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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 86/2020 2020-09-08 INDICAÇÃO Indica patrolamento e cascalhamento na Linha 82, Lado Norte 1 extracted
materia 87/2020 2020-09-08 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Obras que autorize serviço de patrolamento na linha 82 sul 1 extracted
materia 88/2020 2020-09-08 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Obras que seja feito a recuperação da ponte do Córrego da Onça da linha 82 km 18 sul 1 extracted
materia 89/2020 2020-09-08 INDICAÇÃO Indica a necessidade de abertura da Avenida JK à Rua Napoleão Bonaparte 1 extracted
materia 90/2020 2020-09-08 INDICAÇÃO Indica a necessidade de patrolamento e cascalhamento do travessão entre as linhas 78 e 82 km 12 lado Sul 1 extracted
norma 2020/2020 2020-09-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME Art. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2021/2020 2020-09-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2022/2020 2020-09-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 30 2020-09-08 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2020 2020-08-31 Moção Requer Moção de Aplausos a DOUTORA SÔNIA, que juntamente com os demais profissionais de saúde, estão a frente do enfrentamento do COVID-19 no Município de São Miguel do Guaporé/RO 1 extracted
materia 13/2020 2020-08-31 Moção Requer Moção de Aplausos ao Senhor ALAIR LEONARDO DA SILVA, agricultor que se destaca no ramo da plantação de soja e arroz, pelo sua excelente prestação de serviços frente ao ao seu setor de trabalho contribuindo com o desenvolvimento econômico do município, o que garante o sucesso do setor agropecuário em São Miguel do Guaporé/RO 1 extracted
materia 14/2020 2020-08-31 Moção Requer Moção de Aplausos ao Senhor SEBASTIÃO RONALDO DA SILVA, por motivo que há 24 (vinte e quatro) anos trabalha neste município na área da educação, prestando um brilhante trabalho como Professor e gestor escolar, por ser um grande profissional de São Miguel do Guaporé/RO 1 extracted
materia 15/2020 2020-08-31 Moção Requer Moção de Aplausos à Senhora VANILCE ALMEIDA ALVES, por motivo que há 02 (dois) anos e 02 (dois) meses trabalha como comandante no 11º Batalhão da Policia Militar - BPM, estando a frente também do enfrentamento ao COVID-19, e por organizar o batalhão e patrulhamento efetivado, trazendo segurança e bem estar a população de São Miguel do Guaporé/RO 1 extracted
materia 16/2020 2020-08-31 Moção Requer Moção de Aplausos ao Senhor TITO STORCH, morador de São miguel do Guaporé/RO, atuando como agricultor e feirante, sempre contribuindo para a economia e desenvolvimento do Município de São Miguel do Guaporé/RO 1 extracted
materia 17/2020 2020-08-31 Moção Requer Moção de Aplausos ao DOUTOR PAULO NOBREGA DE ALMEIDA, por motivo de sempre ter desempenhado um ótimo trabalho no município de São Miguel do Guaporé/RO 1 extracted
materia 18/2020 2020-08-31 Moção Requer Moção de Aplausos ao Senhor GELSON SABINO, por um ótimo desempenho como Secretário de Educação no Município de São Miguel do Guaporé/RO 1 extracted
materia 19/2020 2020-08-31 Moção Requer Moção de Aplausos ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL LEBRÃO, por destacar-se pelos bons serviços prestados em prol de todo Vale do Guaporé, em seus dois mandatos consecutivos, tendo carinho especial por São Miguel do Guaporé/RO 1 extracted
materia 20/2020 2020-08-31 Moção Requer Moção de Aplausos ao Senhor ROBSON GOBBI DA SILVA, por motivo que a 15 (quinze) anos trabalha como construtor, e preste excelente qualidade nas construções do Município realizando sonhos dos moradores de São Miguel do Guaporé/RO 1 extracted
materia 65/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Contrapartida convênio 206/PGE-2020. 1 extracted
materia 66/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá Outras Providências. Convênio 206/PGE-2020 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. 1 extracted
materia 67/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Repasses do Governo Estadual para Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social. 1 extracted
materia 78/2020 2020-08-31 INDICAÇÃO Indica implantação de placas de sinalização de trânsito em toda área urbana da cidade de São Miguel do Guaporé/RO 1 extracted
materia 79/2020 2020-08-31 INDICAÇÃO Indica aterro no carreador de propriedade da Dona Maria na Linha 94 km 07, lado Sul, através do Programa Porteira Adentro, 1 extracted
materia 80/2020 2020-08-31 INDICAÇÃO Indica recuperação da ponte da linha 82, lado sul sobre o Rio São Joaquim 0 no document
materia 81/2020 2020-08-31 INDICAÇÃO Indica serviço de iluminação pública no Centro e em todos os Bairros da cidade de São Miguel do Guaporé 1 extracted
materia 82/2020 2020-08-31 INDICAÇÃO Indica construção de 02 (dois) Quebra-molas no loteamento do Cabeção na rua que interliga na linha 25 (vinte e cinco) 1 extracted
norma 2018/2020 2020-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. 1 extracted
norma 2019/2020 2020-08-31 Lei Ordinária ALTERA O INCISO I E II DO ART 1, DA LEI 1925-2019. 1 extracted
sessao 29 2020-08-31 Ordinária — 3 extracted
materia 7/2020 2020-08-24 Moção Requer Moção de Aplauso a Senhora ROZELI JOVENTINA DA SILVA, produtora rural, por ter sido a primeira mulher produtora rural a participar do concurso "Café de Qualidade" de São Miguel do Guaporé-RO 1 extracted
materia 8/2020 2020-08-24 Moção Requer Moção de Aplauso ao Senhor SAMUEL PINTO DE FARIAS, por motivo que há trinta anos trabalha neste município de São Miguel do Guaporé-RO, na saúde alternativa 1 extracted
materia 9/2020 2020-08-24 Moção Requer Moção de Aplauso a Senhora MARCÍLIA DE SOUZA SIMAS, por motivo de representar a maior organização dos trabalhadores(as) rurais do Município de São Miguel do Guaporé-RO 1 extracted
materia 10/2020 2020-08-24 Moção Requer Moção de Aplausos ao Senhor AÉCIO WESLEY PEREIRA, Gerente Industrial do Frigorifico JBS, pela excelente prestação de serviços frente ao setor de trabalho contribuindo com o desenvolvimento econômico do município, o que garante o sucesso do setor pecuário. 1 extracted
materia 11/2020 2020-08-24 Moção Requer Moção de Aplausos ao Senhor PADRE LUIS GARCIA VISCAINO, por seus 40 anos de vida sacerdotal e pelo brilhante trabalho e pastoreio frente a comunidade Católica de São Miguel, sendo 52 comunidades. 1 extracted
materia 62/2020 2020-08-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CONV. 078/2020/PJ/DER-RO. 1 extracted
materia 63/2020 2020-08-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CONV. 086/2020/PJ/DER-RO 1 extracted
materia 64/2020 2020-08-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Pavimentação Asfáltica Contrapartida dos Convênios 078/2020/PJ/DER-RO e 086/2020/PJ/DER-RO. 1 extracted
materia 69/2020 2020-08-24 INDICAÇÃO Indica recuperação da ponte da Linha 82, lado Norte (Ponte do Rio Chaputaia) 1 extracted
materia 71/2020 2020-08-24 INDICAÇÃO Indica recuperação da ponte da linha 78 km 20, lado sul (Rio Branquinho) 1 extracted
materia 72/2020 2020-08-24 INDICAÇÃO Indica construção de um Quebra-Molas na Avenida Paraná, no Bairro do Paulinho, pois na referida localidade já se encontra as placas de sinalização, faltando apenas a construção do Quebra-Molas 1 extracted
materia 73/2020 2020-08-24 INDICAÇÃO Indica a necessidade do conserto do Ar-Condicionado na sala da fonoaudióloga, bem como melhoria nas instalações 1 extracted
materia 74/2020 2020-08-24 INDICAÇÃO Indica a necessidade de providenciar uma sala adequada para atendimento com Psicóloga 1 extracted
materia 75/2020 2020-08-24 INDICAÇÃO Indica construção de um Quebra-Molas na Lh 09 km 05 lado sul 1 extracted
materia 76/2020 2020-08-24 INDICAÇÃO Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja feito a reposição das lâmpadas da cidade em todas as localidades que se encontra no escuro 1 extracted
materia 77/2020 2020-08-24 INDICAÇÃO Indica construção de um Quebra-Molas na Avenida Cacoal, próximo ao Comercial Curitiba 1 extracted
norma 2015/2020 2020-08-24 Lei Ordinária acrescenta o §1º, no art. 90, da lei ordinária municipal sob nº 1.389/2014, do município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências 1 extracted
norma 2016/2020 2020-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Educação, adequação no orçamento para pagamento da folha referente ao mês 08/2020. 1 extracted
norma 2017/2020 2020-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde para cobrir despesas de deslocamentos de motoristas. 1 extracted
sessao 28 2020-08-24 Ordinária — 3 extracted
materia 5/2020 2020-08-17 Moção Requer que seja encaminhado Moção de Aplauso ao Senhor CORNÉLIO DUARTE DE CARVALHO, prefeito de São Miguel do Guaporé, pela sua excelente prestação de serviços em sua gestão, contribuindo com o desenvolvimento e progresso de nosso município 1 extracted