| materia |
86/2020 |
2020-09-08 |
INDICAÇÃO |
Indica patrolamento e cascalhamento na Linha 82, Lado Norte |
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| materia |
87/2020 |
2020-09-08 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria de Obras que autorize serviço de patrolamento na linha 82 sul |
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| materia |
88/2020 |
2020-09-08 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria de Obras que seja feito a recuperação da ponte do Córrego da Onça da linha 82 km 18 sul |
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89/2020 |
2020-09-08 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade de abertura da Avenida JK à Rua Napoleão Bonaparte |
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| materia |
90/2020 |
2020-09-08 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade de patrolamento e cascalhamento do travessão entre as linhas 78 e 82 km 12 lado Sul |
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| norma |
2020/2020 |
2020-09-08 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME Art. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2021/2020 |
2020-09-08 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2022/2020 |
2020-09-08 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
30 |
2020-09-08 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
12/2020 |
2020-08-31 |
Moção |
Requer Moção de Aplausos a DOUTORA SÔNIA, que juntamente com os demais profissionais de saúde, estão a frente do enfrentamento do COVID-19 no Município de São Miguel do Guaporé/RO |
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| materia |
13/2020 |
2020-08-31 |
Moção |
Requer Moção de Aplausos ao Senhor ALAIR LEONARDO DA SILVA, agricultor que se destaca no ramo da plantação de soja e arroz, pelo sua excelente prestação de serviços frente ao ao seu setor de trabalho contribuindo com o desenvolvimento econômico do município, o que garante o sucesso do setor agropecuário em São Miguel do Guaporé/RO |
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| materia |
14/2020 |
2020-08-31 |
Moção |
Requer Moção de Aplausos ao Senhor SEBASTIÃO RONALDO DA SILVA, por motivo que há 24 (vinte e quatro) anos trabalha neste município na área da educação, prestando um brilhante trabalho como Professor e gestor escolar, por ser um grande profissional de São Miguel do Guaporé/RO |
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| materia |
15/2020 |
2020-08-31 |
Moção |
Requer Moção de Aplausos à Senhora VANILCE ALMEIDA ALVES, por motivo que há 02 (dois) anos e 02 (dois) meses trabalha como comandante no 11º Batalhão da Policia Militar - BPM, estando a frente também do enfrentamento ao COVID-19, e por organizar o batalhão e patrulhamento efetivado, trazendo segurança e bem estar a população de São Miguel do Guaporé/RO |
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| materia |
16/2020 |
2020-08-31 |
Moção |
Requer Moção de Aplausos ao Senhor TITO STORCH, morador de São miguel do Guaporé/RO, atuando como agricultor e feirante, sempre contribuindo para a economia e desenvolvimento do Município de São Miguel do Guaporé/RO |
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| materia |
17/2020 |
2020-08-31 |
Moção |
Requer Moção de Aplausos ao DOUTOR PAULO NOBREGA DE ALMEIDA, por motivo de sempre ter desempenhado um ótimo trabalho no município de São Miguel do Guaporé/RO |
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| materia |
18/2020 |
2020-08-31 |
Moção |
Requer Moção de Aplausos ao Senhor GELSON SABINO, por um ótimo desempenho como Secretário de Educação no Município de São Miguel do Guaporé/RO |
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| materia |
19/2020 |
2020-08-31 |
Moção |
Requer Moção de Aplausos ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL LEBRÃO, por destacar-se pelos bons serviços prestados em prol de todo Vale do Guaporé, em seus dois mandatos consecutivos, tendo carinho especial por São Miguel do Guaporé/RO |
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| materia |
20/2020 |
2020-08-31 |
Moção |
Requer Moção de Aplausos ao Senhor ROBSON GOBBI DA SILVA, por motivo que a 15 (quinze) anos trabalha como construtor, e preste excelente qualidade nas construções do Município realizando sonhos dos moradores de São Miguel do Guaporé/RO |
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| materia |
65/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Contrapartida convênio 206/PGE-2020. |
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| materia |
66/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá Outras Providências. Convênio 206/PGE-2020 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. |
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| materia |
67/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Repasses do Governo Estadual para Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social. |
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| materia |
78/2020 |
2020-08-31 |
INDICAÇÃO |
Indica implantação de placas de sinalização de trânsito em toda área urbana da cidade de São Miguel do Guaporé/RO |
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| materia |
79/2020 |
2020-08-31 |
INDICAÇÃO |
Indica aterro no carreador de propriedade da Dona Maria na Linha 94 km 07, lado Sul, através do Programa Porteira Adentro, |
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| materia |
80/2020 |
2020-08-31 |
INDICAÇÃO |
Indica recuperação da ponte da linha 82, lado sul sobre o Rio São Joaquim |
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no document
