| materia |
94/2021 |
2021-06-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo a recuperação das ruas e Avenidas do Bairro Jardim das Oliveiras |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2021 |
2021-06-14 |
INDICAÇÃO |
Indica que a Secretaria de Obras faça a instalação de pontos de Iluminação Pública na RO 010 até o frigorífico JBS |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2021 |
2021-06-14 |
INDICAÇÃO |
Indica construção de um quebra-molas no Distrito de Santana do Guaporé, na entrada da LH 106 no município de São Miguel do Guaporé/RO |
1 |
extracted
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| norma |
2079/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a regularização do imóvel para mantimento da Estação de Tratamento Potável do Sistema de Abastecimento de Água junto ao Distrito de Santana do Guaporé-RO, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
2080/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de uso gratuito de imóvel rural por prazo determinado em favor do Município de São Miguel do Guaporé-RO, em benefício do Sistema de Abastecimento de Água junto ao Distrito de Santana do Guaporé-RO, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2081/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2082/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2083/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Feminina de São Miguel do Guaporé - AFESMIG |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2021-06-14 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
25/2021 |
2021-06-11 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) |
Altera as Leis 1048/2010 (plano de cargos e salários da educação), 1458/2015 (plano de cargos e salários da saúde), 1562/2015 (regime jurídico dos servidores) e 1965/2019 (plano de carreira da administração) e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
37/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de categorias profissionais no rol do grupo prioritário da Campanha de Vacinação para Imunização do vírus SARS-Cov-2, COVID-19 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
87/2021 |
2021-06-07 |
INDICAÇÃO |
Indica patrolamento de todos os carreadores do Município |
1 |
extracted
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| materia |
88/2021 |
2021-06-07 |
INDICAÇÃO |
Indica nos termos do Art. 116 do Regimento Interno, seja organizado o trânsito na Avenida 16 de Junho, entre a Av. João Batista Figueiredo e Rua Napoleão Bonaparte no sentido de melhorar o fluxo de veículos leves e pesados naquelas imediações |
1 |
extracted
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| norma |
2078/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de categorias profissionais no rol do grupo prioritário da Campanha de Vacinação para Imunização do vírus SARS-Cov-2, COVID-19 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Feminina de São Miguel do Guaporé - AFESMIG |
1 |
extracted
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| materia |
83/2021 |
2021-05-31 |
INDICAÇÃO |
Indica a implantação do sistema Drive-Thru para a imunização contra o novo Coronavírus |
1 |
extracted
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| materia |
84/2021 |
2021-05-31 |
INDICAÇÃO |
Indica a implantação de um quebra-molas na Avenida Vitória Régia, localizada no Loteamento Cidade Jardim |
1 |
extracted
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| materia |
85/2021 |
2021-05-31 |
INDICAÇÃO |
Indica a abertura de rua no Distrito de Santana do Guaporé interligando o acesso da Polícia Militar ao Posto de Saúde José Dias |
1 |
extracted
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| materia |
86/2021 |
2021-05-31 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria de Obras que seja feito o patrolamento do Bairro do Marcão, pois o mesmo encontra-se em péssimas condições |
1 |
extracted
|
| norma |
2073/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2074/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
Institui o dia da Comunidade Evangélica no Município de São Miguel do Guaporé |
1 |
extracted
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| norma |
2075/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2076/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2077/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2021-05-31 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
3/2021 |
2021-05-24 |
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento |
1ª votação da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 018/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
26/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a regularização do imóvel para mantimento da Estação de Tratamento Potável do Sistema de Abastecimento de Água junto ao Distrito de Santana do Guaporé-RO, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
27/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de uso gratuito de imóvel rural por prazo determinado em favor do Município de São Miguel do Guaporé-RO, em benefício do Sistema de Abastecimento de Água junto ao Distrito de Santana do Guaporé-RO, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia da Comunidade Evangélica no Município de São Miguel do Guaporé |
1 |
extracted
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| materia |
30/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
78/2021 |
2021-05-24 |
INDICAÇÃO |
Indica inclusão dos pacientes com doença renal crônica que faz hemodiálise fora do nosso município no rol do grupo prioritário da Campanha de Vacinação de Imunização do vírus SARS-COV-2, o COVID-19 |
1 |
extracted
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| materia |
79/2021 |
2021-05-24 |
INDICAÇÃO |
Indica retirada dos entulhos e lixo de todos os bairros de nosso município |
1 |
extracted
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| materia |
80/2021 |
2021-05-24 |
INDICAÇÃO |
Indica a troca de lâmpadas da iluminação pública |
0 |
no document
|
| materia |
81/2021 |
2021-05-24 |
INDICAÇÃO |
Indica a inclusão na lista de prioridades da vacina do COVID-19, os pacientes que fazem hemodiálise |
1 |
extracted
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| materia |
82/2021 |
2021-05-24 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria Municipal de Obras faça total reposição das lâmpadas queimadas na AV. 16 de junho, sentido Loteamento Terra Nova |
1 |
extracted
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| norma |
4/2021 |
2021-05-24 |
Decreto Legislativo |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO". |
1 |
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| sessao |
17 |
2021-05-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
65/2021 |
2021-05-17 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja aplicada a Lei nº 4.987, de 04 de maio de 2021 que estabelece como prioridade para a vacinação contra a COVID-19 |
1 |
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| materia |
66/2021 |
2021-05-17 |
INDICAÇÃO |
Indica construção de quebra-molas elevados para pedestre |
1 |
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| materia |
67/2021 |
2021-05-17 |
INDICAÇÃO |
Indica a implantação de uma ciclovia |
1 |
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| materia |
68/2021 |
2021-05-17 |
INDICAÇÃO |
Indica o fechamento com grades e portões na Feira Municipal |
1 |
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| materia |
69/2021 |
2021-05-17 |
INDICAÇÃO |
Indica que normalize a coleta de lixo na cidade, pois em alguns lugares esta coleta está sendo falha |
1 |
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| materia |
70/2021 |
2021-05-17 |
INDICAÇÃO |
Indica que coloque profissionais da saúde para fazer uma visita nas casas e terrenos vazios para evitar o foco da dengue |
1 |
extracted
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