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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 11 2019-04-15 Ordinária — 0 no document
norma 1894/2019 2019-04-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". 1 extracted
norma 1895/2019 2019-04-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". 1 extracted
sessao 10 2019-04-08 Ordinária — 0 no document
norma 2/2019 2019-04-01 RESOLUÇÃO "REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 003/2.013 QUE DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL A UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA - UCAVER". 1 extracted
norma 1893/2019 2019-04-01 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESPORTISTAS DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - ADESMIG". 1 extracted
sessao 9 2019-04-01 Ordinária — 0 no document
sessao 8 2019-03-25 Ordinária — 0 no document
norma 6/2019 2019-03-19 PORTARIA Nomeia a partir do dia 19 de março de 2019 a servidora, ANA PAULA SANTOS DE ARRUDA, para exercer O cargo em Comissão de Chefe de Gabinete. 1 extracted
norma 5/2019 2019-03-18 PORTARIA Exonera a partir do dia 18 de março de 2019 a servidora, ANA PAULA SANTOS DE ARRUDA, do cargo em Comissão de Assessora de Gabinete. 1 extracted
norma 7/2019 2019-03-18 PORTARIA Nomeia a partir do dia 18 de março de 2019 a servidora, ALEXSSANDRA CRISPIN DIAS, para exercer o cargo em Comissão de Assessora da Gabinete. 1 extracted
norma 1888/2019 2019-03-18 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENT0 VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". 1 extracted
norma 1889/2019 2019-03-18 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENT0 VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". 1 extracted
norma 1890/2019 2019-03-18 Lei Ordinária "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1562, DE 11 DE DEZEMBR0 DE 2015, PARA DISPOR SOBRE INDENIZAÇÕES À SERVIDORES E "ALTERA A LEI MUNICIPAL N“ 1173/2012, PARA DISPOR SOBRE O REAJUSTE DO VALOR AUXÍLIO DESLOCAMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE". 1 extracted
norma 1891/2019 2019-03-18 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS, CIGARROS E ASSEMELHADOS À CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM BARES, RESTAURANTES, CASAS DE DIVERSÃO E SIMILARES NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ". 1 extracted
norma 1892/2019 2019-03-18 Lei Ordinária “MODIFICA A LEI 1.819/2018 QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ". 1 extracted
sessao 7 2019-03-18 Ordinária — 0 no document
norma 4/2019 2019-03-15 PORTARIA Exonera a partir do dia 15 de março de 2019, a servidora MEIRIANE DO NASCIMENTO ASTRISSI, do cargo de Chefe de Gabinete. 1 extracted
sessao 6 2019-03-11 Ordinária — 0 no document
norma 1883/2019 2019-03-07 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". 1 extracted
norma 1884/2019 2019-03-07 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". 1 extracted
norma 1885/2019 2019-03-07 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". 1 extracted
norma 1886/2019 2019-03-07 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". 1 extracted
norma 1887/2019 2019-03-07 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". 1 extracted
sessao 5 2019-03-06 Ordinária — 0 no document
norma 8/2019 2019-03-04 PORTARIA Nomear os Servidores abaixo, para compor a Comissão da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé-RO. Referente ao exercício de 2019. Maria Serli Lopes - Presidente Sonia Boroviec Ferreira - 1° Membro Jhones do Prado Sousa - 2° Membro Ana Paula S. Arruda - 3° Membro Suplente 1 extracted
norma 3/2019 2019-02-28 PORTARIA Nomeia a partir do dia O1 de março de 2019, a servidora LUANA PEREIRA DE SOUZA BARROS, para exercer o cargo em Comissão de Assessora de Gabinete. 1 extracted
norma 1882/2019 2019-02-25 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted
sessao 4 2019-02-25 Ordinária — 0 no document
norma 2/2019 2019-02-21 Decreto Legislativo "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO FERIADO DE CARNAVAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ. 1 extracted
norma 2/2019 2019-02-21 PORTARIA Nomear para compor a Comissão de Recebimento de bens e materiais da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, os membros abaixo relacionados; Arilson Valério da Silva Diretor Geral - 1° Membro Claudio de Lima Agente Adm - 2° Membro Ana Paula Santos de Arruda Assessora Gabinete - 3° Membro 1 extracted
sessao 3 2019-02-18 Ordinária — 0 no document
norma 1/2019 2019-02-11 PORTARIA Exonera a partir do dia 11 de fevereiro de 2019 a servidora, AMANDA JULIANA JASINSKI, do cargo em Comissão de Assessora de Gabinete. 1 extracted
norma 1881/2019 2019-02-11 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIDOS RESGATANDO VIDAS SÃO MIGUEL DO GUAPORE/RO”. 1 extracted
norma 1/2019 2019-02-04 RESOLUÇÃO "FIXA AS DATAS PARA REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO PARA O EXERCICIO DE 2019". 1 extracted
norma 1/2019 2019-02-01 Decreto Legislativo "CONCEDE PERÇENTUAL DE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, NOS TERMOS DO ARTIGO 2.° DA LEI 1.169/2012" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2018 2018-12-17 Decreto Legislativo "DECRETA RECESSO NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO." 1 extracted
norma 1876/2018 2018-12-17 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019". 1 extracted
sessao 1 2018-12-13 Ordinária — 0 no document
sessao 2 2018-12-11 Ordinária — 1 extracted
norma 1877/2018 2018-12-10 Lei Ordinária Institui a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2019 a 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1878/2018 2018-12-10 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted
norma 1879/2018 2018-12-10 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted
norma 1880/2018 2018-12-10 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted
materia 77/2018 2018-12-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 78/2018 2018-12-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 75/2018 2018-11-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 1872/2018 2018-11-26 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted
norma 1870/2018 2018-11-12 Lei Ordinária "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1389/2014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE DA REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1871/2018 2018-11-12 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted