| norma |
2115/2021 |
2021-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2116/2021 |
2021-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2117/2021 |
2021-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
39 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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|
| materia |
68/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
69/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”. |
1 |
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| materia |
71/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
72/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
73/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
38/2021 |
2021-11-03 |
PORTARIA |
NOMEIA A SERVIDORA SOLANGE FLORES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE. |
1 |
extracted
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| norma |
2113/2021 |
2021-11-03 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal sob nº 2.059/2021, para fins de regularização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Princesa Isabel, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2021-11-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-25 |
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 064/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
66/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal sob nº 2.059/2021, para fins de regularização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Princesa Isabel, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
67/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O PLANO PLURIANUAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
168/2021 |
2021-10-25 |
INDICAÇÃO |
Indica patrolamento e cascalhamento da Linha 106 norte |
1 |
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| materia |
169/2021 |
2021-10-25 |
INDICAÇÃO |
Indica a fixação de placas de advertência nas proximidades da Escola Cândido Portinari, na linha 82 sul |
1 |
extracted
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| materia |
170/2021 |
2021-10-25 |
INDICAÇÃO |
Indica a instalação de redutores de velocidade em frente a Escola Cândido Portinari na Linha 82 sul |
1 |
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| norma |
8/2021 |
2021-10-25 |
Decreto Legislativo |
"TRANSFERE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA 01 DE NOVEMBRO DE 2021." |
1 |
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| norma |
2111/2021 |
2021-10-25 |
Lei Ordinária |
Modifica a Lei nº 471/2003 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências |
1 |
extracted
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| norma |
2112/2021 |
2021-10-25 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO”. |
1 |
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| sessao |
37 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Emenda ao Regimento Interno |
ATUALIZA A REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNCIIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requer que seja concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO ao Pr. SEBASTIÃO VALADARES NETO, Pastor, Senador da República pelo Estado de Rondônia. |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°.
1.170/2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIA ODONTOLOGICA DOS
SERVIDORES PUBLICOS, INTEGRANTES DO
QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO GUAPORE, E INSTITUI O
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica a Lei nº 471/2003 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências |
1 |
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| materia |
165/2021 |
2021-10-18 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria de Obras que seja feito o rebaixamento dos morros localizados na Linha 102 sul, sendo: Morro do Km 01, em frente a propriedade do Senhor Arnaldo, Morro das Pedras no km 02, em frente a propriedade do Senhor Suiço |
1 |
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| materia |
166/2021 |
2021-10-18 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria de Obras rebaixamento dos morros localizados no Travessão de Galinha, sendo eles o Morro do Sabão, Morro do Travessão do Valdirão e Morro do Paulo |
1 |
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| materia |
167/2021 |
2021-10-18 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria de Obras a revitalização e iluminação da Praça Municipal do Distrito de Santana do Guaporé |
1 |
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| norma |
2110/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| sessao |
36 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2017 |
2021-10-13 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
Prestação de contas municipal relativas ao ano 2017 de responsabilidade do senhor Cornélio Duarte |
1 |
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| norma |
37/2021 |
2021-10-13 |
PORTARIA |
NOMEIA O VEREADOR EDIMAR CRISPIN DIAS PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MEMBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
164/2021 |
2021-10-11 |
INDICAÇÃO |
Indica para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos a Construção de um quebra-molas no início da Linha106 Norte |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-10-11 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
35 |
2021-10-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
36/2021 |
2021-10-08 |
PORTARIA |
NOMEIA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÃO, REALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRA E PAGAMENTO CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021. |
1 |
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| norma |
35/2021 |
2021-10-05 |
PORTARIA |
EXONERA A SERVIDORA FRANCIELE DOS SANTOS ZIMMERMANN DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar as doações dos terrenos destinados à construção e instalações das Escolas Municipais da Zona Rural, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
163/2021 |
2021-10-04 |
INDICAÇÃO |
Indica manutenção da Iluminação Pública da quadra da Rua Dom Bosco até a esquina da Avenida Filadélfia |
1 |
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| norma |
34/2021 |
2021-10-04 |
PORTARIA |
EXONERA A SERVIDORA FRANCIELE DOS SANTOS ZIMMERMANN, DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE. |
1 |
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| sessao |
34 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
7/2021 |
2021-09-29 |
Decreto Legislativo |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO POR MOTIVO DE FALECIMENTO. |
1 |
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| norma |
2106/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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| materia |
161/2021 |
2021-09-27 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo a recuperação de Três pontes na Linha 102, sendo duas localizadas no km 14 e uma no km 15,5 |
1 |
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| materia |
162/2021 |
2021-09-27 |
INDICAÇÃO |
Indica patrulha mecanizada da Secretaria de Obras para atender a demanda do campo municipal do Distrito de Santana do Guaporé |
1 |
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| norma |
2105/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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