| materia |
121/2021 |
2021-08-02 |
INDICAÇÃO |
Indica a abertura de mais ruas no Parque das Garças para dar trafegabilidade ao cidadão |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2021 |
2021-08-02 |
RESOLUÇÃO |
"DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL A UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA - UCAVER". |
1 |
extracted
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| sessao |
25 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
111/2021 |
2021-07-12 |
INDICAÇÃO |
Indica lama asfáltica no Distrito de Santana do Guaporé |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2021 |
2021-07-12 |
INDICAÇÃO |
Indica a criação de mais duas equipes de vacinação da COVID-19 no nosso Município, para expandir os locais para melhor acesso a vacinação |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2021 |
2021-07-12 |
INDICAÇÃO |
Indica a disponibilização de internet através de sinal de wi-fi para todos os pacientes e acompanhantes do Hospital Municipal |
1 |
extracted
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| materia |
114/2021 |
2021-07-12 |
INDICAÇÃO |
Indica a vacinação contra a COVID-19 dos comerciantes e trabalhadores dos órgãos públicos de São Miguel do Guaporé |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2021 |
2021-07-12 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria de Agricultura para que seja atendido com retro escavadeira os produtores das linhas vicinais do município |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2021-07-12 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
31/2021 |
2021-07-07 |
PORTARIA |
"NOMEIA A SERVIDORA NO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE." |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos no Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do
Município de São Miguel do Guaporé, com base
na Lei Complementar n° 116/2003 e alterações,
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei n. 1.013/2020, Lei n. 921/2009 e
437/2002, Lei 1.080/2011 e da outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2021 |
2021-07-05 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja colocado banheiros químico na Praça Municipal dos Três Poderes |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2021 |
2021-07-05 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja colocado placas de sinalização para redução de velocidade |
1 |
extracted
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| materia |
109/2021 |
2021-07-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo que por meio da Secretaria de Obras, faça uma limpeza utilizando a Máquina Patrol no pátio da Associação Dos Pescadores Esportivos e de Preservação Ambiental do Rio São Miguel - ASPERSAM |
1 |
extracted
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| materia |
110/2021 |
2021-07-05 |
INDICAÇÃO |
Indica a implantação de um Quebra-molas na Avenida Capitão Silvio com a Rua Noroeste, próximo ao Colégio Princesa Isabel e a Paróquia São Miguel Arcanjo |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2021 |
2021-07-05 |
PORTARIA |
NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACÃO ( CPL) DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021.
MARIA SARLI LOPES - PRESIDENTE CPF 350.592.062-20
MARIO C. GOMES FERREIRA - SECRETARIO CPF 351.779.262-49
FRANCIELE DOS S. ZIMMERMANN - MEMBRO CPF 022.770.682-09 |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2021 |
2021-07-05 |
PORTARIA |
NOMEIA A SERVIDORA MARIA LOPES NO CARGO DE PREGOEIRA OFICIAL E NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACÃO ( CPL)
MARIO C. GOMES FERREIRA - 1° MEMBRO CPF 351.779.262-49
FRANCIELE DOS S. ZIMMERMANN - 2º MEMBRO CPF 022.770.682-09 |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2021-07-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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|
| norma |
5/2021 |
2021-07-01 |
Decreto Legislativo |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE JULHO DE 2021 NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO". |
1 |
extracted
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| norma |
30/2021 |
2021-07-01 |
PORTARIA |
"NOMEA O SERVIDOR PABLO ANTÔNIO OLIVEIRA AMARAL DO CARGO DE DIRETOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS." |
1 |
extracted
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| norma |
29/2021 |
2021-06-30 |
PORTARIA |
"EXONERA O SERVIDOR PABLO ANTÔNIO OLIVEIRA AMARAL DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE." |
1 |
extracted
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| materia |
9/2021 |
2021-06-28 |
Anteprojeto de lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Juventude de São Miguel do Guaporé e Dá Outras Providências |
1 |
extracted
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| materia |
98/2021 |
2021-06-28 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria de Obras do Município um tapa buracos no Distrito de Santana do Guaporé |
1 |
extracted
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| materia |
99/2021 |
2021-06-28 |
INDICAÇÃO |
Indica a recuperação de vias públicas no Distrito de Santana do Guaporé |
1 |
extracted
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| materia |
100/2021 |
2021-06-28 |
INDICAÇÃO |
Indica o término do patrolamento da linha 106 norte, bem como rebaixamento da serra do quilômetro 15 no Distrito de Santana do Guaporé no Município de São Miguel do Guaporé/RO |
1 |
extracted
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| materia |
101/2021 |
2021-06-28 |
INDICAÇÃO |
Indica bloqueteamento do Posto de Saúde José Dias |
1 |
extracted
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| materia |
102/2021 |
2021-06-28 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja bloqueteado o pátio da Escola Primavera |
1 |
extracted
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| materia |
103/2021 |
2021-06-28 |
INDICAÇÃO |
Indica construção de uma calçada na entrada do Colégio Primavera em Santana do Guaporé, Distrito de São Miguel do Guaporé/RO |
1 |
extracted
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| materia |
104/2021 |
2021-06-28 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade de confeccionar um novo Mapa para a Zona Urbana do Município |
1 |
extracted
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| materia |
105/2021 |
2021-06-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria de Obras, faça o patrolamento e cascalhamento as ruas e avenidas de todos os loteamentos do Município, independente de estar regularizado ou não, utilizando também o caminhão Pipa para molhar o local após o serviço feito. |
1 |
extracted
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| materia |
106/2021 |
2021-06-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo que por meio da Secretaria de Obras, faça o patrolamento e cascalhamento de todas as ruas e avenidas do Bairro Novo Oriente, e que utilize também o Caminhão Pipa para molhar o local após executar o serviço |
1 |
extracted
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| norma |
2086/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
“Altera as Leis 1048-2010 (plano de cargos e salários da educação), 1458/2015 (plano de cargos e salários da saúde), 1562/2015 (regime jurídico dos servidores) e 1965/2019 (plano de carreira da administração) e da outras providências” |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2021-06-28 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
8/2021 |
2021-06-21 |
Anteprojeto de lei |
Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre drogas do São Miguel do Guaporé/RO e dá Outras Providências |
1 |
extracted
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| materia |
97/2021 |
2021-06-21 |
INDICAÇÃO |
Indica repasse financeiro para aquisição de merenda escolar |
1 |
extracted
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| norma |
2084/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
“Modifica e altera a redação da alínea b, IX, do Art. 43, da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| norma |
2085/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
28/2021 |
2021-06-17 |
PORTARIA |
"EXONERA A SERVIDORA LAUCIONE MARÇAS DA SILVA TESCH DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE" |
1 |
extracted
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| norma |
26/2021 |
2021-06-16 |
PORTARIA |
"EXONERA O SERVIDOR PABLO ANTÔNIO OLIVEIRA AMARAL DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS." |
1 |
extracted
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| norma |
27/2021 |
2021-06-16 |
PORTARIA |
"NOMEIA O SERVIDOR PABLO ANTÔNIO OLIVEIRA AMARAL DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE." |
1 |
extracted
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| materia |
89/2021 |
2021-06-14 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja inserido no grupo prioritário para a vacinação do COVID-19 toda a equipe que compõe o Conselho Tutelar |
1 |
extracted
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| materia |
90/2021 |
2021-06-14 |
INDICAÇÃO |
Indica a pintura de faixa de pedestre, como também a instalação de placas de identificação de Ruas e Avenidas |
1 |
extracted
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| materia |
91/2021 |
2021-06-14 |
INDICAÇÃO |
Indica a pintura de faixas de estacionamento na Rua Napoleão Bonaparte e demais ruas do centro da cidade |
1 |
extracted
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| materia |
92/2021 |
2021-06-14 |
INDICAÇÃO |
Indica a inclusão dos agentes dos correios (atendentes comerciais e carteiros) e motoristas profissionais, no rol do grupo prioritário da campanha de vacinação de imunização do Vírus SARS-COV-2, o COVID-19 |
1 |
extracted
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| materia |
93/2021 |
2021-06-14 |
INDICAÇÃO |
Indica a doação de um terreno que está localizado na Rua Fortaleza, 265, setor 002, quadra 11, lote de inscrição 005, Centro do Distrito de Santana do Guaporé, com área total de 450 (quatrocentos e cinquenta) metros quadrados, para a igreja da Congregação Cristã do Brasil do Distrito de Santana do Guaporé, Município de São Miguel do Guaporé/RO |
1 |
extracted
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