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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2023 2023-05-08 INDICAÇÃO Indica que seja liberado o sinal de WI-FI em hospitais, posto de saúde e praças municipais. 1 extracted
materia 71/2023 2023-05-08 INDICAÇÃO Indica que conclua os 1900 metros de pavimentação asfáltica até o INFRO. 1 extracted
norma 4/2023 2023-05-08 RESOLUÇÃO Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na videogravação de audiência realizadas no âmbito da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO. 1 extracted
norma 14/2023 2023-05-08 Decreto Legislativo "CONSTITUI A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DESIGNA OS VEREADORES QUE A CONSTITUEM." 1 extracted
sessao 14 2023-05-08 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2023 2023-05-02 Emenda da Comissão de Justiça e Redação Emenda modificativa ao projeto nº 044/2023 (SAPL) que "Dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Cooperação com a Associação escola família agrícola do vale do Guaporé, e dá outras providências." 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-02 Anteprojeto de lei Modifica e atualiza nome de Logradouros do Distrito de Santana do Guaporé. 1 extracted
materia 47/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Ordinária Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 48/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 49/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Ordinária Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 50/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal sob nº 1.334/2014, a qual dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Ordinária "ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL FAZENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 52/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI 1.890/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019 QUE ALTEROU A LEI 1.562/2015 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA DISPOR SOBRE INDENIZAÇÃO À SERVIDORES POR AJUDA DE CUSTO POR TRASLADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 66/2023 2023-05-02 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo realize a instalção de um Playground no CAPS. 1 extracted
materia 67/2023 2023-05-02 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo realize patrolamento nas ruas de todos os loteamentos, incluindo o loteamento do Marcão. 1 extracted
norma 33/2023 2023-05-02 PORTARIA "NOMEIA O SERVIDOR, FLÁVIO DA SILVA FURLANETTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL." 1 extracted
norma 2262/2023 2023-05-02 Lei Ordinária “ALTERA A LEI 1.890/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019 QUE ALTEROU A LEI 1.562/2015 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA DISPOR SOBRE INDENIZAÇÃO À SERVIDORES POR AJUDA DE CUSTO POR TRASLADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2264/2023 2023-05-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Cooperação com a Associação escola família agrícola do vale do Guaporé, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2023-05-02 Ordinária — 2 extracted
norma 32/2023 2023-04-26 PORTARIA "DECLARA A VACÃNCIA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS DA SERVIDORA ELISANGELA MOULAZ MAZZALI SILVA, POR POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL." 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-24 Anteprojeto de lei Dispõe sobre a distribuição de implante contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel para mulheres em situação de vulnerabilidade. 1 extracted
materia 3/2023 2023-04-24 Anteprojeto de lei Cria ruas, avenidas, modifica denominações já existentes, define sentido de tráfego e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-04-24 Anteprojeto de lei Nomina os bairros da Cidade de São Miguel do Guaporé. 1 extracted
materia 45/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2241/2023, QUE ‘DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PÚBLICO-PRIVADOS AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, TAXATIVAMENTE PREVISTAS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2259/2023 2023-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2260/2023 2023-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2261/2023 2023-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2263/2023 2023-04-24 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2241/2023, QUE ‘DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PÚBLICO-PRIVADOS AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, TAXATIVAMENTE PREVISTAS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2023-04-24 Ordinária — 2 extracted
materia 46/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-04-17 Projeto de Resolução Legislativa Insere o §4°, ao artigo 51, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para impor a observância do caput, do artigo 51, do Regimento Interno, quando da abertura da comissão especial para processar vereador. 1 extracted
materia 38/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 40/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 41/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal sob nº 1.334/2014, a qual dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária Estabelece escalas de plantão para funerárias e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 44/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Cooperação com a Associação escola família agrícola do vale do Guaporé, e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2023 2023-04-17 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo que coloque câmeras de monitoramento em todas as escolas do município. 1 extracted
materia 57/2023 2023-04-17 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo realize contratação de vigilantes armados nas escolas com detector de metais. 1 extracted
materia 58/2023 2023-04-17 INDICAÇÃO Indica o reajuste salarial e criação do vale alimentação aos membros do conselho tutelar. 1 extracted
materia 59/2023 2023-04-17 INDICAÇÃO Indicação ao Poder Executivo realize limpeza nas ruas retirando entulhos. 1 extracted
materia 60/2023 2023-04-17 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo que tome providências na organização e limpeza do ginásio de esporte planalto. 1 extracted
materia 61/2023 2023-04-17 INDICAÇÃO Indica o patrolamento e cascalhamento nos pontos crítico no loteamento do Marcão no município de São Miguel do Guaporé. 1 extracted
materia 62/2023 2023-04-17 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Educação a realização de palestras com profissionais e concursos com premiações nas escolas do município. 1 extracted
materia 63/2023 2023-04-17 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Educação a criação de salas de informática em todas as escolas municipais. 1 extracted
materia 64/2023 2023-04-17 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo que realize limpeza da área onde será realizado o 16º campeonato de pesca, que acontecerá no dia 30 de abril de 2023. 1 extracted
materia 65/2023 2023-04-17 INDICAÇÃO Indica patrolamento e cascalhamento da Linha 74 norte, em São Miguel do Guaporé - RO. 1 extracted
norma 3/2023 2023-04-17 RESOLUÇÃO Insere o §4°, ao artigo 51, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para impor a observância do caput, do artigo 51, do Regimento Interno, quando da abertura da comissão especial para processar vereador. 1 extracted
norma 2255/2023 2023-04-17 Lei Ordinária "DISPOE SOBRE O TRANSPORTE DE INDIGENAS DA AREA RURAL A AREA URBANA DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORÉ". 1 extracted