| materia |
13/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre REFORMULAÇÃO
ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de
TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE E AUTORIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-12 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) |
“DISPÕE E AUTORIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal De Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé-RO, e da outras providências.” |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-12 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) |
“Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal De Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé-RO, e da outras providências.” |
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| materia |
56/2021 |
2021-04-12 |
INDICAÇÃO |
Indica recuperação da Avenida Jorge Teixeira |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-04-12 |
Solene |
— |
3 |
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| sessao |
11 |
2021-04-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
3/2021 |
2021-04-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
VALMIR APARECIDO PESSOA DOS SANTOS Requer o pedido de afastamento do Cargo de Vereador por um prazo de 120 dias, para tratar de assuntos particulares |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-05 |
Anteprojeto de lei |
Atualiza valor do auxílio alimentação em favor dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-05 |
Anteprojeto de lei |
Cria o Programa de Internet Banda Larga Gratuita no Município de São Miguel do Guaporé e dá outras providências |
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| materia |
52/2021 |
2021-04-05 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja padronizado as calçadas da Avenida Capitão Silvio |
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| materia |
53/2021 |
2021-04-05 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja incluído na lista de prioridades de vacina do COVID-19 os oficiais de Justiça |
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| materia |
54/2021 |
2021-04-05 |
INDICAÇÃO |
Indica recuperação das linhas vicinais |
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| materia |
55/2021 |
2021-04-05 |
INDICAÇÃO |
Indica a demolição de parte do prédio da Igreja Cristo Pentecostal Internacional e retirada do entulho da mesma localizada na Av. Presidente Vargas nº 221, Centro |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Requer que seja concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO ao Sr. MARCELO CARDOSO, autor e compositor do Hino de São Miguel do Guaporé |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-29 |
Anteprojeto de lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Acessibilidade de Pessoas com Deficiência |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre oferta e operacionalização do Transporte Escolar Rural e Urbano Gratuito no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências” |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-29 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja feito pelo Município de São Miguel do Guaporé o protocolo de tratamento precoce contra o Covid-19 |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-29 |
INDICAÇÃO |
Indica a aquisição de terreno para o cemitério municipal e regularização deste com quadra e números para fácil localização |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-29 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja incluído na lista de prioridades da Vacina contra o COVID-19, os policiais civis, militares e polícia penal |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-29 |
Decreto Legislativo |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO Município DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE/RO". |
1 |
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| sessao |
9 |
2021-03-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: Medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO" |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-22 |
INDICAÇÃO |
Indica a inclusão dos professores e profissionais de saúde da rede municipal de educação no rol do grupo prioritário da campanha de vacinação de imunização do vírus SARS-COV-2, o COVID-19 |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-22 |
INDICAÇÃO |
Indica retirada dos cavalos soltos nas ruas da cidade, devido os animais estarem soltos andando pelas ruas, podendo causar acidente de trânsito |
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| norma |
2058/2021 |
2021-03-22 |
Lei Ordinária |
"Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no Âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, Mediante Credenciamento por Chamamento Público, e dá Outras Providências." |
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| norma |
2059/2021 |
2021-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para o Governo do Estado de Rondônia, para fins de regularização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Princesa Isabel, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. |
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| norma |
2060/2021 |
2021-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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| norma |
2061/2021 |
2021-03-22 |
Lei Ordinária |
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: Medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO" |
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| sessao |
8 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para o Governo do Estado de Rondônia, para fins de regularização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Princesa Isabel, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-15 |
INDICAÇÃO |
Indica a contratação de um médico Ortopedista para dar atendimento aos pacientes com problema ortopédicos e outros casos emergenciais |
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| norma |
2057/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de descontos e
parcelamento do IPTU gerado em 2021 no âmbito
do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá
outras providências". |
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| sessao |
7 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no Âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, Mediante Credenciamento por Chamamento Público, e dá Outras Providências." |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-08 |
INDICAÇÃO |
Indica-se que seja feito a pintura dos quebra-molas de toda a cidade por falta de visibilidade da população |
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| norma |
23/2021 |
2021-03-08 |
PORTARIA |
"NOMEIA O SERVIDOR JHONES DOS PRADO SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR FINANCEIRO." |
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| sessao |
6 |
2021-03-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
22/2021 |
2021-03-02 |
PORTARIA |
"NOMEIA O SERVIDOR JHONES DO PRADO SOUZA COMO OUVIDOR GERAL, E O VEREADOR ANTONIO APARECIDO CORREIA DA SILVA COMO SUPLENTE DE OUVIDORIA SEM ÔNUS PELO PERÍODO DE UM ANO. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de descontos e
parcelamento do IPTU gerado em 2021 no âmbito
do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá
outras providências". |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.890/2019, subseção VI, e dá Outras Providências. |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-01 |
INDICAÇÃO |
Indica conclusão da obra da capela no cemitério municipal |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-01 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja feito alargamento na Rua Pinheiro Machado, com início na Avenida São Paulo até a Avenida 16 de junho |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-01 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja feito cascalhamento de um carreador localizado na linha 90 km 05 sul, pelo Programa Porteira Adentro |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-01 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria de Obras que seja feito o patrolamento e cascalhamento do travessão da Irani, localizado na Linha 106 km 13, lado sul |
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