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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 121/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO Indica a abertura de mais ruas no Parque das Garças para dar trafegabilidade ao cidadão 1 extracted
norma 2/2021 2021-08-02 RESOLUÇÃO "DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL A UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA - UCAVER". 1 extracted
sessao 25 2021-08-02 Ordinária — 3 extracted
materia 111/2021 2021-07-12 INDICAÇÃO Indica lama asfáltica no Distrito de Santana do Guaporé 1 extracted
materia 112/2021 2021-07-12 INDICAÇÃO Indica a criação de mais duas equipes de vacinação da COVID-19 no nosso Município, para expandir os locais para melhor acesso a vacinação 1 extracted
materia 113/2021 2021-07-12 INDICAÇÃO Indica a disponibilização de internet através de sinal de wi-fi para todos os pacientes e acompanhantes do Hospital Municipal 1 extracted
materia 114/2021 2021-07-12 INDICAÇÃO Indica a vacinação contra a COVID-19 dos comerciantes e trabalhadores dos órgãos públicos de São Miguel do Guaporé 1 extracted
materia 115/2021 2021-07-12 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Agricultura para que seja atendido com retro escavadeira os produtores das linhas vicinais do município 1 extracted
sessao 24 2021-07-12 Ordinária — 3 extracted
norma 31/2021 2021-07-07 PORTARIA "NOMEIA A SERVIDORA NO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE." 1 extracted
materia 38/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos no Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 40/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 41/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé, com base na Lei Complementar n° 116/2003 e alterações, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei n. 1.013/2020, Lei n. 921/2009 e 437/2002, Lei 1.080/2011 e da outras providências” 1 extracted
materia 107/2021 2021-07-05 INDICAÇÃO Indica que seja colocado banheiros químico na Praça Municipal dos Três Poderes 1 extracted
materia 108/2021 2021-07-05 INDICAÇÃO Indica que seja colocado placas de sinalização para redução de velocidade 1 extracted
materia 109/2021 2021-07-05 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo que por meio da Secretaria de Obras, faça uma limpeza utilizando a Máquina Patrol no pátio da Associação Dos Pescadores Esportivos e de Preservação Ambiental do Rio São Miguel - ASPERSAM 1 extracted
materia 110/2021 2021-07-05 INDICAÇÃO Indica a implantação de um Quebra-molas na Avenida Capitão Silvio com a Rua Noroeste, próximo ao Colégio Princesa Isabel e a Paróquia São Miguel Arcanjo 1 extracted
norma 32/2021 2021-07-05 PORTARIA NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACÃO ( CPL) DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021. MARIA SARLI LOPES - PRESIDENTE CPF 350.592.062-20 MARIO C. GOMES FERREIRA - SECRETARIO CPF 351.779.262-49 FRANCIELE DOS S. ZIMMERMANN - MEMBRO CPF 022.770.682-09 1 extracted
norma 33/2021 2021-07-05 PORTARIA NOMEIA A SERVIDORA MARIA LOPES NO CARGO DE PREGOEIRA OFICIAL E NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACÃO ( CPL) MARIO C. GOMES FERREIRA - 1° MEMBRO CPF 351.779.262-49 FRANCIELE DOS S. ZIMMERMANN - 2º MEMBRO CPF 022.770.682-09 1 extracted
sessao 23 2021-07-05 Ordinária — 3 extracted
norma 5/2021 2021-07-01 Decreto Legislativo "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE JULHO DE 2021 NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO". 1 extracted
norma 30/2021 2021-07-01 PORTARIA "NOMEA O SERVIDOR PABLO ANTÔNIO OLIVEIRA AMARAL DO CARGO DE DIRETOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS." 1 extracted
norma 29/2021 2021-06-30 PORTARIA "EXONERA O SERVIDOR PABLO ANTÔNIO OLIVEIRA AMARAL DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE." 1 extracted
materia 9/2021 2021-06-28 Anteprojeto de lei Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Juventude de São Miguel do Guaporé e Dá Outras Providências 1 extracted
