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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2022 2022-11-07 Requerimento Requer moção de aplausos em favor de José Euripedes Clemente (Lebrão). 1 extracted
materia 23/2022 2022-11-07 Requerimento Requer moção de aplausos em favor de Lourdes Ropelli Pereira. 1 extracted
materia 24/2022 2022-11-07 Requerimento Requer moção de aplausos ao Dr. Olimpio Fernandes de Oliveira. 1 extracted
materia 25/2022 2022-11-07 Requerimento Requer moção de aplausos ao senhor João Amâncio Firmino. 1 extracted
materia 26/2022 2022-11-07 Requerimento Requer moção de aplausos ao senhor Domingos Olímpio Deziderio. 1 extracted
materia 27/2022 2022-11-07 Requerimento Requer o titulo de cidadão honorário, a senhora Fernanda Nascimento Nogeira Candido Reis de Almeida. 1 extracted
materia 28/2022 2022-11-07 Requerimento Requer o título de moção de aplauso ao senhor Valdeci Henkert. 1 extracted
materia 29/2022 2022-11-07 Requerimento Requer o título de cidadão honorário ao senhor Roberto Teixeira. 1 extracted
materia 30/2022 2022-11-07 Requerimento Requer moção de aplausos a DRa. Joilma Gleice Schiavi Gomes. 1 extracted
materia 31/2022 2022-11-07 Requerimento Requer moção de aplausos ao Excelentíssimo Deputado Estadual Ismael Crispin Dias. 1 extracted
materia 36/2022 2022-11-07 Requerimento Requer o Titulo de Cidadão Honorário ao Pr. José Belizário Moura. 1 extracted
materia 37/2022 2022-11-07 Requerimento Requer o Titulo de Cidadão Honorário ao Dr. Paulo Nobrega de Almeida. 1 extracted
materia 38/2022 2022-11-07 Requerimento Requer o Titulo de Cidadão Honorário ao senhor Cornélio Duarte de Carvalho. 1 extracted
materia 75/2022 2022-11-07 INDICAÇÃO Indica que a Secretaria Municipal de Obras faça uma faixa de pedestre na Avenida São Paulo, em frente ao comércio Ilha Gelada, em São Miguel do Guaporé RO. 1 extracted
materia 76/2022 2022-11-07 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo que seja restaurado todas as faixas de pedestres já existentes. 1 extracted
materia 77/2022 2022-11-07 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo que seja feita quatro faixas de pedestre na rua Napoleão Bonaparte, duas entre a Avenida Capitão Silvio e São Paulo, e duas entre a Avenida 16 de Junho e Capitão Silvio. 1 extracted
materia 78/2022 2022-11-07 INDICAÇÃO Indica Secretaria de Esporte que faça roçada de todos os campos do Município, na zona rural e zona urbana. 1 extracted
materia 79/2022 2022-11-07 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Saúde a reforma e a construção de muro e ampliação da UBS José Dias. 1 extracted
materia 104/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 105/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de operação de crédito. 1 extracted
norma 2224/2022 2022-11-07 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 37 2022-11-07 Ordinária — 2 extracted
norma 16/2022 2022-11-04 Decreto Legislativo "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO." 1 extracted
norma 30/2022 2022-11-02 PORTARIA NOMEIA A SERVIDORA NEIDE SKALECKI GONÇALVES NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA FINANCEIRA. 1 extracted
materia 4/2022 2022-10-31 Projeto de Resolução Legislativa Institui a verba de representação e fixa seu valor para os cargos de Presidente, Membros da Mesa Diretora e Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé. 1 extracted
materia 9/2022 2022-10-31 Requerimento Título de cidadã honorária para a Senhora ADELINA ANGELICA OKAMOTO. 1 extracted
materia 73/2022 2022-10-31 INDICAÇÃO Indica ao poder executivo que faça uma faixa de pedestre na Av. São Paulo em frente ao supermercado Alemão. 1 extracted
materia 74/2022 2022-10-31 INDICAÇÃO Indica que a Secretaria de Obras faça o reparo no asfalto do distrito de Santana do Guaporé com massa asfaltica. 1 extracted
materia 103/2022 2022-10-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 5/2022 2022-10-31 RESOLUÇÃO Institui a verba de representação e fixa seu valor para os cargos de Presidente, Membros da Mesa Diretora e Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé. 1 extracted
norma 2221/2022 2022-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2222/2022 2022-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2223/2022 2022-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 36 2022-10-31 Ordinária — 2 extracted
materia 72/2022 2022-10-24 INDICAÇÃO Indica a construção de 2 quebra-molas na linha 94 sul. 1 extracted
materia 100/2022 2022-10-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 101/2022 2022-10-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 102/2022 2022-10-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 35 2022-10-24 Ordinária — 2 extracted
materia 68/2022 2022-10-17 INDICAÇÃO Indica a substituição dos redutores de velocidade, popularmente conhecidos como "tartarugas", por quebra-molas. 1 extracted
materia 69/2022 2022-10-17 INDICAÇÃO Indica instalação de um Playground no distrito de Santana do Guaporé. 1 extracted
materia 70/2022 2022-10-17 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Agricultura o patrolamento dos carreadores da linha 94 sul e norte, 98 sul e norte, 102 sul e norte, 106 sul e norte e linha 108. 1 extracted
materia 71/2022 2022-10-17 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Obras do município a patrulha mecanizada para a terraplanagem do campo de Santana do Guaporé, para a execução do plantio de grama. 1 extracted
materia 99/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e Estabelece Novas Regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé - RO, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 1 extracted
norma 2219/2022 2022-10-17 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted
norma 2220/2022 2022-10-17 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 34 2022-10-17 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2022 2022-10-10 EMENDA Emenda Aditiva ao projeto nº 093/2022 (SAPL). 1 extracted
materia 67/2022 2022-10-10 INDICAÇÃO Indica manutenção e troca de lâmpadas dos potes de iluminação pública no distrito de Santana do Guaporé. 1 extracted
materia 94/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências 1 extracted