| norma |
2041/2020 |
2020-11-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIRO NESTA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2042/2020 |
2020-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2020-11-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
81/2020 |
2020-11-17 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) |
Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do município de São Miguel do Guaporé/RO |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Emenda ao Regimento Interno |
Modifica Artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Modifica artigos da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2020 |
2020-11-16 |
PORTARIA |
Nomeia o servidor ARILSON VALERIO DA SILVA para exercer o cargo comissionado de DIRETOR GERAL da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-11-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a Concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara de São Miguel do Guaporé/RO |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2020 |
2020-11-09 |
INDICAÇÃO |
Indica que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, faça a construção da ponte da Lh 90 norte (noventinha) |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2020 |
2020-11-09 |
INDICAÇÃO |
Indica que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, revisa o aterro do Rio Branquinho da linha 78 lado sul |
1 |
extracted
|
| norma |
2035/2020 |
2020-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2020-11-09 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-11-06 |
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento |
Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei 083/2020 que "Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-11-06 |
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 083/2020 que "Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde." |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2020 |
2020-11-04 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) |
Modifica e altera a Lei Municipal nº 2024/2020, a qual dispõe sobre a homologação do cálculo atuarial do ano de 2020, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2034/2020 |
2020-11-04 |
Lei Ordinária |
Fixa o Subsídio dos Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé para o mandato de 2021-2024 e Dá Outras Providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2020-11-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
76/2020 |
2020-11-03 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) |
Fixa o Subsídio dos Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé para o mandato de 2021-2024 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2020 |
2020-11-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Secretario de Obras que autorize serviço de patrolamento na linha 78 sul |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2020 |
2020-11-03 |
INDICAÇÃO |
Indica construção de dois quebra-molas na Rua Dom Pedro II, depois da Av. Aimoré, próximo ao Loteamento Jardim das Oliveiras |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2020 |
2020-11-03 |
INDICAÇÃO |
Indica para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos que seja feito patrolamento da Linha 78 Sul |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reestruturação do instituto de previdência do município de são Miguel do Guaporé |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Contrapartida dos convênios de iluminação e calçadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Convênio 864072/2020 e 865387/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2020 |
2020-10-26 |
INDICAÇÃO |
Indica recuperação das pontes da Linha 82, lado Norte |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2020-10-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-10-19 |
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento |
Emenda Modificativa e Supressiva ao PLO 078/2020/SAPL-CMSMG |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2020 |
2020-10-19 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade de instauração de sindicância para apurar a responsabilidade sobre furto de medicamento da farmácia do Hospital Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2020 |
2020-10-19 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria Municipal de Saúde, que coloque Insulfilm na porta do laboratório municipal, e que tampe um buraco acima da porta do mesmo |
1 |
extracted
|
| norma |
2031/2020 |
2020-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Para atender as Secretaria Municipais de Obras e Agricultura. |
1 |
extracted
|
| norma |
2032/2020 |
2020-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. pagamento de servidores da secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
2033/2020 |
2020-10-19 |
Lei Ordinária |
Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Miguel do Guaporé para o mandato de 2021-2024 e Dá Outras Providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2020-10-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-10-13 |
DENÚNCIA |
Denúncia por infração Política Administrativa em face do Vereador ADILSON DOS SANTOS MOREIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispoe sobre oferta e operacionalidade do transporte escolar rural e urbano gratuito no âmbito do município de são Miguel do Guaporé-ro |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Projeto de Lei, Mensagem 091 - SEMESC. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2020 |
2020-10-13 |
INDICAÇÃO |
Indica reabertura do travessão que liga a Linha 90 a 94 Sul, localizado no km 10 |
1 |
extracted
|
| norma |
2030/2020 |
2020-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Superavit Financeiro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2020-10-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
78/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. pagamento de servidores da secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2020 |
2020-10-05 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja feito um patrolamento em um carreador, na LH 82 norte km 02, pela Secretaria de Obras |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2020 |
2020-10-05 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja feito um patrolamento em um carreador, na LH 86 sul pela Secretaria de Obras |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2020 |
2020-10-05 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja feito um patrolamento em um carreador, na LH 25 km 01 pela Secretaria de Obras |
0 |
no document
|
| materia |
109/2020 |
2020-10-05 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja feito um patrolamento em um carreador, na BR 429 km 10 pela Secretaria de Obras |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2020 |
2020-10-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Secretário de Obras que autorize serviço de patrolamento no carreador da Drª Andreia, na Linha 82, km 05, Sul, através do Programa Porteira Adentro |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2020 |
2020-10-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Secretário de Obras que autorize serviço de patrolamento no carreador da Vaudelina Vaz da Cruz, na linha 82, km 02 sul, através do programa Porteira Adentro |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2020 |
2020-10-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Secretário de Obras que autorize serviço de patrolamento no carreador da Ana Amancio, na Linha 82, km 04 sul, através do programa Porteira Adentro |
1 |
extracted
|