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Nova Maringá (MT)

IBGE code5108907
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novamaringa.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 371 / 145
Documents (with text) 947 (791)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 3 2015 · Norma: 2 2018 · Norma: 1 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 31 2021 · Norma: 37 2021 · Sessão: 26 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 28 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 178 2023 · Norma: 15 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 125 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 148 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 47 2026 · Sessão: 7 1993 1995 1997 1999 2015 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1145)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2022 2022-06-23 INDICAÇÃO Indica À Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a necessidade de realizar manutenção/reforma da ponte conhecida como estiva localizada na MT 160, em nosso município de Nova Maringá/MT. 1 extracted
materia 36/2022 2022-06-23 INDICAÇÃO Indica À Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a necessidade de realizar um estudo para que seja feita a doação de um espaço para construção uma pista de motocross espaço para uso de som automotivo em nosso município de Nova Maringá/MT. 1 extracted
materia 37/2022 2022-06-23 INDICAÇÃO Indica À Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a necessidade de instalar um bebedouro, na quadra ao lado da Escola Municipal “Wilson Ribeiro”, em nosso município de Nova Maringá/MT. 1 extracted
materia 38/2022 2022-06-23 INDICAÇÃO Indica À Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a premente necessidade de instalar um bebedouro na praça Municipal “Dos Imigrantes”, em nosso município de Nova Maringá/MT. 1 extracted
materia 39/2022 2022-06-23 INDICAÇÃO Indica À Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a premente necessidade de instalar um armário de concreto, ao lado da quadra de areia, na praça “Dos Imigrantes”, em nosso município de Nova Maringá/MT. 0 no document
materia 40/2022 2022-06-23 INDICAÇÃO Indica À Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a premente necessidade de realizar a manutenção e troca da iluminação, na praça “Dos Imigrantes” e lago municipal, em nosso município de Nova Maringá/MT. 1 extracted
materia 41/2022 2022-06-23 INDICAÇÃO indica À Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a premente necessidade de realizar a viabilização de cursos voltados para o servidor profissional eletricista NR10 e NR35. 1 extracted
materia 35/2022 2022-06-22 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências." 0 no document
materia 36/2022 2022-06-22 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) "Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, e dá outras providências". 0 no document
materia 33/2022 2022-06-21 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) "Dispõe sobre a extinção de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Nova MaringáMT e alteração da Lei Municipal nº 904/2017 de 22 de março de 2017 e dá outras providências" 0 no document
materia 34/2022 2022-06-21 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) "Dispõe sobre a criação do Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Nova Maringá/MT e alteração da Lei Municipal nº 904/2017 de 22 de março de 2017 e dá outras providências". 0 no document
materia 32/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Altera Lei Municipal nº 754 de 30 de julho de 2013 e dá outras providências". 1 extracted
sessao 9 2022-06-06 SESSÃO ORDINÁRIA 2 extracted
materia 27/2022 2022-06-03 INDICAÇÃO Indica à Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a premente necessidade de viabilizar um profissional da saúde, que possa acompanhar as viagens que são feitas à Cuiabá, para levar pacientes para tratamentos de saúde. 1 extracted
materia 28/2022 2022-06-03 INDICAÇÃO Indica à Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a necessidade de realizar a colocação de um quebra-molas na Rua São Sebastiaão em frente ao Ginásio Municipal de Esportes “Irineu Allievi” em nosso município de Nova Maringá/MT. 1 extracted
materia 29/2022 2022-06-03 INDICAÇÃO Indica à Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a necessidade de realizar um estudo para o processo de abertura da passagem e pontes que dão acesso as Ruas Getúlio Vargas e Castro Alves ao fundo da Praça Municipal. 1 extracted
materia 30/2022 2022-06-03 INDICAÇÃO Indicam à Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a premente necessidade de recuperar bueiro localizado na estrada vicinal Faz. Jaçanã, sobre o córrego conhecido como “Mata Burro”, em nosso município de Nova Maringá/MT. 1 extracted
materia 31/2022 2022-06-03 INDICAÇÃO Indica à Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, A Premente Necessidade De Construir Uma Praça No Assentamento Projeto Casulo Em Nosso Município De Nova Maringá/MT. 1 extracted
materia 32/2022 2022-06-03 INDICAÇÃO Indica à Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a premente necessidade de realizar a troca ou amenizar o quebra-molas, localizado em frente à Mecânica Suricato, em nosso município de Nova Maringá/MT. 1 extracted
materia 33/2022 2022-06-03 INDICAÇÃO Indica à Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, A Premente Necessidade De Fazer Reforma Na Quadra De Areia, Localizada Na Praça “Dos Imigrantes”, Em Nosso Município De Nova Maringá/MT. 1 extracted
sessao 8 2022-05-24 SESSÃO ORDINÁRIA 2 extracted
materia 24/2022 2022-05-23 INDICAÇÃO Indica à Exma. Prefeita Municipal senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a construção de um campo society, para uso da população do nosso município de Nova Maringá/MT. 1 extracted
materia 25/2022 2022-05-23 INDICAÇÃO Indica à Exma. Prefeita municipal Ana Maria Urquiza Casagrande, a necessidade de realizar a implantação de Bancos, para os pacientes que aguardam o carro para viagens em municípios vizinhos, nos arredores da UBS "Aparecido Alves", em nosso município de Nova Maringá/MT 1 extracted
