| materia |
70/2023 |
2023-05-08 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja liberado o sinal de WI-FI em hospitais, posto de saúde e praças municipais. |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-08 |
INDICAÇÃO |
Indica que conclua os 1900 metros de pavimentação asfáltica até o INFRO. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-05-08 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na videogravação de audiência realizadas no âmbito da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO. |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-05-08 |
Decreto Legislativo |
"CONSTITUI A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DESIGNA OS VEREADORES QUE A CONSTITUEM." |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-02 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
Emenda modificativa ao projeto nº 044/2023 (SAPL) que "Dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Cooperação com a Associação escola família agrícola do vale do Guaporé, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-02 |
Anteprojeto de lei |
Modifica e atualiza nome de Logradouros do Distrito de Santana do Guaporé. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal sob nº 1.334/2014, a qual dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL FAZENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI 1.890/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019 QUE ALTEROU A LEI 1.562/2015 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA DISPOR SOBRE INDENIZAÇÃO À SERVIDORES POR AJUDA DE CUSTO POR TRASLADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo realize a instalção de um Playground no CAPS. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo realize patrolamento nas ruas de todos os loteamentos, incluindo o loteamento do Marcão. |
1 |
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| norma |
33/2023 |
2023-05-02 |
PORTARIA |
"NOMEIA O SERVIDOR, FLÁVIO DA SILVA FURLANETTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL." |
1 |
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| norma |
2262/2023 |
2023-05-02 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI 1.890/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019 QUE ALTEROU A LEI 1.562/2015 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA DISPOR SOBRE INDENIZAÇÃO À SERVIDORES POR AJUDA DE CUSTO POR TRASLADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
2264/2023 |
2023-05-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Cooperação com a Associação escola família agrícola do vale do Guaporé, e dá outras
providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
32/2023 |
2023-04-26 |
PORTARIA |
"DECLARA A VACÃNCIA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS DA SERVIDORA ELISANGELA MOULAZ MAZZALI SILVA, POR POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL." |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-24 |
Anteprojeto de lei |
Dispõe sobre a distribuição de implante contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel para mulheres em situação de vulnerabilidade. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-24 |
Anteprojeto de lei |
Cria ruas, avenidas, modifica denominações já existentes, define sentido de tráfego e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-24 |
Anteprojeto de lei |
Nomina os bairros da Cidade de São Miguel do Guaporé. |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2241/2023, QUE ‘DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PÚBLICO-PRIVADOS AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, TAXATIVAMENTE PREVISTAS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2259/2023 |
2023-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
2260/2023 |
2023-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
2261/2023 |
2023-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| norma |
2263/2023 |
2023-04-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2241/2023, QUE ‘DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PÚBLICO-PRIVADOS AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, TAXATIVAMENTE PREVISTAS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
46/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Insere o §4°, ao artigo 51, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para impor a observância do caput, do artigo 51, do Regimento Interno, quando da abertura da comissão especial para processar vereador. |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal sob nº 1.334/2014, a qual dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece escalas de plantão para funerárias e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Cooperação com a Associação escola família agrícola do vale do Guaporé, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo que coloque câmeras de monitoramento em todas as escolas do município. |
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| materia |
57/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo realize contratação de vigilantes armados nas escolas com detector de metais. |
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| materia |
58/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indica o reajuste salarial e criação do vale alimentação aos membros do conselho tutelar. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Poder Executivo realize limpeza nas ruas retirando entulhos. |
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| materia |
60/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo que tome providências na organização e limpeza do ginásio de esporte planalto. |
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| materia |
61/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indica o patrolamento e cascalhamento nos pontos crítico no loteamento do Marcão no município de São Miguel do Guaporé. |
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| materia |
62/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria de Educação a realização de palestras com profissionais e concursos com premiações nas escolas do município. |
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| materia |
63/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria de Educação a criação de salas de informática em todas as escolas municipais. |
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| materia |
64/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo que realize limpeza da área onde será realizado o 16º campeonato de pesca, que acontecerá no dia 30 de abril de 2023. |
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| materia |
65/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indica patrolamento e cascalhamento da Linha 74 norte, em São Miguel do Guaporé - RO. |
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| norma |
3/2023 |
2023-04-17 |
RESOLUÇÃO |
Insere o §4°, ao artigo 51, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para impor a observância do caput, do artigo 51, do Regimento Interno, quando da abertura da comissão especial para processar vereador. |
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| norma |
2255/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
"DISPOE SOBRE O TRANSPORTE DE INDIGENAS DA AREA RURAL A AREA URBANA DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORÉ". |
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