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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2020 2020-07-07 INDICAÇÃO Indica que adote medidas para beneficiar os proprietários rurais, que não possui rios e nem igarapés em suas propriedades, para poder abastacer os reservatórios de água para os animais beber. 1 unsupported_format
materia 47/2020 2020-07-07 INDICAÇÃO Indica gradiar área para plantio de lavoura na propriedade da Senhora Neuza Castro Estevão, Linha 86 Km 05 Lado Sul, através do Programa Porteira Adentro. 1 unsupported_format
materia 48/2020 2020-07-07 INDICAÇÃO Indica patrolamento e cascalhamento em 1.800 Metros no carreador que dá acesso ao sítio São Sebastião, na Linha 11 Km 09, Lado Norte, através do Programa Porteira Adentro. 1 unsupported_format
materia 49/2020 2020-07-07 INDICAÇÃO Indica aterro em uma represa no sítio Boa Esperança na Linha 12 A Km 07, através do Programa Porteira Adentro. 1 unsupported_format
materia 50/2020 2020-07-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO BÁSICA DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 1 extracted
materia 50/2020 2020-07-07 INDICAÇÃO Indica que por meio da Secretaria de Obras seja feito a iluminação pública da Linha 25, desde a saída da cidade até o frigorifico, devido o perigo que os pedestres estão correndo ao trafegar no local no período noturno 1 extracted
materia 51/2020 2020-07-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme Art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Educação - Projeto de Lei 059. 1 extracted
materia 51/2020 2020-07-07 INDICAÇÃO Indica a necessidade de patrolamento e cascalhamento das linhas 94 e 98 lado sul e norte 0 no document
materia 52/2020 2020-07-07 INDICAÇÃO Indica horas máquina nas linhas 82 e 86 sul 1 extracted
materia 52/2020 2020-07-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação básica de cargos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé-RO e Dá Outras Providências 1 extracted
materia 53/2020 2020-07-07 INDICAÇÃO Indica a necessidade de patrolamento dos carreadores dos produtores Rurais pelo programa Porteira Adentro, nas linhas 94 e 98 sul e norte 1 extracted
norma 2/2020 2020-07-07 RESOLUÇÃO "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ." 1 extracted
sessao 23 2020-07-07 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2020 2020-07-03 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) ALTERA A LEI MUNICIPAL Nª 1.389/2014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE DA REESTRUTURA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 11/2020 2020-07-03 Decreto Legislativo "DISPÕE A MODIFICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2020, QUE 'DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS PÚBLICA MUNICIPAIS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE ECONÔMICA-FINANCEIRA E DE SAÚDE INSTALADA NO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 2/2020 2020-06-29 Projeto de Resolução Legislativa Substitutivo Dispõe sobre a criação, a estrutura e o Funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé. 1 extracted
materia 4/2020 2020-06-29 Anteprojeto de lei Dispõe sobre a concessão de anistia e remissão de multa, juros e correções em face dos efeitos do Covid-19 na Economia de São Miguel do Guaporé 1 extracted
materia 35/2020 2020-06-29 INDICAÇÃO Indica através da Secretaria de Agricultura, patrolamento e cascalhamento e serviço com Retro-escavadeira para implantação de um bueiro na Linha 12A km 02, lado norte, Sítio Nossa Senhora da Penha do Município. Através do Programa Porteira Adentro. 1 extracted
materia 36/2020 2020-06-29 INDICAÇÃO Indica manutenção do travessão da Linha 98 sul km 12 sentido a lh 94 sul 1 extracted
materia 37/2020 2020-06-29 INDICAÇÃO Indica patrolamento dos carreadores de todos os produtores do município de São Miguel 1 extracted
sessao 22 2020-06-29 Ordinária — 2 extracted
materia 28/2020 2020-06-22 INDICAÇÃO Indica cascalhamento e patrolamento dos seguintes loteamentos: do Paulinho, Marcão e Loteamento da Lh 82, COM URGÊNCIA 1 extracted
materia 29/2020 2020-06-22 INDICAÇÃO Indica tampa buraco na Av. Presidente Vargas 1 extracted
materia 30/2020 2020-06-22 INDICAÇÃO Indica construção de uma ponte no travessão (mais conhecido como Quarentinha) entre as linhas 82 e 78 sul 0 no document
materia 31/2020 2020-06-22 INDICAÇÃO Indica a construção de quebra-molas na Avenida do Loteamento do Paulinho que dá acesso a linha 25 1 extracted
materia 32/2020 2020-06-22 INDICAÇÃO Indica para Secretaria de Agricultura que sejam arrumados os carreadores das linhas 106 norte e 106 sul 1 extracted
