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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2240/2023 2023-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre crédito especial ao orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2241/2023 2023-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2023-02-27 Ordinária — 2 extracted
norma 23/2023 2023-02-23 PORTARIA "NOMEIA O SERVIDOR , VAGNER GULARTE PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO." 1 extracted
norma 26/2023 2023-02-23 PORTARIA NOMEIA O SERVIDOR LUIZ GABRIEL BREZINNSKI DOS SANTOS PARA CONDUZIR OS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ RO. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL SOB Nº: 2.177/2022, A QUAL DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PÚBLICOS-PRIVADOS AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS TAXATIVAMENTE PREVISTAS NESTA LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-22 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA – SEMESC” 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre crédito especial ao orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da lei 4.320/64 e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-22 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a associação dos agricultores luteranos da linha 106, Localizada em São Miguel do Guaporé. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-22 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo, que realize o cascalhamento na rua Cecilia, setor chacareiro (sentido chácara do capagato) 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-22 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé- RO, e da outras providências.” 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-22 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo realize o desenvolvimento de mecanismo por aplicativo, ou plataforma equivalente, junto ao município de São Miguel do Guaporé-RO, visando o agendamento de consultas médicas e exames junto ao laboratório municipal. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-22 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe Sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal do Município de São Miguel do Guaporé - Refis Municipal e dá outras providências”. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-22 INDICAÇÃO Indica reajuste salarial dos funcionários publico municipal. 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-22 INDICAÇÃO Indica ao poder executivo, realize o patrolamento e cascalhamento da linha 11, sentido Santana do Guaporé 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-22 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo realize reajuste nos valores das diárias de campo dos servidores da Secretaria de Obras e Agricultura. 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-22 INDICAÇÃO Requer à Secretaria de Obras realize a limpeza da área da cooperativa COOPRAF, terreno localizado na RO 481, atrás do curral da sede do leilão direito de viver. 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-22 INDICAÇÃO Indica a compra de um carro para o postinho de Saúde de Santana do Guaporé 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-22 INDICAÇÃO Indica a instalação de uma sala de telemedicina. 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-22 INDICAÇÃO Indica a Administração municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito um quebra molas na Avenida Presidente Vargas 516, frente a igreja Assembléia de Deus Ministério Madureira, em caráter de urgência. 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-22 INDICAÇÃO Requer a Secretaria de Obras realize serviço de aterro em frente a Mercearia Santa, localizada na Avenida Coronel Jorge Teixeira, esquina com a Rua das Acácias. 1 extracted
norma 25/2023 2023-02-22 PORTARIA "NOMEIA O SERVIDOR, LUIZ GABRIEL BRAZINSKI DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE DE ASSESSOR ESPECIAL." 1 extracted
norma 2234/2023 2023-02-22 Lei Ordinária Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional previsto na Lei Complementar nº. 1458 de 20 de dezembro de 2015 a qual dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários para os Servidores Públicos Municipais de São Miguel do Guaporé e dá outras providências 1 extracted
norma 2235/2023 2023-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de praça pública no distrito de Santana do Guaporé – RO 1 extracted
norma 2236/2023 2023-02-22 Lei Ordinária “Declara a Utilidade Pública da Associação Escolar Família Agrícola Vale do Guaporé – AEFAVAG e da outras providências.” 1 extracted
sessao 3 2023-02-22 Ordinária — 2 extracted
norma 3/2023 2023-02-16 Decreto Legislativo "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO FERIADO DE CARNAVAL NAS DEPENDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO." 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-13 Anteprojeto de lei Concede anistia integral de multas e dispensa dos juros aos contribuintes e devedores da fazenda municipal de São Miguel do Guaporé 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-13 COMISSÃO TEMÁTICA PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO Eleição para comissão temática permanente de Fiscalização (Chapa única) 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-13 COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Eleição para comissão temática permanente de Finanças e Orçamento (Chapa única) 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-13 COMISSÃO TEMÁTICA PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Eleição para comissão temática permanente de Justiça e Redação (Chapa única) 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências” 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária Modifica a Lei nº 471/2003 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências". 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Indica a Secretaria Municipal de Obras realize limpeza no pátio do Centro de Saúde Planalto, em São Miguel do Guaporé - RO. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO Indica a construção de meio fio em todas as ruas e avenidas que foram asfaltadas recentemente, em São Miguel do Guaporé - RO. 1 extracted
norma 2/2023 2023-02-13 RESOLUÇÃO Modifica a Resolução Legislativa n° 002/2020 que "Dispõe sobre a criação, a estrutura e o Funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé 1 extracted
norma 2233/2023 2023-02-13 Lei Ordinária Modifica a Lei nº 471/2003 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências". 1 extracted
sessao 2 2023-02-13 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-02-06 Projeto de Resolução Legislativa Modifica a Resolução Legislativa n° 002/2020 que "Dispõe sobre a criação, a estrutura e o Funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-06 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo seja implantando o cartão auxilio alimentação, bem como, reajustado o valor mensal para todos o funcionários do município. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regularização do vínculo previdenciário dos servidores efetivos segurados do extinto PREVIMIG e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-06 INDICAÇÃO Indica a Secretária de Saúde, seja realizado Mutirão de cirurgias eletivas no nosso município. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-06 Projeto de Resolução Legislativa Fixa as datas para realização das reuniões ordinárias da câmara municipal de São Miguel do Guaporé/RO para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé-RO, e da outras providências." 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-06 INDICAÇÃO Indica a administração municipal, seja feito um portal de entrada da cidade no RO 481 próximo à empresa JBS. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.066/2021 “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé”. 1 extracted