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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2022 2022-06-13 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo que implante o sistema de TELEMEDICINA para atender a população na rede Publica de saúde. 1 extracted
materia 54/2022 2022-06-13 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo que implante a Informatização Digital para atender a população na rede Pública de saúde. 1 extracted
materia 55/2022 2022-06-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 55/2022 2022-06-13 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo a contratação de um DERMATOLOGISTA para a prevenção e diagnóstico de doenças que se manifestem na pele, e para atender as necessidades da população na rede Publica de Saúde. 1 extracted
materia 56/2022 2022-06-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 57/2022 2022-06-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2178/2022 2022-06-13 Lei Ordinária Modifica a Lei nº 471/2003 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 18 2022-06-13 Ordinária — 2 extracted
norma 6/2022 2022-06-10 Decreto Legislativo "DETERMINA QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PROCEDA A INVESTIGAÇÃO DE FATOS APONTADOS PELO MINISTÉRIO PUBLICO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS." 1 extracted
norma 22/2022 2022-06-09 PORTARIA "NOMEIA O SERVIDOR ROBSON WESLEI COSTA MORAES PARA DIRIMIR E RESOLVER TODOS E QUAISQUER PROBLEMAS DOS VEÍCULOS S10, PLACA OHU5185 E SW4, PLACA QTD6E26 JUNTO AO DETRAN/RO." 1 extracted
materia 5/2022 2022-06-06 Requerimento Que seja realizado os desfiles de Mis e Mister e demais atrações culturais na festa da cidade deste ano de 2022, como determina os Art: XXXV, XXXVI, XXXVII, XXXVII, XXXVIII, XXXIX e o XL, da lei 2145/22, por se tratar do único evento na festa de emancipação da cidade, que encaixam essas atrações. 1 extracted
materia 7/2022 2022-06-06 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 45/2022 2022-06-06 INDICAÇÃO Indica ao poder executivo, que reabra a estrada da linha 102 norte. 1 extracted
materia 46/2022 2022-06-06 INDICAÇÃO Indica construir três (03) quebra-molas com faixa de pedrestre em frente aos portões da escola LAZARA ALVES DE LIMA, sendo um na Avenida Capitão Silvio, um na Rua seringueiras e um na Rua Jatobá. 1 extracted
materia 47/2022 2022-06-06 INDICAÇÃO Indica que faça a limpeza do pátio da Casa do Menor, que esta localizada na Avenida Marechal Rondon, fundos da Creche Municipal. 1 extracted
materia 48/2022 2022-06-06 INDICAÇÃO Indica que faça uma faixa de pedestre em frente à Creche Municipal, e pintar os quebras molas, com tintas apropriadas nos já existentes. 1 extracted
materia 49/2022 2022-06-06 INDICAÇÃO Indica que faça um quebra molas na rua Caribamba, em frente ao Comercial Ribeiro, no loteamento Jardim das Oliveiras, pois no referido comercial é também um ponto de ônibus escolar. 1 extracted
materia 50/2022 2022-06-06 INDICAÇÃO Indica ao poder executivo, que realize a pintura de uma faixa de pedestre em frente a quadra municipal. 1 extracted
materia 51/2022 2022-06-06 INDICAÇÃO Indica que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo instale lixeiras seletivas no distrito de Santana do Guaporé. 1 extracted
materia 54/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária Modifica a Lei nº 471/2003 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2172/2022 2022-06-06 Lei Ordinária “Altera a Lei Municipal nº 754/2006, de 22 de dezembro de 2006, a qual dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2173/2022 2022-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2174/2022 2022-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2175/2022 2022-06-06 Lei Ordinária Concede parcelamento de débitos tributários aos contribuintes e devedores da Fazenda Pública Municipal, inscritos ou não em Dívida Ativa, junto ao Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2176/2022 2022-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 17 2022-06-06 Ordinária — 2 extracted
norma 5/2022 2022-06-03 Decreto Legislativo "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO." 1 extracted
norma 7/2022 2022-06-03 Decreto Legislativo "DISCIPLINA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 2.034/2020, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL." 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-30 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) Dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-30 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) Dispõe sobre CRÉDITO especial ao orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42 da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2022 2022-05-30 INDICAÇÃO Indica a Secretaria Municipal de Saúde a criação da ala Pediatrica, e dando-se o nome de Laurinda Duarte de Carvalho. 1 extracted
materia 52/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação e a nomenclatura da Ala de Pediatria junto ao Hospital Municipal Massao Okamoto, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO.” 1 extracted
materia 53/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 1/2022 2022-05-30 REGIMENTO INTERNO "ATUALIZA A REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ". 1 extracted
norma 2/2022 2022-05-30 RESOLUÇÃO ATUALIZA A REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNCIIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 1 extracted
norma 2170/2022 2022-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2171/2022 2022-05-30 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação e a nomenclatura da Ala de Pediatria junto ao Hospital Municipal Massao Okamoto, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO.” 1 extracted
sessao 16 2022-05-30 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2022 2022-05-23 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-05-23 EMENDA Emenda Aditiva ao projeto substitutivo nº 004/2022. 1 extracted
materia 47/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 48/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO – IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria MPAS Nº 464/2018 e suas alterações. 1 extracted
materia 49/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 50/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2168/2022 2022-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2169/2022 2022-05-23 Lei Ordinária INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 15 2022-05-23 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2022 2022-05-20 EMENDA Institui o novo código tributário do município de São Miguel do Guaporé/RO e dá outras Providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-05-16 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) Concede a revisão geral anual as remunerações dos servidores do município de São Miguel do Guaporé e altera o artigo 34 da Lei Municipal n.º 2125/2021, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022. 1 extracted