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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2022 2022-05-16 EMENDA Dispôe sobre a regulamentação das comissões e fiscalização de contratos no âmbito do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 40/2022 2022-05-16 INDICAÇÃO Indica a secretaria de saúde, que faça a reinstalação do aparelho de raio X. 1 extracted
materia 41/2022 2022-05-16 INDICAÇÃO Indica ao poder executivo, que faça uma rampa elevada em frente à escola E.E.E.F.M DEONILDO CARANATTO e E.E.E.F.M PRINCESA ISABEL 1 extracted
materia 42/2022 2022-05-16 INDICAÇÃO Indica ao poder executivo, que faça uma faixa de pedestre em frente ao forúm. 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-16 INDICAÇÃO Indica que a Secretaria de Obras e Meio Ambiente, através da equipe faça a limpeza das ruas no Distrito de Santana do Guaporé. 1 extracted
materia 46/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão do valor do subsídio do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de São Miguel do Guaporé, nos termos do art. 37, Inc. X da Constituiçã Federal. 1 extracted
norma 2162/2022 2022-05-16 Lei Ordinária “Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências” 1 extracted
norma 2163/2022 2022-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação das comissões e fiscalização de contratos no âmbito do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 2164/2022 2022-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2165/2022 2022-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2166/2022 2022-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão do valor do subsídio do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de São Miguel do Guaporé, nos termos do art. 37, Inc. X da Constituiçã Federal. 1 extracted
norma 2167/2022 2022-05-16 Lei Ordinária “CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AS REMUNERAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 2125/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2022”. 1 extracted
sessao 14 2022-05-16 Ordinária — 2 extracted
norma 2158/2022 2022-05-13 Lei Ordinária Cria o Programa Guarda Mirim no Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2159/2022 2022-05-13 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1.387/2014, a qual dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Cooperação com a Associação de Pais e Professores Chico Mendes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2161/2022 2022-05-13 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2160/2022 2022-05-10 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1.226/2013, e dispõe sobre nova tabela de valores e serviços junto ao Programa Porteira a Dentro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-09 Requerimento Venho através deste requerer o ônibus de placa MRQ3C50, que se encontra parado no pátio da Secretária de Educação, neste municipio de São Miguel do Guaporé, com a finalidade de montar uma biblioteca etinerante para atender o sindicato dos trabalhadores (A) rurais. 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-09 EMENDA Emenda referente ao projeto nº 31/2022, "Altera a Lei Municipal 1.262/2013, e dispõe sobre nova tabela de valores e serviços junto ao Programa Porteira a Dentro, e dá outras providências". 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-09 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria de Obras, faça o patrolamento, cascalhamento das ruas e avenidas de todos os loteamentos do município, independentemente de estar regularizado ou não, utilizando também o caminhão Pipa para molhar o local após o serviço feito. 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-09 INDICAÇÃO Indica ao poder executivo, que faça uma faixa de pedestre na Rua Rondônia, em frente ao Colégio Tio Teco. 1 extracted
materia 39/2022 2022-05-09 INDICAÇÃO Indica que a Secretaria Municipal de Obras faça dois quebra molas na Lh 78 Sul, Km 12, em frente à Comunidade São Joaquim. 1 extracted
materia 45/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 13 2022-05-09 Ordinária — 2 extracted
materia 40/2022 2022-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 41/2022 2022-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 42/2022 2022-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 44/2022 2022-05-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional de Fim de Ano aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias e da outras providências 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-05 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2156/2022 2022-05-04 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.041/2020, a qual dispõe sobre a doação de terreno para o Governo do Estado de Rondônia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2157/2022 2022-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-02 INDICAÇÃO Recuperação do travessão Nova Canaã, Linha 25, sentido frigorífico, em São Miguel do Guaporé - RO. 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-02 INDICAÇÃO Instalação de cameras de monitoramento. 1 extracted
materia 35/2022 2022-05-02 INDICAÇÃO Indica ao poder executivo que faça um estacionamento na Escola Lázara Alves de Lima. 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-02 INDICAÇÃO Indica que a Secretária de Obras, faça limpeza e patrolamento das Ruas de nossa cidade com a máxima urgência na AV. Aymoré do lado Sul e Norte da BR. 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.041/2020, a qual dispõe sobre a doação de terreno para o Governo do Estado de Rondônia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária Concede parcelamento de débitos tributários aos contribuintes e devedores da Fazenda Pública Municipal, inscritos ou não em Dívida Ativa, junto ao Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2022 2022-05-02 Decreto Legislativo "DETERMINA QUE A FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PROCEDA AO LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO NO TRANSPORTE ESCOLAR". 1 extracted
norma 2155/2022 2022-05-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a Implantação e regulamentação do Setor de Vigilância Socioassistencial no município de São Miguel do Guaporé– RO. 1 extracted
sessao 12 2022-05-02 Ordinária — 2 extracted
sessao 1 2022-04-29 Extraordinária — 2 extracted
norma 2154/2022 2022-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-25 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) Altera a Lei Municipal n° 754/2006, de 22 de dezembro de 2006, a qual dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-25 INDICAÇÃO Indica ao poder executivo realize um patrolamento nos carreadores dos produtores rurais. 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-25 INDICAÇÃO Indica ao poder executivo realize um patrolamento na linha 25 sentido 78. 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-25 INDICAÇÃO Indica ao poder executivo realize um patrolamento na linha 82 norte. 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-25 INDICAÇÃO Indica ao poder executivo realize um patrolamento na rua Cecilia, setor chacareiro. 1 extracted