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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1915/2019 2019-07-08 Lei Ordinária "NOMINA FEIRA DO PRODUTOR RURAL". 1 extracted
sessao 23 2019-07-08 Ordinária — 0 no document
materia 7/2019 2019-07-01 INDICAÇÃO Indica construção de um quebra-mola na Linha 25 Km 2, depois do Posto Teixeira, em frente a propriedade São José do Senhor José Messias da Costa. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, a casa fica na beira da estrada, os veículos passam em alta velocidade levantando poeira e correndo grandes riscos de acidentes, pois, existem animais que transitam pelo locam. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. 1 unsupported_format
materia 8/2019 2019-07-01 INDICAÇÃO Indica aterro de 700 Metros em um travessão na Linha 25, entre o Posto Teixeira com a Linha 78. Depois do Posto Teixeira 1.500 Metros do lado esquerdo em uma cascalheira. Na propriedade Santa Luzia, através do Programa Porteira Adentro. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, o aterro é essencial para a nivelação do solo, proporcinando mais comodidade na trafegabilidade dos 5 moradores que ali residem, bem como os visitantes. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. 1 unsupported_format
materia 9/2019 2019-07-01 INDICAÇÃO ASSUNTO: Indica o patrolamento da estrada que dá acesso ao lixão municipal, localizado na linha 82, norte. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, para melhorar o acesso á estrada, qual é utilizada com muita frequência. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. 1 unsupported_format
materia 10/2019 2019-07-01 INDICAÇÃO Indica ao secretário de saúde providencias junto á empresa responsável para conclusão urgente do muro no hospital. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, a conclusão da obra evitando assim, possíveis acidentes no local. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. 1 unsupported_format
materia 11/2019 2019-07-01 INDICAÇÃO Indica que seja feito limpeza em volta da creche municipal João Manoel varão Galina, com a máxima urgência. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, para atender pedido da população residentes próximo á creche. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. 1 unsupported_format
materia 12/2019 2019-07-01 INDICAÇÃO Indica que o carro da auto foça possa fazer o seu serviço no centro da cidade principalmente perto de residências e comércios, em feriados ou finais de semana. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, o mal cheiro é muito forte, e acaba incomodando a população que está por perto, moradores, clientes, crianças, idosos. Prejudicando a venda dos comércios, pois, acaba espantando os clientes. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. 0 no document
sessao 22 2019-07-01 Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-06-24 INDICAÇÃO ASSUNTO: Indica patrolamento e cascalhamento no carreador da Linha 78 Km 8, Lado Sul de propriedade do Seu Hilário, Paulo e Maxiliano. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, para atender as necessidades de 3 (três) famílias que ali residem, bem como condições para o trafego de veículos no local. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. 1 unsupported_format
materia 2/2019 2019-06-24 INDICAÇÃO ASSUNTO: Indica construção de dois quebra-molas no travessão bem na curva da Linha 15 Km 2, entre a Linha 09 e Linha 11. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, com a curva os motoristas não respeitam na hora de passar pelo local e acaba tornando-se um local perigoso. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. 1 unsupported_format
materia 3/2019 2019-06-24 INDICAÇÃO ASSUNTO: Indica duas caçambas de terra para aterro na Avenida Presidente Vargas, esquina com a Rua São Miguel. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, para que se possa erguer um pouco o local, para evitar transtornos maiores em tempo chuvoso. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. 1 unsupported_format
materia 4/2019 2019-06-24 INDICAÇÃO ASSUNTO: Indica construção de dois quebra-molas, um de aproximadamente 30 Metros após a casa de Dona Dores na Linha 25 esquina com a Linha 78 Km 4, Lado Sul, e um de aproximadamente 25 Metros após a curva indo para o Campo do Verdão na Linha 78 Km 4, Lado Sul. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, os motoristas não respeitam o local, acabam passando em alta velocidade, podendo até mesmo ocorrer acidentes, pois, no local moram várias famílias com crianças pequenas. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. 1 unsupported_format
