| materia |
1021/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza em frente a antiga Prefeitura Municipal. |
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1022/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza em frente ao Supermercado Souza. |
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| sessao |
108 |
2019-10-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
34/2019 |
2019-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para animais, no município de Pontal do Araguaia-MT |
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| materia |
35/2019 |
2019-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no município de Pontal do Araguaia-MT |
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| materia |
113/2019 |
2019-09-30 |
Moção |
Votos de Aplausos aos Organizadores e Participantes do Dia Mundial da Limpeza. |
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| materia |
301/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo, com cópia ao SAE, em caráter emergencial resposta definitiva em relação ao problema de ar nas encanações de água. |
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| materia |
1015/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a programação para limpeza em toda a cidade, visto que o tempo chuvoso está para começar. |
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1016/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Exmº. Sr. PAULO ARAUJO, DEPUTADO ESTADUAL PELO PP, solicitando a liberação de emenda parlamentar para aquisição de uma academia ao ar livre, a ser instalada na praça Justino Malheiros, e em frente ao ginásio André Maggi. |
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1017/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Exmº. Sr. WELLINTON FAGUNDES, SENADOR FEDERAL, solicitando a liberação de emenda parlamentar para que seja construída uma ciclovia no anel viário. |
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| materia |
1018/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Exmº. Sr. DILMAR DAL BOSCO, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos para a construção de uma quadra de esportes coberta para a Escola Estadual São Miguel. |
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| sessao |
107 |
2019-09-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
299/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
ao EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando o por que da água que chega nas residências está suja. |
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| materia |
300/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações do porque não foi trocado o telhado do laboratório de análises clínicas? |
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| materia |
901/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transferência de trechos rodoviários e acesso ao estado de mato grosso e outras providências |
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| materia |
902/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transferência de trechos rodoviários e acesso ao estado de mato grosso e outras providências. |
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| materia |
1009/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a instalação de câmeras na entrada e saída e pontos estratégicos da cidade, com o intuito de roubos na cidade. |
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| materia |
1010/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a realização de concurso público ou processo seletivo na Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias. |
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| materia |
1011/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a programação de troca de luminárias da Avenida Universitária e bairros da cidade. |
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| materia |
1012/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a programação de manutenção das estradas da região do Morro de Mesa, Boca pra Riba e Atoladeira. |
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| materia |
1013/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando providências a respeito do laboratório de análises clínicas e banheiros, pois se encontram com vários entupimentos, impedindo a escoação da água de limpeza. |
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| materia |
1014/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias queimadas na rua Joaquim Correa. |
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| sessao |
106 |
2019-09-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
298/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
ao EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde/Vigilância Sanitária, requerendo cópia do plano de contigência com relação a prevenção ao mosquito da dengue, cópia do Código Sanitário atualizado e vigente e todas as normativas aplicadas no município no que se referir a Vigilância Sanitária. Ex: leis municipais, estaduais, termos de ajustamento de conduta, etc. |
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| materia |
900/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a equiparar os cargos de Tesoureiro e Procurador do município ao cargo de Secretário Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1001/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Exmº. Sr. WELINTON FAGUNDES, SENADOR DA REPÚBLICA, solicitando emenda parlamentar para a reforma e construção de vestiários no ginásio de esportes André Maggi. |
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| materia |
1002/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Exmª. Srª. JANAINA RIVA, DEPUTADA ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar para a reforma e construção de vestiários no ginásio de esportes André Maggi. |
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| materia |
1003/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Exmº. Sr. WELINTON FAGUNDES, SENADOR DA REPÚBLICA, solicitando emenda parlamentar para a aquisição de uma academia ao ar livre para ser instalada na Agrovila da Arara. |
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| materia |
1004/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Exmª. Srª. JANAINA RIVA, DEPUTADA ESTADUAL, solicitando emenda parlamentar para a aquisição de uma academia ao ar livre para ser instalada na Agrovila da Arara. |
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| materia |
1005/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias queimadas na rua Marechal Rondon. |
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| materia |
1006/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a reforma do Centro Social Urbano, com a colocação de ar condicionado, no sentido de dar um conforto melhor aos idosos. |
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| materia |
1007/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de um “braço” e uma lâmpada na rua Joaquim Correa, esquina com Av. Universitária (esquina do lava jato) pois a Energisa tirou e não colocou de volta. |
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| materia |
1008/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a poda de árvores da Escola Municipal São Jorge. |
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| sessao |
105 |
2019-09-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
111/2019 |
2019-09-09 |
Moção |
Votos de Aplausos aos Diretores da Atitude FM, pelo empreendedorismo em Pontal do Araguaia com uma nova FM. |
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| materia |
112/2019 |
2019-09-09 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. Odair Tavares, Ex-Secretário Municipal de Obras, pelo brilhante trabalho executado enquanto secretário. |
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| materia |
297/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações sobre a aplicação dos recursos do FETHAB: cópia dos extratos bancários, valor em caixa até a presente data, cópia de notas fiscais, etc. |
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| materia |
996/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social viabilize a criação de um Banco Municipal de Medicamentos. |
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| materia |
997/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Exmº. Sr. NERI GELLER, DEPUTADO FEDERAL, solicitando o agendamento de uma reunião para discutirmos a vinda de cursos na área de agrárias para o Campus de Pontal do Araguaia. |
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| materia |
998/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Exmº. Sr. NERI GELLER, DEPUTADO FEDERAL, solicitando recursos para a criação de uma fazenda experimental no campus da Universidade Federal de Mato Grosso em Pontal do Araguaia, para curso de agrárias e fortalecimento de tecnologias para agricultura familiar da região do Araguaia. |
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| materia |
999/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SAE, solicitando a limpeza os arredores da ETA, visto que está tendo muito mato seco, e em caso de vir a pegar fogo no quintal dos vizinhos, poderá adentrar aos domínios da ETA, causando prejuízos ao município e a população. |
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| materia |
1000/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que pague horas extras aos servidores da limpeza e coleta de lixo, ou que seja montada uma segunda equipe no sentido de viabilizar a limpeza em nosso município. |
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| sessao |
104 |
2019-09-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
110/2019 |
2019-09-02 |
Moção |
Votos de Aplausos a Ilmª. Srª. Carla Martins Soares, proprietária da loja CarlaPeças, pelo investimento em nossa cidade. |
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292/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Esportes, requerendo informações do porque o campo Eduardão está sendo regado com água potável, já que a água está sendo desligada para a população do bairro Murilão. |
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| materia |
293/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Setor de Tributos, REQUERENDO informações sobre a retirada de notas do setor de tributos, visto que a população está com dificuldade de acesso ao sistema on line. |
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| materia |
294/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
ao EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações de que forma é feito o cálculo para pagamento de insalubridade aos servidores municipais. Informando qual é a lei e se existe parecer jurídico para embasamento dos referidos cálculos. Requeiro ainda que seja enviado cópia do documento assinado pela Comissão da Saúde do Trabalhador, com levantamento do engenheiro do trabalho que comprove a diferença de insalubridade de um servidor para o outro e que apresente documento que comprove o grau de risco de saúde de cada trabalhador do município. |
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| materia |
295/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
ao EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo cópia do termo de entrega dos EPI’S para a Secretaria Municipal de Obras e SAE para cada servidor, bem como, cópia das notas fiscais desta compra. |
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| materia |
296/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
ao EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo cópia das planilhas com os locais e endereços das visitas que foram realizadas pela equipe médica de cada PSF, mensalmente. |
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| materia |
899/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Define critérios e condições para abertura de créditos adicionais ao Orçamento Anual 2019 – LOA do município de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências. |
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