| materia |
188/2021 |
2021-12-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo que forneça e leve o alimento (almoço) aos funcionários que trabalham na Secretaria de Obras, prestando serviços nas linhas vicinais de nosso município |
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| norma |
2125/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2126/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O PLANO PLURIANUAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
44 |
2021-12-13 |
Ordinária |
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3 |
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| norma |
40/2021 |
2021-12-10 |
PORTARIA |
"NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
MARIO C.GOMES FERREIRA - PRESIDENTE
RAFAEL CAVALINI DA SILVA-MEMBRO
EDIMARA TEREZINHA VILANOVA-MEMBRO." |
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| norma |
39/2021 |
2021-12-09 |
PORTARIA |
Nomeia os servidores para compor a comissão permanente de licitação(CPL). |
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| materia |
82/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 1º da Lei Municipal sob nº 2.053/2021, autoriza
o poder executivo a contratar operação de crédito com o
BANCO DO BRASIL S.A., para o ano de 2021, e dá outras
providências. |
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| materia |
83/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal n. 202/1997 e por consequência a Municipal n. 659/2005, bem como a Lei Municipal 1558/2015, e da outras providências” |
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| materia |
184/2021 |
2021-12-06 |
INDICAÇÃO |
Indica a Administração Municipal que faça dois portais de entrada na cidade |
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| materia |
185/2021 |
2021-12-06 |
INDICAÇÃO |
Indica pavimentação asfáltica no Distrito de Santana do Guaporé |
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| materia |
186/2021 |
2021-12-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo a Contratação de um médico fonoaudiólogo para atender as crianças autistas na Rede Pública de Saúde |
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| norma |
2124/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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| sessao |
43 |
2021-12-06 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-29 |
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 079/2021 de suplementação no valor de R$ 30.000,00 para a Câmara Municipal |
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| materia |
79/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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| materia |
80/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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| materia |
81/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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| materia |
177/2021 |
2021-11-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo que faça a reabertura do canal do Rio do Parque das Garças para melhor escoamento das águas. |
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| materia |
178/2021 |
2021-11-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo a recuperação asfáltica das entradas das Avenidas Cacoal, São Paulo, 16 de Junho e Presidente Vargas, localizadas na marginal da BR 429 |
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| materia |
179/2021 |
2021-11-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo que por meio da Secretaria de Saúde, seja liberado a volta do horário de visitas aos pacientes do Hospital Municipal Massao Okamoto |
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| materia |
180/2021 |
2021-11-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo a construção de um abrigo de ponto de ônibus escolar na Avenida Jorge Teixeira, esquina com Rua Caribamba, no Bairro Novo Oriente |
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| materia |
181/2021 |
2021-11-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo que construa 1 (um) Quebra-molas na Avenida Cacoal, esquina com Rua Dom Bosco, bairro Centro |
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| materia |
182/2021 |
2021-11-29 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de uma lombada nesta cidade nas proximidades do Comercial Curitiba na Avenida Cacoal |
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| materia |
183/2021 |
2021-11-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo a recuperação da ponte da Linha 82 norte, próximo ao km 03 no pé do morro |
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| norma |
2121/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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| norma |
2122/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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| norma |
2123/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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| sessao |
42 |
2021-11-29 |
Ordinária |
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| materia |
7/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer MOÇÃO DE APLAUSOS a senhora ROZELI JOVENTINA DA SILVA, agricultora do município de São Miguel do Guaporé, que se destacou no ramo da plantação de café, tendo ficado entre os dez melhores cafés do país na Premiação "Coffee Of The Year 2021" |
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| materia |
77/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Regulamenta a realização de plantões hospitalares dos
profissionais da Saúde efetivos, no âmbito do Município de
São Miguel do Guaporé-RO” |
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| materia |
78/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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| materia |
176/2021 |
2021-11-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo que dê continuidade na informatização por completo da saúde do nosso Município |
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| norma |
2119/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar as doações dos terrenos destinados à construção e instalações das Escolas Municipais da Zona Rural, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. |
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| norma |
2120/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano para a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de São Miguel do Guaporé-RO, para finalidade de construção da nova sede administrativa regional da classe, e dá outras providências. |
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| sessao |
41 |
2021-11-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
175/2021 |
2021-11-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo que por meio da Secretaria de Obras, faça a Campanha Cidade Limpa, pintura de meio fio, coleta de galhos, entulhos e limpezas em geral |
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| materia |
4/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requer MOÇÃO DE APLAUSOS para o 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - Unidade Policial de Fronteira, localizado na cidade de São Miguel do Guaporé, onde atende todo o Vale do Guaporé |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
REQUER que a Sala de Reunião dos Vereadores seja nomeada "SALA DE REUNIÕES VEREADOR ADRIANO SACOMAN" |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requer que seja concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO ao Senhor PAULO LUIZ PINHEIRO, pelo empenho e dedicação no ramo farmacêutico e demais atividades, sendo um dos Pioneiros do nosso Município |
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| materia |
76/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano para a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de São Miguel do Guaporé-RO, para finalidade de construção da nova sede administrativa regional da classe, e dá outras providências. |
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| materia |
172/2021 |
2021-11-16 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja concluído o ponto de Moto Taxi em São Miguel do Guaporé |
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| materia |
173/2021 |
2021-11-16 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja colocada lama asfáltica nas ruas e avenidas de São Miguel do Guaporé |
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| materia |
174/2021 |
2021-11-16 |
INDICAÇÃO |
Indica a perfuração de poço arteziano na Aldeia Nova Canaã na LInha 86 sul |
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| norma |
2118/2021 |
2021-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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| sessao |
40 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
74/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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| materia |
75/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o Inciso I e II, do §7º, do Art. 18, da Lei
Municipal sob nº 2072/2021, e dá outras
providências” |
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| materia |
171/2021 |
2021-11-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo que seja feito uma faixa de pedestre em frente ao Supermercado Curitiba |
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| norma |
9/2021 |
2021-11-08 |
Decreto Legislativo |
"ESTABELECE DIA E HORÁRIO PARA REALIZACAO DA REUNIÃO DAS COMISSOES TEMATICAS PERMANENTES". |
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| norma |
2114/2021 |
2021-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências. |
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