materia 5/2019 2019-06-24 INDICAÇÃO ASSUNTO: Indica patrolamento, com urgência, dos carreadores onde trafega o transporte escolar nas linhas vicinais deste município. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, para atender os alunos da rede publica municipal, sendo que os mesmos chegam todos os dias atrasados na escola. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. 1 unsupported_format
materia 6/2019 2019-06-24 INDICAÇÃO ASSUNTO: Indica placas de sinalização de transito no perímetro urbano de São Miguel do Guaporé . Esta INDICAÇÃO se faz necessária para informar os motoristas e pedestres, assim oferecendo ordem e segurança ao fluxo de transito principalmente nas proximidades escolares, assim diminuindo o numero de acidentes em nossa cidade. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. 1 extracted
norma 1910/2019 2019-06-24 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7, 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". 1 extracted
sessao 21 2019-06-24 Ordinária — 0 no document
norma 1908/2019 2019-06-17 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted
norma 1909/2019 2019-06-17 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENT0 VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted
sessao 20 2019-06-17 Ordinária — 0 no document
norma 3/2019 2019-06-10 Decreto Legislativo "APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 (PERÍODO DE 01 DE JANEIR0 A 20 DE NOVEMBRO), DE RESPONSABILIDADE DE ANGEL0 FENALI." 1 extracted
norma 4/2019 2019-06-10 Decreto Legislativo “APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 (período de 21 de novembro a 31 de dezembro), DE RESPONSABILIDADE DE CORNELIO DUARTE DE CARVALHO". 1 extracted
sessao 19 2019-06-10 Ordinária — 0 no document
materia 37/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Saneamento Básico -PMSB e dá outras providências 1 extracted
sessao 18 2019-06-03 Ordinária — 0 no document
norma 12/2019 2019-05-31 PORTARIA Nomeia a partir do dia O3 de junho de 2019 o servidor, RAFAEL CAVALINI DA SILVA, para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Relações Públicas. 1 extracted
norma 11/2019 2019-05-30 PORTARIA Exonera a partir do dia 30 de maio de 2019 o servidor GEFERSON NERI, do cargo em Comissão de Assessor Especial. 1 extracted
sessao 17 2019-05-27 Ordinária — 0 no document
norma 1905/2019 2019-05-22 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". 1 extracted
norma 1904/2019 2019-05-20 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". 1 extracted
norma 1906/2019 2019-05-20 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". 1 extracted
norma 1907/2019 2019-05-20 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". 1 extracted
sessao 16 2019-05-20 Ordinária — 0 no document
norma 1902/2019 2019-05-13 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted
norma 1903/2019 2019-05-13 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted
sessao 15 2019-05-13 Ordinária — 0 no document
norma 10/2019 2019-05-10 PORTARIA Nomeia a partir do dia 13 de maio de 2019, a servidora DEISE CRISTINA MAXIMO DOS SANTOS, para exercer o cargo em Comissão de Assessora de Gabinete. 1 extracted
norma 9/2019 2019-05-07 PORTARIA Exonera a partir do dia 07 de maio de 2019, o servidor Sr. AGENOR GROSS, do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete. 1 extracted
norma 1900/2019 2019-05-06 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted
norma 1901/2019 2019-05-06 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted
sessao 14 2019-05-06 Ordinária — 0 no document
norma 1896/2019 2019-04-29 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENT0 VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted
norma 1897/2019 2019-04-29 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted
norma 1898/2019 2019-04-29 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENT0 VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted
norma 1899/2019 2019-04-29 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted
sessao 13 2019-04-29 Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-04-22 Projeto de Emenda à Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 26, ÀS ALÍNEAS B E C DO INCISO IX DO ART. 43, AOS §§ 2º E 5º, DO ART. 62 E AO § ÚNICO DO ART. 51, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 1 extracted
materia 18/2019 2019-04-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de imóveis, na forma que especifica 1 extracted
sessao 12 2019-04-22 Ordinária — 0 no document
norma 3/2019 2019-04-15 RESOLUÇÃO "INSTITUI O USO DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO-SAPL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ”. 1 extracted