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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2020 2020-06-01 Projeto de Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE ATRAVÉS DE RECURSOS VINCULADO. 1 extracted
norma 12/2020 2020-06-01 PORTARIA "NOMEA A SERVIDORA ELISANGELA MOULAZ MAZZALI NO CARGO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS." 1 extracted
sessao 18 2020-06-01 Ordinária — 2 extracted
norma 2000/2020 2020-05-29 Lei Ordinária Autoriza a contratação temporária de profissionais da saúde para o Município de Sao miguel do Guaporê-RO, face declarado estado de Calamidade Publica causado em razão da pandemia do COVID-19, e Dá Outras Disposições; 1 extracted
sessao 3 2020-05-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 42/2020 2020-05-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a contratação temporária de profissionais da saúde para o Município de Sao miguel do Guaporê-RO, face declarado estado de Calamidade Publica causado em razão da pandemia do COVID-19, e Dá Outras Disposições; 1 extracted
sessao 17 2020-05-25 Ordinária — 2 extracted
materia 39/2020 2020-05-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõem sobre crédito adicional suplementara no orçamento vigente conforme artigo 7º , 41 e 42 da lei 4.320/64 e da outras providências. 1 extracted
materia 40/2020 2020-05-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VINTE CONFORME O ART. 7º, 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2020 2020-05-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõem sobre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente conforme artigos 7º, 41 e 42 da Lei 4.320/64 e da outras providências, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação com ajuda de custos para os motoristas de viatura leves e pesadas. 1 extracted
sessao 16 2020-05-18 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-05-15 Parecer da Comissão Parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento 1 extracted
norma 1/2020 2020-05-15 DECRETO EXECUTIVO DECRETO 917 CALAMIDADE PUBLICA DE 12 DE MAIO DE 2020 1 extracted
sessao 2 2020-05-15 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-05-14 PROJETO DE DECRETO EXECUTIVO DECRETO 917 CALAMIDADE PUBLICA DE 12 DE MAIO DE 2020 1 extracted
materia 38/2020 2020-05-11 Projeto de Lei Ordinária acrescenta o §1º, no art. 90, da lei ordinária municipal sob nº 1.389/2014, do município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências 1 extracted
norma 1993/2020 2020-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Credito Especial ao Orçamento vigente, conforme art. 7º, 41 e 42 da Lei 4.320/64, e dá outras Providencias. 1 extracted
norma 1994/2020 2020-05-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CONF. ART. 7, 41 E 42 DA LEI 4.320/64, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1995/2020 2020-05-11 Lei Ordinária Dispoe sobre Abertura de Credito Especial ao orçamento vigente, conforme Art. 7 , 41 e 42 da Lei 4.320/64 e da outras providencias. 1 extracted
norma 1996/2020 2020-05-11 Lei Ordinária Dispoe sobre Abertura de Credito Especial ao orçamento vigente, conforme Art. 7 , 41 e 42 da Lei 4.320/64 e da outras providencias. 1 extracted
norma 1997/2020 2020-05-11 Lei Ordinária Dispoe sobre Abertura de Credito Especial ao orçamento vigente, conforme Art. 7 , 41 e 42 da Lei 4.320/64 e da outras providencias. 1 extracted
norma 1998/2020 2020-05-11 Lei Ordinária REGULAMENTE E ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.636/2016 NOS VALORES DAS PREMIAÇÕES, FORMAS DE PARTICIPAÇÕES E ORGANIZAÇÕES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA- SEMESC, DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1999/2020 2020-05-11 Lei Ordinária alterar a area de doação para o IFRO da lei municipal 1868 de 05 de novembro de 2018 1 extracted
sessao 15 2020-05-11 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2020 2020-05-04 Projeto de Resolução Legislativa "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ." 1 extracted
materia 20/2020 2020-05-04 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Obras o cascalhamento e patrolamento da Rua Dom Pedro II 1 extracted
materia 21/2020 2020-05-04 INDICAÇÃO Indica a Sectretaria de Obras a troca das lãmpadas da praça municipal de São Miguel do Guaporé 1 extracted
materia 22/2020 2020-05-04 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Obras a troca das lâmpadas do Distrito de Santana do Guaporé 1 extracted
materia 23/2020 2020-05-04 INDICAÇÃO Indica aterro e ampliação do carreador da linha 25 morta (carreador do campo do Bambu) realizado pelo Programa Porteira A Dentro 1 extracted
materia 24/2020 2020-05-04 INDICAÇÃO Indica patrolamento (tampa buraco) com urgência nas Linhas 86, T2, 94, e 102 norte e Linhas 94 e 98 sul 1 extracted
materia 26/2020 2020-05-04 INDICAÇÃO Indica serviço através da Secretaria de Obras, patrolamento e cascalhamento da Linha 86, Lado Sul, e demais Linhas do Município. 1 unsupported_format
materia 35/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Ordinária Dispoe sobre Abertura de Credito Especial ao orçamento vigente, conforme Art. 7 , 41 e 42 da Lei 4.320/64 e da outras providencias. 1 extracted
materia 36/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Ordinária Dispoe sobre Abertura de Credito Especial ao orçamento vigente, conforme Art. 7 , 41 e 42 da Lei 4.320/64 e da outras providencias. 1 extracted
materia 37/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CONF. ART. 7, 41 E 42 DA LEI 4.320/64, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 10/2020 2020-05-04 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE ENRIJECIMENTO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 14 2020-05-04 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2020 2020-04-30 INDICAÇÃO Indica patrolamento (tampa buraco) com urgência nas linhas 82 e 86 sul 1 extracted
norma 11/2020 2020-04-30 PORTARIA "EXONERA A SERVIDORA VIVIANE RODRIGUES MACHADO DO CARGO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS." 1 extracted
materia 18/2020 2020-04-27 INDICAÇÃO Indica implantação de bueiro na Linha 82 Km 12, Lado Sul, na entrada do travessão da Linha 78. 1 unsupported_format
materia 34/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Ordinária Dispoe sobre Abertura de Credito Especial ao orçamento vigente, conforme Art. 7 , 41 e 42 da Lei 4.320/64 e da outras providencias. 1 extracted
norma 1991/2020 2020-04-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. Nº 7º, 41 E 42 DA lEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1992/2020 2020-04-27 Lei Ordinária DISPOE SOBRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMETO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 13 2020-04-27 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2020 2020-04-24 INDICAÇÃO Indica a necessidade de patrolamento e cascalhamento das ruas e avenidas no bairro Terra Nova 1 extracted
materia 32/2020 2020-04-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Credito Especial ao Orçamento vigente, conforme art. 7º, 41 e 42 da Lei 4.320/64, e dá outras Providencias. 1 extracted
materia 33/2020 2020-04-20 Projeto de Lei Ordinária Dispoe sobre Credito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, conforme Art. 7º, 41 e 42 da Lei 4.320/64, e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 12 2020-04-20 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2020 2020-04-17 Anteprojeto de lei Dispõe sobre a criação do fundo municipal da juventude de São Miguel do Guaporé e Dá Outras Providências 1 extracted
materia 3/2020 2020-04-17 Anteprojeto de lei Institui a gratificação de incentivo a atividades especiais de crise no âmbito do município de São Miguel do Guaporé 1 extracted
materia 31/2020 2020-04-13 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMETO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted