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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2020 2020-03-02 PORTARIA "NOMEA A SERVIDORA SÔNIA BOROVIEC AO CARGO DE CONFIANÇA DE ASSESSORA DE CONTROLE E ORÇAMENTO." 1 extracted
norma 3/2020 2020-03-02 PORTARIA "NOMEA A SERVIDORA VIVIANE RODRIGUES MACHADO AO CARGO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS." 1 extracted
norma 1980/2020 2020-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 5 2020-03-02 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2020 2020-02-27 INDICAÇÃO Indica três caçambas de terra para atender as necessidades no carreador da Chácara Sorriso, localizado na Linha 82 Km 02, Lado Norte, através do Programa Porteira Adentro. 1 unsupported_format
materia 8/2020 2020-02-27 INDICAÇÃO Indica necessidade de Sinalização indicando nomes na entrada e nos cruzamentos das ruas e avenidas dos loteamentos, Tancredo Neves e Cidade Jardim 1 unsupported_format
materia 9/2020 2020-02-27 INDICAÇÃO implantação de um turbo ármico ou uma ponte na LH 82 sul km 20 1 unsupported_format
materia 12/2020 2020-02-27 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Ordinária Dispoe sobre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá outras Providencias. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Ordinária Passa a ser de responsabilidade do Município de São Miguel do Guaporé/RO, o pagamento dos benefícios temporários de Auxilio Doença, Auxilio Reclusão, Salario Família e Salario Maternidade, com fundamento no art. 9º da Portaria MPS nº 402/208 c/c § 2ª do art. 9º da EC 103/2019 de 12 novembro 2019. 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CARGO COMISSIONADO PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nª 1.389/2014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE DA REESTRUTURA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1977/2020 2020-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 1978/2020 2020-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 1979/2020 2020-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o CRÉDITO ESPECIAL AO orçamento vigente conforme art.7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá Outras Providencias. 1 extracted
sessao 4 2020-02-27 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO CRISTO REI 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1975/2020 2020-02-17 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64, e Dá Outras Providencias. 1 extracted
norma 1976/2020 2020-02-17 Lei Ordinária Institui o Programa de Aquisição de Alimentos no âmbito do Município de São Miguel do Guaporê - PAA - São Miguel do Guaporé. 1 extracted
sessao 3 2020-02-17 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2020 2020-02-13 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
norma 6/2020 2020-02-13 Decreto Legislativo "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO FERIADO DE CARNAVAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO". 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-12 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao orçamento vigente conforme Art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
norma 1972/2020 2020-02-10 Lei Ordinária Dispoê sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 1973/2020 2020-02-10 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 1974/2020 2020-02-10 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64, e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 2 2020-02-10 Ordinária — 3 extracted
norma 1/2020 2020-02-06 PORTARIA "Exonerar do cargo efetivo a Sra. Josiane Souza Silva, da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé-RO, e da outras providencias". 1 extracted
norma 5/2020 2020-02-05 Decreto Legislativo "NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÕES TEMÁTICAS PERMANENTES". 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-03 INDICAÇÃO Indica-se que seja arrumado um ponto crítico na LH 94 km 09 lado sul 0 no document
materia 1/2020 2020-02-03 Projeto de Resolução Legislativa Fixa as datas para realização das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de SãoMiguel do Guaporé/RO 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-03 INDICAÇÃO Indica patrolamento e cascalhamento em 1.800 Metros no carreador que dá acesso ao sítio São Sebastião, na Linha 11 Km 09, Lado Norte, através do Programa Porteira Adentro. 1 unsupported_format
materia 3/2020 2020-02-03 INDICAÇÃO Indica contratação de monitores para os ônibus escolares de São Miguel do Guaporé – RO. 1 unsupported_format
materia 3/2020 2020-02-03 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme Art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-03 INDICAÇÃO Indica uma caçamba de terra para que possa ser espalhada na Rua Ametista (casa popular) segunda rua das casinhas, sentido Nova Brasilândia. 1 unsupported_format
materia 5/2020 2020-02-03 INDICAÇÃO Indica implantação de dois bueiros e reabertura com a PC nas proximidades do local que será implantado os bueiros na Linha 90 Km 15, Lado Sul. 1 unsupported_format
materia 6/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o CRÉDITO ESPECIAL AO orçamento vigente conforme art.7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá Outras Providencias. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64, e Dá Outras Providencias. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64, e Dá Outras Providencias. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64, e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 1/2020 2020-02-03 RESOLUÇÃO "FIXA AS DATAS PARA REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO." 1 extracted
sessao 1 2020-02-03 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2020 2020-01-31 INDICAÇÃO Indica limpeza em toda área urbana da cidade de São Miguel do Guaporé. 1 unsupported_format
norma 4/2020 2020-01-30 Decreto Legislativo "NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÕES TEMÁTICAS PERMANENTES". 1 extracted
norma 1971/2020 2020-01-28 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 1 2020-01-24 Extraordinária — 0 no document