| materia |
53/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar Termo de
Cessão de Uso de Bem Público, referente a imóvel urbano
localizado no Distrito de Santana do Guaporé-RO, no âmbito
do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
129/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo que faça limpeza e manutenção do Travessão localizado na Linha 94 km 02 sul, sentido a Linha 90 sul, através da Secretaria de Obras. |
1 |
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| materia |
130/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de um barracão para atender a necessidade da Secretaria de Obras no Distrito de Santana do Guaporé |
1 |
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| materia |
131/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao executivo que solicite da Secretaria de Saúde um enfermeiro para atender a UBS José Dias no Distrito de Santana do Guaporé |
1 |
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| materia |
132/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de banheiros com vestiário e bebedouro na Quadra Municipal do Distrito de Santana do Guaporé |
1 |
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| materia |
133/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indica a criação de um setor industrial no Município de São Miguel do Guaporé |
1 |
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| materia |
134/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo alargamento da Rua Pinheiro Machado entre as Avenidas São Paulo e 16 de Junho |
1 |
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| materia |
135/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo a instalação de um quebra-molas na Linha 82 norte no km 1,5 |
1 |
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| materia |
136/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo a recuperação da ponte conhecida como Morro do Sabão, no travessão da linha 94 norte |
1 |
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| materia |
137/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo que construa 2 (dois) quebra-molas em frente a Congregação Filadélfia, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, localizada na Avenida Filadélfia |
1 |
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| materia |
138/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indica manutenção da estrada da Aldeia Nova Canaã |
1 |
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| norma |
2097/2021 |
2021-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar Termo de
Comodato referente a imóvel urbano, junto a igreja
Assembleia de Deus, no âmbito do Município de São Miguel
do Guaporé-RO, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
27 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
49/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera as Lei n. 921/2019 (que alterou a Lei 202/97) e a Lei Ordinária n. 1562/2015, Lei 2.066/2021 e da outras providências” |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO – IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria MPAS Nº 464/2018 e suas alterações.” |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
122/2021 |
2021-08-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo que proceda a AUTORIZAÇÃO para a construção de 2 (dois) quebra-molas no Quilômetro 14 do Travessão que liga a Linha 54 com a linha 60, situado no Setor Primavera (em frente à Sede da propriedade do Senhor Alair) |
1 |
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| materia |
123/2021 |
2021-08-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo que providencie e execute patrolamento e limpeza das laterais da Linha 90 norte (Noventinha) |
1 |
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| materia |
124/2021 |
2021-08-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo a instalação de pontos de iluminação na frente da cidade, na BR 429 |
1 |
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| materia |
125/2021 |
2021-08-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo a instalação de um quebra-molas em frente ao frigorífico JBS |
0 |
no document
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| materia |
126/2021 |
2021-08-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo reabertura e limpeza da Noventinha |
1 |
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| materia |
127/2021 |
2021-08-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo o cascalhamento de um trecho da Linha 86, km 01 |
1 |
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| materia |
128/2021 |
2021-08-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo a instalação de quebra-molas na Av. Cacoal, próximo as igrejas e aos comércios de grande movimentação |
1 |
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| norma |
2087/2021 |
2021-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
2088/2021 |
2021-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
2089/2021 |
2021-08-09 |
Lei Ordinária |
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo a aquisição do terreno do aterro sanitário do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2090/2021 |
2021-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
2091/2021 |
2021-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
2092/2021 |
2021-08-09 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Recicladores de São Miguel do Guaporé - ARSMIG |
1 |
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| norma |
2093/2021 |
2021-08-09 |
Lei Ordinária |
“Altera as Lei n. 921/2019 (que alterou a Lei 202/97) e a Lei Ordinária n. 1562/2015, Lei 2.066/2021 e da outras providências” |
1 |
extracted
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| norma |
2094/2021 |
2021-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2095/2021 |
2021-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do
Município de São Miguel do Guaporé, com base
na Lei Complementar n° 116/2003 e alterações,
e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2096/2021 |
2021-08-09 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei n. 1.013/2020, Lei n. 921/2009 e
437/2002, Lei 1.080/2011 e da outras providências” |
1 |
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| sessao |
26 |
2021-08-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2021 |
2021-08-06 |
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 044/2021/SAPL-CMSMG |
0 |
no document
|
| materia |
42/2021 |
2021-08-05 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) |
“Altera a Lei n. 1.013/2020, Lei n. 921/2009, Lei 921/2019, 437/2002, Lei 1.080/2011 e da outras providências” |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal a União de Câmaras e Vereadores de Rondônia - UCAVER |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo a aquisição do terreno do aterro sanitário do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 661/2006, e Revoga a Lei Municipal nº 906/2008." |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-08-02 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) |
"Altera a Lei Municipal nº 661/2006, e Revoga a Lei Municipal nº 906/2008." |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Recicladores de São Miguel do Guaporé - ARSMIG |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar Termo de
Comodato referente a imóvel urbano, junto a igreja
Assembleia de Deus, no âmbito do Município de São Miguel
do Guaporé-RO, e dá outras providências. |
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| materia |
116/2021 |
2021-08-02 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de calçadas e rampas de acesso para acessibilidade a cadeirantes |
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| materia |
117/2021 |
2021-08-02 |
INDICAÇÃO |
Indica patrolamento e cascalhamento do travessão do Dirceu que dá acesso a Agroindústria de alimentos Boa Esperança, localizada na Linha 106 norte km 06 |
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| materia |
118/2021 |
2021-08-02 |
INDICAÇÃO |
Indica a revitalização da Praça da Bíblia e estacionamento no entorno |
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| materia |
119/2021 |
2021-08-02 |
INDICAÇÃO |
Indica a criação do Anel Viário pavimentado onde hoje é o travessão do Frigorífico JBS |
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| materia |
120/2021 |
2021-08-02 |
INDICAÇÃO |
Indica a reforma da parte elétrica, prédio e ampliação da Escola Lázara Alves de Lima |
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