materia 98/2021 2021-06-28 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Obras do Município um tapa buracos no Distrito de Santana do Guaporé 1 extracted
materia 99/2021 2021-06-28 INDICAÇÃO Indica a recuperação de vias públicas no Distrito de Santana do Guaporé 1 extracted
materia 100/2021 2021-06-28 INDICAÇÃO Indica o término do patrolamento da linha 106 norte, bem como rebaixamento da serra do quilômetro 15 no Distrito de Santana do Guaporé no Município de São Miguel do Guaporé/RO 1 extracted
materia 101/2021 2021-06-28 INDICAÇÃO Indica bloqueteamento do Posto de Saúde José Dias 1 extracted
materia 102/2021 2021-06-28 INDICAÇÃO Indica que seja bloqueteado o pátio da Escola Primavera 1 extracted
materia 103/2021 2021-06-28 INDICAÇÃO Indica construção de uma calçada na entrada do Colégio Primavera em Santana do Guaporé, Distrito de São Miguel do Guaporé/RO 1 extracted
materia 104/2021 2021-06-28 INDICAÇÃO Indica a necessidade de confeccionar um novo Mapa para a Zona Urbana do Município 1 extracted
materia 105/2021 2021-06-28 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria de Obras, faça o patrolamento e cascalhamento as ruas e avenidas de todos os loteamentos do Município, independente de estar regularizado ou não, utilizando também o caminhão Pipa para molhar o local após o serviço feito. 1 extracted
materia 106/2021 2021-06-28 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo que por meio da Secretaria de Obras, faça o patrolamento e cascalhamento de todas as ruas e avenidas do Bairro Novo Oriente, e que utilize também o Caminhão Pipa para molhar o local após executar o serviço 1 extracted
norma 2086/2021 2021-06-28 Lei Ordinária “Altera as Leis 1048-2010 (plano de cargos e salários da educação), 1458/2015 (plano de cargos e salários da saúde), 1562/2015 (regime jurídico dos servidores) e 1965/2019 (plano de carreira da administração) e da outras providências” 1 extracted
sessao 22 2021-06-28 Ordinária — 3 extracted
materia 8/2021 2021-06-21 Anteprojeto de lei Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre drogas do São Miguel do Guaporé/RO e dá Outras Providências 1 extracted
materia 97/2021 2021-06-21 INDICAÇÃO Indica repasse financeiro para aquisição de merenda escolar 1 extracted
norma 2084/2021 2021-06-21 Lei Ordinária “Modifica e altera a redação da alínea b, IX, do Art. 43, da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2085/2021 2021-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 21 2021-06-21 Ordinária — 3 extracted
norma 28/2021 2021-06-17 PORTARIA "EXONERA A SERVIDORA LAUCIONE MARÇAS DA SILVA TESCH DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE" 1 extracted
norma 26/2021 2021-06-16 PORTARIA "EXONERA O SERVIDOR PABLO ANTÔNIO OLIVEIRA AMARAL DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS." 1 extracted
norma 27/2021 2021-06-16 PORTARIA "NOMEIA O SERVIDOR PABLO ANTÔNIO OLIVEIRA AMARAL DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE." 1 extracted
materia 89/2021 2021-06-14 INDICAÇÃO Indica que seja inserido no grupo prioritário para a vacinação do COVID-19 toda a equipe que compõe o Conselho Tutelar 1 extracted
materia 90/2021 2021-06-14 INDICAÇÃO Indica a pintura de faixa de pedestre, como também a instalação de placas de identificação de Ruas e Avenidas 1 extracted
materia 91/2021 2021-06-14 INDICAÇÃO Indica a pintura de faixas de estacionamento na Rua Napoleão Bonaparte e demais ruas do centro da cidade 1 extracted
materia 92/2021 2021-06-14 INDICAÇÃO Indica a inclusão dos agentes dos correios (atendentes comerciais e carteiros) e motoristas profissionais, no rol do grupo prioritário da campanha de vacinação de imunização do Vírus SARS-COV-2, o COVID-19 1 extracted
materia 93/2021 2021-06-14 INDICAÇÃO Indica a doação de um terreno que está localizado na Rua Fortaleza, 265, setor 002, quadra 11, lote de inscrição 005, Centro do Distrito de Santana do Guaporé, com área total de 450 (quatrocentos e cinquenta) metros quadrados, para a igreja da Congregação Cristã do Brasil do Distrito de Santana do Guaporé, Município de São Miguel do Guaporé/RO 1 extracted