| sessao |
147 |
2020-12-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Modifica o Art. 21 da LOM. |
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| materia |
54/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Resolução |
Modifica o Art. 11 do Regimento Interno |
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| materia |
943/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no IPTU de 2021, e na divida ativa de ISSQN, IPTU, e Alvará de Licença. |
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944/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
LOA |
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945/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o parcelamento de débitos referente ao recolhimento das contribuições previdenciárias patronais de município de Pontal do Araguaia/MT devidos ao Funapem. |
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| materia |
1221/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Ao Dep. Faissal Calil solicitando uma audiência pública para discutir o assoreamento do rio Garças. |
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| sessao |
146 |
2020-12-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2020 |
2020-11-23 |
CONTAS DO EXECUTIVO |
Contas do Executivo - Exercício 2017 |
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942/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza transformar em sentido único trecho da rua Joaquim Correa entre as quadras 11 e 12 no bairro João Rocha. |
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1219/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Exmº. Sr. NERI GELLER, DEPUTADO FEDERAL, aquisição de dois caminhões basculantes para atender a secretaria de obras e zona rural. |
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1220/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
METAMAX ENGENHARIA LTDA, recursos para aquisição de um poço semi artesiano para o assentamento Sol, no intuito de resolver os problemas gravíssimos com a falta de água naquele local. |
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| sessao |
145 |
2020-11-23 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
144 |
2020-11-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
46/2020 |
2020-11-09 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Fixa o subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências |
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| materia |
47/2020 |
2020-11-09 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a legislatura 2021/2024. |
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| materia |
393/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações do porque do não encaminhamento do Projeto de Lei referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) ainda não ter sido encaminhado à Câmara Municipal, visto que o prazo legal é 30 de setembro de cada ano. |
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| materia |
394/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, requerendo informações do porque ainda não foi comprada a ambulância com a emenda do Deputado Nininho e se houver pendências, quais são e o que o Executivo está fazendo para resolver? |
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| materia |
941/2020 |
2020-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Especial, no orçamento corrente e dá outras providências. |
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| materia |
1217/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza da entrada da estrada que dá acesso a pista de motocross após a UFMT. |
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| materia |
1218/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
ENERGISA, solicitando a poda de árvores que estão nos fios elétricos, podendo ocorrer quedas de energia na cidade. |
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143 |
2020-11-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
45/2020 |
2020-10-26 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Dá denominação de via pública e dá outras providências |
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| materia |
1212/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a retirada de entulhos em frente ao Cemitério Municipal no bairro Luzia Maria de Moraes. |
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| materia |
1213/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando tampar a erosão existente na rua Pérsia no Jardim Araguaia. |
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| materia |
1214/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias no bairro Luzia Maria de Moraes. |
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| materia |
1215/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento e encascalhamento da rua E, no bairro Murilão, porque a prefeitura fez um buraco para passar água e afundou causando uma erosão. |
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| materia |
1216/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a troca de luminárias na rua França em frente ao clube do Magrão. |
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142 |
2020-10-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
53/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Resolução |
Outorga titulo de cidadania pontalense |
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| materia |
143/2020 |
2020-10-19 |
Moção |
Votos de Aplausos aos Ilmºs. Srs. SARGENTO PM IDENE MARCOS CONCEIÇÃO DA SILVA, SOLDADOS PM DANIELLY ARAÚJO MENDES, RONILSON RODRIGUES LIMA E RAFAEL PEREIRA BORGES DA ROCHA (MILITAR QUE REANIMOU A CRIANÇA) pelo socorro dado ao bebê de dois meses que ficou desacordado após se engasgar , na manhã de quarta – feira (30 de setembro). |
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| materia |
940/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente e dá outras providências. |
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| materia |
1210/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando reparação na iluminação da pública na rua Projetada no Jardim Araguaia |
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| materia |
1211/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando reparação na iluminação da pública na avenida Dante Martins de Oliveira. |
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| sessao |
141 |
2020-10-19 |
Sessão Ordinária |
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50/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Resolução |
Outorga título de cidadania pontalense |
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| materia |
52/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Resolução |
Outorga títulos de cidadania pontalense |
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| materia |
1208/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a retirada do entulho do antigo lagoão. |
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| materia |
1209/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza no entorno do anel viário até a ponte. |
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| sessao |
140 |
2020-10-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1205/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza geral da cidade, antes do período chuvoso. |
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| materia |
1206/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento da estrada que dá acesso as praias do Serne e Primavera. |
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| materia |
1207/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando o conserto do telhado do laboratório municipal e também do letreiro. |
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| sessao |
139 |
2020-09-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1199/2020 |
2020-09-23 |
Indicação |
VIAÇÃO XAVANTE, solicitando a empresa que passe a operar em nosso município com linhas ligando Pontal a Cuiabá, Pontal a Goiânia e Pontal a Rondonópolis, ida e volta, interligando nosso município a várias cidades do nosso estado e região, gerando riquezas e desenvolvimento para nossa cidade. |
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| materia |
939/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente e dá outras providências. |
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| materia |
1196/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja implantado no município o Bombeiro Civil. |
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| materia |
1197/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a pintura de faixas de pedestres em frente ao PSF Geraldo Pimenta na Av. Dante Martins de Oliveira. |
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| materia |
1198/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Exmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de redutor de velocidade próximo ao PSF Geraldo Pimenta. |
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| materia |
1200/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
BARRA LUZ, aos cuidados do Sr. VINICIUS ROSSETI , solicitando que faça doação ao nosso município das lâmpadas com suporte, as quais serão destinadas a Secretaria Municipal de Agricultura com a finalidade de iluminação pública em locais carentes, bem como, atendimento dos assentamentos. |
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