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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2020 2020-01-23 Decreto Legislativo "DECLARA EXTINTO O MANDATO DO VEREADOR MARCOS ANTONIO FERREIRA". 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-23 Decreto Legislativo "CONCEDE PERCENTUAL DE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI 1.169/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3/2020 2020-01-23 Decreto Legislativo "CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ". 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-20 Projeto de Lei Ordinária Dispoê sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 60/2019 2019-12-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 1964/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e art. 7º da Lei nº 3.725/PMC/2016, e Dá Outras Providências 1 extracted
norma 1965/2019 2019-12-20 Lei Ordinária dispõe sobre o estatuto e plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos municipais de são miguel do Guaporé. 1 extracted
norma 1966/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64, e Dá Outras Providências 1 extracted
norma 1967/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
norma 1968/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
norma 1969/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 1970/2019 2019-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA 1 extracted
sessao 3 2019-12-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 54/2019 2019-12-19 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 56/2019 2019-12-19 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) "DISPÕE SOBRE 0 ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
materia 5/2019 2019-12-16 Emenda da Comissão de Finança e Orçamento Emenda ao Projeto de Lei 16/2019 que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 1 extracted
materia 57/2019 2019-12-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
materia 58/2019 2019-12-16 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Aquisição de Alimentos no âmbito do Município de São Miguel do Guaporê - PAA - São Miguel do Guaporé. 1 extracted
materia 59/2019 2019-12-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 77/2019 2019-12-16 INDICAÇÃO Indica doação de terreno para a Igreja Evangélica Pentecostal Nova Aliança de São Miguel do Guaporé – RO. 1 unsupported_format
norma 1963/2019 2019-12-16 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020". 1 extracted
sessao 44 2019-12-16 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2019 2019-12-09 Emenda da Comissão de Finança e Orçamento Emenda de Suplementação de dotação orçamentária por crédito especial e anulação de dotação orçamentária no exercício vigente na ordem de R$ 17.836,02 em Projeto de Lei específico. 1 extracted
materia 13/2019 2019-12-09 EMENDA "ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº921/2019 1 extracted
materia 44/2019 2019-12-09 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) emenda referente ao projeto de lei 079 1 extracted
materia 55/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Ordinária institui o regime de sobreaviso aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de motorista lotado no conselho tutelar. 1 extracted
materia 56/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Ordinária dispõe sobre o estatuto e plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos municipais de são miguel do Guaporé. 1 extracted
materia 73/2019 2019-12-09 INDICAÇÃO Indica-se que seja feito um patrolamento e cascalhamento e um bueiro no travessão da Linha 25 do Senhor Aroldo, pela Secretaria de Obras 1 extracted
materia 74/2019 2019-12-09 INDICAÇÃO Indica a colocação de uma faixa de pedestre na Avenida Capitão Silvio, entre a o Supermercado Centro Econômico e a Catieli Variedades 1 extracted
materia 75/2019 2019-12-09 INDICAÇÃO Indica que a Secretaria de Agricultura providencie o conserto da ponte na Linha 90 Km 15, Lado Sul que dá acesso a propriedade do Clovis (Clovinho), através do Programa Porteira Adentro. 1 unsupported_format
materia 76/2019 2019-12-09 INDICAÇÃO Indica serviço pela a Secretaria de Agricultura, para colocar as manilhas em uma propriedade na Linha 94 Km 01, Lado Sul, primeiro Sítio à esquerda, através do Programa Porteira Adentro. 1 unsupported_format
norma 1955/2019 2019-12-09 Lei Ordinária "REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.583/2016 E 1.823/2019 QUE "ESTABELECEM NOVAS DIRETRIZES PARA O TRÂNSITO LOCAL"". 1 extracted
norma 1956/2019 2019-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
norma 1957/2019 2019-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei n. 921/2009 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1958/2019 2019-12-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART 7º, 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1959/2019 2019-12-09 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÁS ENTIDADES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1960/2019 2019-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
norma 1961/2019 2019-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64, e Dá Outras Providências 1 extracted
norma 1962/2019 2019-12-09 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva, Cultural e Agrícola Verdão de São Miguel do Guaporé - RO 1 extracted
sessao 43 2019-12-09 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2019 2019-12-06 Emenda da Comissão de Justiça e Redação Emenda Modificativa sobre Projeto de Lei 039/2019, A sumula passa vigorar com a seguinte redação: Revoga a Lei Municipal nº 1.823/2019 que estabelece novas diretrizes para o trânsito local. Art. 1º. Fica revogada a Lei Ordinária Municipal sob Nº 1823/2018 que estabelece nova diretriz ao trânsito local, em razão de ter sido aprovada com vício de iniciativa. 1 extracted
materia 12/2019 2019-12-02 EMENDA Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 0 no document
materia 51/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva, Cultural e Agrícola Verdão de São Miguel do Guaporé - RO 1 extracted
materia 52/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64, e Dá Outras Providências 1 extracted
materia 53/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64, e Dá Outras Providências 1 extracted
materia 54/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
materia 72/2019 2019-12-02 INDICAÇÃO Indica patrolamento de aproximadamente 900 metros na Linha 90 Km 10, do lado direito da Linha, que dá acesso a propriedade do Pelé. Através do Programa Porteira Adentro. 1 unsupported_format