| materia |
5/2020 |
2020-08-17 |
Anteprojeto de lei |
Dispõe sobre a remuneração dos conselheiros tutelares de São Miguel do Guaporé |
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| materia |
6/2020 |
2020-08-17 |
Moção |
Requer que seja encaminhado Moção de Aplauso a Senhora NEUZA BOLONINI, empresária do Distrito de Santana do Guaporé, pela excelente prestação de serviços na área empresarial e empreendedorismo, contribuindo com a geração de empregos e desenvolvimento econômico do município |
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| materia |
61/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a contratar operação de credito com o banco do Brasil S.A, e Dá Outras Providências |
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65/2020 |
2020-08-17 |
INDICAÇÃO |
Indica implantação de dois quebra-molas nas proximidades da Mercearia do índio na Rua Caribamba, Bairro Novo Oriente |
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| materia |
66/2020 |
2020-08-17 |
INDICAÇÃO |
Indica implantação de dois quebra-molas nas proximidades do Bar do Castilho na Rua Cecília Pinheiro, Bairro Planalto |
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| materia |
67/2020 |
2020-08-17 |
INDICAÇÃO |
Indica manutenção das pontes do Rio São Joaquim, das linhas 74 e 78 do Município |
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68/2020 |
2020-08-17 |
INDICAÇÃO |
Indica patrolamento na linha 82 sul e recuperação de ponte |
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70/2020 |
2020-08-17 |
INDICAÇÃO |
Indica a secretaria de Obrasque seja dado prioridade em toda a extensão Primavera para atender todos os moradores daquela localidade, por se tratar de um grande setor agrícola e pecuária, que contribui para geração de emprego e renda |
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| norma |
13/2020 |
2020-08-17 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE A MODIFICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2020, QUE 'DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS PÚBLICA MUNICIPAIS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE ECONÔMICA-FINANCEIRA E DE SAÚDE INSTALADA NO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2014/2020 |
2020-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Para atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdência. |
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| sessao |
27 |
2020-08-17 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-14 |
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento |
Insere emenda de suplementação de dotação orçamentária por crédito especial e anulação de dotação orçamentária no exercício vigente na ordem de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) |
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| norma |
14/2020 |
2020-08-14 |
PORTARIA |
Exoneração do servidor Arilson Valério da silva do cargo comissionado de DIRETOR GERAL. |
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| materia |
4/2020 |
2020-08-10 |
Moção |
Requer que seja encaminhado Moção de Aplausos ao DRº OLÍMPIO FERNANDES, pelo excelente atendimento e acompanhamento de cinco pacientes diagnosticados com butolismo |
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| materia |
56/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
57/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2020 JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO. |
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| materia |
58/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO I E II DO ART 1, DA LEI 1925-2019. |
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| materia |
59/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Educação, adequação no orçamento para pagamento da folha referente ao mês 08/2020. |
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| materia |
60/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde para cobrir despesas de deslocamentos de motoristas. |
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| materia |
62/2020 |
2020-08-10 |
INDICAÇÃO |
Indica recuperação de duas pontes na linha 86 sul, uma sobre o Rio São Joaquim e outra no km 14 sobre o Rio da Onça |
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| materia |
63/2020 |
2020-08-10 |
INDICAÇÃO |
Indica recuperação de três pontes na linha 82 sul, uma no travessão da quarentinha, outra sobre o Rio São Joaquim a seguinte sobre a vazante do Rio São Joaquim no km 8 |
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| materia |
64/2020 |
2020-08-10 |
INDICAÇÃO |
Indica construção de um quebra-mola na Rua Cecília Pinheiro, saída para linha 82 |
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| norma |
2013/2020 |
2020-08-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme Art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Educação - Projeto de Lei 059. |
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26 |
2020-08-10 |
Ordinária |
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| materia |
53/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o art. 60, da Lei Municipal sob o nº 757/2007, e autoriza o Poder Executivo a construir obras de mobilidade urbana sob o Igarapé das Lavadeiras, no intuito de dar mais acessibilidade as demais localidades daquela região, E Dá Outras Providências |
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| materia |
54/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Para atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdência. |
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| materia |
55/2020 |
2020-08-03 |
INDICAÇÃO |
Indica construção de um quebra-mola na Linha 09 Km 08, Lado Sul no Município de São Miguel do Guaporé – RO. |
