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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar Termo de Cessão de Uso de Bem Público, referente a imóvel urbano localizado no Distrito de Santana do Guaporé-RO, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 129/2021 2021-08-16 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo que faça limpeza e manutenção do Travessão localizado na Linha 94 km 02 sul, sentido a Linha 90 sul, através da Secretaria de Obras. 1 extracted
materia 130/2021 2021-08-16 INDICAÇÃO Indica a construção de um barracão para atender a necessidade da Secretaria de Obras no Distrito de Santana do Guaporé 1 extracted
materia 131/2021 2021-08-16 INDICAÇÃO Indica ao executivo que solicite da Secretaria de Saúde um enfermeiro para atender a UBS José Dias no Distrito de Santana do Guaporé 1 extracted
materia 132/2021 2021-08-16 INDICAÇÃO Indica a construção de banheiros com vestiário e bebedouro na Quadra Municipal do Distrito de Santana do Guaporé 1 extracted
materia 133/2021 2021-08-16 INDICAÇÃO Indica a criação de um setor industrial no Município de São Miguel do Guaporé 1 extracted
materia 134/2021 2021-08-16 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo alargamento da Rua Pinheiro Machado entre as Avenidas São Paulo e 16 de Junho 1 extracted
materia 135/2021 2021-08-16 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo a instalação de um quebra-molas na Linha 82 norte no km 1,5 1 extracted
materia 136/2021 2021-08-16 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo a recuperação da ponte conhecida como Morro do Sabão, no travessão da linha 94 norte 1 extracted
materia 137/2021 2021-08-16 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo que construa 2 (dois) quebra-molas em frente a Congregação Filadélfia, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, localizada na Avenida Filadélfia 1 extracted
materia 138/2021 2021-08-16 INDICAÇÃO Indica manutenção da estrada da Aldeia Nova Canaã 1 extracted
norma 2097/2021 2021-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar Termo de Comodato referente a imóvel urbano, junto a igreja Assembleia de Deus, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 27 2021-08-16 Ordinária — 3 extracted
materia 49/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária “Altera as Lei n. 921/2019 (que alterou a Lei 202/97) e a Lei Ordinária n. 1562/2015, Lei 2.066/2021 e da outras providências” 1 extracted
materia 50/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária “Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO – IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria MPAS Nº 464/2018 e suas alterações.” 1 extracted
materia 51/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 52/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 122/2021 2021-08-09 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo que proceda a AUTORIZAÇÃO para a construção de 2 (dois) quebra-molas no Quilômetro 14 do Travessão que liga a Linha 54 com a linha 60, situado no Setor Primavera (em frente à Sede da propriedade do Senhor Alair) 1 extracted
materia 123/2021 2021-08-09 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo que providencie e execute patrolamento e limpeza das laterais da Linha 90 norte (Noventinha) 1 extracted
materia 124/2021 2021-08-09 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo a instalação de pontos de iluminação na frente da cidade, na BR 429 1 extracted
materia 125/2021 2021-08-09 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo a instalação de um quebra-molas em frente ao frigorífico JBS 0 no document
materia 126/2021 2021-08-09 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo reabertura e limpeza da Noventinha 1 extracted
materia 127/2021 2021-08-09 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo o cascalhamento de um trecho da Linha 86, km 01 1 extracted
materia 128/2021 2021-08-09 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo a instalação de quebra-molas na Av. Cacoal, próximo as igrejas e aos comércios de grande movimentação 1 extracted
norma 2087/2021 2021-08-09 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2088/2021 2021-08-09 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2089/2021 2021-08-09 Lei Ordinária Regulamenta no âmbito do Poder Executivo a aquisição do terreno do aterro sanitário do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2090/2021 2021-08-09 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2091/2021 2021-08-09 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2092/2021 2021-08-09 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Recicladores de São Miguel do Guaporé - ARSMIG 1 extracted
norma 2093/2021 2021-08-09 Lei Ordinária “Altera as Lei n. 921/2019 (que alterou a Lei 202/97) e a Lei Ordinária n. 1562/2015, Lei 2.066/2021 e da outras providências” 1 extracted
norma 2094/2021 2021-08-09 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2095/2021 2021-08-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé, com base na Lei Complementar n° 116/2003 e alterações, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2096/2021 2021-08-09 Lei Ordinária “Altera a Lei n. 1.013/2020, Lei n. 921/2009 e 437/2002, Lei 1.080/2011 e da outras providências” 1 extracted
sessao 26 2021-08-09 Ordinária — 3 extracted
materia 4/2021 2021-08-06 Emenda da Comissão de Finança e Orçamento Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 044/2021/SAPL-CMSMG 0 no document
materia 42/2021 2021-08-05 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) “Altera a Lei n. 1.013/2020, Lei n. 921/2009, Lei 921/2019, 437/2002, Lei 1.080/2011 e da outras providências” 1 extracted
materia 2/2021 2021-08-02 Projeto de Resolução Legislativa Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal a União de Câmaras e Vereadores de Rondônia - UCAVER 1 extracted
materia 43/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta no âmbito do Poder Executivo a aquisição do terreno do aterro sanitário do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 45/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 46/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal nº 661/2006, e Revoga a Lei Municipal nº 906/2008." 1 extracted
materia 46/2021 2021-08-02 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) "Altera a Lei Municipal nº 661/2006, e Revoga a Lei Municipal nº 906/2008." 1 extracted
materia 47/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Recicladores de São Miguel do Guaporé - ARSMIG 1 extracted
materia 48/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar Termo de Comodato referente a imóvel urbano, junto a igreja Assembleia de Deus, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO Indica a construção de calçadas e rampas de acesso para acessibilidade a cadeirantes 1 extracted
materia 117/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO Indica patrolamento e cascalhamento do travessão do Dirceu que dá acesso a Agroindústria de alimentos Boa Esperança, localizada na Linha 106 norte km 06 1 extracted
materia 118/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO Indica a revitalização da Praça da Bíblia e estacionamento no entorno 1 extracted
materia 119/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO Indica a criação do Anel Viário pavimentado onde hoje é o travessão do Frigorífico JBS 1 extracted
materia 120/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO Indica a reforma da parte elétrica, prédio e ampliação da Escola Lázara Alves de Lima 1 extracted