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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2107/2021 2021-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2108/2021 2021-09-27 Lei Ordinária “Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO – IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria MPAS Nº 464/2018 e suas alterações.” 1 extracted
norma 2109/2021 2021-09-27 Lei Ordinária “Dispõe sobre a regularização do travessão vicinal entre a BR 429 e a Rodovia Estadual 481, bem ainda do recebimento a título gratuito de parte dos imóveis rurais que compõe a via objeto desta Lei, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO. 1 extracted
sessao 33 2021-09-27 Ordinária — 3 extracted
materia 58/2021 2021-09-23 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) Dispõe sobre a regularização do travessão vicinal entre a BR 429 e a Rodovia Estadual 481, bem ainda do recebimento a título gratuito de parte dos imóveis rurais que compõe a via objeto desta Lei, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO. 1 extracted
materia 60/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 61/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 156/2021 2021-09-20 INDICAÇÃO Indica implantação de um quebra-molas na Avenida Filadélfia, Bairro Aeroporto em frente a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Congregação Filadélfia 1 extracted
materia 157/2021 2021-09-20 INDICAÇÃO Indica implantação de um quebra-molas na linha 78 km 17 sul, em frente ao travessão do Zilio, próximo ao bar do Zeleno 1 extracted
materia 158/2021 2021-09-20 INDICAÇÃO Indica a implantação de um Quebra-molas na linha 25 a 600 metros do Posto Teixeira 2, em frente a casinha de ponto de ônibus escolar, sentido a linha 78 sul 1 extracted
materia 159/2021 2021-09-20 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo que a Rua Jatobá, entre a Avenida São Paulo e Avenida Capitão Silvio seja transformado em mão única devido ao fluxo de alunos e ônibus escolares da Escola Lazara 1 extracted
materia 160/2021 2021-09-20 INDICAÇÃO Indica a construção de um Quebra-molas na Linha 25 morta, km 02, sentido Linha 78 1 extracted
norma 2103/2021 2021-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2104/2021 2021-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 32 2021-09-20 Ordinária — 3 extracted
materia 59/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 155/2021 2021-09-13 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo padronização das calçadas com acessibilidade na Av. 16 de Junho 1 extracted
sessao 31 2021-09-13 Ordinária — 3 extracted
materia 56/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 57/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 58/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a regularização do travessão vicinal entre a BR 429 e a Rodovia Estadual 481, bem ainda do recebimento a título gratuito de parte dos imóveis rurais que compõe a via objeto desta Lei, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO. 1 extracted
materia 146/2021 2021-09-08 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo que faça reforma, pintura e bloqueteamento da UBS Irmã Ilza Elias e UBS José de Brito 1 extracted
materia 147/2021 2021-09-08 INDICAÇÃO Indica a criação um plano permanente de capacitação dos funcionários Municipais 1 extracted
materia 148/2021 2021-09-08 INDICAÇÃO Indica a implantação de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem 1 extracted
materia 149/2021 2021-09-08 INDICAÇÃO Indica a liberação do ginásio de esportes para a realização das atividades esportivas no nosso Município 1 extracted
materia 150/2021 2021-09-08 INDICAÇÃO Indica a liberação da Quadra Municipal da praça dos Três Poderes Maristela Massucato, para a realização das atividades esportivas do nosso Município 1 extracted
materia 151/2021 2021-09-08 INDICAÇÃO Indica que sejam trocadas todas as lâmpadas queimadas da Quadra de Esportes de Santana do Guaporé 1 extracted
materia 152/2021 2021-09-08 INDICAÇÃO Indica instalação de um boeiro, tubos ou manilhas na linha 90 Sul 1 extracted
materia 153/2021 2021-09-08 INDICAÇÃO Indica a manutenção do travessão da P40, da Linha 90 a 86 sul 1 extracted
materia 154/2021 2021-09-08 INDICAÇÃO Indica a manutenção do travessão da P40, da linha 86 a 82 sul, travessão do km 12 da linha 90 a 86 sul, travessão da linha 86 km 12, da 86 a 82 sul 1 extracted
norma 2102/2021 2021-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 30 2021-09-08 Ordinária — 3 extracted
materia 55/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 139/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo a reforma elétrica e do telhado do Teatro Municipal 1 extracted
materia 140/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo a construção de um quebra-molas na Avenida Juscelino Kubitschek entre a Rua Presbítero José Viana e Rua São Miguel 1 extracted
materia 141/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo a reconstrução das duas primeiras pontes da Linha 82 1 extracted
materia 142/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo a construção de uma rampa elevada e Quebra-molas na Avenida Marechal Rondon entre a Rua Carimbamba e Rua Pinheiro Machado 1 extracted
materia 143/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo que faça patrolamento, aterramento e cascalhamento de todo o Loteamento do Reginaldo, localizado na Linha 25 morta 1 extracted
materia 144/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO Indica recuperação e manutenção de ponte localizada na Linha 98 km 05, lado sul 1 extracted
materia 145/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO Indica recuperação e manutenção de ponte localizada na Linha 94 km 02, travessão lado sul 1 extracted
norma 6/2021 2021-08-30 Decreto Legislativo "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 NAS DEPENSÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO" 1 extracted
norma 2099/2021 2021-08-30 Lei Ordinária “Altera as Leis n. 1.890/2019, Lei nº 921/2009 e da outras providências” 1 extracted
norma 2100/2021 2021-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar Termo de Cessão de Uso de Bem Público, referente a imóvel urbano localizado no Distrito de Santana do Guaporé-RO, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2101/2021 2021-08-30 Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal nº 661/2006, e Revoga a Lei Municipal nº 906/2008." 1 extracted
sessao 29 2021-08-30 Ordinária — 3 extracted
materia 54/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária “Altera as Leis n. 1.890/2019, Lei nº 921/2009 e da outras providências” 1 extracted
sessao 28 2021-08-23 Ordinária — 3 extracted
norma 2098/2021 2021-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 3 2021-08-20 Extraordinária — 3 extracted
materia 52/2021 2021-08-17 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted