| sessao |
34 |
2020-10-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
110/2020 |
2020-10-04 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja feito um patrolamento em um carreador, na LH 25 km 02 pela Secretaria de Obras |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-09-28 |
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento |
Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 072/2020 |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-09-28 |
Anteprojeto de lei |
Modifica a Lei Municipal nº 1.806/2017 que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR À DESAFETAÇÃO E À DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AO ESTADO DE RONDÔNIA, COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA O USO PERMANENTE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
77/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Para atender as Secretaria Municipais de Obras e Agricultura. |
1 |
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| materia |
99/2020 |
2020-09-28 |
INDICAÇÃO |
Indica implantação de um Quebra-Mola na Avenida Vitória Régia no Loteamento Cidade Jardim |
1 |
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| materia |
100/2020 |
2020-09-28 |
INDICAÇÃO |
Indica para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos que seja implantado 03 (três) Quebra-Molas na Rua Dom Pedro II |
1 |
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| materia |
101/2020 |
2020-09-28 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de 1 (um) Quebra-Molas no Loteamento Tomas, na Avenida Marcia Dutra esquina com Rua Valdemar Vieira |
1 |
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| materia |
102/2020 |
2020-09-28 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de 2 (dois) Quebra-Molas na Avenida JK, esquina com Rua Rubim, nas Casas Populares |
1 |
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| materia |
103/2020 |
2020-09-28 |
INDICAÇÃO |
Indica cascalhamento e patrolamento do carreador na Linha 25 (vinte e cinco) morta km 02, sentido Linha 78, em frente a placa Boa Esperança |
1 |
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| materia |
104/2020 |
2020-09-28 |
INDICAÇÃO |
Indica patrolamento do travessão da Linha 90 km 10 Sul, onde mora várias famílias |
1 |
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| materia |
105/2020 |
2020-09-28 |
INDICAÇÃO |
Indica patrolamento de um carreador na linha 09, travessão com a Trezinha |
1 |
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| norma |
2026/2020 |
2020-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Contrapartida convênio 206/PGE-2020. |
1 |
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| norma |
2027/2020 |
2020-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá Outras Providências. Convênio 206/PGE-2020 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. |
1 |
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| norma |
2028/2020 |
2020-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Repasses do Governo Estadual para Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social. |
1 |
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| norma |
2029/2020 |
2020-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme Art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Projeto para adequação no Orçamento vigente para atender os servidores na folha de pagamento das Secretarias. |
1 |
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| sessao |
33 |
2020-09-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
16/2020 |
2020-09-24 |
PORTARIA |
"NOMEA O SERVIDOR FRANCISCO ALVES DA COSTA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE." |
1 |
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| materia |
23/2020 |
2020-09-21 |
Moção |
Requer Moção de Aplausos ao Senhor ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS, conhecido como Primo, por motivo de ter se destacado como comerciante no ramo de Materiais de Construção, contribuindo para o progresso do Município de São Miguel do Guaporé/RO |
1 |
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| materia |
72/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme Art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Projeto para adequação no Orçamento vigente para atender os servidores na folha de pagamento das Secretarias. |
1 |
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| materia |
73/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Superavit Financeiro. |
1 |
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| materia |
74/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 2024-2020 e dispõe sobre a homologação do calculo atuarial do ano de 2020. |
1 |
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| materia |
75/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Miguel do Guaporé para o mandato de 2021-2024 e Dá Outras Providências |
1 |
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| materia |
76/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o Subsídio dos Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé para o mandato de 2021-2024 e Dá Outras Providências |
1 |
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| materia |
95/2020 |
2020-09-21 |
INDICAÇÃO |
Indica patrolamento e cascalhamento nas linhas 11 (Onze), 09 (Nove), 25 (Vinte e Cinco) e 12-A (Doze A) |
1 |
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| materia |
96/2020 |
2020-09-21 |
INDICAÇÃO |
Indica que a Prefeitura juntamente com a Secretaria de Saúde arrume o ar-condicionado da Van que transporta os pacientes que fazem hemodiálise |
1 |
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| materia |
97/2020 |
2020-09-21 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja aberta a Rua Presbitério José Viana, esquina com Avenida Oeste, bairro Cristo Rei, que dá acesso ao loteamento Tancredo Neves |
1 |
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| materia |
98/2020 |
2020-09-21 |
INDICAÇÃO |
Indica a recuperação da ponte sobre o Rio Chaputai, localizado na Linha 82 km 06 Norte |
1 |
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| norma |
2025/2020 |
2020-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Indenizações Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
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| sessao |
32 |
2020-09-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
15/2020 |
2020-09-15 |
PORTARIA |
"EXONERA A SERVIDORA LUANA PEREIRA DE SOUZA BARROS DO CARGO EMCOMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE." |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-09-14 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
Emenda Modificativa e Supressiva ao PLO 053/2020 |
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| materia |
66/2020 |
2020-09-14 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá Outras Providências. Convênio 206/PGE-2020 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. |
1 |
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| materia |
67/2020 |
2020-09-14 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Repasses do Governo Estadual para Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social. |
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| materia |
69/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
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| materia |
70/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
71/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2020 |
2020-09-14 |
INDICAÇÃO |
Indica recuperação das Ruas e Avenidas do Bairro Novo Oriente |
1 |
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| materia |
92/2020 |
2020-09-14 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de 2 (dois) Quebra-Molas no travessão do loteamento Cabeção saindo na Lh 25, próximo a casa do Nelson Gonçalves de Oliveira |
1 |
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| materia |
93/2020 |
2020-09-14 |
INDICAÇÃO |
Indica cascalhamento e patrolamento da linha 78 norte até o final |
1 |
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| materia |
94/2020 |
2020-09-14 |
INDICAÇÃO |
Indicaa Secretaria de Obras e Serviços Públicos que seja feito o Carreador localizado na BR 429 km 1,5 saída para Seringueiras, obedecendo a Lei 1.533/2015 |
1 |
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| norma |
2023/2020 |
2020-09-14 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a construir obras de mobilidade urbana no Bairro Novo Oriente, no intuito de dar mais acessibilidade as demais localidades daquela região." |
1 |
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| norma |
2024/2020 |
2020-09-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2020 JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO. |
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| sessao |
31 |
2020-09-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2020 |
2020-09-08 |
Moção |
Requer Moção de Aplausos ao Senhor CARLOS CEZAR BARREIRO, por motivo de atuar desde 2012 como presidente da Associação dos Feirantes - ASFESMIG, trabalhando sempre com carinho e dedicação na organização para que os produtos estejam sempre da melhor qualidade para a população de São Miguel do Guaporé |
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| materia |
22/2020 |
2020-09-08 |
Moção |
Requer Moção de Aplausos ao Senhor RUDI DE ROS , que junto com seu irmão, implantaram as empresas de secador de grãos Central Agrícola e o Frigovale e com isto a abertura de novas vagas de emprego direto e indireto, destacando-se também no cenário estadual, despertando o interesase em diversas outras empresas de se instalar no município de São Miguel do Guaporé |
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| materia |
68/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Indenizações Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
83/2020 |
2020-09-08 |
INDICAÇÃO |
Indica sequência de Iluminação Pública na Avenida Filadélfia |
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| materia |
84/2020 |
2020-09-08 |
INDICAÇÃO |
Indica a implantação de uma área esportiva, para prática de basquete e vôlei, na Praça da Bíblia |
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| materia |
85/2020 |
2020-09-08 |
INDICAÇÃO |
Indica a demolição de uma lombada do morro da Linha 86 km 06 lado Sul |
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