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Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 211/2019 2019-02-13 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo cópia do contrato ou licitação da empresa que ganhou para ministrar a semana pedagógica no ano de 2018 e formação continuada nas escolas municipais São Jorge e Educação Infantil Isaias Pereira dos Santos com cópia das notas fiscais que efetuou o pagamento. 1 extracted
materia 801/2019 2019-02-13 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento aos fundos do lago no bairro Luzia Maria de Moraes. 1 extracted
materia 86/2019 2019-02-11 Moção Votos de Aplausos aos Ilmºs. Srs. Adário Neves da Silva e Adelson Neves da Silva, pelo brilhante trabalho prestado nos canteiros e praças da cidade. 1 extracted
materia 210/2019 2019-02-11 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, requerendo informações quanto ao manilhamento na Av. Universitária nas proximidades dos Correios. 1 extracted
materia 212/2019 2019-02-11 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo cópia do contrato ou licitação da empresa que ganhou para ministrar a semana pedagógica no ano de 2019 nas escolas municipais São Jorge e Educação Infantil Isaias Pereira dos Santos com cópia das notas fiscais que efetuou o pagamento. 1 extracted
materia 213/2019 2019-02-11 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações de quantos pontos de táxi existem no município e quanto taxistas existem cadastrados e qual é o número máximo de taxistas que podem ter no município. 0 no document
materia 800/2019 2019-02-11 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza no final da rua E aos fundos do Cemitério e em frente a quadra de areia nas proximidades do lago. 1 extracted
materia 802/2019 2019-02-11 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias queimadas em toda a cidade. 1 pending_ocr
materia 803/2019 2019-02-11 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a compra de brinquedos pedagógicos, e uma tenda 10x10 para colocar no pátio da escola de Educação Infantil Isaias Pereira dos Santos. 1 extracted
materia 804/2019 2019-02-11 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a construção do muro da Escola Municipal de Educação Infantil Isaias Pereira dos Santos. 1 extracted
materia 805/2019 2019-02-11 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca do telhado do Laboratório de Análises Clínicas para telhão, visto que o atual telhado encontra-se em péssimas condições. 1 extracted
materia 806/2019 2019-02-11 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando limpeza na praça do Jatobá, visto que está sendo um criadouro do mosquito da dengue. 1 extracted
materia 807/2019 2019-02-11 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando limpeza das ruas que dão acesso aos bairros Murilão e Morada do Sol. 1 extracted
materia 808/2019 2019-02-11 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando limpeza dos bueiros da cidade para a escoação das águas pluviais. 1 pending_ocr
materia 809/2019 2019-02-11 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja feita toda a calçada ao redor da Escola Infantil Isaias Pereira dos Santos, no sentido de facilitar o acesso ao local. 1 extracted
materia 810/2019 2019-02-11 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja a Casa de Velório Municipal no bairro Luzia Maria de Moraes, na estrutura do município, próximo ao Cemitério Municipal. 0 no document
materia 811/2019 2019-02-11 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja colocado um monitor nos ônibus de transporte escolar na zona rural e urbana do município. 1 extracted
materia 812/2019 2019-02-11 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a recuperação das estradas da região do Morro de Mesa e da região da Atoladeira. 1 extracted
materia 813/2019 2019-02-11 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a reforma da ponte sobre o córrego Piau. 1 extracted
sessao 80 2019-02-11 Sessão Ordinária 0 no document
materia 4/2019 2019-02-04 VETO Veto parcial ao art. 7º do Projeto de Lei nº 022/2018 1 extracted
materia 85/2019 2019-02-04 Moção Votos de Aplausos a jovem HELOIZA NEVES TEN CATEN, 15 (quinze) anos, moradora de nosso município, por ter sido convocada para a seleção matogrossense de vôlei. 1 extracted
materia 203/2019 2019-02-04 Requerimento Requer ao Executivo informações sobre a cooperativa que está administrando os contratos de saúde: nome e dados cadastrais. 1 pending_ocr
materia 204/2019 2019-02-04 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia a Secretaria Municipal de Administração, requerendo informações sobre o porque do site antigo da Prefeitura Municipal estar fora do ar, (não se tem acesso as leis municipais, portarias, etc) e o novo site não estar atualizado. 1 extracted
materia 205/2019 2019-02-04 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo informações sobre o nome do Secretário Municipal de Esportes. 1 extracted
materia 206/2019 2019-02-04 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo cópia do contrato da empresa que ganhou a licitação para fazer as calçadas da Av. Universitária, com cópia das notas fiscais dos materiais de construção que foram utilizados com recursos do Fethab. 1 extracted
