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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2354/2021 2021-09-20 Requerimento “Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de Troca de Lâmpadas (Nº Poste: 02723578) na Av. Dom Emanuel QD.53 LT.17 – Bairro Maracanã.” 1 extracted
materia 2355/2021 2021-09-20 Requerimento “Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de Tapa-Buracos na Rua 29 QD.67 LT.07 – JK Nova Capital.” 1 extracted
materia 2356/2021 2021-09-20 Requerimento “Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de Troca de Lâmpadas (Nº Poste:21885217) na Rua 06 QD.46 LT.17 – Bairro Maracanã.” 1 extracted
norma 4.154/2021 2021-09-20 Lei Dispõe sobre a proibição de mutilação e procedimentos cirúrgicos desnecessários em animais para fins estéticos na Cidade de Anápolis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 932/2021 2021-09-20 Decreto "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ANAPOLINA À SENHORA ADEIR CONCEIÇÃO SOUZA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 52 2021-09-20 Ordinária — 2 extracted
materia 121/2021 2021-09-17 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Pe. Jesus Flores. 1 extracted
materia 122/2021 2021-09-17 Moção Moção de apelo ao Sr. Eugênio Walter Pinchemel M. Cerqueira, superintendente dos Correios em Goiás para a retomada das atividades da Agência franqueada dos Correios Tiradentes, situada na Avenida Tiradentes, n° 219, Setor Central, CEP: 75.043-970, nesta cidade. 1 extracted
materia 210/2021 2021-09-17 Projeto de Lei Ordinária PROGRAMA FAÇA CALÇADA. Institui a concessão de desconto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana aos imóveis residenciais e comerciais que adotem medidas para construção ou reforma de calçadas, respeitando as normas de acessibilidade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 211/2021 2021-09-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROJETO DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS DA COVID-19. 1 extracted
materia 2326/2021 2021-09-17 Requerimento Requer encaminhamento nos termos do art. 136 inciso l do Regimento Interno, de ofício ao Senhor Presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT) Fernando de Almeida Cunha, devido à ampliação de câmeras de segurança na cidade, solicito prioridade para a Rua Antônio de Souza França, Quadra 9C, Lote 22 - Conjunto Filostro Machado. 1 extracted
materia 2327/2021 2021-09-17 Requerimento Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua G, Qd.10, Lt.23, Adriana Parque. 1 extracted
materia 2328/2021 2021-09-17 Requerimento Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Daniela, Qd.11, Lt.10 e Lt.13, Adriana Parque. 1 extracted
materia 2329/2021 2021-09-17 Requerimento Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Avenida Patrícia, Qd.02, Lt.01, Adriana Parque. 1 extracted
materia 2330/2021 2021-09-17 Requerimento Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Avenida Fernando Costa, Qd.67, Lt.10, Vila Jaiara. 1 extracted
materia 2331/2021 2021-09-17 Requerimento Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Avenida Contorno, Qd.15, Lt.09, Jardim Arco Verde. 1 extracted
materia 2332/2021 2021-09-17 Requerimento Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua José de Mello, Qd.08, Lt.19, Residencial Arco Iris. 1 extracted
materia 2333/2021 2021-09-17 Requerimento Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Construtor Antônio Alcides, Nº173, Bom Clima. 1 extracted
materia 2334/2021 2021-09-17 Requerimento Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua JM-08, Qd.10, Lt.10-A, Setor Sul Jamil Miguel. 1 extracted
materia 2335/2021 2021-09-17 Requerimento Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando iluminação pública no poste da Rua Guanabara, Qd. 127, Lt. 04, Vila Jaiara. 1 extracted
materia 2336/2021 2021-09-17 Requerimento Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Elza Zago Chácara 01, Lt. E, Residencial Alphaville. 1 extracted
materia 2337/2021 2021-09-17 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando em caráter de urgência, que seja feita a poda de árvore. No endereço situado a Rua K Qd. FN Lt. 111 Bairro Vila Jaiara. 1 extracted
materia 2338/2021 2021-09-17 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando em caráter de urgência, que seja feito a poda das árvores no seguinte endereço: Por toda a Avenida Cantor Sinhozinho no Bairro Polo Centro 1ª e 2ª etapa. 1 extracted
materia 2339/2021 2021-09-17 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (CMTT) solicitando estudos para implantar paralepipedos no lugar de tartarugas no contorno da praça situado no endereço da Praça central com a Avenida Brasil Sul em frente a Caixa Econômica Federal no Bairro Jardim Gonçalves. 1 extracted
materia 2340/2021 2021-09-17 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando em caráter de urgência, que seja feita a poda de árvore. No endereço situado a Rua 13 Qd. 6 Lt. 15 JK Nova Capital. 1 extracted
materia 2341/2021 2021-09-17 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES solicitando estudos de viabilidade técnica para mudança da via de mão dupla para mão única por toda a sua extensão no seguinte endereço: Rua Boa Ventura do Puxim Vila Popular Munir Calixto. 1 extracted
materia 2342/2021 2021-09-17 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES solicitando estudos de viabilidade técnica para implantação de semáforo nos seguintes endereços: Avenida Santos Dumont com a Av. Visconde de Taunay Bairro Jundiai. 1 extracted
materia 2343/2021 2021-09-17 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES solicitando estudos de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade em frente a Paroquia Nossa Senhora Aparecida no seguinte endereço: Rua Rialma Qd. 13 Lt. 17 Bairro Jardim Alexandrina. 1 extracted
materia 2344/2021 2021-09-17 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado nivelamento da Rua das Araras, Qd.05 Lt.10, Bairro Lago dos Buritis, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 2345/2021 2021-09-17 Requerimento Ementa: Requer a substituição em caráter de urgência de lâmpada no poste localizado na Rua PB 36 QD 57 LT 11 sob o nº do poste 2690368-4. Bairro Parque Brasília II etapa. 1 extracted
materia 2346/2021 2021-09-17 Requerimento Requer Audiência Pública dia 27 de setembro de 2021, às 19h no Plenário da Câmara Municipal, para discutir sobre Incentivo a Imunização contra a Covid-19. 1 extracted
materia 2347/2021 2021-09-17 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a contenção de erosão próximo a residência situada na Rua Palmares, Chácaras dos Ipês – 3, Vila Sul, nesta cidade. 1 extracted
norma 4.153/2021 2021-09-17 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM ENSINO A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 931/2021 2021-09-17 Decreto Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao senhor Ten. Cel. Aviador Luiz Fernando Rezende Ferraz e dá outras providências. 1 extracted
materia 176/2021 2021-09-16 Indicação Indicação ao Chefe do Executivo Municipal de Projeto de Lei para conceder o desconto do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana aos imóveis residenciais e comerciais que adotem medidas para construção ou reforma de calçadas. 1 extracted
materia 2308/2021 2021-09-16 Requerimento Requer encaminhamento nos termos do art. 136, Inciso l do Regimento Interno, de ofício a Secretaria de Meio Ambiente que realize limpeza e roçagem em um lote abandonado na Rua Leopoldo de Bulhões na esquina com a Quintino Bocaiuva, Centro 1 extracted
materia 2309/2021 2021-09-16 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando a troca de iluminação de dois postes, um na Rua PB-48 Qd 6, Lt 25 e o outro na mesma rua, Qd 5, Lt 41, ambos no Parque Brasília, Anápolis - GO. 1 extracted
materia 2310/2021 2021-09-16 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando a troca de iluminação de dois postes, um na Rua PB-48 e o outro na Rua PB-50, ambos no Parque Brasília, Anápolis - GO. 1 extracted
materia 2311/2021 2021-09-16 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando serviço de tapa-buracos, na Rua PP-09, Qd 15, Lt 22, Parque dos Pirineus, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 2312/2021 2021-09-16 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a expansão das galerias de vasão de água fluvial na Rua Miguel Torres, ao fundo do colégio estadual José Ludovico de Almeida, Vila Brasil, Anápolis, GO. 1 extracted
materia 2313/2021 2021-09-16 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, solicitando um quebra-molas, na Rua São Rua Miguel Torres, ao fundo do colégio estadual José Ludovico de Almeida, Vila Brasil, Anápolis, GO. 1 extracted
materia 2314/2021 2021-09-16 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano o pedido de poda de árvore localizada na Rua Luiz de Godoy, Qd 26, Lt 11, Bandeiras, Anápolis, GO. 1 extracted
materia 2315/2021 2021-09-16 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a expansão das galerias de vasão de água fluvial na Rua D, Qd 06, Lt. 16-p, Residencial Terezinha Braga, Anápolis, GO. 1 extracted
materia 2316/2021 2021-09-16 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Ind. Com. Trab. Emprego e Renda / Gerência de Feiras, representada pelo secretário Alex Martins, solicitando a viabilização de Campanhas Educativas aos feirantes anapolinos. 1 extracted
materia 2317/2021 2021-09-16 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria do Meio Ambiente Habitação e Planejamento Urbano, representada pelo secretário Mauro Douglas Ribeiro / Diretoria de serviços Urbanos, solicitando a troca das lixeiras existentes nas pracinhas do bairro Vila Formosa I etapa, conforme endereços abaixo especificados neste requerimento. VILA FORMOSA I ETAPA - Pracinha situada - Rua 07B e Pracinha situada - Rua 15B. 1 extracted
materia 2318/2021 2021-09-16 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano/ Diretoria de Serviços Urbanos, representada pelo secretário Mauro Douglas Ribeiro, solicitando a instalação de lixeiras, na praça situada à Rua Monte Azul, no Bairro Alto da Bela Vista. 1 extracted
materia 2319/2021 2021-09-16 Requerimento REVITALIZAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA NA AVENIDA TIRADENTES EM FRENTE O Nº 2.165 NO BAIRRO MARACANÃ. 1 extracted
materia 2320/2021 2021-09-16 Requerimento “Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de Tapa-Buracos na Rua 43 QD.96 LT.11 – Bairro JK Nova Capital.” 1 extracted
materia 2321/2021 2021-09-16 Requerimento “Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de Tapa-Buracos na Rua Francisco Fontes QD.28 LT.18 – Bairro Maracanã.” 1 extracted
materia 2322/2021 2021-09-16 Requerimento Requer encaminhamento nos termos do art. 136 inciso l do Regimento Interno, de ofício ao Senhor Presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT) Fernando de Almeida Cunha, devido à ampliação de câmeras de segurança na cidade, solicito prioridade para a Praça Valdemar Jorge Nabem, Jardim Alvorada. 1 extracted