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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4767/2022 2022-12-28 Requerimento Reapresentação de Requerimento para que se encaminhe Ofício ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da totalidade de gastos empenhados na reforma/revitalização da Praça Bom Jesus, situada no cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Engenheiro Portela, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o Requerimento n° 2599, datado em 30 de junho de 2022. 1 extracted
materia 4768/2022 2022-12-28 Requerimento Reapresentação de Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria de Obras, solicitando o serviço de pavimentação asfáltica não finalizada na Avenida Laranjeiras, Quadra 17, Bairro Residencial Dom felipe, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o Requerimento n° 3024, datado em 22 de agosto de 2022. 1 extracted
materia 4769/2022 2022-12-28 Requerimento Reapresentação de Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam realizados estudos para o efetivo cumprimento, no âmbito municipal, da Lei Federal n° 14.434 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermage, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, quanto ao pagamento do novo vencimento constitucional à categoria, bem como encaminhar informações sobre o Requerimento n° 2825, datado em 05 de agosto de 2022. 1 extracted
materia 4770/2022 2022-12-28 Requerimento Reapresentação de Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a ativação de gás encanado da Escola Municipal Cecília Meireles, situada na Rua RC-12, Residencial Reny Cury, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o Requerimento n°2601, datado em 29 de junho de 2022. 1 extracted
materia 4771/2022 2022-12-28 Requerimento Reapresentação de Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da demora na realização de cirurgias de diversas especialidades no Hospital Alfredo Abrahão e que o Executivo Municipal viabilize outros meios para ofertar celeridade na realização das cirurgias e, consequentemente, a diminuição do tempo de espera nas filas, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o Requerimento n° 2965, datado em 18 de agosto de 2022. 1 extracted
materia 4772/2022 2022-12-28 Requerimento Reapresentação de Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando o término da obra inacabada na quadra poliesportiva da Escola Municipal Cecília Meireles, situada na Rua RC-12, Residencial Reny Cury, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o Requerimento n° 2596, datado em 29 de junho de 2022. 1 extracted
materia 4773/2022 2022-12-28 Requerimento Reapresentação de Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando instalação de toldos em todas as janelas da Escola Municipal Cecília Meireles, situada na Rua RC-12, Residencial Reny Cury, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o Requerimento n° 2600, datado em 26 de junho de 2022. 1 extracted
materia 4774/2022 2022-12-28 Requerimento Reapresentação de Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da quantidade de exames de ressonância magnética, com contraste e sedação, que são realizados através do Sistema Único de Saúde e administrados pelo Executivo Municipal, bem como encaminhar informações sobre o Requerimento n° 3085, datado em 31 de agosto de 2022. 1 extracted
materia 4775/2022 2022-12-28 Requerimento Reapresentação de Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da quantidade de pediatras que atuam no Município de Anápolis, bem como as respectivas lotações desses profissionais, bem como encaminhar informações sobre o Requerimento n° 3026, datado em 23 de agosto de 2022. 1 extracted
materia 4776/2022 2022-12-28 Requerimento Reapresentação de Requerimento para que se encaminhe Ofício à Seretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da quantidade de fisioterapeutas que atuam no Município de Anápolis, bem como as respectivas lotações desses profissionais, bem como encaminhar informações sobre o Requerimento n° 2845, datado em 05 de agosto de 2022. 1 extracted
materia 4777/2022 2022-12-28 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Avenida S-5, Quadra 103, Lote 07, Anápolis City, nesta cidade. 1 extracted
materia 4778/2022 2022-12-28 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Saneago, solicitando o serviço de tapa buraco na Avenida Visconde de Taunay, Quadra 33, em frente ao Lote 54, Jundiaí, nesta cidade. 1 extracted