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| materia |
55/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. |
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| materia |
56/2020 |
2020-08-03 |
INDICAÇÃO |
Indica implantação de dois quebra-molas no travessão que liga a cidade à Linha 25 (Travessão do Paulinho). |
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| materia |
57/2020 |
2020-08-03 |
INDICAÇÃO |
Indica patrolamento e cascalhamento no carreador próximo ao Campo do Bambu na linha 25 km 05, entre as linhas 82 e 78 que dá acesso à várias chácaras, através do Programa Porteira Adentro |
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58/2020 |
2020-08-03 |
INDICAÇÃO |
Indica patrolamento e cascalhamento na Rodovia 481 km 15, no carreador da Chácara Novo Refúgio, através do Programa Porteira Adentro |
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| materia |
61/2020 |
2020-08-03 |
INDICAÇÃO |
Indica à secretaria Municipal de Planejamento, que seja duplicada Avenida São Paulo entre a Avenida João Batista Figueiredo e Rua Dom Pedro II |
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2012/2020 |
2020-08-03 |
Lei Ordinária |
Dispõem sobre crédito adicional suplementara no orçamento vigente conforme artigo 7º , 41 e 42 da lei 4.320/64 e da outras providências. |
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25 |
2020-08-03 |
Ordinária |
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| norma |
13/2020 |
2020-07-31 |
PORTARIA |
"EXONERA A SERVIDORA ELISANGELA MOULAZ MAZZALI DO CARGO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS." |
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| materia |
59/2020 |
2020-07-30 |
INDICAÇÃO |
Indica cascalhamento no carreador e abertura de uma represa na Linha 11 km 09, Lado Norte (Sítio Rocha) no travessão da 25, através do Programa Porteira Adentro |
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| materia |
60/2020 |
2020-07-30 |
INDICAÇÃO |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja construídos 04 (quatro) quebra molas na linha 78 entre a BR 429 e Linha 25, e em todas as avenidas de terra deste município a cada 300 (trezentos) metros, em especial um quebra molas entre a rua São Miguel e rua 15 de Novembro |
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| norma |
12/2020 |
2020-07-30 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE A MODIFICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2020, QUE 'DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS PÚBLICA MUNICIPAIS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE ECONÔMICA-FINANCEIRA E DE SAÚDE INSTALADA NO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3/2020 |
2020-07-13 |
Moção |
Requerer que seja encaminhada Moção de Aplausos ao senhor MARCOS FREIRE, engenheiro agrônomo da EMATER de São Miguel do Guaporé |
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| materia |
54/2020 |
2020-07-13 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade da recuperação da malha asfáltica urbana com tapas buracos com massa asfaltica |
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| norma |
2011/2020 |
2020-07-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART 65, DA LEI MUNICIPAL SOB Nº 1.944/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Referente a Lei 1944/2019 - que cria a estrutura administrativa do DAE - Departamento de águas e Esgoto. |
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24 |
2020-07-13 |
Ordinária |
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| materia |
38/2020 |
2020-07-07 |
INDICAÇÃO |
Indica que se faça dois tanques para represar a água na chácara de propriedade do Senhor João Vidal na Linha 94 Km 6,5 Lado Sul, através do Programa Porteira Adentro. |
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| materia |
39/2020 |
2020-07-07 |
INDICAÇÃO |
Indica através da Secretaria de Agricultura, patrolamento e cascalhamento na BR 481 Km 16, Lado Sul em frente à Igreja Luterana de propriedade do Senhor Ademar Pagung, através do Programa Porteira Adentro. |
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40/2020 |
2020-07-07 |
INDICAÇÃO |
Indica patrolamento de aproximadamente 1.000 Metros no carreador da Linha 11 Km 06, Lado Sul (Sítio Paraíso) de propriedade do seu Pedro Rodrigues Prado, através do Programa Porteira Adentro. |
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41/2020 |
2020-07-07 |
INDICAÇÃO |
Indica patrolamento de aproximadamente 900 metros na Linha 90 Km 10, do lado direito da Linha, que dá acesso a propriedade do Pelé, através do Programa Porteira Adentro. |
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42/2020 |
2020-07-07 |
INDICAÇÃO |
Indica abertura do carreador na Linha 94 km 05, Lado norte, propriedade da Dona Néia, através do Programa Porteira Adentro. |
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| materia |
43/2020 |
2020-07-07 |
INDICAÇÃO |
Indica três caçambas de terra para atender as necessidades no carreador da Chácara Sorriso, localizado na Linha 82 Km 02, Lado Norte, através do Programa Porteira Adentro. |
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44/2020 |
2020-07-07 |
INDICAÇÃO |
Indica que a Secretaria de Agricultura providencie o conserto da ponte na Linha 90 Km 15, Lado Sul que dá acesso a propriedade do Clovis (Clovinho), através do Programa Porteira Adentro. |
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45/2020 |
2020-07-07 |
INDICAÇÃO |
Indica abertura de um carreador e construção de uma ponte ou bueiro na Linha 82 Km 10, Lado Sul, através do Programa Porteira Adentro. |
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