materia 26/2022 2022-05-23 INDICAÇÃO Indica à Exma. Prefeita municipal Ana Maria Urquiza Casagrande, a premente necessidade de molhar as ruas da cidade, como o caminhão pipa, principalmente na saída da cidade sentido Distrito de Brianorte, em nosso município de Nova Maringá/MT. 1 extracted
materia 21/2022 2022-05-13 INDICAÇÃO Indicam à Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a necessidade de realizar estudo de implantação do Asfalto Ecológico nos assentamentos rurais do nosso município de Nova Maringá/MT. 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-13 INDICAÇÃO Indicam à Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a necessidade de realizar a retirada das árvores da Avenida Neri Domingos Berté, no Projeto Casulo em nosso município de Nova Maringá/MT. 1 extracted
materia 31/2022 2022-05-05 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) "Dispõe sobre a renovação do prazo para Registro Imobiliário do Loteamento Arinos, bem como alteração a Lei Municipal nº 330 de 30 de abril de 2004 e dá outras providências". 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-03 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 293 de 01 de julho de 2003 e dá outras providências". 0 no document
sessao 4 2022-04-27 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-26 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) "Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.224 de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências". 0 no document
materia 18/2022 2022-04-25 INDICAÇÃO Indica à Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a necessidade de realizar a manutenção na MT 249, no trecho entre o trevo até a Faz. Reical passando pela Faz. Antonio Vilela, saída para a MT 492, em nosso município de Nova Maringá/MT. 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-25 INDICAÇÃO Indica à Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a necessidade de se destinar um caminhão caçamba para uso exclusivo da Secretaria de Agricultura em nosso município de Nova Maringá/MT. 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-25 INDICAÇÃO Indica à Exma. Prefeita municipal Ana Maria Urquiza Casagrande, a necessidade de realizar a manutenção e troca de lâmpadas, nas ruas e avenidas de nosso município de Nova Maringá/MT. 0 no document
materia 25/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) "Autoriza o município de Nova Maringá/MT a desafetar Imóvel constante do patrimônio público e dá outras providências". 0 no document
materia 26/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) "Dispõe sore alteração da Lei municipal nº 297/2003 (Código e Postura) e dá outras providências". 0 no document
materia 27/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) "Dispõe sobre o fornecimento de alimentação in natura para servidores e dá outras providências". 0 no document
materia 28/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) "Cria o Programa Permanente Reforço escolar aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino". 0 no document
materia 29/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) "Dispõe sobre criação de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Nova Maringá/MT e alteração da Lei Municipal nº 904/2017 de 22 de março de 2017 e dá outras providências". 0 no document
materia 30/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) "Fica instituída a Verba de natureza Indenizatória pelo exercício de atividade essencial dos Fiscais de Tributos e dá outras providências". 0 no document
norma 3/2022 2022-04-25 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre a operacionalização da Carta de Serviços ao Usuário no âmbito do Poder Legislativo de Nova Maringá/MT e dá outras providências" 1 extracted
norma 3/2022 2022-04-25 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a operacionalização da Carta de Serviços ao Usuário no âmbito do Poder Legislativo e Nova Maringá/MT e dá outras providências". 1 extracted
sessao 3 2022-04-08 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-06 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) "Autoriza o Poder Executivo a Proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento e dá outras providências". 0 no document
materia 20/2022 2022-04-06 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) "Altera lei municipal nº 1.097 de 20 de outubro de 2021 e dá outras providências". 0 no document
materia 21/2022 2022-04-06 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) "Altera lei municipal nº 612 de 18 de janeiro 2011 e dá outras providências". 0 no document
materia 22/2022 2022-04-06 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) "Altera os vencimentos do cargo de Bioquímico/Farmacêutico constante no anexo X da Lei Municipal nº 217/2001 e dá outras providências". 0 no document
materia 13/2022 2022-04-01 INDICAÇÃO Indica À Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a necessidade de realizar estudo de viabilização de implantação de abertura do canteiro e construção de uma via de retorno, na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nas proximidades da Agência do Detran em nosso município de Nova Maringá/MT. 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-01 INDICAÇÃO Indica À Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, a premente necessidade de realizar manutenção/troca dos quebra-molas localizados na extensão da Avenida Amos Bernardino Zanchet em nosso município de Nova Maringá/MT. 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-01 INDICAÇÃO Indica À Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, para que seja manifestado o interesse em firmar o Termo De Cooperação Técnica, junto ao DETRAN/MT. 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-01 INDICAÇÃO Indica À Exma. Prefeita Municipal Senhora Ana Maria Urquiza Casagrande, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura para que seja cobrado junto ao órgão do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Agilidade na Regularização do Assentamento Santo Antônio do Município De Nova Maringá/MT. 1 extracted