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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2256/2023 2023-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2257/2023 2023-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2258/2023 2023-04-17 Lei Ordinária Altera a Lei Complementar nº. 1965 de 20 de dezembro de 2019, a qual dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de São Miguel do Guaporé e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 11 2023-04-17 Ordinária — 2 extracted
materia 32/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária "DISPOE SOBRE O TRANSPORTE DE INDIGENAS DA AREA RURAL A AREA URBANA DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORÉ". 1 extracted
materia 33/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Rua Noroeste, passando a ser identificado como Rua Ary Moreira de Pádua, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé - RO. 1 extracted
materia 34/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 35/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 36/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre reformulação da estrutura administrativa organizacional do Município de São Miguel do Guaporé;especifica as atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências”. 1 extracted
materia 37/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL PARA OS POVOS INDÍGENAS – SEMUPI, DEFININDO SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURADA ORGANIZACIONAL, FIXANDO SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 53/2023 2023-04-10 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo construa uma rampa elevada em frente ao portão da Escola Lazara Alves de Lima. 1 extracted
materia 55/2023 2023-04-10 INDICAÇÃO Indica a instalação de detector de metal nas escolas do município e segurança armada. 1 extracted
norma 2254/2023 2023-04-10 Lei Ordinária Declara a utilidade pública da Associação dos Produtores Rurais Rio Branco - ASPRORB. 1 extracted
sessao 10 2023-04-10 Ordinária — 2 extracted
materia 54/2023 2023-04-06 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo realize o patrolamento na linha 82 norte. 1 extracted
materia 3/2023 2023-04-03 Emenda da Comissão de Justiça e Redação Emendas modificativas ao projeto nº 096/2022 (SAPL) que "Altera a Lei Complementar nº. 1965 de 20 de dezembro de 2019, a qual dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de São Miguel do Guaporé e dá outras providências”. 1 extracted
materia 30/2023 2023-04-03 Projeto de Lei Ordinária “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 31/2023 2023-04-03 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA” 1 extracted
materia 48/2023 2023-04-03 INDICAÇÃO Indica ao Poder Ececutivo faça um paliativo na estrada vicinal da linha 90 sul. 1 extracted
materia 49/2023 2023-04-03 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo que realize um paliativo em todas as estradas vicinais do nosso município. 1 extracted
materia 50/2023 2023-04-03 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo faça quebra-molas na Avenida Capitão Silvio. 1 extracted
materia 51/2023 2023-04-03 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo realize recuperação nos travessões de todas linhas vicinais. 1 extracted
materia 52/2023 2023-04-03 INDICAÇÃO Instalação de placas e logradouros em toda extensão urbana do município. 1 extracted
norma 31/2023 2023-04-03 PORTARIA "NOMEA A SERVIDORA, JAQUELINI FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR DE ORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL E SERVIÇOS GERAIS." 1 extracted
sessao 9 2023-04-03 Ordinária — 2 extracted
norma 12/2023 2023-03-31 Decreto Legislativo "NOMEIA VEREADOR PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE CRIADA PARA PROCESSAR DENÚNCIA DE CONTRA O VEREADOR EDIMAR CRISPIN, EM RAZÃO DA RENÚNCIA DO TITULAR." 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-27 DENÚNCIA Denuncia em face ao Vereador Edimar Crispin. 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-27 Projeto de Lei Ordinária Declara a utilidade pública da Associação dos Produtores Rurais Rio Branco - ASPRORB. 1 extracted
materia 44/2023 2023-03-27 INDICAÇÃO Indica a disponibização de um clínico geral, para atender na UBS José Dias, em Santana do Guaporé. 1 extracted
materia 45/2023 2023-03-27 INDICAÇÃO Indica a aquisição de dois distribuidores de Calcário para a Secretaria de Agricultura. 1 extracted
materia 46/2023 2023-03-27 INDICAÇÃO Indica a instalação de uma escolinha de futebol de campo para São Miguel do Guaporé. 1 extracted
materia 47/2023 2023-03-27 INDICAÇÃO Indica a construção de um quebra-molas com passagem de pedestres, em frente ao templo sede da Igreja Assembléia de Deus na avenida São Paulo. 1 extracted
sessao 8 2023-03-27 Ordinária — 2 extracted
norma 11/2023 2023-03-24 Decreto Legislativo "DETERMINA QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PROCEDA A INVESTIGAÇÃO DE FATOS APONTADOS PELO VEREADOR EDIMAR CRISPIN DIAS." 1 extracted
norma 10/2023 2023-03-23 Decreto Legislativo “REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO AS FUNÇÕES ESSENCIAS A QUE SE REFERE A LEI 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-20 PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO Procedimento Investigativo 01 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-20 PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO Procedimento Investigativo 02 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-20 PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO Procedimento Investigativo 03 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.066/2021 “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé”. 1 extracted
materia 40/2023 2023-03-20 INDICAÇÃO Indica a instalação de iluminação de LED nas avenidas: José Dias e Marechal Rondon, no Distrito de Santana do Guaporé. 1 extracted
materia 41/2023 2023-03-20 INDICAÇÃO Indica a construção de um quebra-mola no Distrito de Santana do Guaporé na Avenida José Dias da Silva. 1 extracted
materia 42/2023 2023-03-20 INDICAÇÃO Aumento e equiparação do auxilio alimentação dos servidores públicos. 1 extracted
materia 43/2023 2023-03-20 INDICAÇÃO Indica a construção de um quebra-molas em frente a conveniência Ilha Gelada na avenida São Paulo. 1 extracted
norma 9/2023 2023-03-20 Decreto Legislativo "FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 191 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL." 1 extracted
sessao 7 2023-03-20 Ordinária — 2 extracted
norma 6/2023 2023-03-16 Decreto Legislativo "DETERMINA QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL PROCEDA A INVESTIGAÇÃO DE FATOS APONTADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO OFÍCIO Nº 149/2023". 1 extracted
norma 7/2023 2023-03-16 Decreto Legislativo "DETERMINA QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL PROCEDA A INVESTIGAÇÃO DE FATOS APONTADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO OFÍCIO Nº 147/2023". 1 extracted
norma 8/2023 2023-03-16 Decreto Legislativo "DETERMINA QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL PROCEDA A INVESTIGAÇÃO DE FATOS APONTADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO OFÍCIO Nº 148/2023". 1 extracted
norma 30/2023 2023-03-14 PORTARIA "EXONERA A SERVIDORA, SOLANGE FLORES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE." 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-13 Emenda da Comissão de Justiça e Redação Emenda modificativa ao projeto nº 020/2023 (SAPL) que “REVOGA A LEI Nº: 2.145/2022 E AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA – SEMESC”. 1 extracted