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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 34 2020-10-05 Ordinária — 2 extracted
materia 110/2020 2020-10-04 INDICAÇÃO Indica que seja feito um patrolamento em um carreador, na LH 25 km 02 pela Secretaria de Obras 1 extracted
materia 2/2020 2020-09-28 Emenda da Comissão de Finança e Orçamento Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 072/2020 1 extracted
materia 6/2020 2020-09-28 Anteprojeto de lei Modifica a Lei Municipal nº 1.806/2017 que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR À DESAFETAÇÃO E À DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AO ESTADO DE RONDÔNIA, COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA O USO PERMANENTE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 77/2020 2020-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Para atender as Secretaria Municipais de Obras e Agricultura. 1 extracted
materia 99/2020 2020-09-28 INDICAÇÃO Indica implantação de um Quebra-Mola na Avenida Vitória Régia no Loteamento Cidade Jardim 1 extracted
materia 100/2020 2020-09-28 INDICAÇÃO Indica para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos que seja implantado 03 (três) Quebra-Molas na Rua Dom Pedro II 1 extracted
materia 101/2020 2020-09-28 INDICAÇÃO Indica a construção de 1 (um) Quebra-Molas no Loteamento Tomas, na Avenida Marcia Dutra esquina com Rua Valdemar Vieira 1 extracted
materia 102/2020 2020-09-28 INDICAÇÃO Indica a construção de 2 (dois) Quebra-Molas na Avenida JK, esquina com Rua Rubim, nas Casas Populares 1 extracted
materia 103/2020 2020-09-28 INDICAÇÃO Indica cascalhamento e patrolamento do carreador na Linha 25 (vinte e cinco) morta km 02, sentido Linha 78, em frente a placa Boa Esperança 1 extracted
materia 104/2020 2020-09-28 INDICAÇÃO Indica patrolamento do travessão da Linha 90 km 10 Sul, onde mora várias famílias 1 extracted
materia 105/2020 2020-09-28 INDICAÇÃO Indica patrolamento de um carreador na linha 09, travessão com a Trezinha 1 extracted
norma 2026/2020 2020-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Contrapartida convênio 206/PGE-2020. 1 extracted
norma 2027/2020 2020-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá Outras Providências. Convênio 206/PGE-2020 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. 1 extracted
norma 2028/2020 2020-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Repasses do Governo Estadual para Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social. 1 extracted
norma 2029/2020 2020-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme Art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Projeto para adequação no Orçamento vigente para atender os servidores na folha de pagamento das Secretarias. 1 extracted
sessao 33 2020-09-28 Ordinária — 2 extracted
norma 16/2020 2020-09-24 PORTARIA "NOMEA O SERVIDOR FRANCISCO ALVES DA COSTA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE." 1 extracted
materia 23/2020 2020-09-21 Moção Requer Moção de Aplausos ao Senhor ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS, conhecido como Primo, por motivo de ter se destacado como comerciante no ramo de Materiais de Construção, contribuindo para o progresso do Município de São Miguel do Guaporé/RO 1 extracted
materia 72/2020 2020-09-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme Art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Projeto para adequação no Orçamento vigente para atender os servidores na folha de pagamento das Secretarias. 1 extracted
materia 73/2020 2020-09-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Superavit Financeiro. 1 extracted
materia 74/2020 2020-09-21 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 2024-2020 e dispõe sobre a homologação do calculo atuarial do ano de 2020. 1 extracted
materia 75/2020 2020-09-21 Projeto de Lei Ordinária Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Miguel do Guaporé para o mandato de 2021-2024 e Dá Outras Providências 1 extracted
materia 76/2020 2020-09-21 Projeto de Lei Ordinária Fixa o Subsídio dos Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé para o mandato de 2021-2024 e Dá Outras Providências 1 extracted
