br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1851/2018 2018-07-02 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PRODENCIAS”. 1 extracted
materia 45/2018 2018-06-29 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE NOMES AOS LOGRADOUROS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS". 1 extracted
materia 46/2018 2018-06-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 41/2018 2018-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 42/2018 2018-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 43/2018 2018-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 44/2018 2018-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 1843/2018 2018-06-25 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64. 1 extracted
norma 1844/2018 2018-06-25 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 , E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". 1 extracted
norma 1845/2018 2018-06-25 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 , E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". 1 extracted
norma 1846/2018 2018-06-25 Lei Ordinária "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 9 A/2018 2018-06-22 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 45, §5º." 1 extracted
materia 40/2018 2018-06-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 1841/2018 2018-06-19 Lei Ordinária "DISPÕE O RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS CAUSADOS A TERCEIROS NOS TERMOS DO ART. 37, § 6°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". 1 extracted
norma 1842/2018 2018-06-19 Lei Ordinária "REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÈNCIAS". 1 extracted
norma 4/2018 2018-06-13 Decreto Legislativo "CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE". 1 extracted
norma 11/2018 2018-06-09 Decreto Legislativo "APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DE ANGELO FENALI". 1 extracted
materia 39/2018 2018-06-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 1839/2018 2018-06-04 Lei Ordinária "CRIA ELEMENTO DE DESPESA E DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". 1 extracted
norma 1840/2018 2018-06-04 Lei Ordinária "NOMINA PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PLANALTO". 1 extracted
norma 1847/2018 2018-06-02 Lei Ordinária "AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR À DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA O USO PERMANENTE DA IGREJA PENTECOSTAL RENOVAÇÃO EM CRISTO". 1 extracted
norma 1848/2018 2018-06-02 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR À DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO, COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA O USO PERMANENTE DA IGREJA EVANGÉLICA QUADRANGULAR." 1 extracted
materia 38/2018 2018-05-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 36/2018 2018-05-24 Projeto de Lei Ordinária Cria Elemento de Despesa e Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.32 /64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 37/2018 2018-05-24 Projeto de Lei Ordinária “Nomina Prédio da Unidade Básica de Saúde do Bairro Planalto". 1 extracted
norma 1838/2018 2018-05-21 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 , E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". 1 extracted
norma 1836/2018 2018-05-14 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E ART. 7° DA LEI N° 3.725/PMC/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". 1 extracted
norma 1837/2018 2018-05-14 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 , E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". 1 extracted
norma 9/2018 2018-05-11 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2017, PARA EXAME DOS CONTRIBUINTES PELO PRAZO DE UM ANO" . 1 extracted
materia 33/2018 2018-05-10 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃ0 MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL no GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 34/2018 2018-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 32/2018 2018-05-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 1830/2018 2018-05-07 Lei Ordinária "ABRE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA" 1 extracted
norma 1831/2018 2018-05-07 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E ART. 7° DA LEI N° 3.725/PMC/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". 1 extracted
norma 1832/2018 2018-05-07 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIALAO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E ART. 7° DA LEI N° 3.725/PMC/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". 1 extracted
norma 1833/2018 2018-05-07 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E ART. 7° DA LEI N° 3.725/PMC/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". 1 extracted
norma 1834/2018 2018-05-07 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E ART. 7° DA LEI N° 3.725/PMC/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". 1 extracted
norma 1835/2018 2018-05-07 Lei Ordinária "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 29/2018 2018-05-04 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI TÍTULOS HONORÍFICOS, DISPÕE SOBRE A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 30/2018 2018-05-04 Projeto de Lei Ordinária “REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 31/2018 2018-05-04 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE O RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS CAUSADOS A TERCEIROS, NOS TERMOS DO ART. 37, § 6°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” 1 extracted
materia 24/2018 2018-04-30 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42,DA LEI 4.320/64 E ART. 7° DA LEI Nº 3.725/FMC/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 25/2018 2018-04-30 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42,DA LEI 4.320/64 E ART. 7° DA LEI Nº 3.725/FMC/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 26/2018 2018-04-30 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42,DA LEI 4.320/64 E ART. 7° DA LEI Nº 3.725/FMC/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 27/2018 2018-04-30 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42,DA LEI 4.320/64 E ART. 7° DA LEI Nº 3.725/FMC/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 28/2018 2018-04-30 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁIRA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6/2018 2018-04-23 Decreto Legislativo "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO". 1 extracted
materia 23/2018 2018-04-19 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42,DA LEI 4.320/64 E ART. 7° DA LEI Nº 3.725/FMC/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 22/2018 2018-04-18 Projeto de Lei Ordinária "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de São Miguel e dá outras providencias" 1 extracted
materia 21/2018 2018-04-16 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42,DA LEI 4.320/64 E ART. 7° DA LEI Nº 3.725/FMC/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted