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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2021 2021-02-01 INDICAÇÃO Indica para a Secretaria de Obras que seja tomado providências urgente referente a Avenida Jacarandá, localizada no distrito de Santana do Guaporé 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-01 INDICAÇÃO Indica rebaixamento dos morros do respectivo Pé de Galinha 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-01 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Obras o rebaixamento dos morros da linha 102 sul 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-01 INDICAÇÃO Indica bloqueteamento e construção de um muro na Unidade Básica de Saúde José Dias da Silva 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-01 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Obras que recupere o trecho crítico da Linha 106 sul, km 11, até a P40 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-01 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Obras que faça reparos aos pontos críticos da Linha 102 sul e que seja instalados tubos Armicos com urgência 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-01 INDICAÇÃO Indica a isenção de pagamento de anuidade de alvará de licença de funcionamento e de vigilância a todos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço 1 extracted
norma 1/2021 2021-02-01 RESOLUÇÃO "FIXA AS DATAS PARA REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO". 1 extracted
norma 19/2021 2021-02-01 PORTARIA Nomeia a servidora FRANCIELE DOS SANTOS ZIMMERMANN, para exercer o cargo comissionado de Assessora de Gabinete. 1 extracted
norma 20/2021 2021-02-01 PORTARIA Nomeia a servidor PABLO ANTÔNIO OLIVEIRA AMARAL para exercer o cargo comissionado de Diretor de Relações Públicas. 1 extracted
sessao 1 2021-02-01 Ordinária — 3 extracted
norma 18/2021 2021-01-18 PORTARIA "NOMEIA A SERVIDORA EDIMARA TEREZINHA VILANOVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE. 1 extracted
norma 2053/2021 2021-01-15 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., para o ano de 2021, e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 2 2021-01-15 Extraordinária — 3 extracted
norma 9/2021 2021-01-13 PORTARIA Nomeia o servidor CLAUDEMIR SOUZA DE FARIAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete. 1 extracted
norma 10/2021 2021-01-13 PORTARIA Nomeia o servidor JEAN RODRIGO ALVARENGA PEREIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete. 1 extracted
norma 11/2021 2021-01-13 PORTARIA Nomeia o servidor ROGÉRIO BATISTA DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete. 1 extracted
norma 12/2021 2021-01-13 PORTARIA Nomeia o servidor GILMAR DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete. 1 extracted
norma 13/2021 2021-01-13 PORTARIA Nomeia o servidor ANTÔNIO SOARES DE MOURA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete. 1 extracted
norma 14/2021 2021-01-13 PORTARIA Nomeia o servidor ERALDO VIDAL DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete. 1 extracted
norma 15/2021 2021-01-13 PORTARIA Nomeia a servidora JOVELINA DE SOUZA OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Assessora de Gabinete. 1 extracted
norma 16/2021 2021-01-13 PORTARIA Nomeia a servidora CLAUDETE DE SOUZA BARBOZA para exercer o cargo comissionado de Assessora de Gabinete. 1 extracted
norma 17/2021 2021-01-13 PORTARIA Nomeia a servidora LAUCIONE MARÇAL DA SILVA TESCH para exercer o cargo comissionado de Assessora de Gabinete. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-11 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., para o ano de 2021, e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 1 2021-01-11 Extraordinária — 3 extracted
norma 1/2021 2021-01-05 PORTARIA Nomeia a servidora Ana Paula santos de Arruda para exercer o cargo comissionado de DIRETORA FINANCEIRA referencia DAS-2. 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-05 PORTARIA Nomeia o servidor, Claudio de Lima para exercer o cargo em Comissão de Controlador Interno. 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-05 PORTARIA Nomeia o servidor, RAFAEL CAVALINI DA SILVA para exercer o cargo em Comissão de Diretor Legislativo. 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-05 PORTARIA Nomeia a servidora DEISE CRISTINA MAXIMO DOS SANTOS para exercer o cargo em Comissão de Diretora Administrativa. 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-05 PORTARIA Nomeia o servidor RONDOM ONORIO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL. 1 extracted
norma 6/2021 2021-01-05 PORTARIA Nomeia a servidora Maria Serli Lopes para exercer o cargo de confiança de ASSESSORA LEGISLATIVA. 1 extracted
norma 7/2021 2021-01-05 PORTARIA Nomeia a servidora Sonia Boroviec Ferreira para exercer o cargo confiança de Assessora de Controle Orçamentário. 1 extracted
norma 8/2021 2021-01-05 PORTARIA Nomeia a servidora Beatriz Teló dos Santos para exercer o cargo confiança de ASSESSORA de Relações Públicas. 1 extracted
norma 18/2020 2020-12-28 PORTARIA Exonera o servidor ARILSON VALERIO DA SILVA, do cargo comissionado de DIRETOR GERAL da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 19/2020 2020-12-28 PORTARIA Exonerar o servidor DANIEL MARTINS CORREIA do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete. 1 extracted
norma 20/2020 2020-12-28 PORTARIA Exonera o servidor CLAUDEMIR SOUZA DE FARIAS do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete. 1 extracted
norma 21/2020 2020-12-28 PORTARIA Exonera o servidor FRANCISCO ALVES DA COSTA do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete. 1 extracted
norma 22/2020 2020-12-28 PORTARIA Exonera a servidora DEISE CRISTINA MAXIMO DOS SANTOS do cargo de Confiança de Assessora Especial. 1 extracted
norma 23/2020 2020-12-28 PORTARIA Exonera o servidor ADMIR PETER do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete. 1 extracted
norma 24/2020 2020-12-28 PORTARIA Exonera o servidor VANDERLEI ANTONIO MOTA do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete. 1 extracted
norma 25/2020 2020-12-28 PORTARIA Exonerar a servidora TAIS MACEDO DE SOUZA do cargo de Confiança de Chefe de Gabinete. 1 extracted
norma 26/2020 2020-12-28 PORTARIA Exonerar a servidora ALEXSSANDRA CRISPIN DIAS do cargo em Comissão de Assessora de Gabinete. 1 extracted
norma 27/2020 2020-12-28 PORTARIA Exonerar a servidora, CATIELY PISSINATY DE MELO do cargo em Comissão de Assessora de Gabinete. 1 extracted
norma 28/2020 2020-12-28 PORTARIA Exonerar a servidora JUDITE LOURDES DA SILVA FELIPE do cargo em Comissão de Assessora de Gabinete. 1 extracted
norma 29/2020 2020-12-28 PORTARIA Exonera a servidora LAUCIONE MARÇALDA SILVA TESCH, do cargo em Comissão de Assessora de Gabinete. 1 extracted
norma 30/2020 2020-12-28 PORTARIA Exonera o servidor RAFAEL CAVALINI DA SILVA do cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO. 1 extracted
norma 31/2020 2020-12-28 PORTARIA Exonera a servidora Ana Paula santos de Arruda do cargo comissionado de DIRETORA FINANCEIRA. 1 extracted
norma 32/2020 2020-12-28 PORTARIA Exonera a servidora SONIA BOROVIEC FERREIRA do cargo de Confiança de Assessora controle Orçamento. 1 extracted
norma 33/2020 2020-12-28 PORTARIA Exonera a servidora MARIA SERLI LOPES do cargo de Pregoeira Oficial da Câmara municipal de São Miguel do Guaporé-RO. 1 extracted
norma 34/2020 2020-12-28 PORTARIA Exonerar a servidora BEATRIZ TELO DOS SANTOS do cargo de Assessora de Relações Publicas da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé-RO . 1 extracted