| materia |
254/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a drenagem em manilhas de concreto na Avenida Universitária. |
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255/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando o encascalhamento na MT 260. |
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| sessao |
28 |
2021-09-27 |
Sessão Ordinária |
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9/2021 |
2021-09-20 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Obrigam os postos de gasolina a exibirem placas com valor percentual do litro do etanol comum em relação ao litro de gasolina comum |
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18/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SAE, requerendo informações devido a falta de água em nosso município. |
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43/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Votos de PESAR, aos familiares da Srª. ANA MARIA DE SOUZA, ex-servidora do Hospital Getúlio Vargas em Aragarças-GO. |
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44/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Sr. Dr. Rodrigo Albuquerque Barros, dentista em nossa cidade, pelos serviços prestado a população pontalense e o novo empreendimento em Pontal do Araguaia/MT. |
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243/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
SUPERINTENDENTE DO DNIT, e ao Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a realização de obra na divisa das pontes no antigo Posto Fiscal, inserindo a terceira via, com entrada LIVRE para Pontal do Araguaia e colocação de semáforo de três tempos. Tal medida facilitará o acesso a nossa cidade, melhorando o fluxo do trânsito entre as pontes. |
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244/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
a REGIONAL DA SEMA DE BARRA DO GARÇAS-MT, solicitando o comparecimento na audiência pública que será realizada no dia 23/09/2021, às 19:00 horas na Câmara Municipal de Pontal do Araguaia., para discussão do Assoreamento do rio Garças e seus afluentes |
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245/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que sejam instalados brinquedos adaptados para lazer e recreação das crianças no parque da Escola Municipal São Jorge e Escola de Educação Infantil Isaias Pereira. |
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246/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que faça uma operação “tapa-buracos”, na rua Dalvina de Sousa Santos, esquina com a rua Jarbas Gama Araújo. |
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247/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, solicitando que possa ser retomado o Serviço de Convivência (PAIF), aulas de músicas e demais atividades. |
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248/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
SENAC, solicitando parceria para realizarem cursos profissionalizantes de Informática em Pontal do Araguaia MT. |
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249/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de luminárias queimadas na rua Pioneiros, Qd19, Lt 13 A, Bairro João Rocha, próximo da residência da Solange. |
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980/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Pontal do Araguaia, e dá outras providências. |
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983/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Lei Orçamentária Anual |
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| sessao |
27 |
2021-09-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
ao Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, REQUERENDO, informações sobre a elaboração de um novo decreto municipal, com relação aos comerciantes. |
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42/2021 |
2021-09-08 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. GERSON ROSA DE MORAES, pelo empreendimento que abriu em Pontal do Araguaia: Auto Escola Pontal. |
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237/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº 852/2017, que: “Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Pontal do Araguaia-MT”. |
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238/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
EXMº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, solicitando que tome as providências para a reabertura do Ginásio de Esportes e outros locais para a prática desportiva. |
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239/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
EXMº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e VIGILÂNCIA SANITÁRIA, solicitando que tome as providências sobre a água que escorre na Avenida B, ao lado da residência da Srª. Selma. |
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240/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, um mutirão de limpeza aos arredores da Escola Municipal de Educação Infantil Isaías Pereira dos Santos. |
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241/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, que verifique a questão do esgoto ao lado da Mercearia Mini Box Entre Rios na Avenida Universitária. |
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242/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, uma programação para a retirada de galhos e entulhos, na Rua Raimundo Lopes dos Santos, Nº 21, Bairro João Rocha, Residência do Alcione. |
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982/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder alteração nos artigos 61, 62, 64, 72, 80 e 92 da Lei Municipal nº 295/2001 e dá outras providências. |
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26 |
2021-09-08 |
Sessão Ordinária |
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7/2021 |
2021-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Institui iniciativa de apoio aos desportistas, atletas de base e amadores do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências. |
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8/2021 |
2021-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA DA CÂMARA |
Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SAE, requerendo informações devido a falta de água em alguns pontos no Setor João Rocha. |
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40/2021 |
2021-08-30 |
Moção |
Votos de PESAR, aos familiares do Sr. JADS MARTINS TEIXEIRA, um dos pioneiros de nosso município, pelo seu falecimento. |
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41/2021 |
2021-08-30 |
Moção |
Votos de Aplausos Ao Médico Veterinário George Adriano dos Santos Silva e aos Senhores Jefferson de Moura e Silva e Jonatam Silva Matos.
Aos Alunos do Curso de Medicina Veterinária da Faculdade Univar
Tiago Sousa Fernandes
Malonne Mateus de lima Silva Borges
Tatiane Maria Pereira Carvalho
Patricia Delalibera Novaes Oliveira
João Victor Dias Bento
Rafaely Faitão Romão
Renata Souza de Morais
Gustavo Fernando Chapadense Rossato
Thais Fernanda Vitkoski
Raíssa Ferraz dos Santos.
João Aurélio Alvarenga da Silv
Gian Carlos Rondônia
Kaique Soares Rocha |
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227/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao CARTÓRIO ELEITORAL, solicitando o retorno do Cartório Eleitoral para o município de Pontal do Araguaia. |
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228/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Exmº. Sr. FAISSAL CALIL, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando uma audiência pública em Pontal do Araguaia da Assembléia Legislativa, para discussão do Assoreamento do rio Garças e seus afluentes. |
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229/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao responsável da Farmácia Básica, solicitando que faça a postagem de quinze em quinze dias, nas redes sociais da Secretaria Municipal de Saúde, da lista de medicamentos atualizados para que nossos munícipes fiquem sabendo quais medicações estão disponíveis na rede pública municipal. |
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230/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que seja feita uma programação para a retirada de entulhos, galhos e móveis usados das calçadas. |
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231/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que seja feita a revitalização de todas as praças do município. |
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232/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, operação “tapa-buracos” na rua Acelino Sousa Moura (antiga rua Pioneiros) próximo a empresa do Sr. Messias. |
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233/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, a troca de luminárias queimadas na Avenida B, próximo da residência da Senhora Divina. |
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234/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, redutores de velocidade na Avenida Brasil, Bairro Morada do Sol, próximo ao campinho de futebol. |
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235/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Exmº. Sr. Deputado Estadual Elizeu Nascimento (PSL), com cópia ao Prefeito Municipal Adelcino Francisco Lopo, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e ao Núcleo da Polícia Militar de Pontal do Araguaia, a destinação de recursos para compra de câmeras e smart tv, sistema de Monitoramento Via Ip em Smart TV. |
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236/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
EXMº. Sr. CARLOS FÁVARO (PSD), SENADOR DA REPÚBLICA, solicitando o incentivo e recursos para reativar e estruturar a COOPREGAN, (Cooperativa dos Produtores de Hortifrutigranjeiros do Vale do Araguaia) em Pontal do Araguaia MT. |
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981/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito Adicional Especial no orçamento corrente de 2021 e dá outras providências. |
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25 |
2021-08-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
224/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que seja feita a manutenção das estradas da região da Atoladeira, atendendo solicitação do proprietário da fazenda Santa Maria, Senhor Beto. |
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34/2021 |
2021-08-23 |
Moção |
Votos de Aplausos aos Policiais Militares 3º Sargento Robson Borges Pimentel e Soldado Welington do Carmo Barbosa, pelo salvamento de duas mulheres e uma criança que se encontravam em situação de afogamento no Rio Garças, e aos demais policiais militares envolvidos: 3º Sargento Marcelo Ricardo de Campos Santos, 3º Sargento Cleiton Raimundo de Sousa, 3º Sargento Leandro José dos Santos, Cabo Ramsés Lins Barroso, Cabo Luciene Alves de Sousa Lima, Soldado Welington do Carmo Barbosa, Soldado José Marques Teixeira Neto, Soldado Patrick Milhomem Silva. |
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| materia |
35/2021 |
2021-08-23 |
Moção |
Votos de PESAR, aos familiares do Sr. Adão Nascimento, morador de nosso município, pelo seu falecimento |
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36/2021 |
2021-08-23 |
Moção |
Votos de PESAR, aos familiares do Sr. MAURO ARAUJO DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento. |
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37/2021 |
2021-08-23 |
Moção |
Votos de Aplausos as Ilmªs. Srªs Dana Vilela Barbosa – Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Alinne Katiuscia dos Anjos Souza – Secretária Municipal de Saúde, pelo brilhante trabalho desempenhado em nosso município. |
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38/2021 |
2021-08-23 |
Moção |
Votos de Aplausos aos Servidores do CRAS que trabalham com a melhor idade: Ilmªs. Srªs. Cláudia Lima Rezende, Michele Silva Alves, Luana Maria C. Macedo, Talita Souza Silva, Kelly Cristina Pereira, Maria Madalena Ribeiro de Oliveira, pelo brilhante trabalho prestado em nosso município. |
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