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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2190/2022 2022-07-11 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 22 2022-07-11 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2022 2022-07-04 EMENDA Emenda modificativa da CPFO 12-2022 sobre o projeto de lei 051-2022 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2023 1 extracted
materia 56/2022 2022-07-04 INDICAÇÃO Indica que implante o Programa de Telemedicina no município de São Miguel do Guaporé - RO. 1 extracted
materia 66/2022 2022-07-04 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a associação dos agricultores dos agricultores rurais bom Jesus. 1 extracted
norma 2184/2022 2022-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2185/2022 2022-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2186/2022 2022-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Sistema de Licenciamento Ambiental no Âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2187/2022 2022-07-04 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a associação dos agricultores da linha 11 na BR 429 km 23 de São Miguel do Guaporé - ASPRONZE. 1 extracted
sessao 21 2022-07-04 Ordinária — 2 extracted
norma 12/2022 2022-06-30 Decreto Legislativo "DETERMINA QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PROCEDA A INVESTIGAÇÃO DE FATOS APONTADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO." 1 extracted
norma 13/2022 2022-06-30 Decreto Legislativo "DETERMINA QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PROCEDA A INVESTIGAÇÃO DE FATOS APONTADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO." 1 extracted
materia 2/2022 2022-06-27 DENÚNCIA Denuncia em face ao Vereador Remy Cardoso Xavier. 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-27 DENÚNCIA Denuncia em face ao Vereador Edimar Crispin. 1 extracted
materia 60/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 61/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre as alterações das nomenclaturas, descrições das funções e valores dos PMDAs, bem como disciplina sobre a criação de novos cargos e estruturas junto ao Município de São Miguel do Guaporé-RO.” 1 extracted
materia 62/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 63/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a associação dos agricultores da linha 11 na BR 429 km 23 de São Miguel do Guaporé - ASPRONZE. 1 extracted
materia 64/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária “Ratifica o protocolo de intenções do consórcio interfederativo de desenvolvimento de Rondônia – CINDERONDONIA e dá outras providências.” 1 extracted
materia 65/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 23/2022 2022-06-27 PORTARIA "NOMEIA MEMBRO INTEGRANTE DA COMISSÃO PROCESSANTE QUE INVESTIGA O VEREADOR LEANDRO APARECIDO DO CARMO." 1 extracted
sessao 20 2022-06-27 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2022 2022-06-22 EMENDA Emenda Modificativa e Aditiva ao projeto nº 055/2022. 1 extracted
norma 3/2022 2022-06-22 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diárias aos vereadores e servidores da Câmara de São Miguel do Guaporé/RO. 1 extracted
norma 4/2022 2022-06-22 RESOLUÇÃO Reajuste o auxílio alimentação dos servidores da câmara municipal de São Miguel do Guaporé 1 extracted
norma 11/2022 2022-06-22 Decreto Legislativo "DETERMINA QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PROCEDA A INVESTIGAÇÃO DE FATOS APONTADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO." 1 extracted
norma 2177/2022 2022-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2179/2022 2022-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2180/2022 2022-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2181/2022 2022-06-22 Lei Ordinária Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO - IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n° 402/2008, Portaria MPAS n° 464/2018 e suas alterações. 1 extracted
norma 2182/2022 2022-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2183/2022 2022-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 2 2022-06-22 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2008 2022-06-20 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prestação de contas municipal relativas ao ano 2008 de responsabilidade do senhor Sidney Poletini 1 extracted
materia 1/2022 2022-06-20 DENÚNCIA Denuncia em face ao Vereador Leandro do Carmo. 1 extracted
materia 1/2022 2022-06-20 TOMADA DE CONTA Tomada de contas especial relativas ao ano 2008 de responsabilidade do senhor Sidney Poletini 1 extracted
materia 1/2022 2022-06-20 Parecer da Comissão Parecer da CPFO sobre a tomada de contas especial relativas ao ano 2008 de responsabilidade do senhor Sidney Poletini 1 extracted
materia 2/2022 2022-06-20 Parecer da Comissão Parecer da CPFO sobre a prestação de contas municipal relativas ao ano 2008 de responsabilidade do senhor Sidney Poletini 1 extracted
materia 58/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 59/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 8/2022 2022-06-20 Decreto Legislativo "APROVA A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DE SIDNEY APARECIDO POLETINI". 1 extracted
norma 9/2022 2022-06-20 Decreto Legislativo "REPROVA AS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DE SIDNEY APARECIDO POLETINI." 1 extracted
norma 10/2022 2022-06-20 Decreto Legislativo "DETERMINA QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PROCEDA A INVESTIGAÇÃO DE FATOS APONTADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO." 1 extracted
sessao 19 2022-06-20 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-06-13 Projeto de Resolução Legislativa Dispõe sobre a concessão de Diárias aos vereadores e servidores da Câmara de São Miguel do Guaporé/RO. 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-13 Projeto de Resolução Legislativa Reajusta o auxílio alimentação dos servidores da câmara municipal de São Miguel do Guaporé 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-13 Anteprojeto de lei Dispõe sobre o controle de populações animais, prevenção de zoonoses e institui o abrigo municipal de cães e gatos, vítimas de violência doméstica e abandono. 1 extracted
materia 8/2022 2022-06-13 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO - IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n° 402/2008, Portaria MPAS n° 464/2018 e suas alterações. 1 extracted
materia 9/2022 2022-06-13 EMENDA Emenda Modificativa e Aditiva ao projeto substitutivo nº 005/2022. 1 extracted
materia 52/2022 2022-06-13 INDICAÇÃO Indica que inicie pela linha 78 sul, o patrolamento dos carreadores e as entradas das residências. 1 extracted