| materia |
2/2023 |
2023-03-13 |
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento |
Emenda aditiva ao projeto nº 020/2023 (SAPL) que “REVOGA A LEI Nº: 2.145/2022 E AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA – SEMESC”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-13 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
Emenda modificativa ao projeto nº 021/2023 (SAPL) que "Altera a Lei Municipal sob nº 2.241/2023, a qual dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências". |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-13 |
INDICAÇÃO |
Requer à Secretaria de Obras realize serviço de um quebra-molas na Avenida Capitão Silvio, entre a Rua Mogno e Rua Angelim |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-13 |
INDICAÇÃO |
Requer à Secretaria de Obras realize serviço de um quebra-molas na LH 82 próximo ao estabelecimento do Geyson Projetos Acústicos. |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-13 |
INDICAÇÃO |
Indica a pintura de uma faixa de pedestre, ligando o Hotel Bem Fica com a oficina Quem-Quem Motos e Motores. |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-13 |
INDICAÇÃO |
Indica que o transporte escolar adentre no primeiro travessão na LH25, sentido Frigorífico, lado direito até o final. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo faça um quebra mola na rua Caribamba com a avenida JK. |
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| norma |
2246/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA – SEMESC” |
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| norma |
2247/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal sob nº 2.241/2023, a qual dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências. |
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| norma |
2248/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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| norma |
2249/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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| norma |
2250/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
“Autoriza contratação temporária no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé.” |
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| norma |
2251/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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| norma |
2252/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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| norma |
2253/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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| sessao |
6 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-10 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja feita a coleta de lixo até o final do primeiro travessão na LH 25, sentido Frigorífico, lado direito. |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-10 |
INDICAÇÃO |
Indica a eabertura da Biblioteca Municipal, com urgência. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal sob nº 2.241/2023, a qual dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o § 1°, do artigo 18, da Lei Municipal n° 1.334, de 24 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos de Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
Indicaque a Secretaria Municipal de Obras faça uma faixa de pedestre na Avenida São Paulo, em frente ao IDARON, em São Miguel do Guaporé - RO. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria de Administração que dê continuidade a iluminação de led na Avenida São Paulo estendendo ate o bairro terra nova. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria de Administração que dê continuidade a iluminação de led na Avenida Cacoal estendendo ate o bairro terra nova. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria de Administração que dê continuidade a iluminação de led na Avenida JK estendendo ate o bairro terra nova. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria de Administração que dê continuidade a iluminação de led na Avenida Presidente Kennedy estendendo ate o bairro terra nova. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria de Administração que dê continuidade a iluminação de led na Avenida Capitão Silvio estendendo ate o bairro terra nova. |
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| norma |
2242/2023 |
2023-03-06 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal do Município de São Miguel do Guaporé - Refis Municipal e dá outras providências”. |
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2243/2023 |
2023-03-06 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências” |
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| norma |
2244/2023 |
2023-03-06 |
Lei Ordinária |
Altera o § 1°, do artigo 18, da Lei Municipal n° 1.334, de 24 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos de Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
2245/2023 |
2023-03-06 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a associação dos agricultores luteranos da linha 106, Localizada em São Miguel do Guaporé. |
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2023-03-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4/2023 |
2023-03-03 |
Decreto Legislativo |
"DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO POR MOTIVO DE FALECIMENTO." |
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| norma |
5/2023 |
2023-03-03 |
Decreto Legislativo |
"DETERMINA QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL PROCEDA A INVESTIGAÇÃO DE FATOS APONTADOS PELOS VEREADORES NO LABORATÓRIO MUNICIPAL". |
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| norma |
27/2023 |
2023-03-02 |
PORTARIA |
"EXONERA O SERVIDOR, CLAUDEMIR SOUZA DE FARIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE." |
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| norma |
28/2023 |
2023-03-02 |
PORTARIA |
"NOMEIA A SERVIDORA,PATRICIA PEREIRA RAMOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE." |
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| norma |
29/2023 |
2023-03-01 |
PORTARIA |
"NOMEIA O SERVIDOR, ADEMIR PETER, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE FOTOGRAFIAS E PROPAGANDA INSTITUCIONAL." |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
EMENDA |
Emenda aditiva ao projeto nº 014/2023 (SAPL). |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento |
Emenda aditiva ao projeto nº 014/2023 (SAPL), que Dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências” |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 202/97 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Previdência Municipal de São Miguel do Guaporé e dá outras providências. |
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20/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“REVOGA A LEI Nº: 2.145/2022 E AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA – SEMESC” |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-27 |
INDICAÇÃO |
Indica a instalação de um Playground na Escola Primavera em Santana do Guaporé. |
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2237/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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| norma |
2238/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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| norma |
2239/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. |
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