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373/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, requerendo explicações no que se refere ao constrangimento vem ocorrendo constantemente, sendo que esta CASA de LEIS já houve debates e não mudou nada no que tange a eficácia e do pleno funcionamento do disk denuncia, ao contrario piorou mais ainda, e se agrava ainda mais nos finais de semana, onde populações liga e não é atendido o telefone que o Poder Executivo divulgou como disk denuncia. Sendo nos representante do povo tentando contato com o numero de telefone sem êxito e os moradores, ao ponto ligar aos vereadores para saber do que esta ocorrendo e realizando denuncias dos locais de aglomerações. O que se observa a falta total de respeito a população e ao poder legislativo a todo momento fica buscando respostas e nada se tem o quadro de resolutividade do problema e sim agravamento mais ainda da situação. Chegando a população de Pontal ligar no disk denuncia de Barra do Garças pedindo para exceção da equipe atuante da fiscalização daquele município |
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374/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO copia de documentações que envie cópia do termo de entrega do Plano Municipal de Contingência do Covid -19 como protocolo e assinatura do recebido de cada coordenador de cada unidade de saúde de Pontal do Araguaia e documentos comprova capacitações dos servidores e principalmente da linha de frente, no que tange o combate a pandemia. Além de nos enviar comprovante de liberação de exames teste rápido diários para equipe que atua no combate a pandemia e em ESPECIAL os profissionais que atua na linha de frente, servidores estes que estão responsável pelos cuidados aos pacientes de quarentena. |
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375/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO copia de todas as documentações pertinente a ouvidoria do SUS, bem como o copia do documento da constatação e resposta desta secretaria de saúde no que tange a ouvidoria. Aguardo copia do nome do servidor ouvidor municipal do SUS, telefone da ouvidoria, local e horário de atendimento, bem como copia do seletivo do ouvidor ou contrato do mesmo, alem de planilhas com dados epidemiológicos detalhado dos atendimentos desde a implantação. Além de copia de ata do conselho que aprovou o inicio da implantação da ouvidoria do SUS. |
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376/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, E AO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE DO PODER EXECUTIVO, que nos encaminhe cópias de todas as diárias realizada no ano de 2018, 2019 e 2020 da pasta da Secretaria Municipal de Saúde, até o presente momento, bem como também anexo as prestações de contas de cada solicitação, separadamente anual. |
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377/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO, que REITERO - URGENTE a resposta do OFICIO N. 004/CM/PA/2019 de 12 de junho de 2019, onde se foi realizado uma reunião com o Excelentíssimo Secretário convocado por esta Casa de Leis, onde foi exposto junto aos legisladores e fiscal do povo e Assssória Jurídica desta Casa as inconsistência no Projeto n. 872/2019, bem como e resposta vinda da Secretaria Municipal de Saúde do requerimento n. 222/2019, e tendo como respostas incompatíveis com os dados e documentos. Diante deste, foi devolvido o Projeto 872/2010, bem como copia do referido requerimento 222/2019, e copia da resposta do mesmo, copia do Oficio n. 127/SMS/2019, ficando então de aguardamos o Poder Executivo se posicionar quanto as inconsistência de informações prestada pela Secretaria de Saúde, para que após possamos solicitar o Órgãos Superior e fiscalizador a exalar a transparência e a lisura do processo, com visitas inlocu do MP e CGU |
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378/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, informações o motivo vem ocorrendo constantemente falta de medicamentos básicos na Farmácia Básica, e com a Pandemia veio a piorar ainda mais a liberação dos medicamentos, insumos de trabalho de rotina para o funcionamento básico, principalmente fraudas geriátricas. Ainda, que nos encaminhe copia de toda licitação realizada para o atendimento da Farmácia Básica vigente ao ano de 2020 desde o início de janeiro ate o presente momento, bem como copia de notas fiscais, empenho, pagamento, resto a pagar, e lista atualizada da lista farmacêutica conforme Comissão da Assistência em vigor, bem como as informações detalhadas da falta de fraudas e períodos. |
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379/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, E AO RESPONSAVEL TECNICO DO LABORATORIO DE ANALISE DE AGUA DE REFERENCIA REGIONAL, que nos encaminhe cópia de todos os extratos bancários do anos 2019 e 2020, bem como as planilhas de quem esta em débitos, e cópia das notificações exaradas pelo Poder Executivo, ainda apresente detalhadamente os fluxos e planilhas de situação atual do referido laboratório de referencia. Ainda, apresente quais profissionais atuam na área, e horários de funcionamento, além do vínculo e período. |
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380/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, E AO COORDENADOR DA ATENÇAO BASICA/PRIMARIA, solicitamos de Vossa Senhoria como Coordenador da Atenção Primária de nosso município informações e documentos comprovações e produtividade dos AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE do PSF 3, que encontra-se instalado dentro do Centro de Referência, em especial o levantamento de quantas famílias são acompanhadas, bem como apresentação da área através de mapa de delimitação de cada agente e a área de abrangência. Ainda, solicitamos que nos envie a produtividade da equipe saúde bucal desta unidade de saúde, e equipe saúde bucal do Centro de Referencia em Saúde, como também da equipe enfermagem e medica do PSF 3 e do Centro de Saúde. |
