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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 33/2019 2019-08-26 INDICAÇÃO Indica que o caminhão coletor de lixo passe no primeiro carreador ao lado da igreja católica Sant'Ana, localizado na linha 25, km 01, sentido Santana do Guaporé 1 extracted
materia 34/2019 2019-08-26 INDICAÇÃO indico o patrolamento e cascalhamento da linha 82 sul 1 extracted
materia 35/2019 2019-08-26 INDICAÇÃO indica a necessidade de construção de adesiva os veículos com logotipo das respectivas secretarias. 1 extracted
norma 1918/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 1919/2019 2019-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA 1 extracted
sessao 28 2019-08-26 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-08-19 EMENDA emendar o projeto de lei nº 02/2019 - SAPL 1 extracted
materia 1/2019 2019-08-19 Moção Moção de Aplausos 1 extracted
materia 6/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
materia 7/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme ali. 7°,41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 8/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 28/2019 2019-08-19 INDICAÇÃO Indica, que o travessão localizado entre a linha 102 e a linha 106 norte (travessão do Roberto), seja transformado de particular para público para que a Prefeitura Municipal possa dar assistência e fazer manutenção do local. 1 extracted
materia 29/2019 2019-08-19 INDICAÇÃO Indica construção de dois quebra-molas na linha 78, quilometro 18, sul, próximo do travessão do Zílio, em frente um bar. 1 extracted
materia 30/2019 2019-08-19 INDICAÇÃO Indica uma emenda no valor de cinco mil reais (5 mil) para a Associação Casa de Acolhida São Francisco de Assis, inscrita no CNPJ de Nº 27.294..798/0001-88. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, para atender as necessidades da referida Associação. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. 1 unsupported_format
materia 31/2019 2019-08-19 INDICAÇÃO indica a necessidade de patrolamento e cascalhamento nas linhas 102 e 106 norte. 1 extracted
materia 32/2019 2019-08-19 INDICAÇÃO indica a necessidade de construção de dois quebra-molas na Rua Dom Pedro II, próximo a Av. Filadélfia, sendo um entre a Av. Aimoré e a Av. Filadélfia e outro entre a Av. Aeroporto e a Av. Filadélfia. 1 extracted
norma 1917/2019 2019-08-19 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Conselho da Comunidade da comarca de São Miguel do Guaporé/RO 1 extracted
sessao 27 2019-08-19 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-08-12 Anteprojeto de lei Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de São Miguel do Guaporé/RO e dá outras Povidências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-08-12 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Conselho da Comunidade da comarca de São Miguel do Guaporé/RO 1 unsupported_format
materia 25/2019 2019-08-12 INDICAÇÃO Indica construção de uma pista para caminhada na avenida 16 de junho iniciando no posto Zé Branco até o loteamento terra nova. 1 unsupported_format
materia 26/2019 2019-08-12 INDICAÇÃO Indica construção de uma ponte na avenida são Paulo loteamento dos pioneiros 1 unsupported_format
materia 27/2019 2019-08-12 INDICAÇÃO Indica cascalhamento na Rua Cecília, depois da Avenida Governador Jorge Teixeira, Setor Chácara. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, para atender as necessidades da população, pois, crianças precisam passar por ali para ir até a escola, e em tempos chuvosos principalmente impossibilita qualquer passagem pela aquela localidade. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. 1 unsupported_format
sessao 26 2019-08-12 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 2/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Ordinária Reconhece situação de excepcionalidade e de interesse público e autoriza a contratação temporária de profissionais de saúde 1 extracted
materia 3/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 21/2019 2019-08-05 INDICAÇÃO Indica que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo, coloque placa indicativa no Rio São Miguel, sobre a proibição da pesca, incluindo a Lei e Artigo na placa. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, para informar e inibir os pescadores a praticarem a pesca em área proibida. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. 1 unsupported_format
materia 23/2019 2019-08-05 INDICAÇÃO Indica recuperação da ponte em bate-estaca da Linha 98 Km 5,5, Lado Sul. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, para atender o clamor da comunidade em razão da situação intransitável que se encontra a referida ponte. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. 1 unsupported_format
materia 24/2019 2019-08-05 INDICAÇÃO ASSUNTO: Indica Aterro na Av. do Aeroporto Fundo do Salão dos Idosos Esta INDICAÇÃO se faz necessária pelas péssimas condições daquela Avenida e o grande volume de água que passa no referido local. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências 1 unsupported_format
sessao 25 2019-08-05 Ordinária — 2 extracted
materia 22/2019 2019-08-02 INDICAÇÃO indica a necessidade de realização de campanha de utilidade publica prevenção de incêndio através da secretaria de meio ambiente. 1 extracted
norma 1916/2019 2019-07-25 Lei Ordinária "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 15/2019 2019-07-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA 1 extracted
materia 18/2019 2019-07-15 INDICAÇÃO Indicação: indica necessidade de patrolamento no Travessão Existente na Altura do km 02 Próximo a mina de Areia da Linha 74 Norte. 1 unsupported_format
materia 19/2019 2019-07-15 INDICAÇÃO Que seja criado um cronograma de execução de serviços do Caminhão Pipa. 1 extracted
materia 20/2019 2019-07-15 INDICAÇÃO AUTOR: Maria Aparecida de Lima / Liomar Henkert PARTIDO: PDT / PP ASSUNTO: Requer Patrolamento e Cascalhamento no loteamento do Marcão 1 unsupported_format
sessao 24 2019-07-15 Ordinária — 0 no document
norma 6/2019 2019-07-09 Decreto Legislativo "DETERMINA O FIM DA REMESSA DE DOCUMENTOS FISICOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted
materia 13/2019 2019-07-08 INDICAÇÃO Indica uma limpeza no Centro de eventos Nicoly da Silva localizado na LH 25 sentido Brasilândia. Faz se necessário, uma limpeza no centro de eventos Nicoly da Silva,pois haverá um evento nos dias 13 e 14 de julho de 2019. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. 0 no document
materia 14/2019 2019-07-08 INDICAÇÃO Indica a necessidade de colocação de placas indicativas de estabelecimentos de ensino nas linhas vicinais e zona urbana. 1 unsupported_format
materia 15/2019 2019-07-08 INDICAÇÃO Indicação: Indica a instalação de linha telefônica na unidade de saúde Irmã Ilza 1 unsupported_format
materia 16/2019 2019-07-08 INDICAÇÃO Indicação: Indica a retirada da antena no pátio da escola Lazara Alves de Lima 1 unsupported_format
materia 17/2019 2019-07-08 INDICAÇÃO Indica realizar teste seletivo para contratação de médicos e enfermeiros para o postinho de saúde Irmã Ilza, 1 unsupported_format
norma 1911/2019 2019-07-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". 1 extracted
norma 1912/2019 2019-07-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". 1 extracted
norma 1913/2019 2019-07-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". 1 extracted
norma 1914/2019 2019-07-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENT0 VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". 1 extracted