018-11-12 Projeto de Resolução • Outorga Título de cidadania pontalense. Otavia.Gomes da Silva 0 no document
materia 28/2018 2018-11-12 Projeto de Resolução Outorga título de cidadania pontalense: Guilherme Maluf. 0 no document
materia 29/2018 2018-11-12 Projeto de Resolução Outorga título de cidadania pontalense: Luiz Benedito da Silva 0 no document
materia 30/2018 2018-11-12 Projeto de Resolução Outorga título de cidadania pontalense: Faissal Jorge Calil Filho. 0 no document
materia 78/2018 2018-11-12 Moção Votos de Aplausos a Ilmª. Srª. MARIA ELY DA COSTA E SILVA, MD. COORDENADORA DO CRAS, pelo reconhecimento do trabalho em equipe, dentro e fora do horário de expediente, além de parabenizar pela parceria do Cras com as demais secretarias do município. 1 extracted
materia 79/2018 2018-11-12 Moção Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. FRANCISCO CANDIDO DA SILVA (GARRINCHA), Vereador de Barra do Garças-MT e Presidente da Associação dos Amigos dos Animais, pelo brilhante trabalho realizado, sempre atendendo a todos os chamados, inclusive em horários fora do expediente. 1 pending_ocr
materia 80/2018 2018-11-12 Moção Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. Pr. Ronaldo Neves e sua esposa Srª. Mariza Cristina Silva da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Madureira, pelo brilhante trabalho prestado em nosso município. 1 extracted
materia 182/2018 2018-11-12 Requerimento Requer ao Executivo, informações com relação o nome do Secretário de Esportes, e qual é o cargo dos Senhores Cristiano Milhomem e Jorge Santos e em qual Secretaria estão lotados. 1 pending_ocr
materia 183/2018 2018-11-12 Requerimento Exmª. Srª. INÊS COELHO, PREFEITA MUNICIPAL DE TORIXORÉU-MT, requerendo cópia do projeto de lei aprovado nesta cidade, que criou o loteamento da Imobiliária Pontaleste. 1 extracted
materia 757/2018 2018-11-12 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando que seja colocada em todas as unidades de saúde, caixa de sugestões e seja criado uma comissão para discutir e dirimir os assuntos ora citadas na caixa de sugestões, no sentido de melhorar o trabalho. 1 extracted
materia 758/2018 2018-11-12 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a aquisição de materiais de trabalho e proteção necessários para os servidores que fazem a coleta do lixo em nossa cidade, atendendo reivindicação do morador Eduardo Santos. 1 extracted
materia 759/2018 2018-11-12 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a limpeza do lixão existente no final da Av. B, atendendo solicitação da moradora Lucia Carvalho. 1 extracted
materia 760/2018 2018-11-12 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a limpeza do lixão existente no final da Av. B, atendendo solicitação da moradora Lucia Carvalho. 1 extracted
materia 761/2018 2018-11-12 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a colocação de calhas no telhado da Creche Isaías Pereira da Silva. 1 extracted
materia 762/2018 2018-11-12 Indicação Ao Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando podar as árvores da praça Justino Malheiros, como também, fazer a limpeza da referida praça. 1 extracted
materia 763/2018 2018-11-12 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a conclusão da limpeza do lago, como também recolher os entulhos próximo ao cemitério municipal. 1 extracted
materia 764/2018 2018-11-12 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza do campo de futebol “Eduardão”. 1 extracted
materia 765/2018 2018-11-12 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a retirada de areia da Avenida Universitária. 1 extracted
materia 766/2018 2018-11-12 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREEFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que coloque resíduos asfálticos na entrada do Assentamento Brilhante, para que possa melhorar a trafegabilidade dos moradores do assentamento, inclusive com a construção de um pequeno trevo. 1 extracted
materia 767/2018 2018-11-12 Indicação a SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT, solicitando o aumento do tempo do semáforo para quem está em Pontal do Araguaia. 1 extracted
materia 768/2018 2018-11-12 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREEFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza dos bueiros da Avenida Universitária, no bairro Araguaia Center e que aumente as galerias dos referidos bueiros. 1 extracted
