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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 96/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Complementar nº. 1965 de 20 de dezembro de 2019, a qual dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de São Miguel do Guaporé e dá outras providências”. 1 extracted
materia 97/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal sob nº 2.177/2022, a qual dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº. 995/2010, a qual dispõe a instituição da Lei geral de previdência Municipal -LGPM no Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2217/2022 2022-10-10 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com Instituições Internacional, especificamente para o curso de medicina, quanto ao oferecimento de estágio supervisionado nas Unidades de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé-RO”. 1 extracted
norma 2218/2022 2022-10-10 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal sob nº 2.177/2022, a qual dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 33 2022-10-10 Ordinária — 2 extracted
materia 66/2022 2022-10-03 INDICAÇÃO Indica construção de um quebra-molas na boca da Linha 86, sul, com urgência. 1 extracted
sessao 32 2022-10-03 Ordinária — 2 extracted
sessao 31 2022-09-26 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2022 2022-09-19 EMENDA Emenda Modificativa ao projeto nº 091/2022. 1 extracted
materia 93/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com Instituições Internacional, especificamente para o curso de medicina, quanto ao oferecimento de estágio supervisionado nas Unidades de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé-RO”. 1 extracted
norma 2216/2022 2022-09-19 Lei Ordinária “Fica revogada, bem como tornando sem efeito, a Lei Municipal sob nº 2009/2020, junto ao Município de São Miguel do Guaporé-RO”. 1 extracted
sessao 30 2022-09-19 Ordinária — 2 extracted
materia 90/2022 2022-09-12 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei Municipal nº 754/2006 e Lei Municipal nº 2172/2022, dispondo sobre nova fórmula de composição e gestão do Conselho Municipal de Educação”. 1 extracted
materia 91/2022 2022-09-12 Projeto de Lei Ordinária “Fica revogada, bem como tornando sem efeito, a Lei Municipal sob nº 2009/2020, junto ao Município de São Miguel do Guaporé-RO”. 1 extracted
materia 92/2022 2022-09-12 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a regulamentação das comissões no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, bem como revoga a Lei Municipal nº 2.163/2022, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2214/2022 2022-09-12 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., para o ano de 2022, e revoga as leis municipais sob nº 2129/2021 e 2053/2021, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2215/2022 2022-09-12 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ELIMINAÇÕES DAS CONTAMINAÇÕES NOS LENÇÓIS FREÁTICOS POR CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
sessao 29 2022-09-12 Ordinária — 2 extracted
norma 27/2022 2022-09-08 PORTARIA "DECLARA A VACÂNCIA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR JHONES DO PRADO SOUZA POR POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL." 1 extracted
materia 13/2022 2022-09-05 EMENDA Emenda Modificativa ao projeto nº 086/2022. 1 extracted
materia 89/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”. 1 extracted
norma 2210/2022 2022-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2211/2022 2022-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2212/2022 2022-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2213/2022 2022-09-05 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 28 2022-09-05 Ordinária — 2 extracted
norma 28/2022 2022-09-01 PORTARIA NOMEIA O SERVIDOR MÁRIO CEZAR GOMES FERREIRA NO CARGO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS. 1 extracted
norma 29/2022 2022-09-01 PORTARIA NOMEIA O SERVIDOR MÁRIO CEZAR GOMES FERREIRA NO CARGO DE PREGOEIRO OFICIAL SEM ÔNUS. 1 extracted
materia 63/2022 2022-08-29 INDICAÇÃO Indica a manuntenção da estrada da linha 90 sul 1 extracted
materia 64/2022 2022-08-29 INDICAÇÃO Indica a construção de quebra-molas em frente a Escola Visconde de Cuiru na Linha 86 sul. 1 extracted
materia 85/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 86/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 87/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 88/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 25/2022 2022-08-29 PORTARIA "EXONERA O SERVIDOR, JHONES DO PRADO SOUZA, DA FUNÇÃO DE OUVIDOR GERAL E PREGOEIRO OFICIAL DACÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO." 1 extracted
norma 26/2022 2022-08-29 PORTARIA "EXONERA O SERVIDOR, JHONES DO PRADO SOUZA,DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS, DACÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO." 1 extracted
norma 2208/2022 2022-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2209/2022 2022-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 27 2022-08-29 Ordinária — 2 extracted
materia 65/2022 2022-08-26 INDICAÇÃO Indica que a Secretaria de Obras faça o patrolamento no carreador do senhor Francisco da Cruz Silva, morador da Linha 25 km 21, sentido Nova Brasilandia, antes da entrada da Linha 102. 1 extracted
materia 62/2022 2022-08-22 INDICAÇÃO Indica a construção de duas lombadas na linha 90, km 12, próximo a Escola Carlos Chagas, em São Miguel do Guaporé - RO. 1 extracted
materia 81/2022 2022-08-22 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei Municipal 2.080/2021, que dispõe sobre a concessão de uso gratuito de imóvel rural para beneficiar o Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Santana do Guaporé-RO.” 1 extracted
materia 82/2022 2022-08-22 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei Municipal 2.079/2021, que dispõe sobre a regularização de imóvel para mantimento da estação de tratamento de água potável junto ao Distrito de Santana do Guaporé-RO.” 1 extracted
materia 83/2022 2022-08-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 84/2022 2022-08-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2206/2022 2022-08-22 Lei Ordinária “Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde de Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2207/2022 2022-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 26 2022-08-22 Ordinária — 2 extracted