br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2022 2022-04-25 INDICAÇÃO Iluminação Pública, troca de lâmpadas. 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-25 INDICAÇÃO Reabertura do travessão na linha 74 Norte, km 5,5, sentido Linha 78, em São Miguel do Guaporé-RO. 1 extracted
materia 33/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Implantação e regulamentação do Setor de Vigilância Socioassistencial no município de São Miguel do Guaporé– RO. 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências” 1 extracted
materia 35/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Ordinária Concede a revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, bem como nas remunerações dos Servidores do município de São Miguel do Guaporé. 1 extracted
sessao 11 2022-04-25 Ordinária — 2 extracted
norma 2151/2022 2022-04-22 Lei Ordinária Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de São Miguel do Guaporé/RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-04-18 EMENDA Emenda modificativa a sumula do projeto de lei 027/2022 1 extracted
materia 4/2022 2022-04-18 EMENDA Emenda modificativa a sumula do projeto de lei 023/2022 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-18 INDICAÇÃO Manutenção da estrada da linha 90 sul. 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-18 INDICAÇÃO Manutenção da estrada da linha 86 sul. 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1.262/2013, e dispõe sobre nova tabela de valores e serviços junto ao Programa Porteira a Dentro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2152/2022 2022-04-18 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRA.” 1 extracted
norma 2153/2022 2022-04-18 Lei Ordinária Altera o art. 1º, da Lei Municipal sob nº 2.113/2021, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2022-04-18 Ordinária — 2 extracted
materia 32/2022 2022-04-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1.387/2014, a qual dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Cooperação com a Associação de Pais e Professores Chico Mendes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-11 VETO DE LEI ORDINÁRIA Veto a lei municipal 2146/2022 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-11 EMENDA Modifica a lei municipal nº 1890/2019, que 'altera a lei municipal nº 1.562/2015, para dispor sobre indenizações a servidores e altera a lei municipal nº 1173/2012, para dispor sobre o reajuste do valor do auxilio deslocamento pago aos agentes comunitários de saúde". 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-11 EMENDA Emenda modificativa a sumula do projeto de lei 018/2022 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-11 INDICAÇÃO Indica que a Secretaria Municipal de Obras através da equipe faça uma operação de tapa buraco com cascalho na linha 74 sul em toda extensão, e nas cabeceiras das pontes seja colocado terra. 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-11 INDICAÇÃO Rolo compactador nas linhas vicinais. 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei Municipal nº 1.562/2015, acrescentado o art. 41-A, criando o instituto de permuta entre servidores, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 1º, da Lei Municipal sob nº 2.113/2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária “Cria o elemento de despesas denominado Despesas de Exercícios Anteriores, referente a possíveis reconhecimentos de dívidas, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 21/2022 2022-04-11 PORTARIA NOMEIA O SERVIDOR, JHONES DO PRADO SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PREGOEIRO OFICIA, ROBSON WESLEY COSTA MORAES COMO 1º MEMBRO, E JOÃO VITOR CARRAGNATO COMO 2º MEMBRO." 1 extracted
norma 2148/2022 2022-04-11 Lei Ordinária “MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1890/2019, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.562/2015, PARA DISPOR SOBRE INDENIZAÇÕES A SERVIDORES E ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 1173/2012, PARA DISPOR SOBRE O RESJUSTE DO VALOR DO AUXILIO DESLOCAMENTO PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.” 1 extracted
norma 2149/2022 2022-04-11 Lei Ordinária Institui o programa Adote Um Bem Público, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2150/2022 2022-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
sessao 9 2022-04-11 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2022 2022-04-04 Anteprojeto de lei Estabelece gratificação especial para labor nos dias 24 de dezembro e 01 de janeiro. 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-04 INDICAÇÃO Indica que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realize em todas as escolas de São Miguel do Guaporé - RO, palestras referente ao lixo. 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-04 INDICAÇÃO Indica que a Secretaria Municipal de Educação providencie lixeiras seletivas em todas as escolas municipais de São Miguel do Guaporé - RO. 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-04 INDICAÇÃO Indica que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos realize a coleta de lixo em todas as escolas de São Miguel do Guaporé - RO. 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-04 INDICAÇÃO Patrulha mecanizada exclusiva para o distrito de Santana do Guaporé. 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Guarda Mirim no Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-04 INDICAÇÃO Que o Secretário de Esporte e Cultura faça um levantamento das atividades culturais e esportiva no município. 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRA.” 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei Municipal nº 754/2006, de 22 de dezembro de 2006, a qual dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação das comissões e fiscalização de contratos no âmbito do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 20/2022 2022-04-04 PORTARIA NOMEIA O SERVIDOR, JHONES DO PRADO SOUSA, COMO OUVIDOR GERAL, E O VEREADOR ANTONIO APARECIDO CORREIA DA SILVA COMO SUPLENTE DE OUVIDORIA." 1 extracted
sessao 8 2022-04-04 Ordinária — 2 extracted
norma 19/2022 2022-04-01 PORTARIA "NOMEIA OS SERVIDORES, MÁRIO CEZAR GOMES FERREIRA E O SERVIDOR ROBSON WESLEY COSTA MORAES, PARA CONDUZIR OS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ." 1 extracted
norma 18/2022 2022-03-30 PORTARIA "NOMEIA O SERVIDOR, ROBSON WESLEY COSTA MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL." 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-28 INDICAÇÃO Indica ao poder executivo que faça uma faixa de pedestre na avenida Capitão Silvio em frente à escola Lazara Alves de Lima. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-28 INDICAÇÃO Indica à secretaria de OBRAS, que seja feito um travessão da linha 82 para a 78 sul no km 07. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-28 INDICAÇÃO Indica ao poder executivo que realize reajuste nos valores das diárias dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e motoristas. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-28 INDICAÇÃO Recuperação da linha 74 norte e sul, em São Miguel do Guaporé - RO. 1 extracted