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39/2021 |
2021-08-23 |
Moção |
Votos de Aplausos aos Bombeiros Militares: Sargento Adriano Vital Costa, Sargento Pedro Henrique, Sd. Jemmy Mendes Rodrigues, Sd. Iuri Junior Francisco, Sd. Thiago Silva Carvalho, pelo brilhante trabalhado executado em nossa cidade e região. |
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217/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que seja feito redutores de velocidade nas proximidades da Escola São Miguel e na rua Florêncio Marques dos Reis, próximo a antiga Creche das Irmãs. |
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218/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, operação “tapa-buracos” na esquina da Avenida Brasil, Bairro Maria Joaquina 2, (Aos fundos do Ginásio André Maggi), Próximo a residência do Senhor Conhecido como Melancia. |
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219/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, operação “tapa-buracos” na esquina da Avenida Brasil, Bairro Maria Joaquina 2, (Aos fundos do Ginásio André Maggi), Próximo a residência do Senhor Conhecido como Melancia. |
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220/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Exmº. Sr. THIAGO SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando a doação de bolas de futebol de campo, futebol de salão (society) e bolas de vôlei. |
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221/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Exmº. Sr. JAYME CAMPOS, SENADOR DA REPÚBLICA, solicitando um aparelho de Raio X Clínico Fixo e Básico para nosso Município. |
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222/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que seja sinalizado com placas de PARE no cruzamento da rua Coronel Sergio Brum, esquina com a rua Agostinho F. da Silva, visto que está acontecendo uma grande ocorrência de acidentes no local. |
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223/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a compra de uma barra paralela, uma esteira elétrica e uma bicicleta ergométrica, para o Centro de Reabilitação do município. |
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225/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
ILMº. Sr. SILVANO AMARAL, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, solicitando a aquisição de embriões sexada fêmea de gado leiteiro para os pequenos produtores de leite de Pontal do Araguaia. |
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226/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
EXMº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que faça o conserto da calçada em frente à Agropecuária Pontal. |
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24 |
2021-08-23 |
Sessão Ordinária |
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31/2021 |
2021-08-09 |
Moção |
Votos de Aplausos aos Servidores da Saúde de nosso município, pelo brilhante trabalho desempenhado. |
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32/2021 |
2021-08-09 |
Moção |
Votos de Aplausos aos Servidores da Saúde de nosso município, pelo brilhante trabalho desempenhado. |
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| materia |
33/2021 |
2021-08-09 |
Moção |
Requer que após ouvido o Soberano Plenário, registre nos anais desta Casa, Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. José Luziano de Barros (JP do Araguaia) ao serviços prestados à Pontal do Araguaia MT. |
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205/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja feita a conclusão do asfalto da avenida Esmeralda Souza Lopes no bairro João Rocha, atendendo solicitação do morador Josemar de Oliveira. |
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206/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja feita uma rampa náutica no final da avenida Esmeralda Souza Lopes com acesso ao rio Araguaia. |
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207/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Ilmº. Sr. MARCELO PADEIRO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, solicitando a doação de 10.000 (dez mil) sacos de cimento par que possamos fazer calçadas em nosso município. |
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208/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
EXMº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que faça a retirada do telhado da antiga associação do bairro Luzia Maria de Moraes. |
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209/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
EXMº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando a troca de lâmpadas na rua E, no bairro Luzia Maria de Moraes. |
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210/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, solicitando a reforma do PSF GERALDO PIMENTA, bem como, levar a Farmácia Básica para um único ambiente, para dar melhor comodidade aos nossos munícipes. |
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211/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, solicitando a realização de um mutirão para cirurgias de cataratas e compra de aparelhos auditivos para a população carente de Pontal do Araguaia, um mutirão amplo que tenha várias atividades, como corte de cabelo, transferência de títulos de eleitor, segunda via de documentos e assistência de advogados para a população. |
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212/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que se faça reparos nos bueiros da rede pluvial que deságuam nos rios Garças e Araguaia. |
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213/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que se faça três redutores de velocidade na rua Jarbas Gama Araújo, sentido clube do Sindisempa. |
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214/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Exmº. Sr. THIAGO SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIA AO INSTITUTO LIONS DA VISÃO (CUIABÁ), solicitando apoio necessário para que possa realizar em Pontal do Araguaia mutirão (Oftalmológico) de exames de vistas, mutirão de cirurgias de cataratas e pterígio. |
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215/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Ilmº. Sr. Stephano Carmo, Secretário Adjunto de Ciência Tecnologia e Inovação do Estado, cursos e equipamentos de Informática para a Secretaria Municipal de Educação. |
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216/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, que sejam tomadas as providências necessárias quanto ao lixão no final da Rua Marechal Rondon, Bairro João Rocha. |
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974/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Pontal do Araguaia, fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência... |
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977/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir campanha com incentivo fiscal e sorteio de prêmios aos contribuintes que procederem a transferência de veículos automotores para o município. |
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| materia |
978/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial adicional no orçamento corrente de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
979/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Retifica a Lei Municipal nº 1017/2021 de 06 de agosto de 2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2021-08-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
196/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Ilmº. Sr. ALBERTO MACHADO, SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, solicitando a doação de bolas de vôlei, futebol de salão e futebol de campo. |
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| materia |
197/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, solicitando que seja verificado a água que está escorrendo na Avenida B, Quadra 45, Lote 8. |
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| materia |
198/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a ENERGISA, solicitando a colocação de poste de energia e lâmpada, na rua Joaquim Correa s/n, Lote 02, Qd. 33, Setor João Rocha. |
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| materia |
199/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, solicitando que seja criada uma horta comunitária em nossa cidade. |
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| materia |
200/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, solicitando que seja criada uma horta comunitária em nossa cidade. |
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| materia |
201/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que possa ser feito a substituição das pontes de madeiras por aduelas de concreto no Assentamento Agrovila Arara. |
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| materia |
202/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando um mutirão de limpeza no bairro Maria Joaquina 3. |
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203/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, solicitando que possa ser retomada as atividades da nossa Feira do Produtor Rural todas as terças-feiras. |
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| materia |
204/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Exmº. Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que o caminhão pipa possa uma vez ao dia no Bairro Maria Joaquina 2, molhar as ruas que ainda estão sem infraestrutura. |
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| materia |
973/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 983/2020, no artigo 1º, incisos I e II que autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no IPTU 2021 e na dívida ativa de ISSQN, IPTU e Alvará de Licença. |
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975/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Retifica a Lei Municipal nº 1015/2021 de 12 de julho de 2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2021-08-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
972/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento corrente de 2021 e dá outras providências |
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3 |
2021-07-08 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
971/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento corrente de 2021e dá outras providências |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, informações com relação a mudança de local do Conselho Tutelar. |
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| materia |
28/2021 |
2021-06-28 |
Moção |
Votos de Aplausos aos policiais militares, 3° Sgt JOÃO LUIZ BROCH, Soldado ELIEL FRANCISCO DIAS NEVES, instrutores do PROERD, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo. |
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29/2021 |
2021-06-28 |
Moção |
Votos de Aplausos ao Ilmº. Sr. MANOEL ANTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente do Sicredi Araxingu, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pontal do Araguaia. |
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30/2021 |
2021-06-28 |
Moção |
Votos de Aplausos aos Policiais Militares do Núcleo de Policia Militar de Pontal do Araguaia e Força Tática Araguaia, 2º Ten. PM Sidney Pereira dos Santos, 3º Sgt. PM Paulo José da Silva, 3º Sgt. PM Raphael Pereira de Jesus Terres, 3º Sgt. PM Wiliam Deivid da Silva, 3º Sgt. Pm Istênio Alexandre da Silva, CB. PM Warllan Pereira da Silva, SD. PM Arthur Luiz Mendonça Marques Martins e SD. PM Patrick Milhomem da Silva que salvaram a vida da jovem de 20 anos Leisse Carla que tentou um suicídio no Rio Garças proximidades da Praia da Rapadura. |
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