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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2041/2020 2020-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIRO NESTA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2042/2020 2020-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 41 2020-11-23 Ordinária — 2 extracted
materia 81/2020 2020-11-17 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do município de São Miguel do Guaporé/RO 1 extracted
materia 1/2020 2020-11-16 Projeto de Emenda ao Regimento Interno Modifica Artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé 1 extracted
materia 1/2020 2020-11-16 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Modifica artigos da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé 1 extracted
norma 17/2020 2020-11-16 PORTARIA Nomeia o servidor ARILSON VALERIO DA SILVA para exercer o cargo comissionado de DIRETOR GERAL da Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 40 2020-11-16 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2020 2020-11-09 Projeto de Resolução Legislativa Dispõe sobre a Concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara de São Miguel do Guaporé/RO 1 extracted
materia 121/2020 2020-11-09 INDICAÇÃO Indica que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, faça a construção da ponte da Lh 90 norte (noventinha) 1 extracted
materia 122/2020 2020-11-09 INDICAÇÃO Indica que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, revisa o aterro do Rio Branquinho da linha 78 lado sul 1 extracted
norma 2035/2020 2020-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
sessao 39 2020-11-09 Ordinária — 3 extracted
materia 4/2020 2020-11-06 Emenda da Comissão de Finança e Orçamento Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei 083/2020 que "Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde." 1 extracted
materia 5/2020 2020-11-06 Emenda da Comissão de Finança e Orçamento Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 083/2020 que "Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde." 1 extracted
materia 74/2020 2020-11-04 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) Modifica e altera a Lei Municipal nº 2024/2020, a qual dispõe sobre a homologação do cálculo atuarial do ano de 2020, e dá outras providências 1 extracted
norma 2034/2020 2020-11-04 Lei Ordinária Fixa o Subsídio dos Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé para o mandato de 2021-2024 e Dá Outras Providências 1 extracted
sessao 38 2020-11-04 Ordinária — 2 extracted
materia 76/2020 2020-11-03 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) Fixa o Subsídio dos Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé para o mandato de 2021-2024 e dá outras providências 1 extracted
materia 118/2020 2020-11-03 INDICAÇÃO Indica ao Secretario de Obras que autorize serviço de patrolamento na linha 78 sul 1 extracted
materia 119/2020 2020-11-03 INDICAÇÃO Indica construção de dois quebra-molas na Rua Dom Pedro II, depois da Av. Aimoré, próximo ao Loteamento Jardim das Oliveiras 1 extracted
materia 120/2020 2020-11-03 INDICAÇÃO Indica para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos que seja feito patrolamento da Linha 78 Sul 1 extracted
materia 81/2020 2020-10-26 Projeto de Lei Ordinária Reestruturação do instituto de previdência do município de são Miguel do Guaporé 1 extracted
materia 82/2020 2020-10-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Contrapartida dos convênios de iluminação e calçadas. 1 extracted
materia 83/2020 2020-10-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 84/2020 2020-10-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Convênio 864072/2020 e 865387/2020. 1 extracted
materia 85/2020 2020-10-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 117/2020 2020-10-26 INDICAÇÃO Indica recuperação das pontes da Linha 82, lado Norte 1 extracted
sessao 37 2020-10-26 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2020 2020-10-19 Emenda da Comissão de Finança e Orçamento Emenda Modificativa e Supressiva ao PLO 078/2020/SAPL-CMSMG 1 extracted
materia 115/2020 2020-10-19 INDICAÇÃO Indica a necessidade de instauração de sindicância para apurar a responsabilidade sobre furto de medicamento da farmácia do Hospital Municipal 1 extracted
materia 116/2020 2020-10-19 INDICAÇÃO Indica a Secretaria Municipal de Saúde, que coloque Insulfilm na porta do laboratório municipal, e que tampe um buraco acima da porta do mesmo 1 extracted
norma 2031/2020 2020-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Para atender as Secretaria Municipais de Obras e Agricultura. 1 extracted
norma 2032/2020 2020-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. pagamento de servidores da secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social. 1 extracted
norma 2033/2020 2020-10-19 Lei Ordinária Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Miguel do Guaporé para o mandato de 2021-2024 e Dá Outras Providências 1 extracted
sessao 36 2020-10-19 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-10-13 DENÚNCIA Denúncia por infração Política Administrativa em face do Vereador ADILSON DOS SANTOS MOREIRA 1 extracted
materia 79/2020 2020-10-13 Projeto de Lei Ordinária Dispoe sobre oferta e operacionalidade do transporte escolar rural e urbano gratuito no âmbito do município de são Miguel do Guaporé-ro 1 extracted
materia 80/2020 2020-10-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Projeto de Lei, Mensagem 091 - SEMESC. 1 extracted
materia 114/2020 2020-10-13 INDICAÇÃO Indica reabertura do travessão que liga a Linha 90 a 94 Sul, localizado no km 10 1 extracted
norma 2030/2020 2020-10-13 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Superavit Financeiro. 1 extracted
sessao 35 2020-10-13 Ordinária — 2 extracted
materia 78/2020 2020-10-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. pagamento de servidores da secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social. 1 extracted
materia 106/2020 2020-10-05 INDICAÇÃO Indica que seja feito um patrolamento em um carreador, na LH 82 norte km 02, pela Secretaria de Obras 1 extracted
materia 107/2020 2020-10-05 INDICAÇÃO Indica que seja feito um patrolamento em um carreador, na LH 86 sul pela Secretaria de Obras 1 extracted
materia 108/2020 2020-10-05 INDICAÇÃO Indica que seja feito um patrolamento em um carreador, na LH 25 km 01 pela Secretaria de Obras 0 no document
materia 109/2020 2020-10-05 INDICAÇÃO Indica que seja feito um patrolamento em um carreador, na BR 429 km 10 pela Secretaria de Obras 1 extracted
materia 111/2020 2020-10-05 INDICAÇÃO Indica ao Secretário de Obras que autorize serviço de patrolamento no carreador da Drª Andreia, na Linha 82, km 05, Sul, através do Programa Porteira Adentro 1 extracted
materia 112/2020 2020-10-05 INDICAÇÃO Indica ao Secretário de Obras que autorize serviço de patrolamento no carreador da Vaudelina Vaz da Cruz, na linha 82, km 02 sul, através do programa Porteira Adentro 1 extracted
materia 113/2020 2020-10-05 INDICAÇÃO Indica ao Secretário de Obras que autorize serviço de patrolamento no carreador da Ana Amancio, na Linha 82, km 04 sul, através do programa Porteira Adentro 1 extracted