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38/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense: Lucia Rodrigues dos Santos |
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39/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense: Otacilia da Silva Leandro |
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40/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense: Osvaldo da Silva Santos |
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41/2019 |
2019-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 800/2015 |
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125/2019 |
2019-11-18 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. JEAN R. PERES, proprietário da “Mais que Grãos” cereais, pelo empreendimento em nosso município. |
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328/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao CRAS e SETAS, requerendo informações sobre a quantidade de crianças e adolescentes cadastradas no município, que frequentam o S.C..F.U – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, cadastradas no SISC. |
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913/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria vagas para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público por meio do Processo Seletivo Simplificado por Provas e Títulos nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF. |
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| materia |
1054/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando que seja liberado o banheiro da feira coberta para os dias de zumba. |
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113 |
2019-11-18 |
Sessão Ordinária |
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6/2019 |
2019-11-11 |
VETO |
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 034 DE AUTORIA DA VEREADORA FABIANA CORTE |
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| materia |
37/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do artigo 20 da Lei Municipal nº 885 de 09 de maio de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
37/2019 |
2019-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Dispõe sobre alteração do artigo 20 da Lei Municipal nº 885 de 09 de maio de 2018 e dá outras providências |
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38/2019 |
2019-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escolas públicas municipais |
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39/2019 |
2019-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora" |
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40/2019 |
2019-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente as farmácias, drogarias e estabelecimentos similares e dá outras providências. |
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124/2019 |
2019-11-11 |
Moção |
Votos de Aplausos a Ilmª. Srª. LETICIA CARVALHO ROQUE, pelo empreendimento em nosso município “SEDE DA GELADA”. |
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322/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópias as Secretarias Municipais de Obras, Meio Ambiente e Administração, solicitando que faça um levantamento minucioso de todos os bueiros, apurando a existência de ligações clandestinas de esgoto de residências na rede pluvial. Ressaltando que o período chuvoso se aproxima e poderá se tornar uma calamidade e que sejam penalizadas as pessoas que estiverem fazendo esse tipo de ligação clandestinas. |
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323/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
ao Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo informações e comprovante (cópias) desde o início do Projeto do Complexo Regulador até o presente momento, bem como, extrato bancário, os ofícios e notificações da Secretaria de Estado de Saúde no que se refere ao processo e as pendências, e as cópias de todos as respostas. Lembrando que já foi requerido e não obtive resposta da realidade de fato e como representante do Poder Legislativo estive em Cuiabá para me informar, e obtive informações da morosidade por parte do Executivo. Diante disso, solicito da pasta, todos os documentos no que se refere ao processo até o momento e também o parecer final, bem como, o número do processo. |
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| materia |
324/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
ao Ilmº. Sr. CLEITON CHAVES, FARMACÊUTICO PRESIDENTE DO RENAME, requerendo um levantamento de todas as compras referentes ao exercício de 2019: o que foi licitado, cópia de notas fiscais, quais as fontes pagadoras, informar o que é de atenção básica, o que é de rename, visto que está faltando medicamentos e a população está reclamando. Informar também porque a Farmácia Básica não está informatizada e atualizada. E quais as ações que o município está tomando para resolver a questão. |
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325/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO informações sobre qual é a programação para a comemoração do aniversário do município. |
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326/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO informações sobre qual é a previsão do término da obra de iluminação pública da Avenida Universitária, iniciada na gestão anterior. |
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327/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, requerendo informações do porque algumas salas de aula da Escola Municipal São Jorge não terem ar-condicionado e as que possuem o ar-condicionado, os mesmos não estão funcionando |
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908/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
LOA - 2020 |
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| materia |
909/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre critérios e condições para abertura de créditos adicionais ao orçamento Anual 2020 |
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| materia |
910/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Metas Físicas e Financeiras do Plano Plurianual para o exercício 2020 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020, compatibilizando as ações e metas físicas e financeiras. |
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| materia |
911/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Define critérios e condições para abertura de créditos adicionais ao orçamento anual de 2019. |
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912/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município a incrementar o valor do repasse de Contribuição ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da região Garças e Araguaia. |
