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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2021 2021-05-17 INDICAÇÃO Indica que insira todos os carreadores e travessões na malha viária do município 1 extracted
materia 72/2021 2021-05-17 INDICAÇÃO Indica que faça o patrolamento e cascalhamento em toda extensão dos carreadores em nosso município 1 extracted
materia 73/2021 2021-05-17 INDICAÇÃO Indica que seja ampliada a campanha de vacinação municipal contra a COVID-19, no sentido de incluir profissionais da segurança, tais sejam os guardas e vigias, bem como os garis e servidores alocados na coleta de lixo municipal 1 extracted
materia 74/2021 2021-05-17 INDICAÇÃO Indica a inclusão dos pastores, padres e missionários efetivados no rol do grupo prioritário da campanha de vacinação de imunização do Vírus SARS-COV, a COVID-19 1 extracted
materia 75/2021 2021-05-17 INDICAÇÃO Indica a inclusão de motoristas de taxi, moto-taxi e de aplicativos no cronograma do plano de vacinação contra a COVID-19, no nosso Município 0 no document
materia 76/2021 2021-05-17 INDICAÇÃO Indica a instalação de uma rampa elevada com faixa de pedestre na Avenida 16 de Junho, em frente ao Claretiano 1 extracted
materia 77/2021 2021-05-17 INDICAÇÃO Indica liberação das atividades esportivas no nosso Município 1 extracted
sessao 16 2021-05-17 Ordinária — 3 extracted
materia 62/2021 2021-05-10 INDICAÇÃO Indica reforma nas escolas de nosso Município 1 extracted
materia 63/2021 2021-05-10 INDICAÇÃO Indica que o caminhão pipa comece a molhar as ruas do nosso município 1 extracted
materia 64/2021 2021-05-10 INDICAÇÃO Indica que coloque Totem Dispensador em álcool em gel que seja acionado por pedal, em todos os órgãos públicos 1 extracted
norma 2072/2021 2021-05-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre oferta e operacionalização do Transporte Escolar Rural e Urbano Gratuito no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências” 1 extracted
sessao 15 2021-05-10 Ordinária — 3 extracted
materia 4/2021 2021-05-07 Emenda da Comissão de Justiça e Redação Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 011/2021/SAPL-CMSMG 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-03 Emenda da Comissão de Finança e Orçamento Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 021/2021/SAPL-CMSMG que "Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências." 1 extracted
materia 2/2021 2021-05-03 Emenda da Comissão de Finança e Orçamento Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 022/2021/SAPL-CMSMG que "Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências." 1 extracted
materia 7/2021 2021-05-03 Anteprojeto de lei Cria e Implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e Dá Outras Providências 1 extracted
materia 59/2021 2021-05-03 INDICAÇÃO Indica que seja incluído a Linha T2 e a Linha Noventinha no Cronograma de Patrolamento 1 extracted
materia 60/2021 2021-05-03 INDICAÇÃO Indica que a Secretaria de Administração e Fazenda adote o Processo Licitatório 430/SEMSAU/2021 do Pregão Eletrônico nº 030/CPL/2021, conforme ofício 042/2021 do Vereador Genivaldo Martins, em anexo 1 extracted
materia 61/2021 2021-05-03 INDICAÇÃO Indica que a Secretaria Municipal de Saúde adote o Processo Licitatório nº 957/SEMADF/2021 do Pregão Eletrônico nº 024/CPL/2021, conforme ofício 043/2021 do Vereador Genivaldo Martins, em anexo 1 extracted
norma 2068/2021 2021-05-03 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”. 1 extracted
norma 2069/2021 2021-05-03 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”. 1 extracted
norma 2070/2021 2021-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2071/2021 2021-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 14 2021-05-03 Ordinária — 3 extracted
norma 24/2021 2021-04-30 PORTARIA EXONERA a servidora ANA PAULA DOS SANTOS do cargo de DIRETORA FINANCEIRA. 1 extracted
norma 25/2021 2021-04-30 PORTARIA NOMEA a servidora ANA PAULA DOS SANTOS do cargo de DIRETORA GERAL. 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-26 Emenda da Comissão de Justiça e Redação Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Substitutivo nº 014/2021/SAPL-CMSMG que "DISPÕE E AUTORIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-26 Emenda da Comissão de Justiça e Redação EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Substitutivo nº 016/2021/SAPL-CMSMG que "Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal De Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé-RO, e da outras providências." 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA no Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Ordinária “Altera as Leis 1048-2010 (plano de cargos e salários da educação), 1458/2015 (plano de cargos e salários da saúde), 1562/2015 (regime jurídico dos servidores) e 1965/2019 (plano de carreira da administração) e da outras providências” 1 extracted
materia 58/2021 2021-04-26 INDICAÇÃO Indica que seja colocado os Agentes Comunitários de Saúde para fazer visitas diárias para saber se realmente os positivados estão em isolamento 1 extracted
norma 2063/2021 2021-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2064/2021 2021-04-26 Lei Ordinária “DISPÕE E AUTORIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 2065/2021 2021-04-26 Lei Ordinária “Autoriza o Município de São Miguel do Guaporé-RO a firmar termo de convênio e cooperação técnica com o MAPA, SEDI, PROCOM e SEBRAE” 1 unsupported_format
norma 2066/2021 2021-04-26 Lei Ordinária “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal De Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé-RO, e da outras providências.” 1 unsupported_format
norma 2067/2021 2021-04-26 Lei Ordinária “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Revoga as Leis Municipal nº 767/2007 e 1333/2014 e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 13 2021-04-26 Ordinária — 3 extracted
norma 2062/2021 2021-04-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42 DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-19 Anteprojeto de lei Autoriza o Poder Executivo a construir e/ou reaproveitar equipamentos públicos, com fim de criar Centros de Reabilitação para pacientes curados da COVID-19 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Revoga as Leis Municipal nº 767/2007 e 1333/2014 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 18/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Ordinária “Modifica e altera a redação da alínea b, IX, do Art. 43, da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Município de São Miguel do Guaporé-RO a firmar termo de convênio e cooperação técnica com o MAPA, SEDI, PROCOM e SEBRAE” 1 unsupported_format
materia 57/2021 2021-04-19 INDICAÇÃO Indica a contratação de Horas-Máquinas para atender a Secretaria de Agricultura com urgência 1 extracted
sessao 12 2021-04-19 Ordinária — 3 extracted
materia 12/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted