| norma |
2190/2022 |
2022-07-11 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
22 |
2022-07-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2022 |
2022-07-04 |
EMENDA |
Emenda modificativa da CPFO 12-2022 sobre o projeto de lei 051-2022 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2023 |
1 |
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| materia |
56/2022 |
2022-07-04 |
INDICAÇÃO |
Indica que implante o Programa de Telemedicina no município de São Miguel do Guaporé - RO. |
1 |
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| materia |
66/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a associação dos agricultores dos agricultores rurais bom Jesus. |
1 |
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| norma |
2184/2022 |
2022-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
2185/2022 |
2022-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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|
| norma |
2186/2022 |
2022-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Sistema de Licenciamento Ambiental no Âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2187/2022 |
2022-07-04 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a associação dos agricultores da linha 11 na BR 429 km 23 de São Miguel do Guaporé - ASPRONZE. |
1 |
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| sessao |
21 |
2022-07-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
12/2022 |
2022-06-30 |
Decreto Legislativo |
"DETERMINA QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PROCEDA A INVESTIGAÇÃO DE FATOS APONTADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO." |
1 |
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| norma |
13/2022 |
2022-06-30 |
Decreto Legislativo |
"DETERMINA QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PROCEDA A INVESTIGAÇÃO DE FATOS APONTADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO." |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-27 |
DENÚNCIA |
Denuncia em face ao Vereador Remy Cardoso Xavier. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-27 |
DENÚNCIA |
Denuncia em face ao Vereador Edimar Crispin. |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
61/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as alterações das nomenclaturas, descrições das funções e valores dos PMDAs, bem como disciplina sobre a criação de novos cargos e estruturas junto ao Município de São Miguel do Guaporé-RO.” |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a associação dos agricultores da linha 11 na BR 429 km 23 de São Miguel do Guaporé - ASPRONZE. |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Ratifica o protocolo de intenções do consórcio interfederativo de desenvolvimento de Rondônia – CINDERONDONIA e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
65/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
23/2022 |
2022-06-27 |
PORTARIA |
"NOMEIA MEMBRO INTEGRANTE DA COMISSÃO PROCESSANTE QUE INVESTIGA O VEREADOR LEANDRO APARECIDO DO CARMO." |
1 |
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| sessao |
20 |
2022-06-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-22 |
EMENDA |
Emenda Modificativa e Aditiva ao projeto nº 055/2022. |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-06-22 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Diárias aos vereadores e servidores da Câmara de São Miguel do Guaporé/RO. |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-06-22 |
RESOLUÇÃO |
Reajuste o auxílio alimentação dos servidores da câmara municipal de São Miguel do Guaporé |
1 |
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| norma |
11/2022 |
2022-06-22 |
Decreto Legislativo |
"DETERMINA QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PROCEDA A INVESTIGAÇÃO DE FATOS APONTADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO." |
1 |
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| norma |
2177/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2179/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41
e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2180/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências. |
1 |
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| norma |
2181/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO - IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n° 402/2008, Portaria MPAS n° 464/2018 e suas alterações. |
1 |
extracted
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| norma |
2182/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
2183/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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| sessao |
2 |
2022-06-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2008 |
2022-06-20 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
Prestação de contas municipal relativas ao ano 2008 de responsabilidade do senhor Sidney Poletini |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-20 |
DENÚNCIA |
Denuncia em face ao Vereador Leandro do Carmo. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-20 |
TOMADA DE CONTA |
Tomada de contas especial relativas ao ano 2008 de responsabilidade do senhor Sidney Poletini |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-20 |
Parecer da Comissão |
Parecer da CPFO sobre a tomada de contas especial relativas ao ano 2008 de responsabilidade do senhor Sidney Poletini |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-20 |
Parecer da Comissão |
Parecer da CPFO sobre a prestação de contas municipal relativas ao ano 2008 de responsabilidade do senhor Sidney Poletini |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
8/2022 |
2022-06-20 |
Decreto Legislativo |
"APROVA A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DE SIDNEY APARECIDO POLETINI". |
1 |
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| norma |
9/2022 |
2022-06-20 |
Decreto Legislativo |
"REPROVA AS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DE SIDNEY APARECIDO POLETINI." |
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| norma |
10/2022 |
2022-06-20 |
Decreto Legislativo |
"DETERMINA QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PROCEDA A INVESTIGAÇÃO DE FATOS APONTADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO." |
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| sessao |
19 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de Diárias aos vereadores e servidores da Câmara de São Miguel do Guaporé/RO. |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Reajusta o auxílio alimentação dos servidores da câmara municipal de São Miguel do Guaporé |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-13 |
Anteprojeto de lei |
Dispõe sobre o controle de populações animais, prevenção de zoonoses e institui o abrigo municipal de cães e gatos, vítimas de violência doméstica e abandono. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-13 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) |
Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO - IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n° 402/2008, Portaria MPAS n° 464/2018 e suas alterações. |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-13 |
EMENDA |
Emenda Modificativa e Aditiva ao projeto substitutivo nº 005/2022. |
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| materia |
52/2022 |
2022-06-13 |
INDICAÇÃO |
Indica que inicie pela linha 78 sul, o patrolamento dos carreadores e as entradas das residências. |
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