br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2020 2020-08-17 Anteprojeto de lei Dispõe sobre a remuneração dos conselheiros tutelares de São Miguel do Guaporé 1 extracted
materia 6/2020 2020-08-17 Moção Requer que seja encaminhado Moção de Aplauso a Senhora NEUZA BOLONINI, empresária do Distrito de Santana do Guaporé, pela excelente prestação de serviços na área empresarial e empreendedorismo, contribuindo com a geração de empregos e desenvolvimento econômico do município 1 extracted
materia 61/2020 2020-08-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a contratar operação de credito com o banco do Brasil S.A, e Dá Outras Providências 1 extracted
materia 65/2020 2020-08-17 INDICAÇÃO Indica implantação de dois quebra-molas nas proximidades da Mercearia do índio na Rua Caribamba, Bairro Novo Oriente 0 no document
materia 66/2020 2020-08-17 INDICAÇÃO Indica implantação de dois quebra-molas nas proximidades do Bar do Castilho na Rua Cecília Pinheiro, Bairro Planalto 1 extracted
materia 67/2020 2020-08-17 INDICAÇÃO Indica manutenção das pontes do Rio São Joaquim, das linhas 74 e 78 do Município 1 extracted
materia 68/2020 2020-08-17 INDICAÇÃO Indica patrolamento na linha 82 sul e recuperação de ponte 1 extracted
materia 70/2020 2020-08-17 INDICAÇÃO Indica a secretaria de Obrasque seja dado prioridade em toda a extensão Primavera para atender todos os moradores daquela localidade, por se tratar de um grande setor agrícola e pecuária, que contribui para geração de emprego e renda 1 extracted
norma 13/2020 2020-08-17 Decreto Legislativo "DISPÕE A MODIFICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2020, QUE 'DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS PÚBLICA MUNICIPAIS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE ECONÔMICA-FINANCEIRA E DE SAÚDE INSTALADA NO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2014/2020 2020-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Para atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdência. 1 extracted
sessao 27 2020-08-17 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-08-14 Emenda da Comissão de Finança e Orçamento Insere emenda de suplementação de dotação orçamentária por crédito especial e anulação de dotação orçamentária no exercício vigente na ordem de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 1 extracted
norma 14/2020 2020-08-14 PORTARIA Exoneração do servidor Arilson Valério da silva do cargo comissionado de DIRETOR GERAL. 1 extracted
materia 4/2020 2020-08-10 Moção Requer que seja encaminhado Moção de Aplausos ao DRº OLÍMPIO FERNANDES, pelo excelente atendimento e acompanhamento de cinco pacientes diagnosticados com butolismo 1 extracted
materia 56/2020 2020-08-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 57/2020 2020-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2020 JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO. 1 extracted
materia 58/2020 2020-08-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INCISO I E II DO ART 1, DA LEI 1925-2019. 1 extracted
materia 59/2020 2020-08-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Educação, adequação no orçamento para pagamento da folha referente ao mês 08/2020. 1 extracted
materia 60/2020 2020-08-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde para cobrir despesas de deslocamentos de motoristas. 1 extracted
materia 62/2020 2020-08-10 INDICAÇÃO Indica recuperação de duas pontes na linha 86 sul, uma sobre o Rio São Joaquim e outra no km 14 sobre o Rio da Onça 1 extracted
materia 63/2020 2020-08-10 INDICAÇÃO Indica recuperação de três pontes na linha 82 sul, uma no travessão da quarentinha, outra sobre o Rio São Joaquim a seguinte sobre a vazante do Rio São Joaquim no km 8 1 extracted
materia 64/2020 2020-08-10 INDICAÇÃO Indica construção de um quebra-mola na Rua Cecília Pinheiro, saída para linha 82 0 no document
norma 2013/2020 2020-08-10 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme Art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Educação - Projeto de Lei 059. 1 extracted
sessao 26 2020-08-10 Ordinária — 2 extracted
materia 53/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Ordinária Revoga o art. 60, da Lei Municipal sob o nº 757/2007, e autoriza o Poder Executivo a construir obras de mobilidade urbana sob o Igarapé das Lavadeiras, no intuito de dar mais acessibilidade as demais localidades daquela região, E Dá Outras Providências 1 extracted
materia 54/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Para atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdência. 1 extracted
materia 55/2020 2020-08-03 INDICAÇÃO Indica construção de um quebra-mola na Linha 09 Km 08, Lado Sul no Município de São Miguel do Guaporé – RO. 1 unsupported_format
materia 55/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. 1 extracted
materia 56/2020 2020-08-03 INDICAÇÃO Indica implantação de dois quebra-molas no travessão que liga a cidade à Linha 25 (Travessão do Paulinho). 1 unsupported_format
materia 57/2020 2020-08-03 INDICAÇÃO Indica patrolamento e cascalhamento no carreador próximo ao Campo do Bambu na linha 25 km 05, entre as linhas 82 e 78 que dá acesso à várias chácaras, através do Programa Porteira Adentro 1 extracted
materia 58/2020 2020-08-03 INDICAÇÃO Indica patrolamento e cascalhamento na Rodovia 481 km 15, no carreador da Chácara Novo Refúgio, através do Programa Porteira Adentro 1 extracted
materia 61/2020 2020-08-03 INDICAÇÃO Indica à secretaria Municipal de Planejamento, que seja duplicada Avenida São Paulo entre a Avenida João Batista Figueiredo e Rua Dom Pedro II 1 extracted
norma 2012/2020 2020-08-03 Lei Ordinária Dispõem sobre crédito adicional suplementara no orçamento vigente conforme artigo 7º , 41 e 42 da lei 4.320/64 e da outras providências. 1 extracted
sessao 25 2020-08-03 Ordinária — 2 extracted
norma 13/2020 2020-07-31 PORTARIA "EXONERA A SERVIDORA ELISANGELA MOULAZ MAZZALI DO CARGO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS." 1 extracted
materia 59/2020 2020-07-30 INDICAÇÃO Indica cascalhamento no carreador e abertura de uma represa na Linha 11 km 09, Lado Norte (Sítio Rocha) no travessão da 25, através do Programa Porteira Adentro 1 extracted
materia 60/2020 2020-07-30 INDICAÇÃO Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja construídos 04 (quatro) quebra molas na linha 78 entre a BR 429 e Linha 25, e em todas as avenidas de terra deste município a cada 300 (trezentos) metros, em especial um quebra molas entre a rua São Miguel e rua 15 de Novembro 1 extracted
norma 12/2020 2020-07-30 Decreto Legislativo "DISPÕE A MODIFICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2020, QUE 'DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS PÚBLICA MUNICIPAIS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE ECONÔMICA-FINANCEIRA E DE SAÚDE INSTALADA NO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 3/2020 2020-07-13 Moção Requerer que seja encaminhada Moção de Aplausos ao senhor MARCOS FREIRE, engenheiro agrônomo da EMATER de São Miguel do Guaporé 1 extracted
materia 54/2020 2020-07-13 INDICAÇÃO Indica a necessidade da recuperação da malha asfáltica urbana com tapas buracos com massa asfaltica 1 extracted
norma 2011/2020 2020-07-13 Lei Ordinária ALTERA O ART 65, DA LEI MUNICIPAL SOB Nº 1.944/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Referente a Lei 1944/2019 - que cria a estrutura administrativa do DAE - Departamento de águas e Esgoto. 1 extracted
sessao 24 2020-07-13 Ordinária — 2 extracted
materia 38/2020 2020-07-07 INDICAÇÃO Indica que se faça dois tanques para represar a água na chácara de propriedade do Senhor João Vidal na Linha 94 Km 6,5 Lado Sul, através do Programa Porteira Adentro. 1 unsupported_format
materia 39/2020 2020-07-07 INDICAÇÃO Indica através da Secretaria de Agricultura, patrolamento e cascalhamento na BR 481 Km 16, Lado Sul em frente à Igreja Luterana de propriedade do Senhor Ademar Pagung, através do Programa Porteira Adentro. 1 unsupported_format
materia 40/2020 2020-07-07 INDICAÇÃO Indica patrolamento de aproximadamente 1.000 Metros no carreador da Linha 11 Km 06, Lado Sul (Sítio Paraíso) de propriedade do seu Pedro Rodrigues Prado, através do Programa Porteira Adentro. 1 unsupported_format
materia 41/2020 2020-07-07 INDICAÇÃO Indica patrolamento de aproximadamente 900 metros na Linha 90 Km 10, do lado direito da Linha, que dá acesso a propriedade do Pelé, através do Programa Porteira Adentro. 1 unsupported_format
materia 42/2020 2020-07-07 INDICAÇÃO Indica abertura do carreador na Linha 94 km 05, Lado norte, propriedade da Dona Néia, através do Programa Porteira Adentro. 1 unsupported_format
materia 43/2020 2020-07-07 INDICAÇÃO Indica três caçambas de terra para atender as necessidades no carreador da Chácara Sorriso, localizado na Linha 82 Km 02, Lado Norte, através do Programa Porteira Adentro. 1 unsupported_format
materia 44/2020 2020-07-07 INDICAÇÃO Indica que a Secretaria de Agricultura providencie o conserto da ponte na Linha 90 Km 15, Lado Sul que dá acesso a propriedade do Clovis (Clovinho), através do Programa Porteira Adentro. 1 unsupported_format
materia 45/2020 2020-07-07 INDICAÇÃO Indica abertura de um carreador e construção de uma ponte ou bueiro na Linha 82 Km 10, Lado Sul, através do Programa Porteira Adentro. 1 unsupported_format