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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2019 2019-09-16 EMENDA emenda ao projeto de Lei n.º 11/2019, através do qual se busca autorização legislativa para que o Executivo Municipal promova repasse financeiro na forma de subvenção, em auxílio às atividades das associações de produtores rurais que menciona, passando o caput do § 1º, do artigo 1º, a ter a seguinte redação: Parágrafo 1.º. Fica a Fazenda Pública Municipal autorizada a despender, mediante termo de colaboração, valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), assim destinados. 1 extracted
materia 19/2019 2019-09-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 56/2019 2019-09-16 INDICAÇÃO Indica construção de um quebra-molas na avenida tranquedo neves em frente a oficina do Eduardo antiga lagoa azul. 0 no document
materia 57/2019 2019-09-16 INDICAÇÃO Indica, a doação de dois alqueires de terra em favor da Associação Unidos Resgatando Vidas São Miguel do Guaporé, para a construção do Centro Terapêutico. 1 extracted
materia 58/2019 2019-09-16 INDICAÇÃO ASSUNTO: Indica serviço com a Patrol para abertura de um carreador de aproximadamente 50 Metros na Rodovia 481 Km 08 em frente o Roberto da Ceron, na curva do S, do lado esquerdo. 1 unsupported_format
materia 59/2019 2019-09-16 INDICAÇÃO ASSUNTO: Indica que o Carro Pipa molhe com freqüência no Bairro Novo Oriente em toda a extensão da Avenida Tancredo Neves. 1 unsupported_format
materia 60/2019 2019-09-16 INDICAÇÃO Indica que jogue em média cinco caçambas de terra e em cima cascalho na Linha 94, Lado Norte, no travessão que dá acesso a Rodovia 429, saindo da Linha 94 aproximadamente 500 Metros. 1 unsupported_format
norma 1924/2019 2019-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
norma 1925/2019 2019-09-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de imóveis, na forma que especifica 1 extracted
sessao 31 2019-09-16 Ordinária — 2 extracted
norma 16/2019 2019-09-12 PORTARIA Exonera a Servidora MONICA FERNANDES DA COSTA, do cargo em Comissão de Assessora de Gabinete referência DAS-4, da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO., a partir do dia 20 de setembro de 2019. 1 extracted
materia 16/2019 2019-09-09 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 1 extracted
materia 17/2019 2019-09-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
materia 44/2019 2019-09-09 INDICAÇÃO Indica patrolamento e cascalhamento que interliga o travessão da BR 429 com a Linha 25 próximo ao Frigorífico. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, no referido local a uma grande movimentação de veículos, principalmente os caminhões do Frigorífico, e a estrada está em péssimas condições impossibilitando a passagem dos veículos com segurança. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. 0 no document
materia 45/2019 2019-09-09 INDICAÇÃO Indica patrolamento e cascalhamento nas Linha 12, popularmente conhecida como Linha Dozinha, Linha 25, Linha 11 e 09, Lado Norte e Sul. E nas Linhas 13, e Linha 15. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, a estrada está em péssimas condições, dificultando a passagem dos veículos e moradores tornando-se até mesmo um local perigoso. Tal solicitação, é para atender as necessidades da população são-miguelense. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. 1 unsupported_format
materia 46/2019 2019-09-09 INDICAÇÃO Indica patrolamento e cascalhamento na Linha 82, Lado Norte. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, a estrada está em péssimas condições, dificultando a passagem dos veículos e moradores tornando-se até mesmo um local perigoso. Tal solicitação, é para atender as necessidades da população são-miguelense. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. 1 unsupported_format
materia 47/2019 2019-09-09 INDICAÇÃO Indica que a Secretaria Municipal de Obras, faça total reposição das lâmpadas queimadas de nossa cidade. 1 extracted
materia 48/2019 2019-09-09 INDICAÇÃO Indica que a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, deixa a iluminação da quadra municipal Maristela Massucato, ligada aos finais de semana ate as zero hora. 1 extracted
materia 49/2019 2019-09-09 INDICAÇÃO Indica que a Secretaria Municipal de Educação faça alteração no nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paula Gomes de Oliveira, passa a se chamar de Escola Municipal de Ensino Fundamental Quilombola Paula Gomes de Oliveira. 1 extracted
materia 50/2019 2019-09-09 INDICAÇÃO Indica aterro na ponte da Linha 74 Km 2,5, Lado Sul. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, em épocas de chuvas os moradores e pessoas que passam por ali acabam ficando ilhadas. Os moradores desse referido local, estão bem preocupados, porque nas águas passadas na cabeça da ponte a água tampa tudo ficando bem fundo, não tendo como ver nada, assim prejudicando os alunos, pois já ficaram várias vezes sem ir à escola. Dessa forma, teria que levantar o aterro antes e depois da ponte. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. 1 unsupported_format
materia 53/2019 2019-09-09 INDICAÇÃO Indica patrolamento e cascalhamento na Linha 90 (noventinha), e também recuperação de uma ponte no referido local. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, a estrada está em péssimas condições, dificultando a passagem dos veículos e moradores tornando-se até mesmo um local perigoso. Inclusive a ponte que se encontra em uma situação intransitável. Tal solicitação, é para atender as necessidades da população são-miguelense. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. 1 unsupported_format
materia 54/2019 2019-09-09 INDICAÇÃO Indica abertura de um carreador de aproximadamente 1.000 Metros na Chácara Bom Jesus, Linha 78 Km 12, Lado Sul, lote 92 da Gleba 05. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, para oferecer direito de ir e vir aos moradores que ali residem, bem como condições para o trafego de veículos no local. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. 1 unsupported_format
materia 55/2019 2019-09-09 INDICAÇÃO Indica Necessidade de Patrolamento dos Travessões existente na Lh 78 sul altura do km 06 beneficiando 08 famílias, km 10, 07 famílias, km 11 03 famílias, km 15, o4 famílias, km 16,03 famílias. Esta INDICAÇÃO se faz necessária para facilitar o acesso até a estrada principal onde os moradores enfrentam problemas no período chuvoso. 1 unsupported_format
norma 1923/2019 2019-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
sessao 30 2019-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 51/2019 2019-09-06 INDICAÇÃO Indica que a Prefeitura providencie faixas de estacionamentos para carro e motos, da Igreja Católica até a Avenida João Batista Figueiredo, na Rua Napoleão Bonaparte, Pinheiro Machado entre as Avenidas 16 de Junho até a São Paulo. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, para que a cidade possa ficar mais segura, evitando acidentes e transtornos. Deixando os motoristas e pedestres mais seguros ao transitar pelas referidas ruas e avenidas que são as mais movimentadas e de pontos comerciais. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. 1 unsupported_format
materia 52/2019 2019-09-06 INDICAÇÃO Indica aterro e bueiro na ponte da Linha 25, onde liga para a Linha 78, Lado Sul. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, com as chuvas ficará um local de difícil acesso, prejudicando a todos os moradores. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. 1 unsupported_format
materia 3/2019 2019-09-02 EMENDA Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-09-02 EMENDA Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 0 no document
materia 10/2019 2019-09-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2019 2019-09-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2019 2019-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
materia 13/2019 2019-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
materia 14/2019 2019-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
materia 36/2019 2019-09-02 INDICAÇÃO ASSUNTO: Indica instalação de lixeiras públicas (de preferência tipo: seletivas) em toda extensão do Município e com urgência na Praça dos Três Poderes. 1 unsupported_format
materia 37/2019 2019-09-02 INDICAÇÃO Assunto:indica manutenção nas pontes das linhas 106 Sul,P40 km 15 e na 108 sul no travessão do Tonico. 1 extracted
materia 38/2019 2019-09-02 INDICAÇÃO Indica uma instalação de uma sala da Secretaria de agricultura, no Distrito de Santana do Guaporé para atender os produtores rurais com a emissão da nota produtora. 1 extracted
materia 39/2019 2019-09-02 INDICAÇÃO Indica um patrolamento e cascalhamento na LH 108 Sul,na serra do Tonico. 1 extracted
materia 40/2019 2019-09-02 INDICAÇÃO Requer que seja patrolado o carreador da linha 74 km 8 Sul, pelo Programa Porteira a Dentro. 1 extracted
materia 41/2019 2019-09-02 INDICAÇÃO Indica que a secretaria de meio ambiente, através da equipe de limpeza urbana faça total remoção da areia solta na AV: João Batista Figueredo nos dois sentidos. 1 extracted
materia 42/2019 2019-09-02 INDICAÇÃO indica a necessidade de conserto da ponte no travessão da linha 94 para a linha 98 sul km 04 próximo da 98 . 1 extracted
materia 43/2019 2019-09-02 INDICAÇÃO Indica que o Secretario de Saúde deste Município equipa toda a sala do conselho municipal de saúde, sendo telefone, internet, computador, impressora, veiculo, e uma secretaria executiva somente a disposição do conselho municipal de saúde. 1 unsupported_format
norma 13/2019 2019-09-02 PORTARIA Exonera a partir do dia 02 de setembro de 2019 a servidora, MEIRE LUCIA CAMILO DA SILVA, do cargo em Comissão de DIRETORA FINANCEIRA. 1 extracted
norma 14/2019 2019-09-02 PORTARIA Nomeia a partir do dia 02 de setembro de 2019 a servidora, ANA PAULA SANTOS DE ARRUDA, para exercer o cargo em Comissão de Diretora Financeira. 1 extracted
norma 15/2019 2019-09-02 PORTARIA Exonera a partir do dia 02 de setembro de 2019 a servidora, ANA PAULA SANTOS DE ARRUDA, do cargo em Comissão de Chefe da Gabinete. 1 extracted
norma 1920/2019 2019-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 1921/2019 2019-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme ali. 7°,41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 1922/2019 2019-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 29 2019-09-02 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2019 2019-08-26 EMENDA Emenda o Projeto de Lei n 44/2019 (6/2019-SAPL) Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted