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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 38 2019-11-04 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2019 2019-10-29 Emenda da Comissão de Finança e Orçamento Art.1º: Passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 10 - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento municipal um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$ 1.343.610,81(um milhão trezentos e quarenta e três mil seiscentos e dez reais e oitenta e um centavos) 1 extracted
materia 35/2019 2019-10-29 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia da Produtora Rural Sãomiguelense 1 extracted
materia 36/2019 2019-10-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
norma 1931/2019 2019-10-29 Lei Ordinária DIPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 37 2019-10-29 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2019 2019-10-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
materia 33/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 70/2019 2019-10-21 INDICAÇÃO Indica-se que seja feito o patrolamento do carreador, na BR 429 sentido Alvorada, saída Posto Pacatão, para melhor atender oito famílias através do Programa Porteira a Dentro. 1 extracted
norma 1930/2019 2019-10-21 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
sessao 36 2019-10-21 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-10-18 Emenda da Comissão de Finança e Orçamento Emenda da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei 20/2019 1 extracted
norma 1929/2019 2019-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
sessao 2 2019-10-18 Extraordinária — 3 extracted
materia 1/2019 2019-10-14 ANEXOS ANEXOS LDO REFERENTE PROJETO DE LEI 10/2019. 1 extracted
materia 16/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinária Substitutivo do Projeto de Lei 16-2019 1 extracted
materia 29/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA A LEI DE Nº398/01 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES UNIDOS VAMOS TRABALHAR, DA LINHA 94 KM 07 – LADO SUL.” 1 extracted
materia 30/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinária DIPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinária DIPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinária DIPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2019 2019-10-14 INDICAÇÃO Indica uma caçamba de cascalho para atender as necessidades na Avenida Marechal Rondon Nº 690, Bairro Cristo Rei. 1 unsupported_format
materia 69/2019 2019-10-14 INDICAÇÃO Indica que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja colocado placas de identificação em todos os quebra molas entre a Br 429 e a Linha 25 1 extracted
sessao 35 2019-10-14 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2019 2019-10-07 EMENDA Artigo 4º. Autoriza-se o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, na forma de subvenção social, a liga desportiva são Miguel - LESMIG, pessoa de direito privado, inscrita no CNPJ sob na 04840274/0001-40, com sede na Rua Padre José de Anchieta, n° 2624 deste Município, a fim de fortalecer as atividades sociais desenvolvidas, incentivando o desporto, a saúde e lazer da população. Parágrafo 1º. Fica a Fazenda Pública Municipal autorizada a despender, mediante termo de colaboração, valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Parágrafo 2º. O termo de colaboração indicará a dotação orçamentária e o elemento de despesa que cubra o repasse, aplicando-se, no mais, o disposto na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem ainda, na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar n.º 101/2000. 1 extracted
materia 24/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
materia 25/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
materia 26/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
materia 27/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
materia 28/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
materia 67/2019 2019-10-07 INDICAÇÃO Indica- se que seja feito um aterro no curral do senhor Roberto Pinto Leão, localizado na BR 429,km 05 sentido Srengueiras, através do Programa Porteira a Dentro. 1 extracted
norma 1928/2019 2019-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA 1 extracted
sessao 34 2019-10-07 Ordinária — 2 extracted
norma 18/2019 2019-10-04 PORTARIA Nomeia a partir do dia 04 de outubro de 2019, O servidor Sr. CLAUDEONIR ANTÔNIO DE SOUZA, para exercer O cargo de Assessor da Gabinete. 1 extracted
materia 6/2019 2019-09-30 EMENDA Emenda Verbal, proposta pelo Vereador Adilson dos Santos, referente o projeto 11/19 , para suprimir o valor de R$ 5. 000,00, sobre o valor destinado à Associação Bons Amigos da linha 98, km 6.5. 0 no document
materia 21/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e art. 7º da Lei nº 3.725/PMC/2016, e Dá Outras Providências 0 no document
materia 22/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e art. 7º da Lei nº 3.725/PMC/2016, e Dá Outras Providências 1 extracted
materia 23/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2019 2019-09-30 INDICAÇÃO Indica que seja patrolado o carreador do senhor Ilmar, localizado na BR 429, km 06, sentido Seringueiras, através do Programa Porteira a Dentro. 1 extracted
materia 63/2019 2019-09-30 INDICAÇÃO Indica que seja patrolado o carreador do senhor Itacir , localizado na BR 429, km 06, sentido Seringueiras, através do Programa Porteira a Dentro. 1 extracted
materia 64/2019 2019-09-30 INDICAÇÃO Indica que seja colocado manilha, no travessão que liga a BR 429 a BR 481 , sentindo frigorífico 1 extracted
materia 65/2019 2019-09-30 INDICAÇÃO Indica que seja patrolado o carreador do senhor Plínio, localizado na BR 429, km 06, sentido Seringueiras, através do programa Porteira a Dentro. 1 extracted
materia 66/2019 2019-09-30 INDICAÇÃO Indica-se que seja feita uma limpeza, no pátio da creche municipal João Manuel Varão Galina. 1 extracted
norma 1927/2019 2019-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 33 2019-09-30 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
materia 61/2019 2019-09-23 INDICAÇÃO Indica que uma Pá Carregadeira faça o patrolamento e Cascalhamento do Carreador da Nalva, localizado na BR 429 km 06, sentido Seringueiras, através do Programa Porteira Adentro. 1 extracted
norma 1926/2019 2019-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 32 2019-09-23 Ordinária — 2 extracted
norma 17/2019 2019-09-20 PORTARIA Nomeia a servidora TAIS MACEDO DE SOUZA SANTANA, a partir do dia 23 de setembro de 2019 para para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete. 1 extracted
materia 1/2019 2019-09-16 Emenda da Comissão de Justiça e Redação Fica suprimido o inciso III do Art. 1º 1 extracted