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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2023 2023-03-13 Emenda da Comissão de Finança e Orçamento Emenda aditiva ao projeto nº 020/2023 (SAPL) que “REVOGA A LEI Nº: 2.145/2022 E AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA – SEMESC”. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-13 Emenda da Comissão de Justiça e Redação Emenda modificativa ao projeto nº 021/2023 (SAPL) que "Altera a Lei Municipal sob nº 2.241/2023, a qual dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências". 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 33/2023 2023-03-13 INDICAÇÃO Requer à Secretaria de Obras realize serviço de um quebra-molas na Avenida Capitão Silvio, entre a Rua Mogno e Rua Angelim 1 extracted
materia 34/2023 2023-03-13 INDICAÇÃO Requer à Secretaria de Obras realize serviço de um quebra-molas na LH 82 próximo ao estabelecimento do Geyson Projetos Acústicos. 1 extracted
materia 35/2023 2023-03-13 INDICAÇÃO Indica a pintura de uma faixa de pedestre, ligando o Hotel Bem Fica com a oficina Quem-Quem Motos e Motores. 1 extracted
materia 38/2023 2023-03-13 INDICAÇÃO Indica que o transporte escolar adentre no primeiro travessão na LH25, sentido Frigorífico, lado direito até o final. 1 extracted
materia 39/2023 2023-03-13 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo faça um quebra mola na rua Caribamba com a avenida JK. 1 extracted
norma 2246/2023 2023-03-13 Lei Ordinária “AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA – SEMESC” 1 extracted
norma 2247/2023 2023-03-13 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal sob nº 2.241/2023, a qual dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2248/2023 2023-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2249/2023 2023-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2250/2023 2023-03-13 Lei Ordinária “Autoriza contratação temporária no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé.” 1 extracted
norma 2251/2023 2023-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2252/2023 2023-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2253/2023 2023-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 6 2023-03-13 Ordinária — 2 extracted
materia 36/2023 2023-03-10 INDICAÇÃO Indica que seja feita a coleta de lixo até o final do primeiro travessão na LH 25, sentido Frigorífico, lado direito. 1 extracted
materia 37/2023 2023-03-10 INDICAÇÃO Indica a eabertura da Biblioteca Municipal, com urgência. 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal sob nº 2.241/2023, a qual dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o § 1°, do artigo 18, da Lei Municipal n° 1.334, de 24 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos de Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO Indicaque a Secretaria Municipal de Obras faça uma faixa de pedestre na Avenida São Paulo, em frente ao IDARON, em São Miguel do Guaporé - RO. 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Administração que dê continuidade a iluminação de led na Avenida São Paulo estendendo ate o bairro terra nova. 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Administração que dê continuidade a iluminação de led na Avenida Cacoal estendendo ate o bairro terra nova. 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Administração que dê continuidade a iluminação de led na Avenida JK estendendo ate o bairro terra nova. 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Administração que dê continuidade a iluminação de led na Avenida Presidente Kennedy estendendo ate o bairro terra nova. 1 extracted
materia 32/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO Indica a Secretaria de Administração que dê continuidade a iluminação de led na Avenida Capitão Silvio estendendo ate o bairro terra nova. 1 extracted
norma 2242/2023 2023-03-06 Lei Ordinária “Dispõe Sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal do Município de São Miguel do Guaporé - Refis Municipal e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2243/2023 2023-03-06 Lei Ordinária “Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências” 1 extracted
norma 2244/2023 2023-03-06 Lei Ordinária Altera o § 1°, do artigo 18, da Lei Municipal n° 1.334, de 24 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos de Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2245/2023 2023-03-06 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a associação dos agricultores luteranos da linha 106, Localizada em São Miguel do Guaporé. 1 extracted
sessao 5 2023-03-06 Ordinária — 2 extracted
norma 4/2023 2023-03-03 Decreto Legislativo "DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO POR MOTIVO DE FALECIMENTO." 1 extracted
norma 5/2023 2023-03-03 Decreto Legislativo "DETERMINA QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL PROCEDA A INVESTIGAÇÃO DE FATOS APONTADOS PELOS VEREADORES NO LABORATÓRIO MUNICIPAL". 1 extracted
norma 27/2023 2023-03-02 PORTARIA "EXONERA O SERVIDOR, CLAUDEMIR SOUZA DE FARIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE." 1 extracted
norma 28/2023 2023-03-02 PORTARIA "NOMEIA A SERVIDORA,PATRICIA PEREIRA RAMOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE." 1 extracted
norma 29/2023 2023-03-01 PORTARIA "NOMEIA O SERVIDOR, ADEMIR PETER, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE FOTOGRAFIAS E PROPAGANDA INSTITUCIONAL." 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-27 EMENDA Emenda aditiva ao projeto nº 014/2023 (SAPL). 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-27 Emenda da Comissão de Finança e Orçamento Emenda aditiva ao projeto nº 014/2023 (SAPL), que Dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-27 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências” 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 202/97 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Previdência Municipal de São Miguel do Guaporé e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-27 Projeto de Lei Ordinária “REVOGA A LEI Nº: 2.145/2022 E AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA – SEMESC” 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-27 INDICAÇÃO Indica a instalação de um Playground na Escola Primavera em Santana do Guaporé. 1 extracted
norma 2237/2023 2023-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2238/2023 2023-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2239/2023 2023-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 1 extracted