| materia |
9/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
33/2019 |
2019-08-26 |
INDICAÇÃO |
Indica que o caminhão coletor de lixo passe no primeiro carreador ao lado da igreja católica Sant'Ana, localizado na linha 25, km 01, sentido Santana do Guaporé |
1 |
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| materia |
34/2019 |
2019-08-26 |
INDICAÇÃO |
indico o patrolamento e cascalhamento da linha 82 sul |
1 |
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| materia |
35/2019 |
2019-08-26 |
INDICAÇÃO |
indica a necessidade de construção de adesiva os veículos com logotipo das respectivas secretarias. |
1 |
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| norma |
1918/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
1919/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
1 |
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| sessao |
28 |
2019-08-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-19 |
EMENDA |
emendar o projeto de lei nº 02/2019 - SAPL |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
Moção de Aplausos |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme ali. 7°,41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
28/2019 |
2019-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indica, que o travessão localizado entre a linha 102 e a linha 106 norte (travessão do Roberto), seja transformado de particular para público para que a Prefeitura Municipal possa dar assistência e fazer manutenção do local. |
1 |
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| materia |
29/2019 |
2019-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indica construção de dois quebra-molas na linha 78, quilometro 18, sul, próximo do travessão do Zílio, em frente um bar. |
1 |
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| materia |
30/2019 |
2019-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indica uma emenda no valor de cinco mil reais (5 mil) para a Associação Casa de Acolhida São Francisco de Assis, inscrita no CNPJ de Nº 27.294..798/0001-88.
Esta INDICAÇÃO se faz necessária, para atender as necessidades da referida Associação.
Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. |
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| materia |
31/2019 |
2019-08-19 |
INDICAÇÃO |
indica a necessidade de patrolamento e cascalhamento nas linhas 102 e 106 norte. |
1 |
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| materia |
32/2019 |
2019-08-19 |
INDICAÇÃO |
indica a necessidade de construção de dois quebra-molas na Rua Dom Pedro II, próximo a Av. Filadélfia, sendo um entre a Av. Aimoré e a Av. Filadélfia e outro entre a Av. Aeroporto e a Av. Filadélfia. |
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| norma |
1917/2019 |
2019-08-19 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Conselho da Comunidade da comarca de São Miguel do Guaporé/RO |
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| sessao |
27 |
2019-08-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-12 |
Anteprojeto de lei |
Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de São Miguel do Guaporé/RO e dá outras Povidências. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Conselho da Comunidade da comarca de São Miguel do Guaporé/RO |
1 |
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| materia |
25/2019 |
2019-08-12 |
INDICAÇÃO |
Indica construção de uma pista para caminhada na avenida 16 de junho iniciando no posto Zé Branco até o loteamento terra nova. |
1 |
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| materia |
26/2019 |
2019-08-12 |
INDICAÇÃO |
Indica construção de uma ponte na avenida são Paulo loteamento dos pioneiros |
1 |
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| materia |
27/2019 |
2019-08-12 |
INDICAÇÃO |
Indica cascalhamento na Rua Cecília, depois da Avenida Governador Jorge Teixeira, Setor Chácara.
Esta INDICAÇÃO se faz necessária, para atender as necessidades da população, pois, crianças precisam passar por ali para ir até a escola, e em tempos chuvosos principalmente impossibilita qualquer passagem pela aquela localidade.
Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. |
1 |
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| sessao |
26 |
2019-08-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| materia |
2/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece situação de excepcionalidade e de interesse público e autoriza a contratação temporária de profissionais de saúde |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
21/2019 |
2019-08-05 |
INDICAÇÃO |
Indica que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo, coloque placa indicativa no Rio São Miguel, sobre a proibição da pesca, incluindo a Lei e Artigo na placa.
Esta INDICAÇÃO se faz necessária, para informar e inibir os pescadores a praticarem a pesca em área proibida.
Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. |
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| materia |
23/2019 |
2019-08-05 |
INDICAÇÃO |
Indica recuperação da ponte em bate-estaca da Linha 98 Km 5,5, Lado Sul.
Esta INDICAÇÃO se faz necessária, para atender o clamor da comunidade em razão da situação intransitável que se encontra a referida ponte.
Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. |
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| materia |
24/2019 |
2019-08-05 |
INDICAÇÃO |
ASSUNTO: Indica Aterro na Av. do Aeroporto Fundo do Salão dos Idosos
Esta INDICAÇÃO se faz necessária pelas péssimas condições daquela Avenida e o grande volume de água que passa no referido local.
Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências |
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| sessao |
25 |
2019-08-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2019 |
2019-08-02 |
INDICAÇÃO |
indica a necessidade de realização de campanha de utilidade publica prevenção de incêndio através da secretaria de meio ambiente. |
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| norma |
1916/2019 |
2019-07-25 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-07-15 |
INDICAÇÃO |
Indicação: indica necessidade de patrolamento no Travessão Existente na Altura do km 02 Próximo a mina de Areia da Linha 74 Norte. |
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| materia |
19/2019 |
2019-07-15 |
INDICAÇÃO |
Que seja criado um cronograma de execução de serviços do Caminhão Pipa. |
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| materia |
20/2019 |
2019-07-15 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: Maria Aparecida de Lima / Liomar Henkert
PARTIDO: PDT / PP
ASSUNTO: Requer Patrolamento e Cascalhamento no loteamento do Marcão |
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| sessao |
24 |
2019-07-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
6/2019 |
2019-07-09 |
Decreto Legislativo |
"DETERMINA O FIM DA REMESSA DE DOCUMENTOS FISICOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL". |
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| materia |
13/2019 |
2019-07-08 |
INDICAÇÃO |
Indica uma limpeza no Centro de eventos Nicoly da Silva localizado na LH 25 sentido Brasilândia.
Faz se necessário, uma limpeza no centro de eventos Nicoly da Silva,pois haverá um evento nos dias 13 e 14 de julho de 2019.
Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2019 |
2019-07-08 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade de colocação de placas indicativas de estabelecimentos de ensino nas linhas vicinais e zona urbana. |
1 |
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|
| materia |
15/2019 |
2019-07-08 |
INDICAÇÃO |
Indicação: Indica a instalação de linha telefônica na unidade de saúde Irmã Ilza |
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| materia |
16/2019 |
2019-07-08 |
INDICAÇÃO |
Indicação: Indica a retirada da antena no pátio da escola Lazara Alves de Lima |
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|
| materia |
17/2019 |
2019-07-08 |
INDICAÇÃO |
Indica realizar teste seletivo para contratação de médicos e enfermeiros para o postinho de saúde Irmã Ilza, |
1 |
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|
| norma |
1911/2019 |
2019-07-08 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI
4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". |
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| norma |
1912/2019 |
2019-07-08 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI
4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". |
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| norma |
1913/2019 |
2019-07-08 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI
4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". |
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| norma |
1914/2019 |
2019-07-08 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENT0 VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI
4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". |
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