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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2021 2021-06-14 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo a recuperação das ruas e Avenidas do Bairro Jardim das Oliveiras 1 extracted
materia 95/2021 2021-06-14 INDICAÇÃO Indica que a Secretaria de Obras faça a instalação de pontos de Iluminação Pública na RO 010 até o frigorífico JBS 1 extracted
materia 96/2021 2021-06-14 INDICAÇÃO Indica construção de um quebra-molas no Distrito de Santana do Guaporé, na entrada da LH 106 no município de São Miguel do Guaporé/RO 1 extracted
norma 2079/2021 2021-06-14 Lei Ordinária “Dispõe sobre a regularização do imóvel para mantimento da Estação de Tratamento Potável do Sistema de Abastecimento de Água junto ao Distrito de Santana do Guaporé-RO, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2080/2021 2021-06-14 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de uso gratuito de imóvel rural por prazo determinado em favor do Município de São Miguel do Guaporé-RO, em benefício do Sistema de Abastecimento de Água junto ao Distrito de Santana do Guaporé-RO, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2081/2021 2021-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2082/2021 2021-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2083/2021 2021-06-14 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Feminina de São Miguel do Guaporé - AFESMIG 1 extracted
sessao 20 2021-06-14 Ordinária — 3 extracted
materia 25/2021 2021-06-11 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) Altera as Leis 1048/2010 (plano de cargos e salários da educação), 1458/2015 (plano de cargos e salários da saúde), 1562/2015 (regime jurídico dos servidores) e 1965/2019 (plano de carreira da administração) e dá outras providências 1 extracted
materia 37/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de categorias profissionais no rol do grupo prioritário da Campanha de Vacinação para Imunização do vírus SARS-Cov-2, COVID-19 e dá outras providências 1 extracted
materia 87/2021 2021-06-07 INDICAÇÃO Indica patrolamento de todos os carreadores do Município 1 extracted
materia 88/2021 2021-06-07 INDICAÇÃO Indica nos termos do Art. 116 do Regimento Interno, seja organizado o trânsito na Avenida 16 de Junho, entre a Av. João Batista Figueiredo e Rua Napoleão Bonaparte no sentido de melhorar o fluxo de veículos leves e pesados naquelas imediações 1 extracted
norma 2078/2021 2021-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de categorias profissionais no rol do grupo prioritário da Campanha de Vacinação para Imunização do vírus SARS-Cov-2, COVID-19 e dá outras providências 1 extracted
sessao 19 2021-06-07 Ordinária — 3 extracted
materia 36/2021 2021-05-31 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Feminina de São Miguel do Guaporé - AFESMIG 1 extracted
materia 83/2021 2021-05-31 INDICAÇÃO Indica a implantação do sistema Drive-Thru para a imunização contra o novo Coronavírus 1 extracted
materia 84/2021 2021-05-31 INDICAÇÃO Indica a implantação de um quebra-molas na Avenida Vitória Régia, localizada no Loteamento Cidade Jardim 1 extracted
materia 85/2021 2021-05-31 INDICAÇÃO Indica a abertura de rua no Distrito de Santana do Guaporé interligando o acesso da Polícia Militar ao Posto de Saúde José Dias 1 extracted
materia 86/2021 2021-05-31 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Obras que seja feito o patrolamento do Bairro do Marcão, pois o mesmo encontra-se em péssimas condições 1 extracted
norma 2073/2021 2021-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2074/2021 2021-05-31 Lei Ordinária Institui o dia da Comunidade Evangélica no Município de São Miguel do Guaporé 1 extracted
norma 2075/2021 2021-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2076/2021 2021-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2077/2021 2021-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 18 2021-05-31 Ordinária — 3 extracted
materia 3/2021 2021-05-24 Emenda da Comissão de Finança e Orçamento 1ª votação da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 018/2021 1 extracted
materia 26/2021 2021-05-24 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a regularização do imóvel para mantimento da Estação de Tratamento Potável do Sistema de Abastecimento de Água junto ao Distrito de Santana do Guaporé-RO, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 27/2021 2021-05-24 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de uso gratuito de imóvel rural por prazo determinado em favor do Município de São Miguel do Guaporé-RO, em benefício do Sistema de Abastecimento de Água junto ao Distrito de Santana do Guaporé-RO, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 28/2021 2021-05-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 29/2021 2021-05-24 Projeto de Lei Ordinária Institui o dia da Comunidade Evangélica no Município de São Miguel do Guaporé 1 extracted
materia 30/2021 2021-05-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 32/2021 2021-05-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 33/2021 2021-05-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 34/2021 2021-05-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 35/2021 2021-05-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 78/2021 2021-05-24 INDICAÇÃO Indica inclusão dos pacientes com doença renal crônica que faz hemodiálise fora do nosso município no rol do grupo prioritário da Campanha de Vacinação de Imunização do vírus SARS-COV-2, o COVID-19 1 extracted
materia 79/2021 2021-05-24 INDICAÇÃO Indica retirada dos entulhos e lixo de todos os bairros de nosso município 1 extracted
materia 80/2021 2021-05-24 INDICAÇÃO Indica a troca de lâmpadas da iluminação pública 0 no document
materia 81/2021 2021-05-24 INDICAÇÃO Indica a inclusão na lista de prioridades da vacina do COVID-19, os pacientes que fazem hemodiálise 1 extracted
materia 82/2021 2021-05-24 INDICAÇÃO Indica a Secretaria Municipal de Obras faça total reposição das lâmpadas queimadas na AV. 16 de junho, sentido Loteamento Terra Nova 1 extracted
norma 4/2021 2021-05-24 Decreto Legislativo "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO". 1 extracted
sessao 17 2021-05-24 Ordinária — 3 extracted
materia 65/2021 2021-05-17 INDICAÇÃO Indica que seja aplicada a Lei nº 4.987, de 04 de maio de 2021 que estabelece como prioridade para a vacinação contra a COVID-19 1 extracted
materia 66/2021 2021-05-17 INDICAÇÃO Indica construção de quebra-molas elevados para pedestre 1 extracted
materia 67/2021 2021-05-17 INDICAÇÃO Indica a implantação de uma ciclovia 1 extracted
materia 68/2021 2021-05-17 INDICAÇÃO Indica o fechamento com grades e portões na Feira Municipal 1 extracted
materia 69/2021 2021-05-17 INDICAÇÃO Indica que normalize a coleta de lixo na cidade, pois em alguns lugares esta coleta está sendo falha 1 extracted
materia 70/2021 2021-05-17 INDICAÇÃO Indica que coloque profissionais da saúde para fazer uma visita nas casas e terrenos vazios para evitar o foco da dengue 1 extracted