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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2115/2021 2021-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2116/2021 2021-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2117/2021 2021-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 39 2021-11-08 Ordinária — 3 extracted
materia 68/2021 2021-11-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 69/2021 2021-11-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 70/2021 2021-11-03 Projeto de Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”. 1 extracted
materia 71/2021 2021-11-03 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 72/2021 2021-11-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 73/2021 2021-11-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 38/2021 2021-11-03 PORTARIA NOMEIA A SERVIDORA SOLANGE FLORES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE. 1 extracted
norma 2113/2021 2021-11-03 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal sob nº 2.059/2021, para fins de regularização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Princesa Isabel, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 38 2021-11-03 Ordinária — 3 extracted
materia 5/2021 2021-10-25 Emenda da Comissão de Finança e Orçamento Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 064/2021 1 extracted
materia 66/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal sob nº 2.059/2021, para fins de regularização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Princesa Isabel, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 168/2021 2021-10-25 INDICAÇÃO Indica patrolamento e cascalhamento da Linha 106 norte 1 extracted
materia 169/2021 2021-10-25 INDICAÇÃO Indica a fixação de placas de advertência nas proximidades da Escola Cândido Portinari, na linha 82 sul 1 extracted
materia 170/2021 2021-10-25 INDICAÇÃO Indica a instalação de redutores de velocidade em frente a Escola Cândido Portinari na Linha 82 sul 1 extracted
norma 8/2021 2021-10-25 Decreto Legislativo "TRANSFERE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA 01 DE NOVEMBRO DE 2021." 1 extracted
norma 2111/2021 2021-10-25 Lei Ordinária Modifica a Lei nº 471/2003 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências 1 extracted
norma 2112/2021 2021-10-25 Lei Ordinária “INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO”. 1 extracted
sessao 37 2021-10-25 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2021 2021-10-18 Projeto de Emenda ao Regimento Interno ATUALIZA A REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNCIIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 1 extracted
materia 1/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2021 2021-10-18 Requerimento Requer que seja concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO ao Pr. SEBASTIÃO VALADARES NETO, Pastor, Senador da República pelo Estado de Rondônia. 1 extracted
materia 64/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 1.170/2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLOGICA DOS SERVIDORES PUBLICOS, INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE, E INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 65/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária Modifica a Lei nº 471/2003 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências 1 extracted
materia 165/2021 2021-10-18 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Obras que seja feito o rebaixamento dos morros localizados na Linha 102 sul, sendo: Morro do Km 01, em frente a propriedade do Senhor Arnaldo, Morro das Pedras no km 02, em frente a propriedade do Senhor Suiço 1 extracted
materia 166/2021 2021-10-18 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Obras rebaixamento dos morros localizados no Travessão de Galinha, sendo eles o Morro do Sabão, Morro do Travessão do Valdirão e Morro do Paulo 1 extracted
materia 167/2021 2021-10-18 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Obras a revitalização e iluminação da Praça Municipal do Distrito de Santana do Guaporé 1 extracted
norma 2110/2021 2021-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 36 2021-10-18 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2017 2021-10-13 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prestação de contas municipal relativas ao ano 2017 de responsabilidade do senhor Cornélio Duarte 1 extracted
norma 37/2021 2021-10-13 PORTARIA NOMEIA O VEREADOR EDIMAR CRISPIN DIAS PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MEMBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. 1 extracted
materia 63/2021 2021-10-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 164/2021 2021-10-11 INDICAÇÃO Indica para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos a Construção de um quebra-molas no início da Linha106 Norte 1 extracted
sessao 2 2021-10-11 Solene — 1 extracted
sessao 35 2021-10-11 Ordinária — 3 extracted
norma 36/2021 2021-10-08 PORTARIA NOMEIA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÃO, REALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRA E PAGAMENTO CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021. 1 extracted
norma 35/2021 2021-10-05 PORTARIA EXONERA A SERVIDORA FRANCIELE DOS SANTOS ZIMMERMANN DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
materia 62/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar as doações dos terrenos destinados à construção e instalações das Escolas Municipais da Zona Rural, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 163/2021 2021-10-04 INDICAÇÃO Indica manutenção da Iluminação Pública da quadra da Rua Dom Bosco até a esquina da Avenida Filadélfia 1 extracted
norma 34/2021 2021-10-04 PORTARIA EXONERA A SERVIDORA FRANCIELE DOS SANTOS ZIMMERMANN, DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE. 1 extracted
sessao 34 2021-10-04 Ordinária — 3 extracted
norma 7/2021 2021-09-29 Decreto Legislativo "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO POR MOTIVO DE FALECIMENTO. 1 extracted
norma 2106/2021 2021-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 161/2021 2021-09-27 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo a recuperação de Três pontes na Linha 102, sendo duas localizadas no km 14 e uma no km 15,5 1 extracted
materia 162/2021 2021-09-27 INDICAÇÃO Indica patrulha mecanizada da Secretaria de Obras para atender a demanda do campo municipal do Distrito de Santana do Guaporé 1 extracted
norma 2105/2021 2021-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted