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Pontal do Araguaia (MT)

IBGE code5106653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoaraguaia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5531 / 1 / 490
Documents (with text) 4899 (3111)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 1 2014 · Matéria: 444 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 330 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 666 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 538 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 550 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 279 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 466 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 362 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 358 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 244 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 539 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 212 2026 · Sessão: 15 1993 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1095/2020 2020-03-09 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, solicitando a criação do Selo Arte. 1 extracted
materia 1096/2020 2020-03-09 Indicação Exmº. Sr. FAISSAL CALIL, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando a liberação de emenda parlamentar para o custeio da Secretaria Municipal de Saúde de nosso município. 1 extracted
materia 1097/2020 2020-03-09 Indicação Exmº. Sr. DILMAR DAL BOSCO, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando a liberação de emenda parlamentar para a construção de um Centro de Convivência da Melhor Idade para nosso município. 1 extracted
materia 1098/2020 2020-03-09 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a limpeza no final da rua Pe. Teixeira, que dá acesso ao rio Garças. 1 pending_ocr
sessao 121 2020-03-09 Sessão Ordinária 0 no document
materia 1/2020 2020-03-02 CONTAS DO EXECUTIVO CONTAS DO EXECUTIVO - EXERCICIO 2018 0 no document
materia 134/2020 2020-03-02 Moção Votos de PESAR, aos familiares do Sr. Sergio Birck, pelo seu falecimento. 1 pending_ocr
materia 135/2020 2020-03-02 Moção VOTOS DE APOIO, a UNEMAT – CAMPUS DE ALTO ARAGUAIA, no sentido de que seja mantido o repasse legal e vigente, aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em favor da referida instituição de Ensino. 1 extracted
materia 341/2020 2020-03-02 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO esclarecimentos com relação a falta de médico nas sextas-feiras nas Unidades de Saúde. Caso tenha, apresentar nome do médico e local de atendimento. 1 extracted
materia 342/2020 2020-03-02 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando informações de qual a programação para a troca de lâmpadas queimadas e limpeza geral em toda a cidade. 1 extracted
materia 343/2020 2020-03-02 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações de como está o andamento da entrega dos 218 (duzentos e oito ) lotes. 1 extracted
materia 344/2020 2020-03-02 Requerimento EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, requerendo RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS que serão contempladas na primeira etapa e data de quando será entregue os lotes do Prolar II, visto que a Lei Municipal nº 958/2020, autorizou o Poder Executivo a dação em pagamento dos referidos lotes. 1 extracted
materia 345/2020 2020-03-02 Requerimento Requer ao Executivo, informações com relação a dívida da Prefeitura Municipal, referente a gestão anteriores com a empresa GBOEX. 1 pending_ocr
materia 346/2020 2020-03-02 Requerimento Requer ao Executivo, informações do porque está vaga a área da agente de saúde, Srª Geslane? Como e porque está sendo feito a área dela, visto que todos os agentes estão sobrecarregados. 1 extracted
materia 347/2020 2020-03-02 Requerimento Requer ao Executivo, cópia do contrato da empresa responsável pela ciclovia e pavimentação asfáltica e drenagem do bairro Araguaia Center, bem como, cópia das notas fiscais do valor já pago a referida empresa. 1 extracted
materia 1082/2020 2020-03-02 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que disponibilize um monitor no ônibus escolar que busca os alunos na zona rural, no sentido de auxiliar o motorista. 1 extracted
materia 1083/2020 2020-03-02 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a reforma do CENTRO SOCIAL URBANO, no sentido de maior conforto ao grupo da Terceira Idade. 1 extracted
materia 1084/2020 2020-03-02 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando o conserto do teto da Casa de Velório, sendo que tem apresentado goteiras, bem como, a colocação de uma porta no quarto. 1 extracted
materia 1085/2020 2020-03-02 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obra, solicitando o patrolamento da estrada que dá acesso ao SINDESEMPA. 1 extracted
materia 1086/2020 2020-03-02 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o aterro na praça do Jatobá, evitando assim, o acúmulo de água, e também que seja feito o trabalho de arborização da mesma forma que está sendo feita na rotatória da Avenida B, com Ayrton Senna. 1 pending_ocr
materia 1087/2020 2020-03-02 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que disponibilize uma área para construção do cemitério municipal. 1 pending_ocr
materia 1088/2020 2020-03-02 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando uma operação “tapa-buracos” em toda a cidade, visto que existem muitas ruas com grandes buracos, dificultando o trânsito de veículos. 1 extracted
materia 1089/2020 2020-03-02 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza das calçadas e meio-fios do bairro Luzia Maria de Moraes. 1 pending_ocr
materia 1090/2020 2020-03-02 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que retorne ao município o Posto do Cartório Eleitoral. 1 extracted
sessao 120 2020-03-02 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 6 2020-02-27 Sessão Extraordinária 0 no document
materia 921/2020 2020-02-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-10 Emenda Adiciona à redação do Projeto de Lei nº 918/2020, no art. 1º, o inciso V 1 extracted
materia 132/2020 2020-02-10 Moção VOTOS DE APLAUSOS, ao Dr. Cleber e funcionários pela implantação de um Laboratório de Análises Clínicas em nosso município. 1 extracted
materia 133/2020 2020-02-10 Moção Votos de PESAR, aos familiares do Sr. Ailton Castro dos Santos, pelo seu falecimento. 0 no document
materia 338/2020 2020-02-10 Requerimento Exmº. Sr. LEANDRO DE CARLOS CARDOSO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, solicitando informações de como está o andamento da Comissão de Vereadores criada para fiscalizar os recursos do Fethab. 1 extracted
materia 339/2020 2020-02-10 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, REQUERENDO o mapeamento territorial de toda cidade/área urbana, considerando os atuais, bem como, que seja de forma impressa e em arquivo pdf. 1 extracted
materia 340/2020 2020-02-10 Requerimento Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO informações se a obra do lago já foi liberada, visto que o prazo está se esgotando. 1 extracted
materia 919/2020 2020-02-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e organiza tabela do quadro de cargos comissionados e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 1073/2020 2020-02-10 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que faça reparos na MT-100 no trecho que liga Pontal do Araguaia a região do Córrego do Caixão, visto que a Prefeitura de Torixoréu está arrumando o lado de lá e do lado de Pontal não existe nenhuma ação nesse sentido. 1 extracted
materia 1074/2020 2020-02-10 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a manutenção nas mesas e cadeiras do refeitório da creche municipal. 1 extracted
materia 1075/2020 2020-02-10 Indicação EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, para que realize limpeza urgente na entrada da cidade, mais precisamente na rotatória que dá acesso ao anel viário, bem como, a parte do gramado que o mato está invadindo e tomando espaço e matando a grama do canteiro do trevo. Solicitar ainda, que seja incluso no calendário de rotina por parte da manutenção de limpeza de jardinagem neste local. 1 extracted
materia 1076/2020 2020-02-10 Indicação EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Vigilância Sanitária, solicitando que convoque os proprietários dos lotes que dá acesso a UFMT, sentido Praia da Arara para que os mesmos cerquem os seus respectivos lotes, evitando assim, que pessoas adentrem aos mesmos e joguem lixo na beira da estrada. 1 extracted
materia 1077/2020 2020-02-10 Indicação EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Administração, solicitando que coloque placa de identificação da cidade de Pontal do Araguaia na entrada da cidade, sentido Torixoréu a Pontal, após a rotatória. Assim, dando dignidade e identificação da cidade. Sugerindo até mesmo buscar parcerias com empresas privadas. 1 extracted
materia 1078/2020 2020-02-10 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias queimadas em toda a cidade. 1 extracted
materia 1079/2020 2020-02-10 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que refaça as tampas dos bueiros. 1 pending_ocr
materia 1080/2020 2020-02-10 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento da estrada que dá acesso à praia Primavera. 1 extracted
materia 1081/2020 2020-02-10 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a reforma do Centro Social Urbano. 1 extracted
sessao 119 2020-02-10 Sessão Ordinária 0 no document
materia 42/2020 2020-02-03 PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de serviços essenciais motivada por inadimplemento de consumidor e dá outras providências. 0 no document
materia 131/2020 2020-02-03 Moção moção de aplausos a Srª Izoldina Justino Batista 1 extracted
materia 337/2020 2020-02-03 Requerimento Requer ao Executivo informações com relação a obra do bairro Araguaia Center. 1 extracted
materia 918/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Ordinária Atualiza a Lei Municipal nº 329/03, de 30/04/2003 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1065/2020 2020-02-03 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias queimadas na rua Marechal Rondon. Atendendo solicitação do morador Ravieli. Solicitando ainda, a troca de lâmpadas queimadas no bairro Murilão. 1 extracted
materia 1066/2020 2020-02-03 Indicação Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manutenção das estradas de acesso a região do Morro de Mesa, visto que os proprietários daquela região estão sem condições de chegarem às suas propriedades. 1 extracted