| materia |
6/2022 |
2022-05-16 |
EMENDA |
Dispôe sobre a regulamentação das comissões e fiscalização de contratos no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-05-16 |
INDICAÇÃO |
Indica a secretaria de saúde, que faça a reinstalação do aparelho de raio X. |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-05-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao poder executivo, que faça uma rampa elevada em frente à escola E.E.E.F.M DEONILDO CARANATTO e E.E.E.F.M PRINCESA ISABEL |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-05-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao poder executivo, que faça uma faixa de pedestre em frente ao forúm. |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-05-16 |
INDICAÇÃO |
Indica que a Secretaria de Obras e Meio Ambiente, através da equipe faça a limpeza das ruas no Distrito de Santana do Guaporé. |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do valor do subsídio do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de São Miguel do Guaporé, nos termos do art. 37, Inc. X da Constituiçã Federal. |
1 |
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| norma |
2162/2022 |
2022-05-16 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da
classe docente do quadro do magistério da educação
básica ao piso salarial profissional nacional do
magistério público da educação básica e dá outras
providências” |
1 |
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| norma |
2163/2022 |
2022-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação das
comissões e fiscalização de contratos no
âmbito do Poder Executivo
Municipal. |
1 |
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| norma |
2164/2022 |
2022-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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|
| norma |
2165/2022 |
2022-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64
e Dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
2166/2022 |
2022-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do valor do subsídio do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de São Miguel do Guaporé, nos termos do art. 37, Inc. X da Constituiçã Federal. |
1 |
extracted
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| norma |
2167/2022 |
2022-05-16 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AS REMUNERAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 2125/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2022”. |
1 |
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| sessao |
14 |
2022-05-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2158/2022 |
2022-05-13 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Guarda Mirim no Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2159/2022 |
2022-05-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.387/2014, a
qual dispõe sobre a autorização de
celebração de Termo de Cooperação
com a Associação de Pais e Professores
Chico Mendes, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2161/2022 |
2022-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. |
1 |
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| norma |
2160/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.226/2013, e
dispõe sobre nova tabela de valores e
serviços junto ao Programa Porteira a
Dentro, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Venho através deste requerer o ônibus de placa MRQ3C50, que se encontra parado no pátio da Secretária de Educação, neste municipio de São Miguel do Guaporé, com a finalidade de montar uma biblioteca etinerante para atender o sindicato dos trabalhadores (A) rurais. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-09 |
EMENDA |
Emenda referente ao projeto nº 31/2022, "Altera a Lei Municipal 1.262/2013, e dispõe sobre nova tabela de valores e serviços junto ao Programa Porteira a Dentro, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria de Obras, faça o patrolamento, cascalhamento das ruas e avenidas de todos os loteamentos do município, independentemente de estar regularizado ou não, utilizando também o caminhão Pipa para molhar o local após o serviço feito. |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao poder executivo, que faça uma faixa de pedestre na Rua Rondônia, em frente ao Colégio Tio Teco. |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
Indica que a Secretaria Municipal de Obras faça dois quebra molas na Lh 78 Sul, Km 12, em frente à Comunidade São Joaquim. |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64
e Dá Outras Providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2022-05-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
40/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64
e Dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional de Fim de Ano aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às
Endemias e da outras providências |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-05 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) |
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2156/2022 |
2022-05-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.041/2020, a qual
dispõe sobre a doação de terreno para o
Governo do Estado de Rondônia, e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
2157/2022 |
2022-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-02 |
INDICAÇÃO |
Recuperação do travessão Nova Canaã, Linha 25, sentido frigorífico, em São Miguel do Guaporé - RO. |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-02 |
INDICAÇÃO |
Instalação de cameras de monitoramento. |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao poder executivo que faça um estacionamento na Escola Lázara Alves de Lima. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64
e Dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-02 |
INDICAÇÃO |
Indica que a Secretária de Obras, faça limpeza e patrolamento das Ruas de nossa cidade com a máxima urgência na AV. Aymoré do lado Sul e Norte da BR. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.041/2020, a qual
dispõe sobre a doação de terreno para o
Governo do Estado de Rondônia, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede parcelamento de débitos tributários aos contribuintes e devedores da Fazenda Pública Municipal, inscritos ou não em Dívida Ativa, junto ao Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-05-02 |
Decreto Legislativo |
"DETERMINA QUE A FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PROCEDA AO LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO NO TRANSPORTE ESCOLAR". |
1 |
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| norma |
2155/2022 |
2022-05-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Implantação e
regulamentação do Setor de Vigilância Socioassistencial no
município de São Miguel do Guaporé– RO. |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-05-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2022-04-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
2154/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-25 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) |
Altera a Lei Municipal n° 754/2006, de 22 de dezembro de 2006, a qual dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-25 |
INDICAÇÃO |
Indica ao poder executivo realize um patrolamento nos carreadores dos produtores rurais. |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-25 |
INDICAÇÃO |
Indica ao poder executivo realize um patrolamento na linha 25 sentido 78. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-25 |
INDICAÇÃO |
Indica ao poder executivo realize um patrolamento na linha 82 norte. |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-25 |
INDICAÇÃO |
Indica ao poder executivo realize um patrolamento na rua Cecilia, setor chacareiro. |
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