materia 33/2020 2020-06-22 INDICAÇÃO Indica para Secretaria de Obras e Serviços Públicos que seja implantado dois quebras molas no início da linha 106 sul. 1 extracted
materia 34/2020 2020-06-22 INDICAÇÃO Indica-se que seja feito um patrolamento e cascalhamento no travessão da Linha 074 Norte km 05, onde trafega os ônibus até a escola 1 extracted
materia 49/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART 65, DA LEI MUNICIPAL SOB Nº 1.944/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Referente a Lei 1944/2019 - que cria a estrutura administrativa do DAE - Departamento de águas e Esgoto. 1 extracted
sessao 21 2020-06-22 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2020 2020-06-15 INDICAÇÃO Indica a necessidade de retomada das obras de drenagem na rua Maracatiara com Av. Marechal Rondon 1 extracted
materia 47/2020 2020-06-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de REMANEJAMENTO, e Dá Outras Providências, no que tange a distribuição através de PAA, conforme Lei 1976/2020 e contratação de serviços de Terceiro Pessoa Jurídica - Na Secretaria Municipal de Agricultura. 1 extracted
materia 48/2020 2020-06-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de indenização em razão da exposição obrigatória dos servidores públicos efetivos que estejam em exercício no âmbito da Administração Municipal e em contato direto com o COVID-19, durante o prazo que perdurar o declarado Estado de Calamidade Pública no Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2002/2020 2020-06-15 Lei Ordinária Dispoe sobre Credito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, conforme Art. 7º, 41 e 42 da Lei 4.320/64, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2003/2020 2020-06-15 Lei Ordinária DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VINTE CONFORME O ART. 7º, 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2004/2020 2020-06-15 Lei Ordinária Dispõem sobre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente conforme artigos 7º, 41 e 42 da Lei 4.320/64 e da outras providências, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação com ajuda de custos para os motoristas de viatura leves e pesadas. 1 extracted
norma 2005/2020 2020-06-15 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE ATRAVÉS DE RECURSOS VINCULADO. 1 extracted
norma 2006/2020 2020-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme Art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências, para a tender a Secretaria municipal de Obras. 1 extracted
norma 2007/2020 2020-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre os valores dos plantões dos médicos lotados na Secretaria de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2008/2020 2020-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de REMANEJAMENTO, e Dá Outras Providências, no que tange a distribuição através de PAA, conforme Lei 1976/2020 e contratação de serviços de Terceiro Pessoa Jurídica - Na Secretaria Municipal de Agricultura. 1 extracted
norma 2009/2020 2020-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de indenização em razão da exposição obrigatória dos servidores públicos efetivos que estejam em exercício no âmbito da Administração Municipal e em contato direto com o COVID-19, durante o prazo que perdurar o declarado Estado de Calamidade Pública no Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2010/2020 2020-06-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ART. 7º, 41 E 42 DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 20 2020-06-15 Ordinária — 2 extracted
materia 45/2020 2020-06-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme Art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências, para a tender a Secretaria municipal de Obras. 1 extracted
materia 46/2020 2020-06-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os valores dos plantões dos médicos lotados na Secretaria de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2001/2020 2020-06-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES SANITÁRIAS E APLICABILIDADE DAS PENALIDADES PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 19 2020-06-08 Ordinária — 2 extracted
materia 43/2020 2020-06-03 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) Dispõe sobre as infrações sanitárias e a aplicabilidade das penalidades pela vigilância Sanitária do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras disposições; 1 extracted
sessao 4 2020-06-03 Extraordinária — 2 extracted
materia 43/2020 2020-06-01 Projeto de Lei Ordinária projeto de lei 056 sobre infrações sanitárias e aplicabilidade das penalidades pela vigilância sanitária 1 extracted