materia 207/2019 2019-02-04 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo cópia das notas fiscais dos materiais que foram utilizados com recursos do Fethab. 1 pending_ocr
materia 208/2019 2019-02-04 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações de como está sendo o funcionamento do Ginásio e quais os horários da escolinha de futsal do município e quais os horários que estão liberados para o público. 1 extracted
materia 209/2019 2019-02-04 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações de quantas cestas básicas foram entregues no ano de 2018, local que foram compradas, cópia da nota fiscal, relação para quem foi entregue com endereço e qual o critério usado para ser entregue e cópia do recebido pelo beneficiado. 1 pending_ocr
materia 785/2019 2019-02-04 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando reparos na iluminação pública com troca de luminárias em toda a cidade. 1 extracted
materia 786/2019 2019-02-04 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando limpeza dos terrenos baldios. 1 extracted
materia 787/2019 2019-02-04 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e o Departamento de Trânsito, solicitando que seja implantado estacionamento somente de um lado na Av. Universitária do antigo posto fiscal até a Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 788/2019 2019-02-04 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento na última rua atrás do Cemitério e na outra que possa em frente ao Cemitério. 1 extracted
materia 789/2019 2019-02-04 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que não retire os lixos domésticos das lixeiras e depositem nas calçadas e canteiros, visto que está causando transtornos aos moradores, uma vez que os cachorros rasgam os sacos e espalham o lixo nas vias públicas. 1 pending_ocr
materia 790/2019 2019-02-04 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manutenção das estradas da região do Boca pra Riba, Morro de Mesa, Atoladeira e nos Assentamentos Sol, Agrovila Arara e Brilhante. 1 pending_ocr
materia 791/2019 2019-02-04 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Setor de Tributos, solicitando que notifiquem os donos dos lotes que estão sujos para que providencie a limpeza dos mesmos. 1 extracted
materia 792/2019 2019-02-04 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a reforma da escola de Educação Infantil Izaias Pereira dos Santos, visto que as aulas se iniciam no dia 11 de fevereiro e a escola não possui condições de receber 220 (duzentos e vinte) alunos matriculados. 1 extracted
materia 793/2019 2019-02-04 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza em frente ao Centro Social Urbano e ao lado, bem como, a limpeza em torno da Escola Municipal São Jorge. 1 extracted
materia 794/2019 2019-02-04 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que providencie a construção de meio fios na rua Leontina Rodrigues de Souza, visto que na época que foi fazer as galerias pluviais foi quebrado e nunca consertado. 1 extracted
materia 795/2019 2019-02-04 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a retirada de terras das vias públicas de nosso município, visto que está causando acidentes. 1 extracted
materia 796/2019 2019-02-04 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREEFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que coloque resíduos asfálticos na entrada do Assentamento Brilhante, para que possa melhorar a trafegabilidade dos moradores do assentamento, inclusive com a construção de um pequeno trevo. 1 extracted
materia 797/2019 2019-02-04 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que coloque resíduos de massa asfáltica: • Em todas as ruas do bairro Morada do Sol em que houver buracos; 1 extracted
materia 798/2019 2019-02-04 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que coloque resíduos asfálticos na Av. Brasil, no trecho que dá acesso ao bairro Maria Joaquina III, no intuito de atender a população que não possuem asfalto na referida via publica. 1 extracted
materia 799/2019 2019-02-04 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que após o material doado pelo DNIT estiver no município que coloque os resíduos asfálticos na rua Raimundo Sobrinho, primeira rua de Pontal a esquerda, na rua P, setor João Rocha e nas ruas que não são pavimentadas 1 extracted
materia 869/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o uso do Ginásio de Esportes André Maggi e dá outras providências. 1 extracted
materia 870/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a vender em leilão bens móveis inservíveis (veículos, máquinas e acessórios) de propriedade do município. 1 extracted
materia 871/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate a Endemias – ACES, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. 1 extracted
sessao 79 2019-02-04 Sessão Ordinária 0 no document
materia 2/2018 2018-12-10 ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/20 0 no document
materia 9/2018 2018-12-10 Emenda “Adiciona à redação do Projeto de Lei nº 863/2018, em seu Art. 1º. 1 unsupported_format