materia 769/2018 2018-11-12 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREEFEITO MUNICIPAL, solicitando que acione a DEFESA CIVIL do município, no sentido de fazer um levantamento da população ribeirinha para ver os riscos de enchentes ou qualquer outro transtorno causados pelas chuvas. 1 extracted
materia 770/2018 2018-11-12 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREEFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando que organize uma reunião com os pequenos produtores rurais para discutir linhas de créditos, como o Pronaf. 1 extracted
materia 771/2018 2018-11-12 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREEFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a instalação de vídeo monitoramento nas escolas municipais, no sentido de melhorar a segurança das crianças e dos profissionais da educação. 1 extracted
materia 772/2018 2018-11-12 Indicação Ilmº. Sr. GILSON DO ESPIRITO SANTO CUNHA, DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, solicitando a necessidade de promover a permanência da Agência dos Correio do município de Pontal do Araguaia-MT. 1 pending_ocr
sessao 74 2018-11-12 Sessão Ordinária 0 no document
materia 22/2018 2018-11-05 Projeto de Resolução Outorga título de cidadania pontalense. Santilia Ribeiro Oliveira. 0 no document
materia 77/2018 2018-11-05 Moção Votos de PESAR, aos familiares do Sr. Florêncio Sanches. 1 extracted
materia 181/2018 2018-11-05 Requerimento Requer ao Executivo, informações se existe Ouvidoria na Prefeitura, qual é a demanda, quem é o Ouvidor e quais foram os atendimento até hoje. 1 extracted
materia 747/2018 2018-11-05 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando para que fiquem atentos ao sistema Sismov, no sentido de cadastrar o município para ser contemplado com as academias ao ar livre, bem como, observar as indicações já enviadas a este Executivo que solicitou este pedido para beneficiar algumas localidades, como a Agrovila Arara. 1 extracted
materia 748/2018 2018-11-05 Indicação Exmº. Sr. LEANDRO DE CARLOS CARDOSO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, solicitando a instalação de um painel eletrônico no Plenário da Câmara Municipal, com o informativo das matérias que serão apresentadas na ordem do dia. 1 pending_ocr
materia 749/2018 2018-11-05 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a construção de 02 (dois) redutores de velocidade no Assentamento Sol com sinalização. 1 extracted
materia 750/2018 2018-11-05 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento da estrada que dá acesso ao clube do Sindesempa. 1 extracted
materia 751/2018 2018-11-05 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza do bueiro ao lado dos Correios. 1 extracted
materia 752/2018 2018-11-05 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias queimadas na Avenida Universitária e em toda a cidade. 1 pending_ocr
materia 753/2018 2018-11-05 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREEFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação de uma assistência (psicólogos, assistentes sociais, etc) para ouvir pessoas que estejam com sintomas de depressão. 1 pending_ocr
materia 754/2018 2018-11-05 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREEFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que coloque resíduos de massa asfálica: • Em todas as ruas do bairro Morada do Sol em que houver buracos; • Na Avenida Brasil no trecho que dá acesso ao bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 755/2018 2018-11-05 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREEFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de iluminação na Avenida Brasil que dá acesso ao bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 756/2018 2018-11-05 Indicação COMANDO DO NUCLEO DA POLICIA MILITAR DE PONTAL DO ARAGUAIA, solicitando que intensifique as rondas no bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 863/2018 2018-11-05 Projeto de Lei Ordinária Cria vagas para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público por meio do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal.. 1 extracted
sessao 73 2018-11-05 Sessão Ordinária 0 no document
materia 19/2018 2018-10-29 Projeto de Resolução Outorga Título de cidadania pontalense. Benedito Alves de Arantes. (Bené). 0 no document
materia 20/2018 2018-10-29 Projeto de Resolução Outorga Título de cidadania pontalense. Carivaldo Almeida da Silva. 0 no document
materia 21/2018 2018-10-29 Projeto de Resolução Outorga Título de cidadania pontalense. José Luziano de Barros (Zé Prego). 0 no document