materia 95/2020 2020-09-21 INDICAÇÃO Indica patrolamento e cascalhamento nas linhas 11 (Onze), 09 (Nove), 25 (Vinte e Cinco) e 12-A (Doze A) 1 extracted
materia 96/2020 2020-09-21 INDICAÇÃO Indica que a Prefeitura juntamente com a Secretaria de Saúde arrume o ar-condicionado da Van que transporta os pacientes que fazem hemodiálise 1 extracted
materia 97/2020 2020-09-21 INDICAÇÃO Indica que seja aberta a Rua Presbitério José Viana, esquina com Avenida Oeste, bairro Cristo Rei, que dá acesso ao loteamento Tancredo Neves 1 extracted
materia 98/2020 2020-09-21 INDICAÇÃO Indica a recuperação da ponte sobre o Rio Chaputai, localizado na Linha 82 km 06 Norte 1 extracted
norma 2025/2020 2020-09-21 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Indenizações Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
sessao 32 2020-09-21 Ordinária — 2 extracted
norma 15/2020 2020-09-15 PORTARIA "EXONERA A SERVIDORA LUANA PEREIRA DE SOUZA BARROS DO CARGO EMCOMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE." 1 extracted
materia 1/2020 2020-09-14 Emenda da Comissão de Justiça e Redação Emenda Modificativa e Supressiva ao PLO 053/2020 1 extracted
materia 66/2020 2020-09-14 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá Outras Providências. Convênio 206/PGE-2020 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. 1 extracted
materia 67/2020 2020-09-14 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Repasses do Governo Estadual para Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social. 1 extracted
materia 69/2020 2020-09-14 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
materia 70/2020 2020-09-14 Projeto de Lei Ordinária Institui a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2020 2020-09-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2020 2020-09-14 INDICAÇÃO Indica recuperação das Ruas e Avenidas do Bairro Novo Oriente 1 extracted
materia 92/2020 2020-09-14 INDICAÇÃO Indica a construção de 2 (dois) Quebra-Molas no travessão do loteamento Cabeção saindo na Lh 25, próximo a casa do Nelson Gonçalves de Oliveira 1 extracted
materia 93/2020 2020-09-14 INDICAÇÃO Indica cascalhamento e patrolamento da linha 78 norte até o final 1 extracted
materia 94/2020 2020-09-14 INDICAÇÃO Indicaa Secretaria de Obras e Serviços Públicos que seja feito o Carreador localizado na BR 429 km 1,5 saída para Seringueiras, obedecendo a Lei 1.533/2015 1 extracted
norma 2023/2020 2020-09-14 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a construir obras de mobilidade urbana no Bairro Novo Oriente, no intuito de dar mais acessibilidade as demais localidades daquela região." 1 extracted
norma 2024/2020 2020-09-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2020 JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO. 1 extracted
sessao 31 2020-09-14 Ordinária — 2 extracted
materia 21/2020 2020-09-08 Moção Requer Moção de Aplausos ao Senhor CARLOS CEZAR BARREIRO, por motivo de atuar desde 2012 como presidente da Associação dos Feirantes - ASFESMIG, trabalhando sempre com carinho e dedicação na organização para que os produtos estejam sempre da melhor qualidade para a população de São Miguel do Guaporé 1 extracted
materia 22/2020 2020-09-08 Moção Requer Moção de Aplausos ao Senhor RUDI DE ROS , que junto com seu irmão, implantaram as empresas de secador de grãos Central Agrícola e o Frigovale e com isto a abertura de novas vagas de emprego direto e indireto, destacando-se também no cenário estadual, despertando o interesase em diversas outras empresas de se instalar no município de São Miguel do Guaporé 1 extracted
materia 68/2020 2020-09-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Indenizações Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 83/2020 2020-09-08 INDICAÇÃO Indica sequência de Iluminação Pública na Avenida Filadélfia 1 extracted
materia 84/2020 2020-09-08 INDICAÇÃO Indica a implantação de uma área esportiva, para prática de basquete e vôlei, na Praça da Bíblia 1 extracted
materia 85/2020 2020-09-08 INDICAÇÃO Indica a demolição de uma lombada do morro da Linha 86 km 06 lado Sul 1 extracted