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381/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, E AOS CONSELHEIROS DE SAÚDE MUNICIPAL, requerendo que seja cumprida a LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, |
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928/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos dos incisos IX do Art. 37 da CEF. |
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1123/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que nos finais de semana tenha uma equipe para ficar de plantão em uma U.B.S – Unidade Básica de Saúde, para dar suporte e orientações a comunidade que esteja com sintomas do Covid-19. |
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1124/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a recuperação da ponte sobre o córrego Pindaibão na região do Morro de Mesa e recuperação das estradas da referida região. |
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1125/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a recuperação ou reparos nos bancos e na lixeira existente na praça Justino Malheiros. |
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1126/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam adotadas as seguintes medidas para a contenção da pandemia do corona vírus em nossa cidade: fiscalização na ponte do anel viário, devido ao grande fluxo de pessoas sem máscaras, implantação de barreiras sanitárias com controle diário de pessoas que estão entrando em nosso município e que seja adotado um novo decreto com toque de recolher a partir das 21 horas. |
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1127/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja feito patrolamento na estrada que dá acesso ao Assentamento Sol. |
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1128/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam feitos testagens periódicas do Covid-19 nos profissionais que estão na linha de frente. |
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1129/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que sejam molhadas a grama do mini estádio Eduardão, das praças e canteiros centrais de nosso município. |
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1130/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, que sejam envolvidos os profissionais Conselheiros Tutelares e a Policia Militar como parceria/convenio junto a Assistência Social para que atuem na prevenção e orientação da COVID-19, junto aos locais públicos e privados para atendimento familiar e da Criança e Adolescente. |
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1131/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a PRESIDÊNCIA DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA MUNICIPAL, onde a REMUME é um dos marcos da instituição do Sistema Municipal de Assistência Farmacêutica, que engloba ações desde a seleção de produtos farmacêuticos até o momento de sua utilização pelo usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, baseado e norteado pela RENAME - Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, que é uma lista oficial de medicamentos que deve atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira, é um instrumento norteador para várias ações de assistência farmacêutica no SUS. |
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1132/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
EXMº. PREFEITO Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia a COORDENAÇÃO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA e SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO que junto as equipes de saúde da família e o setor epidemiológico, Setor de Educação em Saúde, através dos Agentes Comunitário de Saúde faça uma busca ativa e intensifique a vacinação, junto a todas as famílias de cada área de abrangência, bem como as áreas sem Agente Comunitário de Saúde, ou seja área descoberta, solicitamos que os Agentes de Saúde do PSF III – Programa Saúde da Família que também fica localizado no mesmo prédio do Centro de Referencia em Saúde, a uma atuação nas áreas das respectivas abrangências e nos assentamentos, agrovilas e região rural no geral. Já que nesta unidade de saúde existe uma área de abrangência rural. |
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1133/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indico à mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao EXMº. PREFEITO Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia a COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BASICA MUNICIPAL E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Conforme:
Portaria n° 356/GM/MS de 11 de março 2020, dispõe regulamentação e operacionalização que estabelece medidas para enfrentamento da emergência em saúde publica decorrente ao Corona Vírus – COVID-19;
Portaria Ministerial n°430 de 19 de março 2020 - Estabelece recurso financeiro federal para custeio no âmbito da atenção primaria com objetivo de apoiar o funcionamento em horários estendidos das UBS – Unidade Básica de Saúde, decorrente ao COVID-19;
Decreto n.° 523/2020 de 14 de junho, Prorroga estado de calamidade devido COVID-19 em Mato Grosso, conforme Decreto n° 425/2020;
Plano Estadual de Contingência de e Enfrentamento ao Avanço da COVID-19;
