| sessao |
38 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-10-29 |
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento |
Art.1º: Passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 10 - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento municipal um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$
1.343.610,81(um milhão trezentos e quarenta e três mil seiscentos e dez reais e oitenta e um centavos) |
1 |
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| materia |
35/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia da Produtora Rural Sãomiguelense |
1 |
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| materia |
36/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências |
1 |
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| norma |
1931/2019 |
2019-10-29 |
Lei Ordinária |
DIPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
37 |
2019-10-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2019 |
2019-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências |
1 |
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| materia |
33/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
70/2019 |
2019-10-21 |
INDICAÇÃO |
Indica-se que seja feito o patrolamento do carreador, na BR 429 sentido Alvorada, saída Posto Pacatão, para melhor atender oito famílias através do Programa Porteira a Dentro. |
1 |
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| norma |
1930/2019 |
2019-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências |
1 |
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| sessao |
36 |
2019-10-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2019 |
2019-10-18 |
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento |
Emenda da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei 20/2019 |
1 |
extracted
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| norma |
1929/2019 |
2019-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências |
1 |
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| sessao |
2 |
2019-10-18 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2019 |
2019-10-14 |
ANEXOS |
ANEXOS LDO REFERENTE PROJETO DE LEI 10/2019. |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Substitutivo do Projeto de Lei 16-2019 |
1 |
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| materia |
29/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA A LEI DE Nº398/01 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES UNIDOS VAMOS TRABALHAR, DA LINHA 94 KM 07 – LADO SUL.” |
1 |
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| materia |
30/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DIPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
31/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DIPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DIPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
68/2019 |
2019-10-14 |
INDICAÇÃO |
Indica uma caçamba de cascalho para atender as necessidades na Avenida Marechal Rondon Nº 690, Bairro Cristo Rei. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
69/2019 |
2019-10-14 |
INDICAÇÃO |
Indica que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja colocado placas de identificação em todos os quebra molas entre a Br 429 e a Linha 25 |
1 |
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| sessao |
35 |
2019-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2019 |
2019-10-07 |
EMENDA |
Artigo 4º. Autoriza-se o Poder Executivo a conceder
auxílio financeiro, na forma de subvenção social, a liga
desportiva são Miguel - LESMIG, pessoa de direito privado,
inscrita no CNPJ sob na 04840274/0001-40, com sede na Rua
Padre José de Anchieta, n° 2624 deste Município, a fim de
fortalecer as atividades sociais desenvolvidas, incentivando o
desporto, a saúde e lazer da população.
Parágrafo 1º. Fica a Fazenda Pública Municipal
autorizada a despender, mediante termo de colaboração, valor
total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Parágrafo 2º. O termo de colaboração indicará a
dotação orçamentária e o elemento de despesa que cubra o
repasse, aplicando-se, no mais, o disposto na Lei nº 4.320, de 17
de março de 1964, bem ainda, na Lei de Responsabilidade Fiscal,
Lei Complementar n.º 101/2000. |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências |
1 |
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| materia |
25/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências |
1 |
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| materia |
26/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências |
1 |
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| materia |
27/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências |
1 |
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| materia |
28/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências |
1 |
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| materia |
67/2019 |
2019-10-07 |
INDICAÇÃO |
Indica- se que seja feito um aterro no curral do senhor Roberto Pinto Leão, localizado na BR 429,km 05 sentido Srengueiras, através do Programa Porteira a Dentro. |
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| norma |
1928/2019 |
2019-10-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| sessao |
34 |
2019-10-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
18/2019 |
2019-10-04 |
PORTARIA |
Nomeia a partir do dia 04 de outubro de 2019, O servidor Sr. CLAUDEONIR ANTÔNIO DE SOUZA, para exercer O cargo de Assessor da Gabinete. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2019 |
2019-09-30 |
EMENDA |
Emenda Verbal, proposta pelo Vereador Adilson dos Santos, referente o projeto 11/19 , para suprimir o valor de R$ 5. 000,00, sobre o valor destinado à Associação Bons Amigos da linha 98, km 6.5. |
0 |
no document
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| materia |
21/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e art. 7º da Lei nº 3.725/PMC/2016, e Dá Outras Providências |
0 |
no document
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| materia |
22/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e art. 7º da Lei nº 3.725/PMC/2016, e Dá Outras Providências |
1 |
extracted
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| materia |
23/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
62/2019 |
2019-09-30 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja patrolado o carreador do senhor Ilmar, localizado na BR 429, km 06, sentido Seringueiras, através do Programa Porteira a Dentro. |
1 |
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| materia |
63/2019 |
2019-09-30 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja patrolado o carreador do senhor Itacir , localizado na BR 429, km 06, sentido Seringueiras, através do Programa Porteira a Dentro. |
1 |
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| materia |
64/2019 |
2019-09-30 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja colocado manilha, no travessão que liga a BR 429 a BR 481 , sentindo frigorífico |
1 |
extracted
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| materia |
65/2019 |
2019-09-30 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja patrolado o carreador do senhor Plínio, localizado na BR 429, km 06, sentido Seringueiras, através do programa Porteira a Dentro. |
1 |
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| materia |
66/2019 |
2019-09-30 |
INDICAÇÃO |
Indica-se que seja feita uma limpeza, no pátio da creche municipal João Manuel Varão Galina. |
1 |
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| norma |
1927/2019 |
2019-09-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
33 |
2019-09-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências |
1 |
extracted
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| materia |
61/2019 |
2019-09-23 |
INDICAÇÃO |
Indica que uma Pá Carregadeira faça o patrolamento e Cascalhamento do Carreador da Nalva, localizado na BR 429 km 06, sentido Seringueiras, através do Programa Porteira Adentro. |
1 |
extracted
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| norma |
1926/2019 |
2019-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
32 |
2019-09-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
17/2019 |
2019-09-20 |
PORTARIA |
Nomeia a servidora TAIS MACEDO DE SOUZA SANTANA, a partir do dia 23 de setembro de 2019 para para exercer o cargo em Comissão de
Chefe de Gabinete. |
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| materia |
1/2019 |
2019-09-16 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
Fica suprimido o inciso III do Art. 1º |
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