| materia |
71/2021 |
2021-05-17 |
INDICAÇÃO |
Indica que insira todos os carreadores e travessões na malha viária do município |
1 |
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| materia |
72/2021 |
2021-05-17 |
INDICAÇÃO |
Indica que faça o patrolamento e cascalhamento em toda extensão dos carreadores em nosso município |
1 |
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| materia |
73/2021 |
2021-05-17 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja ampliada a campanha de vacinação municipal contra a COVID-19, no sentido de incluir profissionais da segurança, tais sejam os guardas e vigias, bem como os garis e servidores alocados na coleta de lixo municipal |
1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-05-17 |
INDICAÇÃO |
Indica a inclusão dos pastores, padres e missionários efetivados no rol do grupo prioritário da campanha de vacinação de imunização do Vírus SARS-COV, a COVID-19 |
1 |
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| materia |
75/2021 |
2021-05-17 |
INDICAÇÃO |
Indica a inclusão de motoristas de taxi, moto-taxi e de aplicativos no cronograma do plano de vacinação contra a COVID-19, no nosso Município |
0 |
no document
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| materia |
76/2021 |
2021-05-17 |
INDICAÇÃO |
Indica a instalação de uma rampa elevada com faixa de pedestre na Avenida 16 de Junho, em frente ao Claretiano |
1 |
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| materia |
77/2021 |
2021-05-17 |
INDICAÇÃO |
Indica liberação das atividades esportivas no nosso Município |
1 |
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| sessao |
16 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
62/2021 |
2021-05-10 |
INDICAÇÃO |
Indica reforma nas escolas de nosso Município |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-05-10 |
INDICAÇÃO |
Indica que o caminhão pipa comece a molhar as ruas do nosso município |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-05-10 |
INDICAÇÃO |
Indica que coloque Totem Dispensador em álcool em gel que seja acionado por pedal, em todos os órgãos públicos |
1 |
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| norma |
2072/2021 |
2021-05-10 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre oferta e operacionalização do Transporte Escolar Rural e Urbano Gratuito no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências” |
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| sessao |
15 |
2021-05-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-07 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 011/2021/SAPL-CMSMG |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-03 |
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 021/2021/SAPL-CMSMG que "Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências." |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-03 |
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 022/2021/SAPL-CMSMG que "Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências." |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-03 |
Anteprojeto de lei |
Cria e Implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e Dá Outras Providências |
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| materia |
59/2021 |
2021-05-03 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja incluído a Linha T2 e a Linha Noventinha no Cronograma de Patrolamento |
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| materia |
60/2021 |
2021-05-03 |
INDICAÇÃO |
Indica que a Secretaria de Administração e Fazenda adote o Processo Licitatório 430/SEMSAU/2021 do Pregão Eletrônico nº 030/CPL/2021, conforme ofício 042/2021 do Vereador Genivaldo Martins, em anexo |
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| materia |
61/2021 |
2021-05-03 |
INDICAÇÃO |
Indica que a Secretaria Municipal de Saúde adote o Processo Licitatório nº 957/SEMADF/2021 do Pregão Eletrônico nº 024/CPL/2021, conforme ofício 043/2021 do Vereador Genivaldo Martins, em anexo |
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| norma |
2068/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”. |
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| norma |
2069/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”. |
1 |
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| norma |
2070/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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| norma |
2071/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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| sessao |
14 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
24/2021 |
2021-04-30 |
PORTARIA |
EXONERA a servidora ANA PAULA DOS SANTOS do cargo de DIRETORA FINANCEIRA. |
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| norma |
25/2021 |
2021-04-30 |
PORTARIA |
NOMEA a servidora ANA PAULA DOS SANTOS do cargo de DIRETORA GERAL. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-26 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Substitutivo nº 014/2021/SAPL-CMSMG que "DISPÕE E AUTORIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-26 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Substitutivo nº 016/2021/SAPL-CMSMG que "Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal De Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé-RO, e da outras providências." |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA no Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera as Leis 1048-2010 (plano de cargos e salários da educação), 1458/2015 (plano de cargos e salários da saúde), 1562/2015 (regime jurídico dos servidores) e 1965/2019 (plano de carreira da administração) e da outras providências” |
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| materia |
58/2021 |
2021-04-26 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja colocado os Agentes Comunitários de Saúde para fazer visitas diárias para saber se realmente os positivados estão em isolamento |
1 |
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| norma |
2063/2021 |
2021-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre REFORMULAÇÃO
ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de
TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. |
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| norma |
2064/2021 |
2021-04-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE E AUTORIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2065/2021 |
2021-04-26 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de São Miguel do Guaporé-RO a firmar termo de convênio e cooperação técnica com o MAPA, SEDI, PROCOM e SEBRAE” |
1 |
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| norma |
2066/2021 |
2021-04-26 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal De Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé-RO, e da outras providências.” |
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| norma |
2067/2021 |
2021-04-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Revoga as Leis Municipal nº 767/2007 e 1333/2014 e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2021-04-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2062/2021 |
2021-04-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42 DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-19 |
Anteprojeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a construir e/ou reaproveitar equipamentos públicos, com fim de criar Centros de Reabilitação para pacientes curados da COVID-19 |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Revoga as Leis Municipal nº 767/2007 e 1333/2014 e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Modifica e altera a redação da alínea b, IX, do Art. 43, da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências”. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de São Miguel do Guaporé-RO a firmar termo de convênio e cooperação técnica com o MAPA, SEDI, PROCOM e SEBRAE” |
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| materia |
57/2021 |
2021-04-19 |
INDICAÇÃO |
Indica a contratação de Horas-Máquinas para atender a Secretaria de Agricultura com urgência |
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| sessao |
12 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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