Decreto Municipal n° 2103/2020; decreto de Calamidade no Âmbito municipal devido a COVID-19;
Plano de Contingê |
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1134/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, com cópia a COORDENADORA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA, que seja colocado como protocolo da secretaria municipal como obrigatoriedade onde garanta testagem aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e dos demais de linha de frente imediatamente aos primeiros sinais e sintomas, bem como preventivos. |
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1135/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS e COOPERSAUDE (EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS A SEC. SAUDE- Catalão) que reveja os pagamentos dos horários extras das enfermeiras das UBS - Unidades Básica de Saúde, bem como dos motoristas da ambulância, vez que os mesmos assumiram responsabilidade sete dias por semana e vinte quatro horas por dias, tendo como responsabilidade de atender, acompanhar, monitorar todos os pacientes, suspeitos ao COVID-19, bem como atendimento integral sob monitoramento (isolamento), assumindo extremamente a linha de frente ao contato direto ao paciente positivado quando faz necessário e além da dedicação exclusiva a todos que estejam na área da abrangência das unidades de saúde. |
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1136/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
matéria aprovada e encaminhada ao Executivo |
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1137/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES e SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO que garanta pleno funcionamento das ações da Vigilância Sanitária e com ampliação do quadro de Fiscais para o combate e prevenção ao COVID-19, através de implementações de garantia de profissionais suficiente para as ações, bem como realizar parcerias através das instituições não governamental, buscando Conselho Tutelar, Conselhos Municipais, Policia Militar, Exercito, PF e Poder Legislativo e Empresas privadas. Sendo coordenada pela Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária. |
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1138/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES e SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, que através de planejamentos, programações e articulações utilizem da rede social através de live junto aos comerciantes locais, e coordenação da Vigilância Epidemiológica, para apresentar o Plano de Contingência ao combate ao COVID-19, bem como alinhando as ações garantidas no plano e fechamento de parceiras com o comercio, alem da garantia de álcool gel, e pia com água e sabão nas portas dos comércios em geral, e entrega de folders orientativos no que tange a prevenção. |
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| materia |
1139/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES e RESPONSÁVEL TÉCNICO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL/FARMACIA BASICA MUNICIPAL, que seja liberado via receita medica os medicamentos dos programas da Atenção, e monitorado e dispensado para a cada 90 dias, sendo entregue a domicilio conforme cadastro interno atualizado através dos ACS – Agentes Comunitário de Saúde, diante da PANDEMIA, que seja durante a pandemia, além de garantir os medicamentos, evitando a exposição de pacientes saindo dos lares, expondo riscos a saúde diante da pandemia e em especial pacientes crônicos com comprometimentos ou sequelados de um acometimento na saúde. |
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1140/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
EXMº. PREFEITO Sr. GERSON ROSA DE MORAES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E CONSELHO MUNICIPAL, para a garantia da operacionalização de todos os aparelhos novos adquiridos através de emendas parlamentares, convênios, desde ano 2014 até a presente data, no intuito de garantir leitos de repouso no PSF I – Geraldo Pimenta e demais unidades necessárias, que indicamos que seja instalados nas unidades de saúde em especial PSF acima citado. |
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| materia |
1141/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
EXMº. PREFEITO Sr. GERSON ROSA DE MORAES, que seja assiduamente INFORMADO o Boletim Informativo, divulgando as orientações e dados epidemiológicos diários ATUALIZADOS de todos os casos todas as segundas e quinta feiras, seja monitoramento, confirmado, suspeitos e outros por parte da Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação de Vigilância em Saúde (Epidemiológica e Sanitária), em conjunto aos dois municípios vizinhos (Barra do Garças e Aragarças), garantindo que as três cidades estejam alinhadas e atualizadas divulgando nos meios de comunicação, evitando assim, informações distorcidas e os chamados “fakes news”. |
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1142/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
EXMº. PREFEITO Sr. GERSON ROSA DE MORAES, SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA e ASSESSOR CONTABIL DO PODER EXECUTIVO garanta a efetivação de divulgações de todas as ações ao combate ao COVID-19 , bem como apresentação no site da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia conforme o plano de contingência e as ações ora realizadas, bem como os recursos recebidos e gastos, em forma de detalhadamente de entrada e saída dos recursos e conciliações do plano e boletim epidemiológico. |
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| materia |
1143/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indico à mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao EXMº. PREFEITO Sr. GERSON ROSA DE MORAES no sentido de criar e garantir critérios para a realização das barreiras de entrada e saída da cidade, bem como seguir o controle do equilíbrio, no abordar e no agir, garantindo e impondo respeito como autoridade sanitária em prol da necessidade das ações e conscientizar na necessidade da sociedade abraçar a causa em conjunto com as ações. |
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1144/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, COORDENAÇAO DA VIGILANCIA SANITARIA e SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO efetivar o DISK DENUNCIA, criando o 0800, tendo acesso ao usuário gratuitamente, com atendimento 24 horas com equipe da Vigilância Sanitária e Policia Militar, com agilidade e eficácia além de apresentar no boletim como prestação de contas das ações diárias, através dos trabalhos 0800 DISK DENUNCIA 0800 e que ocorra de fato na pratica, vez que o telefone divulgado pela vigilância sanitária não atende, e também nem sempre o morador dispõe de credito para efetuar a denuncia, e com o 0800 sendo gratuito para a população venha necessitar do realizar a denuncia, bem como também a Secretária de Saúde, tenha o compromisso de atender e resolver imediatamente a denuncia recebida. O que não vem ocorrendo já comprovado. |
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| materia |
1145/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
EXMº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que durante o período noturno das 19 as 00 horas, durante a semana, seja intensificado o monitoramento/rondas dentro da área urbana e anel viário, fiscalizando as aglomerações, uso de mascaras, e nos finais de semanas, no período noturno, COM DOIS PROFISSIONAIS DE MOTO DA VIGILANCIA SANTARIA IDENTIFICADOS E UNFORMIZADOS, COM O USO DE CELULAR, para que possam acionar a Policia Militar, e no período diurno que outra equipe da vigilância sanitária venha assumir este trabalho de estar passando nos lugares públicos, privados e em todo espaço com policiamento, e em especial bares, e lugares de aglomerações ou festinhas particulares. |
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| sessao |
131 |
2020-06-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
137/2020 |
2020-06-15 |
Moção |
Aos amigos da ação: “Campanha entre amigos” |
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365/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações de como é feito o cálculo para a cobrança do IPTU no município. |
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366/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO informações de que forma será gasto o recurso vindo do governo federal no valor de mais de 400.000,00 (quatrocentos mil reais)? |
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| materia |
367/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do IML/POLITEC de Barra do Garças-MT, informações de quantos e quais são os médicos e peritos que atendem e qual a escala desse mês. |
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| materia |
1117/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a retomada das obras do bairro Araguaia Center. |
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1118/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a recuperação da rua que dá acesso a Praia da Primavera, visto que encontra-se intransitável, inclusive com a encanação de água à mostra. |
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1119/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manutenção da iluminação do bairro Maria Joaquina III, visto que existem luminárias queimadas no local. |
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1120/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento no final da Av. Ayrton Senna. |
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| materia |
1121/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a limpeza na praça do Jatobá, no bairro Araguaia Center. |
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| materia |
1122/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo a manutenção da iluminação pública no bairro Murilão. |
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| sessao |
130 |
2020-06-15 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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| sessao |
129 |
2020-06-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
360/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO informações, apresentar comprovantes e documentações do depósito atualizado do recursos da conta para a reforma do prédio do complexo regulador, dinheiro esse do governo do estado. Informações do porque não fez a reforma do referido prédio. |
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361/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REQUERENDO que envie o plano de contingência do Covid 19 e o relatório das ações com referência ao município; bem como, cópia da resolução que foi aprovada dentro do Conselho e relatório dos serviços de contigência. |
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362/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO informações quanto ao recurso referente a merenda escolar em casa, devido a pandemia do Covid 19: Se o município já recebeu esse recurso? Se já foram entregues os alimentos? |
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363/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações se está pagando os contratos dos ônibus escolares ou os contratos foram rescindidos? |
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