materia 4779/2022 2022-12-28 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Saneago, solicitando a implementação de melhorias na realização do serviço de tapa buraco executados em toda a cidade de Anápolis. 1 extracted
materia 4780/2022 2022-12-28 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a construção de um quebra-molas ou lombada eletrônica na Avenida Joaquim Rodrigues dos Santos, Quadra 09, Lote 08, Santo Antônio, nesta cidade. 1 extracted
materia 4781/2022 2022-12-28 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, considerando a PEC 42/2022, aprovada por unanimidade no dia 20 de dezembro de 2022, que garante os recursos para pagar o piso de enfermagem, que proceda com a análise da norma a fim de viabilizar em tempo hábil a aplicabilidade da Lei Federal n° 14.434/2022. 1 extracted
materia 4782/2022 2022-12-28 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Economia, solicitando adequação do Requerimento de Isenção de IPTU para os aposentados aos termos da Lei Complementar n° 476/2021, considerando que o formulário que está sendo disponibilizado aos contribuinte não está em conformidade com a legislação atual em relação ao valor venal do imóvel para concessão de isenção do imposto, que deve ser até o valor de R$198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). 1 extracted
materia 4783/2022 2022-12-28 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Comunicação, Eventos e Modernização, solicitando esclarecimentos em relação ao ojetivo do curso/treinamento de comunicação digital, ofertado pelo Executivo Municipal através do Processo 000018185, feito sem licitação com a empresa Vitorino & Mendonça LTDA, no montante de R$243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais). 1 extracted
materia 4784/2022 2022-12-28 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Nova China, Quadra 01, em frente ao Lote 47, Residencial Mônica Braga, nesta cidade. 1 extracted
materia 238/2022 2022-12-27 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO MÉDICO SANCLER OTONI DE OLIVEIRA JÚNIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 239/2022 2022-12-27 Projeto de Resolução “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CRIAÇÃO DA MEDALHA DR. FAUSTINO PLÁCIDO DO NASCIMENTO” 1 extracted
materia 237/2022 2022-12-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento do risco da atividade de colecionador, de caçador e de atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas, nos termos do art. 6º, IX, da Lei Federal 10.826/03. 1 extracted
materia 416/2022 2022-12-22 Indicação Requer que seja enviada indicação ao Prefeito de Anápolis e à Secretaria Municipal de Obras de Anápolis, solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua 01, Jardim Petrópolis, Anápolis GO. 1 extracted
materia 4665/2022 2022-12-22 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO, solicitando o serviço de tapa buraco (considerando que o buraco foi realizado pela Saneago) em toda extensão da Rua Dr. Adriano Machado de Souza, Residencial Veneza, nesta cidade. 1 extracted
materia 4666/2022 2022-12-22 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Inhumas, Vila Jaiara, nesta cidade. 1 extracted
materia 4667/2022 2022-12-22 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a instalação de iluminação pública em toda a extensão da Avenida Paulista, no Bairro Jardim São Paulo, nesta cidade. 1 extracted
materia 4668/2022 2022-12-22 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpada do poste n° 00660875, localizado na Travessa 07, quadra 7, lote 04 A, Vila Santa Maria, Centro, Anápolis GO. 1 extracted
materia 4669/2022 2022-12-22 Requerimento Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Limpeza Urbana, solicitando, roçagem costal, na Rua 1, no Bairro Jardim Petrópolis - Anápolis GO. 1 extracted
materia 4670/2022 2022-12-22 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpada do poste, localizado na Rua Teodora de Melo, quadra 9, lote 23, Residencial Arco Íris, Anápolis GO. 1 extracted
materia 4671/2022 2022-12-22 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando a substituição e instalação de lâmpadas de led dos postes do bairro Residencial Arco Íris, Anápolis GO. 1 extracted
materia 4672/2022 2022-12-22 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando a substituição e instalação de lâmpadas de led dos postes do bairro Residencial Rio Jordão, Anápolis GO. 1 extracted
materia 4673/2022 2022-12-22 Requerimento Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Limpeza Urbana, solicitando, roçagem mecânica e costal, no Bairro Florença - Anápolis GO. 1 extracted