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1049/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que faça um estudo para asfaltar o final da rua Raimundo Sobrinho no bairro Sudeco ou que coloque resíduo asfáltico o mais breve possível, antes do período chuvoso, pois neste local acumula muita lama, dificultando o acesso de alguns moradores. |
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| materia |
1050/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a reforma no prédio do estado onde era a prefeitura, podendo ser usado para a Secretaria Municipal de Saúde, farmácia básica e o próprio laboratório até a reforma do mesmo |
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| materia |
1051/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia Secretaria Municipal de Esporte, disponibilize lanche para os alunos da escolinha de futebol. |
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1052/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que faça um “quebra-mola” na Av. Esmeralda de Souza Lopes, próximo a Escola Municipal São Jorge. |
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1053/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
BANCO DO BRASIL S/A, para que coloque um correspondente na cidade de Pontal do Araguaia-MT. |
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| materia |
1055/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, solicitando a criação do Selo Arte. |
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| sessao |
112 |
2019-11-11 |
Sessão Ordinária |
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122/2019 |
2019-11-04 |
Moção |
VOTOS DE APLAUSOS, a todos os profissionais das Unidades de Saúde I e II, Geraldo Pimenta e Benjamim Correa de Miranda, pelo trabalho realizado na campanha Outubro Rosa. |
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| materia |
123/2019 |
2019-11-04 |
Moção |
VOTOS DE APLAUSOS, a todos os servidores da Segurança Pública de Barra do Garças e Aragarças que participaram da operação na captura dos fugitivos da Cadeia de Montes Claros de Goiás. |
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| materia |
319/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
a SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO EM SAÚDE BARRA DO GARÇAS-MT, solicitando o levantamento de todos os atendimentos realizados mês a mês até a presente data, com nomes das pessoas atendidas. E se o município de Pontal do Araguaia, está em dia com o consórcio, bem como, os valores repassados pelo município e pelo estado e qual o valor da taxa para a administração do Consórcio. |
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| materia |
320/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando informações com relação a data precisa para resolver a questão do lixo que entra na cidade (início e final) , visto que o lixo está sendo depositado por pessoas e empresas de outras cidades. |
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| materia |
321/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, requerendo informações sobre a programação do Executivo para a entrega dos lotes do Pro Lar I e Pro Lar II, |
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906/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de Fomento/Colaboração e realizar no exercício de 2019/20, transferências de recursos para custear pagamentos de despesas com diárias de motoristas e adiamento de valores para custear os gastos da UTI MÓVEL do CISRGA – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia para deslocamento de pacientes no município. |
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907/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no IPTU 2020 e na dívida ativa de ISSQN, IPTU e Alvará de Licença. |
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1038/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que coloque fiscais na entrada e saída da cidade, cumprindo o Código Sanitário, no intuito de fiscalizar a entrada de lixos de outras cidades, principalmente nos finais de semana e finais de tarde, onde o fluxo é maior de pessoas jogando lixo em nossa cidade, sugerindo que peça a moto da Vigilância Sanitária que está cedida ao Setor de Tributos, para ser usada na fiscalização. |
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1039/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que faça reparos com urgência na ponte sobre o Córrego São José, próximo ao Dedé, pois lá também trafega o ônibus escolar. |
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1040/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que se adquira um espaço para a construção de um novo cemitério, sendo que o atual não tem mais espaço. |
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| materia |
1041/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a reconstrução ou reparo do muro do cemitério municipal, pois o mesmo está em péssimas condições. |
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1042/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indico à mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente a empresa responsável pela liberação da linha para o 190, pois a população não consegue fazer esta ligação, sendo que está sendo possível somente próximo a ponte sobre o rio Garças. |
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1043/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que através da Secretaria Municipal de Obras, providencie o conserto da ponte do Jauru na região do Boca pra Riba. |
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1044/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Ilmº. Sr. SILVANO AMARAL, SECRETARIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, SEAF/MT, solicitando a visita na zona rural e assentamentos de nosso município. |
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1045/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
SICREDI , solicitando que faça palestras para o conhecimento dos pequenos produtores rurais de Pontal do Araguaia, sobre as linhas de créditos, pronaf’s, custeios, FCO, incentivos para a agricultura familiar e ao médio produtor rural, dando informações para que os produtores rurais possam ter acesso as linhas de crédito, incentivos para agricultura familiar. |
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1046/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando que faça reuniões nos assentamentos Brilhante, Sol e Agrovila Arara, para falar sobre as linhas de crédito disponível para a Agricultura Familiar de Pontal do Araguaia, para os médios produtores rurais de nosso município. |
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