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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária Altera o anexo I, do art. 3º, da Lei Municipal sob nº 1000/2010, art. 3º, da Lei Municipal sob nº 1029/2010, e o art. 1º, da Lei Municipal sob nº 1957/2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Cargo Comissionado de Secretário de Saúde Adjunto, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 1/2022 2022-02-21 Decreto Legislativo "CONCEDE PERCENTUAL DE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, NOS TERMOS DO ARTIGO 2.º DA LEI 1.169/2012'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2022 2022-02-21 Decreto Legislativo "CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ". 1 extracted
norma 2134/2022 2022-02-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para o Governo do Estado de Rondônia, para fins de regularização do Terreno para instalação da Delegacia de Polícia Civil do Estado de Rondônia, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2135/2022 2022-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2136/2022 2022-02-21 Lei Ordinária “Cria o voluntariado ao serviço público do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2137/2022 2022-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2138/2022 2022-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 2 2022-02-21 Ordinária — 2 extracted
norma 9/2022 2022-02-15 PORTARIA "EXONERA O SERVIDOR, RONDOM ONÓRIO DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL." 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-14 INDICAÇÃO Indica que a Secretaria Municipal de Obras, faça total reposição das lâmpadas queimadas na Rua das Acácias entre a Avenida Cacoal e a Marechal Rondon 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-14 Projeto de Resolução Legislativa Fixa as datas para realização das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-14 Requerimento REQUER que seja concedido o título de POLÍTICO DESTAQUE ao Excelentíssimo Senhor, Cel. MARCOS ROCHA, Governador do Estado de Rondônia 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para o Governo do Estado de Rondônia, para fins de regularização do Terreno para instalação da Delegacia de Polícia Civil do Estado de Rondônia, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-14 INDICAÇÃO Indica que a Secretaria de Obras possa estar fazendo um quebra-molas na Avenida Marechal Rondon. em frente a Rodovia Pneus 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-14 Requerimento REQUER que seja concedido o título de POLÍTICO DESTAQUE ao Ilustríssimo Senhor, ISMAEL CRISPIN, Deputado Estadual de Rondônia 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-14 INDICAÇÃO Indica que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja colocado quebra-molas de identificação na Avenida Marechal Rondon. próximo ao Clube dos Idosos 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-14 INDICAÇÃO Indica a realização de Leilão de carros que não estão em condições de uso pela administração 1 extracted
norma 1/2022 2022-02-14 RESOLUÇÃO "FIXA AS DATAS PARA REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO." 1 extracted
sessao 1 2022-02-14 Ordinária — 2 extracted
norma 8/2022 2022-02-10 PORTARIA "NOMEIA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÃO, REALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRA E PAGAMENTO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2021." 1 extracted
norma 10/2022 2022-02-10 PORTARIA "NOMEIA A SERVIDORA,GABRIELE CARNEIRO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE." 1 extracted
norma 3/2022 2022-02-01 PORTARIA "EXONERA O SERVIDOR JEAN RODRIGO ALVARENGA PEREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE." 1 extracted
norma 4/2022 2022-02-01 PORTARIA "EXONERA O SERVIDOR JHONES DO PRADO SOUSA, DO CARGO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR FINANCEIRO." 1 extracted
norma 5/2022 2022-02-01 PORTARIA "NOMEIA O SERVIDOR, JHONES DO PRADO SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS, REFERÊNCIA - DAI 3." 1 extracted
norma 6/2022 2022-02-01 PORTARIA "EXONERA A SERVIDORA, BEATRIZ TELÓ DOS SANTOS, DO CARGO DE CONFIANÇA DE ASSESSORA DE RELAÇÕES PÚBLICAS, REFERÊNCIA - DAI 3." 1 extracted
norma 7/2022 2022-02-01 PORTARIA "NOMEIA A SERVIDORA, BEATRIZ TELÓ DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE ASSESSORA DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E SITE OFICIAL, REFERÊNCIA - DAI 3." 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-31 PORTARIA "EXONERA O SERVIDOR GILMAR DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE." 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-31 PORTARIA "NOMEA A SERVIDORA PÂMELA APARECIDA CANDIDA DA CRUZ PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE." 0 no document
norma 2128/2021 2021-12-17 Lei Ordinária “Altera a Lei Municipal n. 202/1997 e por consequência a Municipal n. 659/2005, bem como a Lei Municipal 1558/2015, e da outras providências” 1 extracted
norma 2129/2021 2021-12-17 Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei Municipal sob nº 2.053/2021, autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., para o ano de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2130/2021 2021-12-17 Lei Ordinária “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo, no âmbito do Município de São Miguel Do GuaporéRO, e da outras providências.” 1 extracted
norma 2131/2021 2021-12-17 Lei Ordinária “Cria o elemento de despesas denominado aporte financeiro, referente ao repasse do déficit atuarial, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, edá outras providências.” 1 extracted
norma 2132/2021 2021-12-17 Lei Ordinária "Regulamenta a realização de plantões hospitalares dos profissionais da Saúde efetivos, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO” 1 extracted
norma 2133/2021 2021-12-17 Lei Ordinária “Dispõe sobre a realização de despesas no exercício de 2021, até o limite de 70% do repasse do FUNDEB, junto a Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 5 2021-12-17 Extraordinária — 2 extracted
materia 85/2021 2021-12-15 Projeto de Lei Ordinária “Cria o elemento de despesas denominado aporte financeiro, referente ao repasse do déficit atuarial, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, edá outras providências.” 1 extracted
materia 86/2021 2021-12-15 Projeto de Lei Ordinária “Cria o voluntariado ao serviço público do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 87/2021 2021-12-15 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a realização de despesas no exercício de 2021, até o limite de 70% do repasse do FUNDEB, junto a Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 88/2021 2021-12-15 Projeto de Lei Ordinária "Regulamenta a realização de plantões hospitalares dos profissionais da Saúde efetivos, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO” 1 extracted
materia 7/2021 2021-12-14 Emenda da Comissão de Finança e Orçamento Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 070/2021/SAPL 1 extracted
materia 84/2021 2021-12-14 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo, no âmbito do Município de São Miguel Do GuaporéRO, e da outras providências.” 1 extracted
norma 2127/2021 2021-12-14 Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”. 1 extracted
sessao 4 2021-12-14 Extraordinária — 2 extracted
materia 8/2021 2021-12-13 Requerimento REQUER que faça reforma no TEATRO MUNICIPAL, pois o mesmo se encontra em péssimas condições 1 extracted
materia 9/2021 2021-12-13 Requerimento REQUER que coloque em funcionamento a BIBLIOTECA MUNICIPAL CORA CORALINA 1 extracted
materia 187/2021 2021-12-13 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo a sinalização nominal das ruas e avenidas de São Miguel do Guaporé e do Distrito de Santana do Guaporé 1 extracted