materia 4674/2022 2022-12-22 Requerimento Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Limpeza Urbana, solicitando, roçagem mecânica e costal, no Bairro Residencial Rio Jordão - Anápolis GO. 1 extracted
materia 4675/2022 2022-12-22 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e roçagem no Parque Residencial das Flores. 1 extracted
materia 4676/2022 2022-12-22 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 10, Q.16, L.19, Bairro Antônio Fernandes. 1 extracted
materia 4677/2022 2022-12-22 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando a reposição da tampa de proteção do bueiro na Rua Zenaide Campos esquina com a Rua Padre Castelli - Bairro Jundiaí. 1 extracted
materia 4678/2022 2022-12-22 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Desemb. Vicente Miguel, Q.57, L.20, Bairro Jundiaí. 1 extracted
materia 4679/2022 2022-12-22 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal Serviços Urbanos, solicitando a reposição da tampa de proteção do bueiro na Avenida Pereira do Lago, Q.03, L.05, Vila Celina. 1 extracted
materia 4680/2022 2022-12-22 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Praças, Parques e Jardins solicitando a poda de árvores na Avenida Presidente Kennedy, n°1720, Alexandrina, Anápolis GO. 1 extracted
materia 4681/2022 2022-12-22 Requerimento Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à SANEAGO solicitando o serviço de implementação de rede de esgoto em toda extensão da Rua 130, Bairro Vila Formosa, nesta cidade. 1 extracted
materia 4682/2022 2022-12-22 Requerimento Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de uma faixa elevada no encontro das Avenidas Sócrates Mardochen Diniz e Jorge Guimarães de Almeida, Bairro Santo André, nesta cidade. 1 extracted
materia 4683/2022 2022-12-22 Requerimento Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Diretoria da ENEL, solicitando o serviço de análise e viabilidade de retirada da rede de alta tensão que encontra-se por cima dos telhados das casas situada na Rua Maria Rosa Veiga, nas proximidades da Quadra 10, Lote 2-C, Bairro Vale das Antas, nesta cidade. 1 extracted
materia 4684/2022 2022-12-22 Requerimento Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos , solicitando o serviço de retirada de entulho, roçagem, e limpeza, na Rua 16, Quadra 22, Lote 07, Parque Residencial das Flores, nesta cidade. 1 extracted
materia 4685/2022 2022-12-22 Requerimento Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e transporte, solicitando a construção de um quebra-molas ou lombada eletrônica na Rua Castelo, Chácara Extrema 01, nas proximidades da Casa 04, Bairro jardim Tesouro, nesta cidade. 1 extracted
materia 4686/2022 2022-12-22 Requerimento Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Inovação, Trabalho, Turismo e Agricultura, solicitando que viabilize juntamente com o setor responsável, a instalação de um hidrante no Mercado Municipal de Anápolis, situado na Rua General Joaquim Inácio, Setor Central, nesta cidade. 1 extracted
materia 4687/2022 2022-12-22 Requerimento Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Inovação, Trabalho, Turismo e Agricultura, solicitando que viabilize estudos técnicos, com intuito de ofertar melhorias na estrutura do Mercado Municipal de Anápolis, situado na Rua General Joaquim Inácio, Setor Central, nesta cidade, para que seja possível a liberação do alvará de funcionamento aos permissionários. 1 extracted
materia 4688/2022 2022-12-22 Requerimento Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, solicitando o serviço de contenção de erosão na Rua Almirante Jaceguaí, Bairro Campos Elísios, nesta cidade. 1 extracted
materia 4689/2022 2022-12-22 Requerimento Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, solicitando o serviço de contenção de erosão na Rua 17, Bairro Parque Residencial das Flores, nesta cidade. 1 extracted
materia 4690/2022 2022-12-22 Requerimento Reapresentação de Requerimento para que se encaminhe Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando estudo técnico para se promover a melhoria na trafegabilidade da Avenida 25, Bairro Recanto do Sol, nesta urbe. 1 extracted
materia 4691/2022 2022-12-22 Requerimento Reapresentação de Requerimento para que se encaminhe Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando estudo técnico para se promover a melhoria na trafegabilidade da Avenida 25, Bairro Parque Residencial das Flores, nesta urbe. 1 extracted
materia 4692/2022 2022-12-22 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de poda de árvore na Rua 09, Quadra 18, em frente ao Lote 01, Recanto do Sol, nesta cidade. 1 extracted