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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-28 INDICAÇÃO Recuperação da Linha 90 norte e sul, em São Miguel do Guaporé - RO. 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1890/2019, e acrescenta o parágrafo 7º, junto ao art. 57-C, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa Adote Um Bem Público, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de São Miguel do Guaporé/RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. 1 extracted
norma 2146/2022 2022-03-28 Lei Ordinária Torna obrigatória aos supermercados e estabelecimentos afins a colocação de placa informativa para os produtos que estão próximos da data de vencimento. 1 extracted
norma 2147/2022 2022-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 7 2022-03-28 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-03-21 Anteprojeto de lei Dispõe sobre política Pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus familiares. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-21 INDICAÇÃO Reajuste de 33,24%, adequando ao valor do novo piso salarial dos professores da educação básica da rede pública 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-21 INDICAÇÃO Reajuste salarial a todos os funcionários públicos ativo, inativo. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-21 INDICAÇÃO Atendimento do ofício nº 069/2022 da 1º promotoria de justiça de São Miguel do Guaporé 1 extracted
sessao 6 2022-03-21 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-03-14 Emenda da Comissão de Finança e Orçamento EMENDA ADITIVA AO ART.1.º, ACRESCENTANDO O SEGUINTE INCISO: "XXXXVII - CAMPEONATO DE TIRO ESPORTIVO, CATEGORIA MASCULINO E FEMININO: a)1ºlUGAR-Valor pecuniário; b)2ºlUGAR-Valor pecuniário; c)3ºlUGAR-Valor pecuniário; 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-14 Requerimento Requer que o departamento estadual de trânsito (DETRAN) faça uma semana educativa de trânsito, na LH 82 no posto Teixeira e na LH 25 até o frigorífico para que os usuários possam fazer uso da ciclovia e da via com mais segurança. 0 no document
materia 9/2022 2022-03-14 INDICAÇÃO Indica que a secretaria de OBRAS, faça uma faixa de pedestre em frente a escola municipal tio teco na rua ipê. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória aos supermercados e estabelecimentos afins a colocação de placa informativa para os produtos que estão próximos da data de vencimento. 1 extracted
norma 2142/2022 2022-03-14 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 079/1991, e acrescenta o Turismo junto ao Conselho Municipal de Conservação e Defesa Ambiental, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2143/2022 2022-03-14 Lei Ordinária Determina Feriado Municipal no dia de Carnaval. 1 extracted
norma 2144/2022 2022-03-14 Lei Ordinária “Cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de São Miguel do Guaporé, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2145/2022 2022-03-14 Lei Ordinária “AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA – SEMESC” 1 extracted
sessao 5 2022-03-14 Ordinária — 2 extracted
norma 15/2022 2022-03-09 PORTARIA "EXONERA A SERVIDORA, EDIMARA TEREZINHA VILANOVA, DO CARGO DE COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE." 1 extracted
norma 16/2022 2022-03-09 PORTARIA "NOMEIA A SERVIDORA, EDIMARA TEREZINHA VILANOVA, AO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA." 1 extracted
norma 17/2022 2022-03-09 PORTARIA "NOMEIA A SERVIDORA, JOELMA MARTINS HONORIO, AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE." 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-07 Anteprojeto de lei "Dispõe sobre o monitoramento urbano através de câmeras." 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-07 INDICAÇÃO Indica que a Secretaria Municipal de Obras, faça uma faixa de pedestres em frente ao mercado Centro Econômico na Avenida Capitão Silvio 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-07 INDICAÇÃO Indica que a Secretaria Municipal de OBRAS, faça a recuperação das pontes bate estaca da linha 74 sul sobre o rio São Joaquim. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-07 INDICAÇÃO Construção de uma lombada na Rua Caribamba, esquina com a avenida JK, em São Miguel do Guaporé - RO 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-07 INDICAÇÃO Indica que a secretaria municipal de obras, faça a limpeza das vias públicas, em especial a rua caribamba, acesso ao bairro novo horiente. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária Determina Feriado Municipal no dia de Carnaval. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária “Cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de São Miguel do Guaporé, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2140/2022 2022-03-07 Lei Ordinária Altera o art. 3º, da Lei Municipal sob nº 188/1996, acrescentando nova forma de composição dos membros dos órgãos governamentais e sociedade civil da área da assistência social, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2141/2022 2022-03-07 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 4 2022-03-07 Ordinária — 2 extracted
norma 12/2022 2022-03-04 PORTARIA "EXONERA A SERVIDORA DEISE CRISTINA MAXIMO DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA." 1 extracted
norma 13/2022 2022-03-04 PORTARIA "EXONERA O SERVIDOR, RAFAEL CAVALINI DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO." 1 extracted
norma 14/2022 2022-03-04 PORTARIA "NOMEIA O SERVIDOR, JOÃO VITOR CARGANATO DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO." 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-02 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA – SEMESC” 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Sistema de Licenciamento Ambiental no Âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 079/1991, e acrescenta o Turismo junto ao Conselho Municipal de Conservação e Defesa Ambiental, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2139/2022 2022-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 3 2022-03-02 Ordinária — 2 extracted
norma 11/2022 2022-02-25 PORTARIA "EXONERA A SERVIDORA, MARIA SERLI LOPES, DO CARGO DE PREGOEIRA OFICIAL, E OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, JHONES DO PRADO SOUSA, MARIO CEZAR GOMES FERREIRA E RONDOM ONÓRIO DE OLIVEIRA." 1 extracted
norma 3/2022 2022-02-24 Decreto Legislativo "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO FERIADO DE CARNAVAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ". 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 3º, da Lei Municipal sob nº 188/1996, acrescentando nova forma de composição dos membros dos órgãos governamentais e sociedade civil da área da assistência social, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted