| sessao |
11 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1894/2019 |
2019-04-08 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7, 41 E 42, DA LEI
4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
1895/2019 |
2019-04-08 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ
OUTRAS PROVIDÈNCIAS". |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2019-04-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2/2019 |
2019-04-01 |
RESOLUÇÃO |
"REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 003/2.013 QUE DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL A UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA - UCAVER". |
1 |
extracted
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| norma |
1893/2019 |
2019-04-01 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESPORTISTAS DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - ADESMIG". |
1 |
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| sessao |
9 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2019-03-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
6/2019 |
2019-03-19 |
PORTARIA |
Nomeia a partir do dia 19 de março de 2019 a servidora, ANA PAULA SANTOS DE ARRUDA, para exercer O cargo em Comissão de Chefe de Gabinete. |
1 |
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| norma |
5/2019 |
2019-03-18 |
PORTARIA |
Exonera a partir do dia 18 de março de 2019 a servidora, ANA PAULA SANTOS DE ARRUDA, do cargo em Comissão de Assessora de Gabinete. |
1 |
extracted
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| norma |
7/2019 |
2019-03-18 |
PORTARIA |
Nomeia a partir do dia 18 de março de 2019 a servidora, ALEXSSANDRA CRISPIN DIAS, para exercer o cargo em Comissão de Assessora da Gabinete. |
1 |
extracted
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| norma |
1888/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENT0 VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42, DA LEI
4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
1889/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENT0 VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42, DA LEI
4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
1890/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1562, DE 11 DE DEZEMBR0 DE 2015, PARA DISPOR SOBRE INDENIZAÇÕES À SERVIDORES E
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N“ 1173/2012, PARA DISPOR SOBRE O REAJUSTE DO VALOR AUXÍLIO DESLOCAMENTO AOS
AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE". |
1 |
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| norma |
1891/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS, CIGARROS E ASSEMELHADOS À CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM BARES, RESTAURANTES, CASAS DE DIVERSÃO E SIMILARES NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ". |
1 |
extracted
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| norma |
1892/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
“MODIFICA A LEI 1.819/2018 QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ". |
1 |
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| sessao |
7 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4/2019 |
2019-03-15 |
PORTARIA |
Exonera a partir do dia 15 de março de 2019, a servidora MEIRIANE DO NASCIMENTO ASTRISSI, do cargo de Chefe de Gabinete. |
1 |
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| sessao |
6 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1883/2019 |
2019-03-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ
OUTRAS PROVIDÈNCIAS". |
1 |
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| norma |
1884/2019 |
2019-03-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ
OUTRAS PROVIDÈNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
1885/2019 |
2019-03-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ
OUTRAS PROVIDÈNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
1886/2019 |
2019-03-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ
OUTRAS PROVIDÈNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1887/2019 |
2019-03-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ
OUTRAS PROVIDÈNCIAS". |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2019-03-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
8/2019 |
2019-03-04 |
PORTARIA |
Nomear os Servidores abaixo, para compor a Comissão da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé-RO. Referente ao exercício de 2019.
Maria Serli Lopes - Presidente
Sonia Boroviec Ferreira - 1° Membro
Jhones do Prado Sousa - 2° Membro
Ana Paula S. Arruda - 3° Membro Suplente |
1 |
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| norma |
3/2019 |
2019-02-28 |
PORTARIA |
Nomeia a partir do dia O1 de março de 2019, a servidora LUANA PEREIRA DE SOUZA BARROS, para exercer o cargo em Comissão de Assessora de Gabinete. |
1 |
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| norma |
1882/2019 |
2019-02-25 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
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| sessao |
4 |
2019-02-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2/2019 |
2019-02-21 |
Decreto Legislativo |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO FERIADO DE CARNAVAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ. |
1 |
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| norma |
2/2019 |
2019-02-21 |
PORTARIA |
Nomear para compor a Comissão de Recebimento de bens e materiais da Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé, os membros abaixo relacionados;
Arilson Valério da Silva Diretor Geral - 1° Membro
Claudio de Lima Agente Adm - 2° Membro
Ana Paula Santos de Arruda Assessora Gabinete - 3° Membro |
1 |
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| sessao |
3 |
2019-02-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1/2019 |
2019-02-11 |
PORTARIA |
Exonera a partir do dia 11 de fevereiro de 2019 a servidora, AMANDA JULIANA JASINSKI, do cargo em Comissão de Assessora de Gabinete. |
1 |
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| norma |
1881/2019 |
2019-02-11 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIDOS RESGATANDO VIDAS SÃO MIGUEL DO GUAPORE/RO”. |
1 |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-04 |
RESOLUÇÃO |
"FIXA AS DATAS PARA REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO PARA O
EXERCICIO DE 2019". |
1 |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-01 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE PERÇENTUAL DE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAPORÉ, NOS TERMOS DO ARTIGO 2.° DA LEI 1.169/2012" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
18/2018 |
2018-12-17 |
Decreto Legislativo |
"DECRETA RECESSO NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO." |
1 |
extracted
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| norma |
1876/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019". |
1 |
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| sessao |
1 |
2018-12-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2018-12-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1877/2018 |
2018-12-10 |
Lei Ordinária |
Institui a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2019 a 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1878/2018 |
2018-12-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DÁ
OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
1879/2018 |
2018-12-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1880/2018 |
2018-12-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
77/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1872/2018 |
2018-11-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI
4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
1870/2018 |
2018-11-12 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1389/2014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE DA REESTRUTURAÇÃO DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
1871/2018 |
2018-11-12 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." |
1 |
extracted
|