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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2023 2023-06-05 Projeto de Resolução Legislativa Institui a verba de representação e fixa seu valor para os cargos de presidente, Membros da Mesa Diretora e Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé. 1 extracted
materia 63/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária, conforme disposição do Inciso IX do Caput do Artigo 37 da Constituição Federal, de Profissionais de Médico Veterinário, Agente de Inspeção II e Gari, para atender excepcional Interesse Público Visando Suprir a Necessidade/Reposição iminente diante da inexistência de Concurso Público Vigente que possibilite chamamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA SUPRIR A NECESSIDADE IMEDIATA DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Ordinária Fixa o subsídio dos vereadores de São Miguel do Guaporé/RO para a legislatura 2025-2028, e da outras providências. 1 extracted
materia 89/2023 2023-06-05 INDICAÇÃO Indica que faça a instalação de iluminação em LED na Rua Dom Pedro II. 1 extracted
materia 90/2023 2023-06-05 INDICAÇÃO Indica que seja feito o patrolamento no carreadordo Boa Morte, localizado na linha 09 Km 08, em São Miguel do Guaporé - RO. 1 extracted
norma 2270/2023 2023-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 18 2023-06-05 Ordinária — 2 extracted
norma 13/2023 2023-06-02 Decreto Legislativo “NOMEIA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO PARA QUE PROCEDA A AVERIGUAÇÃO DE FATOS APONTADOS PELO VEREADOR EDIMAR CRISPIN DIAS”. 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-29 Projeto de Decreto Legislativo Decreta a sustação do decreto n° 1.719/2023, datado de 26 de dezembro de 2023 e publicado em 08/05/2023 de autoria do Prefeito Municipal, Cornélio Duarte de Carvalho. 1 extracted
materia 61/2023 2023-05-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 62/2023 2023-05-29 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal sob nº 1.334/2014, a qual dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias, e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2023 2023-05-29 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo realize a iluminação de LED na avenida Marechal Rondon. 1 extracted
materia 88/2023 2023-05-29 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo realize a pavimentação da Rua Dom Pedro II até o loteamento. 1 extracted
sessao 17 2023-05-29 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2023 2023-05-22 Emenda da Comissão de Justiça e Redação Emenda Aditiva ao projeto nº 053/2023 (SAPL) que "Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO – IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências." 1 extracted
materia 58/2023 2023-05-22 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA” 1 extracted
materia 59/2023 2023-05-22 Projeto de Lei Ordinária “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 60/2023 2023-05-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 77/2023 2023-05-22 INDICAÇÃO Indica iluminação do campo do distrito de Santana do Guaporé. 1 extracted
materia 78/2023 2023-05-22 INDICAÇÃO Indica iluminação da praça do distrito de Santana do Guaporé. 1 extracted
materia 79/2023 2023-05-22 INDICAÇÃO Indica com urgência a Secretaria de Obras a manutenção da ponte do rio caixa funda da linha 90, km 6 sul. 1 extracted
materia 80/2023 2023-05-22 INDICAÇÃO Indica com urgência a Secretaria de Obras a manutenção dos travessões das linhas 82 sentido a 86, e da 86 sentido a 90 sul. 1 extracted
materia 81/2023 2023-05-22 INDICAÇÃO Indica com urgência a Secretaria de Obras que seja feito dois quebra-molas sendo um no travessão do frigorifico, saida da 429 sentido a 481, e outro na entrada da 481 sentido 429. 1 extracted
materia 82/2023 2023-05-22 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo realize construção da pista de caminhada na 16 de junho. 1 extracted
materia 83/2023 2023-05-22 INDICAÇÃO Indica a disponibilização de um Médico Ortopedista para atender na UBS José Dias em Santana do Guaporé. 1 extracted
materia 84/2023 2023-05-22 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo realize limpeza em volta do INFRO 1 extracted
materia 85/2023 2023-05-22 INDICAÇÃO Indica limpeza do pátio da Associação Feminina de São Miguel do Guaporé 1 extracted
materia 86/2023 2023-05-22 INDICAÇÃO Requer que façam limpeza da lateral da ciclovia na linha 82, entre os postos teixeira 1 e 2. 1 extracted
norma 2267/2023 2023-05-22 Lei Ordinária Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO – IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências. 1 extracted
norma 2268/2023 2023-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2269/2023 2023-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 16 2023-05-22 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2023 2023-05-15 Anteprojeto de lei Autoriza o Executivo Municipal a realizar limpeza em campos de futebol regularmente cedidos ao município. 1 extracted
materia 55/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 56/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 57/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS INDIGENAS - WITI 1 extracted
materia 72/2023 2023-05-15 INDICAÇÃO Indica a implantação do piso salarial da enfermagem. 1 extracted
materia 73/2023 2023-05-15 INDICAÇÃO Indica que o valor do IPTU cobrado neste ano de 2023, seja reduzido em 50% . 1 extracted
materia 74/2023 2023-05-15 INDICAÇÃO Indica a implantação do projeto social de arte e dança visando atender as mulheres do Distrito de Santana do Guaporé. 1 extracted
materia 75/2023 2023-05-15 INDICAÇÃO Indica a implantação do projeto escolinha de futebol, visando atender os jovens e adolescentes do Distrito de Santana do Guaporé. 1 extracted
materia 76/2023 2023-05-15 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Obras a Manutenção do Parque de Exposição 1 extracted
norma 2265/2023 2023-05-15 Lei Ordinária Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2266/2023 2023-05-15 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS INDIGENAS - WITI 1 extracted
sessao 15 2023-05-15 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2023 2023-05-08 Projeto de Resolução Legislativa Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na videogravação de audiência realizadas no âmbito da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO. 1 extracted
materia 53/2023 2023-05-08 Projeto de Lei Ordinária Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO – IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências. 1 extracted
materia 54/2023 2023-05-08 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRACÃO DIRETA E INDIRETA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO”. 1 extracted
materia 68/2023 2023-05-08 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo realize patrolamento na linha T2 e linha 86 norte. 1 extracted
materia 69/2023 2023-05-08 INDICAÇÃO Indica que o valor da taxa de lixo cobrado neste ano de 2023, seja reduzido em 50% do valor cobrado. 1 extracted