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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2231/2022 2022-12-12 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a associação dos povos indigenas ARIKAPU. 1 extracted
sessao 42 2022-12-12 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2022 2022-12-05 Projeto de Resolução Legislativa Modifica a Resolução de n° 005/2022 que "Institui a verba de representação e fixa seu valor para os cargos de presidente, Membros da Mesa Diretora e Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé". 1 extracted
materia 83/2022 2022-12-05 INDICAÇÃO Indica para a Secretaria de Educação uma extensão da creche municipal no distrito de Santana do Guaporé. 1 extracted
materia 84/2022 2022-12-05 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Obras que seja concertado e revisado os bueiros fa Linha 106 até a Linha 108 (Com Urgência). 1 extracted
materia 85/2022 2022-12-05 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Obras que faça o patrolamento e cascalhamento na Linha 86 norte (Com Urgência). 1 extracted
materia 111/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Ordinária Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional previsto na Lei Complementar nº. 1458 de 20 de dezembro de 2015 a qual dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários para os Servidores Públicos Municipais de São Miguel do Guaporé e dá outras providências 1 extracted
materia 112/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a associação dos recicladores super plastico São Miguel do Guaporé-RO (ARESP). 1 extracted
norma 2229/2022 2022-12-05 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a associação dos recicladores super plastico São Miguel do Guaporé-RO (ARESP). 1 extracted
norma 2230/2022 2022-12-05 Lei Ordinária Nomina as Praças Municipais 1 extracted
sessao 41 2022-12-05 Ordinária — 2 extracted
norma 31/2022 2022-12-02 PORTARIA EXONERA A SERVIDORA, CLAUDETE DE SOUZA BARBOZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE. 1 extracted
norma 19/2022 2022-12-01 Decreto Legislativo "DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO POR MOTIVO DE FALECIMENTO". 1 extracted
sessao 1 2022-11-30 Solene — 0 no document
materia 82/2022 2022-11-28 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo que seja construido um quebra-molas na avenida Jorge Teixeira, esquina com a rua Itaúba, bairro Planalto. 1 extracted
materia 109/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Ordinária Nomina as Praças Municipais 1 extracted
materia 110/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a associação unidos venceremos II. 1 extracted
norma 2228/2022 2022-11-28 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a associação unidos venceremos II. 1 extracted
sessao 40 2022-11-28 Ordinária — 2 extracted
norma 17/2022 2022-11-23 Decreto Legislativo "DECRETA RECESSO NAS ATIVIDADES LEGILATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO." 1 extracted
norma 18/2022 2022-11-23 Decreto Legislativo "ESTABELECE A DATA DA POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO, PARA O BIÊNIO 2023-2024". 1 extracted
materia 35/2022 2022-11-21 Requerimento Requer a limpeza e nivelamento de um terreno na Lh 90, Km 20, lado sul, para construção do campo de futebol na comunidade dos povos indíginas ARIKAPÚ. 1 extracted
materia 80/2022 2022-11-21 INDICAÇÃO Indica construção de um quebra-molas na Rua Maçaranduba S/N na lareral do antigo clube social vale do Guaporé. 1 extracted
materia 81/2022 2022-11-21 INDICAÇÃO Indica que a Secretaria de Obras faça um quebra molas em frente ao Comercial do Neguinho. 1 extracted
materia 107/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder legislativo a doar veículos em favor do município de São Miguel Guaporé. 1 extracted
materia 108/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2226/2022 2022-11-21 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal sob nº 2.177/2022, a qual dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2227/2022 2022-11-21 Lei Ordinária Autoriza o poder legislativo a doar veículos em favor do município de São Miguel Guaporé. 1 extracted
sessao 39 2022-11-21 Ordinária — 2 extracted
materia 32/2022 2022-11-16 Requerimento Requer o Titulo de Cidadão Honorário ao senhor Luiz Gonçalves Filho. 1 extracted
materia 33/2022 2022-11-16 Requerimento Requer moção de aplausos ao senhor Aparecido Justino de Almeida. 1 extracted
materia 34/2022 2022-11-16 Requerimento Requer moção de aplausos a Sra. Maria Regina Alves da Silva. 1 extracted
materia 39/2022 2022-11-16 Requerimento Requer moção de aplausos a Sra. Sara Regina Timm. 1 extracted
materia 40/2022 2022-11-16 Requerimento Requer moção de aplausos ao Sr. Sergio Aparecido Alves. 1 extracted
materia 106/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal sob nº 2.177/2022, a qual dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2225/2022 2022-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 38 2022-11-16 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2022 2022-11-07 Requerimento Requer que envie o Título de "Cidadão Honorário" para o Senhor WILSON JOSÉ ISIDORO. 1 extracted
materia 11/2022 2022-11-07 Requerimento Requer uma moção de aplausos ao Batalhão da Polícia Militar de São Miguel do Guaporé. 1 extracted
materia 12/2022 2022-11-07 Requerimento Requer moção de aplausos a senhora Nilcéia de Almeida Vaz. 1 extracted
materia 13/2022 2022-11-07 Requerimento Requer moção de aplausos para a senhora Edilza Sunaqui Teixeira. 1 extracted
materia 14/2022 2022-11-07 Requerimento Requer a moção de aplausos ao senhor Cleomar da Silva Gomes. 1 extracted
materia 15/2022 2022-11-07 Requerimento Requer moção de aplausos ao senhor José Marques dos Santos. 1 extracted
materia 16/2022 2022-11-07 Requerimento Requer a moção de aplausos a técnica em enfermagem Maria Gorete Cardoso. 1 extracted
materia 16/2022 2022-11-07 EMENDA Emenda modificativa e aditiva ao projeto nº 103/2022 (SAPL). 1 extracted
materia 17/2022 2022-11-07 Requerimento Requer o Título de cidadão honorário para o senhor EZEQUIEL CRISPIN DIAS. 1 extracted
materia 18/2022 2022-11-07 Requerimento Requer titulo de cidadão honorário para o senhor Adalberto Mendes de Oliveira Neto. 1 extracted
materia 19/2022 2022-11-07 Requerimento Requer o título de político destaque para o senhor Fábio de Paula Nunes da Silva. 1 extracted
materia 20/2022 2022-11-07 Requerimento Requer a moção de aplausos a senhora Lucinéia da Penha Bonfante. 1 extracted
materia 21/2022 2022-11-07 Requerimento Requer a moção de aplausos a família de ROS. 1 extracted