| norma |
2/2020 |
2020-03-02 |
PORTARIA |
"NOMEA A SERVIDORA SÔNIA BOROVIEC AO CARGO DE CONFIANÇA DE
ASSESSORA DE CONTROLE E ORÇAMENTO." |
1 |
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| norma |
3/2020 |
2020-03-02 |
PORTARIA |
"NOMEA A SERVIDORA VIVIANE RODRIGUES MACHADO AO CARGO DE CONFIANÇA DE
CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS." |
1 |
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| norma |
1980/2020 |
2020-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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| sessao |
5 |
2020-03-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-27 |
INDICAÇÃO |
Indica três caçambas de terra para atender as necessidades no carreador da Chácara Sorriso, localizado na Linha 82 Km 02, Lado Norte, através do Programa Porteira Adentro. |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-27 |
INDICAÇÃO |
Indica necessidade de Sinalização indicando nomes na entrada e nos cruzamentos das ruas e avenidas dos loteamentos, Tancredo Neves e Cidade Jardim |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-27 |
INDICAÇÃO |
implantação de um turbo ármico ou uma ponte na LH 82 sul km 20 |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-27 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispoe sobre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá outras Providencias. |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Passa a ser de responsabilidade do Município de São Miguel do Guaporé/RO, o pagamento dos benefícios temporários de Auxilio Doença, Auxilio Reclusão, Salario Família e Salario Maternidade, com fundamento no art. 9º da Portaria MPS nº 402/208 c/c § 2ª do art. 9º da EC 103/2019 de 12 novembro 2019. |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CARGO COMISSIONADO PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nª 1.389/2014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE DA REESTRUTURA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1977/2020 |
2020-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
1978/2020 |
2020-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
1979/2020 |
2020-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o CRÉDITO ESPECIAL AO orçamento vigente conforme art.7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá Outras Providencias. |
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| sessao |
4 |
2020-02-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO CRISTO REI |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1975/2020 |
2020-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64, e Dá Outras Providencias. |
1 |
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| norma |
1976/2020 |
2020-02-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos no âmbito do Município de São Miguel do Guaporê - PAA - São Miguel do Guaporé. |
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| sessao |
3 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-13 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências |
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| norma |
6/2020 |
2020-02-13 |
Decreto Legislativo |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO FERIADO DE CARNAVAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO". |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-12 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao orçamento vigente conforme Art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências |
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| norma |
1972/2020 |
2020-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispoê sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
1973/2020 |
2020-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
1974/2020 |
2020-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64, e Dá Outras Providências. |
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| sessao |
2 |
2020-02-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-06 |
PORTARIA |
"Exonerar do cargo efetivo a Sra. Josiane Souza Silva, da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé-RO, e da outras providencias". |
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| norma |
5/2020 |
2020-02-05 |
Decreto Legislativo |
"NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÕES TEMÁTICAS PERMANENTES". |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
INDICAÇÃO |
Indica-se que seja arrumado um ponto crítico na LH 94 km 09 lado sul |
0 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fixa as datas para realização das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de SãoMiguel do Guaporé/RO |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
INDICAÇÃO |
Indica patrolamento e cascalhamento em 1.800 Metros no carreador que dá acesso ao sítio São Sebastião, na Linha 11 Km 09, Lado Norte, através do Programa Porteira Adentro. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
INDICAÇÃO |
Indica contratação de monitores para os ônibus escolares de São Miguel do Guaporé – RO. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme Art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
INDICAÇÃO |
Indica uma caçamba de terra para que possa ser espalhada na Rua Ametista (casa popular) segunda rua das casinhas, sentido Nova Brasilândia. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-03 |
INDICAÇÃO |
Indica implantação de dois bueiros e reabertura com a PC nas proximidades do local que será implantado os bueiros na Linha 90 Km 15, Lado Sul. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o CRÉDITO ESPECIAL AO orçamento vigente conforme art.7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá Outras Providencias. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64, e Dá Outras Providencias. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64, e Dá Outras Providencias. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64, e Dá Outras Providências. |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-03 |
RESOLUÇÃO |
"FIXA AS DATAS PARA REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO." |
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| sessao |
1 |
2020-02-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-31 |
INDICAÇÃO |
Indica limpeza em toda área urbana da cidade de São Miguel do Guaporé. |
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| norma |
4/2020 |
2020-01-30 |
Decreto Legislativo |
"NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÕES TEMÁTICAS PERMANENTES". |
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| norma |
1971/2020 |
2020-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-01-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
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