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| materia |
81/2020 |
2020-08-31 |
INDICAÇÃO |
Indica serviço de iluminação pública no Centro e em todos os Bairros da cidade de São Miguel do Guaporé |
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| materia |
82/2020 |
2020-08-31 |
INDICAÇÃO |
Indica construção de 02 (dois) Quebra-molas no loteamento do Cabeção na rua que interliga na linha 25 (vinte e cinco) |
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| norma |
2018/2020 |
2020-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. |
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| norma |
2019/2020 |
2020-08-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO I E II DO ART 1, DA LEI 1925-2019. |
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| sessao |
29 |
2020-08-31 |
Ordinária |
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| materia |
7/2020 |
2020-08-24 |
Moção |
Requer Moção de Aplauso a Senhora ROZELI JOVENTINA DA SILVA, produtora rural, por ter sido a primeira mulher produtora rural a participar do concurso "Café de Qualidade" de São Miguel do Guaporé-RO |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-24 |
Moção |
Requer Moção de Aplauso ao Senhor SAMUEL PINTO DE FARIAS, por motivo que há trinta anos trabalha neste município de São Miguel do Guaporé-RO, na saúde alternativa |
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| materia |
9/2020 |
2020-08-24 |
Moção |
Requer Moção de Aplauso a Senhora MARCÍLIA DE SOUZA SIMAS, por motivo de representar a maior organização dos trabalhadores(as) rurais do Município de São Miguel do Guaporé-RO |
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| materia |
10/2020 |
2020-08-24 |
Moção |
Requer Moção de Aplausos ao Senhor AÉCIO WESLEY PEREIRA, Gerente Industrial do Frigorifico JBS, pela excelente prestação de serviços frente ao setor de trabalho contribuindo com o desenvolvimento econômico do município, o que garante o sucesso do setor pecuário. |
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| materia |
11/2020 |
2020-08-24 |
Moção |
Requer Moção de Aplausos ao Senhor PADRE LUIS GARCIA VISCAINO, por seus 40 anos de vida sacerdotal e pelo brilhante trabalho e pastoreio frente a comunidade Católica de São Miguel, sendo 52 comunidades. |
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| materia |
62/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CONV. 078/2020/PJ/DER-RO. |
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| materia |
63/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CONV. 086/2020/PJ/DER-RO |
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| materia |
64/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Pavimentação Asfáltica Contrapartida dos Convênios 078/2020/PJ/DER-RO e 086/2020/PJ/DER-RO. |
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| materia |
69/2020 |
2020-08-24 |
INDICAÇÃO |
Indica recuperação da ponte da Linha 82, lado Norte (Ponte do Rio Chaputaia) |
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| materia |
71/2020 |
2020-08-24 |
INDICAÇÃO |
Indica recuperação da ponte da linha 78 km 20, lado sul (Rio Branquinho) |
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| materia |
72/2020 |
2020-08-24 |
INDICAÇÃO |
Indica construção de um Quebra-Molas na Avenida Paraná, no Bairro do Paulinho, pois na referida localidade já se encontra as placas de sinalização, faltando apenas a construção do Quebra-Molas |
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| materia |
73/2020 |
2020-08-24 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade do conserto do Ar-Condicionado na sala da fonoaudióloga, bem como melhoria nas instalações |
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| materia |
74/2020 |
2020-08-24 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade de providenciar uma sala adequada para atendimento com Psicóloga |
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| materia |
75/2020 |
2020-08-24 |
INDICAÇÃO |
Indica construção de um Quebra-Molas na Lh 09 km 05 lado sul |
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| materia |
76/2020 |
2020-08-24 |
INDICAÇÃO |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja feito a reposição das lâmpadas da cidade em todas as localidades que se encontra no escuro |
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| materia |
77/2020 |
2020-08-24 |
INDICAÇÃO |
Indica construção de um Quebra-Molas na Avenida Cacoal, próximo ao Comercial Curitiba |
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| norma |
2015/2020 |
2020-08-24 |
Lei Ordinária |
acrescenta o §1º, no art. 90, da lei ordinária municipal sob nº 1.389/2014, do município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências |
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| norma |
2016/2020 |
2020-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Educação, adequação no orçamento para pagamento da folha referente ao mês 08/2020. |
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| norma |
2017/2020 |
2020-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde para cobrir despesas de deslocamentos de motoristas. |
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| sessao |
28 |
2020-08-24 |
Ordinária |
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| materia |
5/2020 |
2020-08-17 |
Moção |
Requer que seja encaminhado Moção de Aplauso ao Senhor CORNÉLIO DUARTE DE CARVALHO, prefeito de São Miguel do Guaporé, pela sua excelente prestação de serviços em sua gestão, contribuindo com o desenvolvimento e progresso de nosso município |
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