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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE E AUTORIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 14/2021 2021-04-12 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) “DISPÕE E AUTORIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 15/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 16/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal De Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé-RO, e da outras providências.” 1 extracted
materia 16/2021 2021-04-12 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal De Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé-RO, e da outras providências.” 1 extracted
materia 56/2021 2021-04-12 INDICAÇÃO Indica recuperação da Avenida Jorge Teixeira 1 extracted
sessao 1 2021-04-12 Solene — 3 extracted
sessao 11 2021-04-12 Ordinária — 3 extracted
norma 3/2021 2021-04-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-05 Requerimento VALMIR APARECIDO PESSOA DOS SANTOS Requer o pedido de afastamento do Cargo de Vereador por um prazo de 120 dias, para tratar de assuntos particulares 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-05 Anteprojeto de lei Atualiza valor do auxílio alimentação em favor dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-05 Anteprojeto de lei Cria o Programa de Internet Banda Larga Gratuita no Município de São Miguel do Guaporé e dá outras providências 1 extracted
materia 52/2021 2021-04-05 INDICAÇÃO Indica que seja padronizado as calçadas da Avenida Capitão Silvio 1 extracted
materia 53/2021 2021-04-05 INDICAÇÃO Indica que seja incluído na lista de prioridades de vacina do COVID-19 os oficiais de Justiça 1 extracted
materia 54/2021 2021-04-05 INDICAÇÃO Indica recuperação das linhas vicinais 1 extracted
materia 55/2021 2021-04-05 INDICAÇÃO Indica a demolição de parte do prédio da Igreja Cristo Pentecostal Internacional e retirada do entulho da mesma localizada na Av. Presidente Vargas nº 221, Centro 1 extracted
sessao 10 2021-04-05 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2021 2021-03-29 Requerimento Requer que seja concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO ao Sr. MARCELO CARDOSO, autor e compositor do Hino de São Miguel do Guaporé 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-29 Anteprojeto de lei Dispõe sobre a Política Municipal de Acessibilidade de Pessoas com Deficiência 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-29 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre oferta e operacionalização do Transporte Escolar Rural e Urbano Gratuito no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências” 1 extracted
materia 49/2021 2021-03-29 INDICAÇÃO Indica que seja feito pelo Município de São Miguel do Guaporé o protocolo de tratamento precoce contra o Covid-19 1 extracted
materia 50/2021 2021-03-29 INDICAÇÃO Indica a aquisição de terreno para o cemitério municipal e regularização deste com quadra e números para fácil localização 1 extracted
materia 51/2021 2021-03-29 INDICAÇÃO Indica que seja incluído na lista de prioridades da Vacina contra o COVID-19, os policiais civis, militares e polícia penal 1 extracted
norma 2/2021 2021-03-29 Decreto Legislativo "DECRETA PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO Município DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE/RO". 1 extracted
sessao 9 2021-03-29 Ordinária — 3 extracted
materia 10/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Ordinária "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: Medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO" 1 extracted
materia 47/2021 2021-03-22 INDICAÇÃO Indica a inclusão dos professores e profissionais de saúde da rede municipal de educação no rol do grupo prioritário da campanha de vacinação de imunização do vírus SARS-COV-2, o COVID-19 1 extracted
materia 48/2021 2021-03-22 INDICAÇÃO Indica retirada dos cavalos soltos nas ruas da cidade, devido os animais estarem soltos andando pelas ruas, podendo causar acidente de trânsito 1 extracted
norma 2058/2021 2021-03-22 Lei Ordinária "Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no Âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, Mediante Credenciamento por Chamamento Público, e dá Outras Providências." 1 extracted
norma 2059/2021 2021-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para o Governo do Estado de Rondônia, para fins de regularização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Princesa Isabel, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2060/2021 2021-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2061/2021 2021-03-22 Lei Ordinária "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: Medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO" 1 extracted
sessao 8 2021-03-22 Ordinária — 3 extracted
materia 8/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para o Governo do Estado de Rondônia, para fins de regularização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Princesa Isabel, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 46/2021 2021-03-15 INDICAÇÃO Indica a contratação de um médico Ortopedista para dar atendimento aos pacientes com problema ortopédicos e outros casos emergenciais 1 extracted
norma 2057/2021 2021-03-15 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de descontos e parcelamento do IPTU gerado em 2021 no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências". 1 extracted
sessao 7 2021-03-15 Ordinária — 3 extracted
materia 7/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Ordinária "Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no Âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, Mediante Credenciamento por Chamamento Público, e dá Outras Providências." 1 extracted
materia 45/2021 2021-03-08 INDICAÇÃO Indica-se que seja feito a pintura dos quebra-molas de toda a cidade por falta de visibilidade da população 1 extracted
norma 23/2021 2021-03-08 PORTARIA "NOMEIA O SERVIDOR JHONES DOS PRADO SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR FINANCEIRO." 1 extracted
sessao 6 2021-03-08 Ordinária — 3 extracted
norma 22/2021 2021-03-02 PORTARIA "NOMEIA O SERVIDOR JHONES DO PRADO SOUZA COMO OUVIDOR GERAL, E O VEREADOR ANTONIO APARECIDO CORREIA DA SILVA COMO SUPLENTE DE OUVIDORIA SEM ÔNUS PELO PERÍODO DE UM ANO. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-01 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de descontos e parcelamento do IPTU gerado em 2021 no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências". 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.890/2019, subseção VI, e dá Outras Providências. 1 extracted
materia 41/2021 2021-03-01 INDICAÇÃO Indica conclusão da obra da capela no cemitério municipal 1 extracted
materia 42/2021 2021-03-01 INDICAÇÃO Indica que seja feito alargamento na Rua Pinheiro Machado, com início na Avenida São Paulo até a Avenida 16 de junho 1 extracted
materia 43/2021 2021-03-01 INDICAÇÃO Indica que seja feito cascalhamento de um carreador localizado na linha 90 km 05 sul, pelo Programa Porteira Adentro 1 extracted
materia 44/2021 2021-03-01 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Obras que seja feito o patrolamento e cascalhamento do travessão da Irani, localizado na Linha 106 km 13, lado sul 1 extracted