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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 188/2021 2021-12-13 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo que forneça e leve o alimento (almoço) aos funcionários que trabalham na Secretaria de Obras, prestando serviços nas linhas vicinais de nosso município 1 extracted
norma 2125/2021 2021-12-13 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2126/2021 2021-12-13 Lei Ordinária "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 44 2021-12-13 Ordinária — 3 extracted
norma 40/2021 2021-12-10 PORTARIA "NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. MARIO C.GOMES FERREIRA - PRESIDENTE RAFAEL CAVALINI DA SILVA-MEMBRO EDIMARA TEREZINHA VILANOVA-MEMBRO." 1 extracted
norma 39/2021 2021-12-09 PORTARIA Nomeia os servidores para compor a comissão permanente de licitação(CPL). 1 extracted
materia 82/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei Municipal sob nº 2.053/2021, autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., para o ano de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei Municipal n. 202/1997 e por consequência a Municipal n. 659/2005, bem como a Lei Municipal 1558/2015, e da outras providências” 1 extracted
materia 184/2021 2021-12-06 INDICAÇÃO Indica a Administração Municipal que faça dois portais de entrada na cidade 1 extracted
materia 185/2021 2021-12-06 INDICAÇÃO Indica pavimentação asfáltica no Distrito de Santana do Guaporé 1 extracted
materia 186/2021 2021-12-06 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo a Contratação de um médico fonoaudiólogo para atender as crianças autistas na Rede Pública de Saúde 0 no document
norma 2124/2021 2021-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 43 2021-12-06 Ordinária — 3 extracted
materia 6/2021 2021-11-29 Emenda da Comissão de Finança e Orçamento Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 079/2021 de suplementação no valor de R$ 30.000,00 para a Câmara Municipal 1 extracted
materia 79/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 80/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 81/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 177/2021 2021-11-29 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo que faça a reabertura do canal do Rio do Parque das Garças para melhor escoamento das águas. 1 extracted
materia 178/2021 2021-11-29 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo a recuperação asfáltica das entradas das Avenidas Cacoal, São Paulo, 16 de Junho e Presidente Vargas, localizadas na marginal da BR 429 1 extracted
materia 179/2021 2021-11-29 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo que por meio da Secretaria de Saúde, seja liberado a volta do horário de visitas aos pacientes do Hospital Municipal Massao Okamoto 1 extracted
materia 180/2021 2021-11-29 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo a construção de um abrigo de ponto de ônibus escolar na Avenida Jorge Teixeira, esquina com Rua Caribamba, no Bairro Novo Oriente 1 extracted
materia 181/2021 2021-11-29 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo que construa 1 (um) Quebra-molas na Avenida Cacoal, esquina com Rua Dom Bosco, bairro Centro 1 extracted
materia 182/2021 2021-11-29 INDICAÇÃO Indica a construção de uma lombada nesta cidade nas proximidades do Comercial Curitiba na Avenida Cacoal 1 extracted
materia 183/2021 2021-11-29 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo a recuperação da ponte da Linha 82 norte, próximo ao km 03 no pé do morro 1 extracted
norma 2121/2021 2021-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2122/2021 2021-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2123/2021 2021-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 42 2021-11-29 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2021 2021-11-22 Requerimento Requer MOÇÃO DE APLAUSOS a senhora ROZELI JOVENTINA DA SILVA, agricultora do município de São Miguel do Guaporé, que se destacou no ramo da plantação de café, tendo ficado entre os dez melhores cafés do país na Premiação "Coffee Of The Year 2021" 1 extracted
materia 77/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária "Regulamenta a realização de plantões hospitalares dos profissionais da Saúde efetivos, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO” 1 extracted
materia 78/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 176/2021 2021-11-22 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo que dê continuidade na informatização por completo da saúde do nosso Município 1 extracted
norma 2119/2021 2021-11-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar as doações dos terrenos destinados à construção e instalações das Escolas Municipais da Zona Rural, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2120/2021 2021-11-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano para a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de São Miguel do Guaporé-RO, para finalidade de construção da nova sede administrativa regional da classe, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 41 2021-11-22 Ordinária — 2 extracted
materia 175/2021 2021-11-19 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo que por meio da Secretaria de Obras, faça a Campanha Cidade Limpa, pintura de meio fio, coleta de galhos, entulhos e limpezas em geral 1 extracted
materia 4/2021 2021-11-16 Requerimento Requer MOÇÃO DE APLAUSOS para o 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - Unidade Policial de Fronteira, localizado na cidade de São Miguel do Guaporé, onde atende todo o Vale do Guaporé 1 extracted
materia 5/2021 2021-11-16 Requerimento REQUER que a Sala de Reunião dos Vereadores seja nomeada "SALA DE REUNIÕES VEREADOR ADRIANO SACOMAN" 1 extracted
materia 6/2021 2021-11-16 Requerimento Requer que seja concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO ao Senhor PAULO LUIZ PINHEIRO, pelo empenho e dedicação no ramo farmacêutico e demais atividades, sendo um dos Pioneiros do nosso Município 1 extracted
materia 76/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano para a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de São Miguel do Guaporé-RO, para finalidade de construção da nova sede administrativa regional da classe, e dá outras providências. 1 extracted
materia 172/2021 2021-11-16 INDICAÇÃO Indica que seja concluído o ponto de Moto Taxi em São Miguel do Guaporé 1 extracted
materia 173/2021 2021-11-16 INDICAÇÃO Indica que seja colocada lama asfáltica nas ruas e avenidas de São Miguel do Guaporé 1 extracted
materia 174/2021 2021-11-16 INDICAÇÃO Indica a perfuração de poço arteziano na Aldeia Nova Canaã na LInha 86 sul 1 extracted
norma 2118/2021 2021-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 40 2021-11-16 Ordinária — 2 extracted
materia 74/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 75/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Ordinária “Altera o Inciso I e II, do §7º, do Art. 18, da Lei Municipal sob nº 2072/2021, e dá outras providências” 1 extracted
materia 171/2021 2021-11-08 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo que seja feito uma faixa de pedestre em frente ao Supermercado Curitiba 1 extracted
norma 9/2021 2021-11-08 Decreto Legislativo "ESTABELECE DIA E HORÁRIO PARA REALIZACAO DA REUNIÃO DAS COMISSOES TEMATICAS PERMANENTES". 1 extracted
norma 2114/2021 2021-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted